Datafolha: aprovação de Bolsonaro sobe para 37%, a melhor do mandato, e reprovação cai para 34%

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Por Kerlen Costa/Revista Consultor Jurídico

Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com trabalhadores chamados “antivacina”. Como agir nessa situação?

Primeiramente, a Covid-19 será considerada uma doença ocupacional se a empresa não comprovar que tomou as iniciativas necessárias para evitar sua propagação. Essa conclusão impõe aos empregadores a efetiva adoção de medidas de contenção do coronavírus na empresa, por ter o dever de fornecer aos seus empregados um ambiente sadio (artigo 7º, XXII, da Constituição Federal). Para o êxito, a vacinação contra a Covid-19 será, sem sombra de dúvidas, uma grande aliada.

Quanto à sua obrigatoriedade, no final do ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União, os Estados, o DF e os municípios não poderão forçar os cidadãos a se vacinarem. Porém, terão como dispor de regras restritivas de direitos àqueles que não comprovem a imunização.

Isso significa que o próprio STF já definiu sua linha de raciocínio: a liberdade individual se estende até o momento em que esbarra na coletividade, estando o princípio da dignidade da pessoa humana inserido nesse contexto. Ou seja, uma vida digna também depende da observância de regras de proteção à saúde do empregado por parte do empregador.

Nem poderia ser diferente. Afinal, seria no mínimo conflitante que a Justiça determinasse ser do empregador o ônus quando o trabalhador contrai a Covid-19, ao mesmo tempo em que proíbe a empresa de exigir que o empregado execute a única maneira de erradicar esse vírus.

A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, coloca entre as possibilidades de enfrentamento a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas (artigo 3º, III, “e”). Também a Lei nº 6.259/75 dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, consagrando em seu artigo 3º vacinações de caráter obrigatório. Significa que o risco de não se vacinar não é exclusivo ao indivíduo que opta por assim agir. A vacinação é, antes de tudo, um instrumento coletivo de saúde.

A obrigatoriedade não se confunde com vacinação forçada: o empregado pode buscar um emprego em que a vacinação não seja uma condição. Se é dever do empregado obedecer às normas de saúde e à segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT, nos parece óbvio que sua recusa no cumprimento dessas regras caracteriza ato faltoso de sua parte, sendo passível de punição.

Nesse norte, o empregador poderá se valer do seu poder diretivo e regulamentar para impor a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do seu empregado, sob pena de rescisão por justa causa. Como grande parte das regras do nosso ordenamento jurídico celetista, essa exigência admite exceções. Poderá ser flexibilizada em determinadas situações como, por exemplo, quanto aos empregados que estão exclusivamente em regime de teletrabalho ou àqueles que, por algum motivo justo e comprovado, sejam incompatíveis com a vacina.

Dessa forma, o empregado reticente que, mesmo instado a tanto, opte por não se vacinar, deverá ser advertido, suspenso e poderá ter o seu contrato de trabalho rompido por justa causa. Obviamente, ainda teremos muitas discussões sobre o tema, mas acreditamos que o bom senso prevalecerá em todas as situações em que se busque solucionar conflitos relativos a esse período obscuro que o mundo está vivendo.

Yane Marques foi arrasadora neste sábado, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015. A brasileira, que já havia sido medalha de ouro no Pan de 2007, dominou os eventos disputados no Canadá e levou o bicampeonato do pentatlo moderno – foi medalha de prata em Guadalajara 2011. No total, a atleta brasileira somou 869 pontos e ficou à frente da mexicana Tamara Vega, com 833 pontos, ganhadora da prata.

Medalhista de bronze na Olimpíada de Londres em 2012, Yane justificou o favoritismo em Toronto. Logo na primeira prova, de esgrima, ficou em primeiro lugar com 18 vitórias e apenas três derrotas, somando 277 pontos. Na sequência, ainda foi a primeira colocada com sobras na natação, com o tempo 2min12s18 nos 200 m livre – mais 304 pontos nesta prova.

A sertaneja de Afogados da Ingazeira seguiu em grande forma e conquistou a rodada bônus da esgrima, com 279 pontos, e partiu para o hipismo e prova de tiros com boa vantagem. Com os cavalos, contudo, não foi tão bem: terminou apenas na décima colocação, com 286 pontos, e viu as rivais encostarem.

Yane Marques vinha de uma temporada irregular: começou o ano com participações não muito expressivas em diversos campeonatos, mas há poucas semanas se recuperou com o bronze no Mundial do Pentatlo Moderno disputado na Alemanha, garantindo vaga na Olimpíada de 2016.

