De Carlos Evandro a Vitalino Patriota: veja quais sertanejos estão na lista dos inelegíveis do TCU

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou.

Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída.

Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos.

“Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse.

O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Tragédia – No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica.

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho atualizou o andamento das obras da VPE-413, que liga a sede do município ao povoado de Vila de Fátima.

As obras, que estão em pleno andamento, marcam um importante avanço no desenvolvimento e na infraestrutura do município. Atualmente, a obra se encontra na fase crucial de terraplanagem, no trecho correspondente ao sítio Serrinha.

A terraplanagem é uma etapa fundamental para a pavimentação asfáltica, pois garante uma base sólida e estável para a rodovia. No trecho do sítio Serrinha, os trabalhos estão sendo realizados com máquinas e equipamentos modernos, que estão nivelando e preparando o solo para a etapa subsequente.

“Estamos trabalhando com afinco para concluir as obras da VPE-413 o mais breve possível”, afirmou o prefeito de Brejinho, Gilson Bento. “Essa rodovia é fundamental para o desenvolvimento do nosso município, pois vai melhorar a mobilidade urbana e a economia da região.”

A VPE-413 é uma rodovia de 10 quilômetros de extensão. Quando concluída, ela vai ligar a sede de Brejinho ao povoado de Vila de Fátima. A obra está sendo realizada pela Secretaria de Obras do município e tem um investimento de R$ 3 milhões. A previsão é que as obras sejam concluídas em seis meses.

A rodovia vai facilitar o acesso dos moradores de Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, bem como a outras cidades da região. Também vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, pois vai facilitar o transporte de mercadorias e pessoas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

A Terra dos Poetas está comemorando em grande estilo mais um aniversário. Nesta quinta (09), teve bolo e muita poesia com a primeira eliminatória do Festival de Violeiros 2023.

Quatro duplas subiram ao palco e cantaram para uma plateia formada por centenas de pessoas na Rua João Pessoa, região do Centro Histórico da cidade.

Dos poetas Biu Dionisio, Daniel Olimpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes e Sebastião Dias, estão classificados para a final deste sábado (11) as duplas Sebastião Dias e Bil Dionisio e Daniel Olímpio e Afonso pequeno.

Nesta sexta (10), o Festival continua com os poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú, o sorteio das duplas acontece antes do inicio da cantoria.

A final deste sábado (11), também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle. O evento tem apresentação do Poeta Antônio Marinho e é transmitido ao vivo pela TV Pajeú na internet.