Datena desiste de candidatura

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.

Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.

A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.

Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.

Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.

Dentre os valores, um repasse de R$ 24 mil para esposa de Bolsonaro foi identificado

Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas.

A investigação faz parte da operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

O relatório do Coaf aponta movimentações financeiras de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio e de pessoas relacionadas a eles que, segundo a investigação, são incompatíveis com a capacidade financeira dos citados.

Além disso, o Coaf identificou um grande volume de depósitos e saques inferiores a R$ 10 mil, o que, segundo o relatório, seria para dificultar a identificação da origem e do destindo do dinheiro.

O caso foi revelado pelo jornal o Estado de São Paulo nesta quarta-feira (6), e a Globonews também teve acesso ao relatório.

O documento aponta Fabrício José Carlos de Queiroz como servidor público cadastrado da Alerj, com renda de R$ 23 mil por mês. Além disso, teriam sido identificadas duas mídias informando que Fabrício Queiroz seria motorista do deputado Flávio Bolsonaro.

Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo conselho.

Outra parte do relatório do Coaf revela saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.

O filho de Jair Bolsonaro, agora senador eleito Flávio Bolsonaro, se manifestou por uma rede social sobre o caso, já que o relatório aponta que Fabrício Queiroz era motorista dele na Alerj.

“Fabrício Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta. Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos. “

A equipe de reportagem da GloboNews está tentando contato com Fabrício Queiroz. A GloboNews entrou em contato Michele Bolsonaro e com o presidente eleito Jair Bolsonaro, mas eles preferiram não se manifestar.

O Ministério Público Federal, responsável pela operação Furna da Onça, confirmou em nota que incluiu o relatório do Coaf nas investigações, mas esclareceu que nem todos os nomes citados no documento foram incluídos nas apurações, sobretudo porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas.

No caso de deputados da Alerj que não foram alvos das operações, o MPF não confirmou ou negou se eventualmente estão investigados ou podem vir a ser.

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela.

Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano.

“Enquanto eles nos criticavam, nós construíamos uma creche e entregamos a esta comunidade. Enquanto eles nos criticam em apenas 3 meses entregamos uma escola com 19 salas de aula, que hoje tem mais de 900 alunos. Agora, estes que nos criticam só têm a oferecer a língua ferina e as mãos vazias”.

“Serra Talhada cansou desse tipo de político. A história está aí pra contar. Nós estamos governando Serra Talhada, por apenas 3 anos e 6 meses, e posso me orgulhar de dizer a toda Serra Talhada, que estamos entregando a 13º unidade de Saúde. E vamos ao longo desta caminhada entregar 26”, garantiu o prefeito.

Em palestra para educadores do Vale do Capibaribe, em Limoeiro, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) confirmou que colheu as assinaturas necessárias para protocolar emenda que determina a manutenção da aposentadoria especial para professores. Para emendar uma proposta de mudança na Constituição, como é o caso da Reforma da Previdência, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares.

A orientação do Palácio do Planalto é que os integrantes da base aliada não assinem sugestões para modificação do texto original. Até a manhã desta sexta-feira (10), pouco antes do início da reunião, apenas 32 emendas haviam sido protocoladas.

“Não negamos a necessidade de ajuste no nosso sistema previdenciário, mas não podemos fazê-lo sem promover uma ampla discussão com a sociedade e sem preservar as conquistas sociais dos últimos anos”, declarou Danilo Cabral para um auditório lotado.

Para efeito de comparação, ele lembrou que a Reforma do Ensino Médio recebeu cerca de 600 emendas. “Era um texto que mexia com oito milhões de brasileiros. A Reforma da Previdência impacta na vida de toda a população brasileira, como impedir que os deputados tentem aperfeiçoar o projeto?”, questionou.

No total, Danilo Cabral apresentou cinco emendas à Reforma da Previdência. Além da manutenção da aposentaria dos docentes, ele sugere a manutenção dos critérios de aposentadoria para os trabalhadores rurais; a preservação da vinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo; regras de transição mais justas e a não retirada de recursos da Seguridade Social com a Desvinculação de Receitas da União (DRU). “São iniciativas para tentar proteger os direitos dos trabalhadores e de tentar permitir uma discussão na Casa”, explicou.

O deputado também sobre os prazos de tramitação do projeto. O prazo para a apresentação de emendas termina no próximo dia 13, embora vários partidos tenham solicitado ao presidente da comissão que analisa a Reforma sua prorrogação. A expectativa, segundo Danilo Cabral, é de que o projeto seja votado em meados de abril. “Precisamos, então, da mobilização de todos os setores da sociedade para não presenciarmos retrocessos”, afirmou.

Na tarde desta terça-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes, participou da primeira Reunião Ordinária do segundo semestre de 2017 da Alepe.

O momento foi um marco para a política pernambucana, já que teve início também a utilização do novo Plenário Eduardo Campos, instalado na nova sede do parlamento pernambucano, Edifício Miguel Arraes de Alencar.

Ao lado do governador do Estado, Paulo Câmara, do presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, e demais membros da mesa diretora, o deputado Diogo Moraes leu o expediente da primeira reunião ordinária no novo equipamento e assistiu aos discursos de parlamentares e do Chefe do Executivo Estadual.

Ao término da sessão, Moraes comentou sobre a experiência. “É uma grande honra estar presente nesta ocasião de extrema importância para Pernambuco. O Estado ganha uma nova Casa, com maior conforto e estrutura para parlamentares e a população. Desejo que seja palco de grandes debates e decisões que influenciem de forma positiva a vida de nosso povo”, pontua Diogo.