Na prova do Pan 2015 , a medalhista superou adversárias que deram trabalho em 2011: a então medalhista de ouro Margaux Isaksen, dos Estados Unidos, e a terceira colocada há quatro anos Tamara Vega, do México, estiveram presentes em Toronto. Muita festa em Toronto, onde havia familiares de Yane, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú e em Pernambuco. (Terra)

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de caprinos e ovinos.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, Danilo avaliou positivamente a realização da feira, mas fez uma ponderação sobre a necessidade de ampliar a participação de criadores. “O plantel é de alta qualidade, mas pode ser maior. Pelo potencial que Afogados da Ingazeira tem, pela sua geografia e pela microrregião que atende, poderíamos trazer mais criadores, inclusive de outros estados e regiões do país”, afirmou.

Simões defendeu que o evento avance em estrutura e projeção, consolidando-se não apenas como espaço de negócios, mas também como polo de integração regional. “Acho que a gente tem um caminho a trilhar para que a feira cresça ainda mais, especialmente do ponto de vista dos produtores. É algo que precisa ser pensado com uma perspectiva de futuro.”

Presente ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, o assessor destacou o apoio do Governo do Estado à Expoagro. “A gente veio aqui reforçar esse apoio. A governadora Raquel Lyra fez um aporte importante para a realização da feira este ano, porque acredita no potencial desse evento para o desenvolvimento da cidade e da economia local.”

Questionado sobre sua atuação no governo estadual, Danilo afirmou que sua interlocução com a gestão tem se fortalecido. “Acho que temos sido ouvidos. Recentemente estivemos com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, e também dialogamos com a área de infraestrutura sobre as estradas da região. Fomos convidados para o governo com a missão de ser uma voz do Pajeú e estamos começando a ter essa voz amplificada.”

Por fim, Danilo projetou uma atuação ainda mais presente do Executivo estadual no Sertão. “Não tenho dúvida de que a governadora Raquel Lyra estará cada vez mais presente no Pajeú, trazendo recursos e investimentos para que a região se desenvolva ainda mais.”

O Sertão de Pernambuco apresentou aumento de 12,67% das ocorrências de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) neste mês de janeiro em comparação ao mesmo mês de 2021. A região passou de  221 casos para 249.

Foi a maior alta de CVPs registrada entre todas as regiões do estado no período, segundo dados da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS). Em contrapartida, a região apresentou queda nos casos de homicídios em janeiro de 2022. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas.

De acordo com a SDS, ao todo, houve 4.255 ocorrências de Crime Violento contra o Patrimônio (CVP) no Estado nesses 31 dias, somente acima do registrado nove anos atrás (4.157, em 2013). Comparando com 2021, que teve 4.722 crimes do tipo comunicados às forças estaduais de segurança pública, o recuo este ano ficou em 9,89%.

Entre as regiões, a queda mais expressiva de CVPs deu-se na Zona da Mata, com -25,49%, ao passar de 463 para 345. Os roubos recuaram também na Região Metropolitana (excetuando-se os dados da capital), com -16,63%, pois em janeiro de 2022 prestaram queixa a respeito de 1.308 roubos, e no primeiro mês do ano anterior haviam sido 1.569. Já o Agreste apresentou diferença de -6,88%, ao sair de 872 para 812. Apenas o Sertão teve alta de 221 para 249, ou 12,67%.

No Recife, as 1.541 ocorrências de CVP representaram o mais baixo patamar para janeiro dos últimos 9 anos. Em 2013, o total do mês havia alcançado 1.524 queixas de roubo. No confronto com o mês inicial de 2021, quando a Polícia Civil contabilizou 1.597 boletins de ocorrência, a queda este ano foi de -3,51%. A capital do Estado também destacou-se com marca histórica nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Alcançou o menor número de homicídios para janeiro desde o início da série histórica, em 2004. Foram 39 vítimas, o mais baixo quantitativo nesses 19 anos da linha do tempo. A cidade teve 48 homicídios em janeiro do ano passado, o que significa retração de 18,75% em 2022.

“Desde janeiro, foram formados e incorporados à segurança pública cerca de mil profissionais, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares. E teremos mais de 1.000 a serem nomeados e lotados ao longo deste semestre. Com esse reforço, teremos ainda mais musculatura para proteger a população e fazer a criminalidade dar espaço à paz social”, diz o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

ZONA DA MATA E SERTÃO REDUZEM HOMICÍDIOS — Entre as regiões, a Zona da Mata alcançou a maior redução, diminuindo de 70 para 64 homicídios, ou seja, -8,57%. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas. Já a Região Metropolitana do Recife variou 18,82%, com 85 homicídios em janeiro de 2021 e 101 em janeiro de 2022. No Agreste, verificou-se uma alteração de 48,21%, saindo de 56 (2021) para 83 (2022) homicídios. Quando somadas todas as regiões, janeiro de 2022 registrou 320 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, aumentando 8,47% em relação ao mês correlato de 2021, quando foram contabilizados 295 homicídios.

FEMINICÍDIOS CAEM 40% EM JANEIRO — O primeiro mês de 2022 demonstrou diminuição em todos os crimes praticados contra mulheres: feminicídio, homicídio, violência doméstica e estupro. Em janeiro de 2022, reduziu-se em 40% o crime de feminicídio, comparando com 2021. Foram 6 vítimas neste ano e 10 no período correspondente do ano passado. O crime de homicídio contra mulheres também está em queda: 25 em janeiro de 2021 para 18 em janeiro de 2022, ou seja, -28%.

OCORRÊNCIAS DE ESTUPRO REDUZEM-SE À METADE — Pernambuco anotou queda nos crimes de estupro e violência doméstica contra a mulher em janeiro último. Os registros de estupro recuaram 50,35%, saindo de 284 em 2021 para 141 em 2022. Por sua vez, a violência doméstica contra mulher teve queda de 24,44%, com 3.957 vítimas nos primeiros 31 dias de 2021 e 2.990 nos de 2022.

MENOS ROUBOS DE VEÍCULO E ASSALTOS A ÔNIBUS — Com 901 roubos de veículos registrados em janeiro último, Pernambuco verificou um recuo de 1,31% nas ocorrências desse tipo de CVP. No mesmo mês de 2021, o total tinha chegado a 913. Quanto às investidas criminosas contra o sistema de transporte coletivo, não foi registrado alteração no número de boletins de ocorrência. Tanto janeiro de 2021 como de 2022 contabilizaram 54 crimes deste tipo.

QUEDA DE 7,4% NOS ROUBOS DE CELULAR — O número de celulares roubados no Estado retraiu em 7,4% em janeiro deste ano em relação ao do ano passado. No mês passado, 2.326 aparelhos foram subtraídos de seus proprietários com violência. Já janeiro de 2021 terminou com 2.511 telefones roubados. Além disso, as forças de segurança pública de Pernambuco recuperaram 730 celulares entre 1 e 31/01.

SEM INVESTIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO — Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco não vivencia crimes contra instituições financeiras em janeiro. Nenhum roubo ou furto visando a agências bancárias, caixas eletrônicos ou carros-fortes foi consumado no mês inicial de 2022, igual situação do seu equivalente em 2021.

PRODUTIVIDADE POLICIAL — As forças de segurança pública do Estado começaram 2022 com 4.427 prisões efetuadas em apenas um mês. Desse total, 4.165 pessoas acabaram autuadas em flagrante, enquanto outras 262 foram presas por força de cumprimento de mandado de prisão. As polícias estaduais também realizaram a autuação de 425 adolescentes por ato infracional, apreenderam 393 armas e atuaram em 644 ocorrências de tráfico de drogas.

Serviço com Central de Regulação em Serra Talhada, tem funcionado sem repasses do governo federal e estadual

Rádio Vilabela FM

Prestes a completar quatro meses de funcionamento, o Samu 192 da 3ª macrorregião com Central de Regulação em Serra Talhada tem funcionado sem repasses do governo federal e estadual. Foi o que afirmou o coordenador regional de enfermagem do SAMU 192, Herbet Inácio durante entrevista na rádio Vilabela FM.

Com cobertura de uma região que atende mais de 860 mil pessoas, a central cobre 28 municípios que, até o momento, têm arcado sozinhos com as contas do serviço. 

“Não nos foi repassado ainda pelos governos federal e estadual o aporte que a gente precisa pra manter o serviço. Desde que começamos, os municípios estão pagando essa conta, que é uma conta muito alta”, explica Herbet. 

Segundo o coordenador, sete municípios do consórcio já tiveram os serviços suspensos devido o número muito alto de inadimplência. São eles: Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa. 

Para ele, se continuar sem repasse dos governos, os municípios não conseguiram manter a conta e os serviços podem ser suspensos por falta de dinheiro. “A tendência é que pare, porque vai chegar o momento que não vai ter como manter essa conta”, disse.