Danilo se cacifa

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Presidente participou, por videoconferência, da cerimônia em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família, criado no seu primeiro mandato, em 2003

“Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” A afirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na celebração dos 20 anos do Programa Bolsa Família, realizada nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente, que se recupera de uma cirurgia no quadril, participou diretamente do Palácio do Alvorada, por meio de videoconferência.

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, fruto de outros programas sociais, como o Fome Zero. Durante sua fala, o presidente relembrou nomes de pessoas que participaram da implementação do programa na época e fez agradecimentos a todos que continuam trabalhando para que o Bolsa Família alcance milhões de pessoas.

“Graças a Deus, o Brasil tem um programa como o Bolsa Família, que não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do Governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam em amor, pensam em fraternidade, em solidariedade, que não se transformaram em algoritmos, mas continuam sendo pessoas humanas, com sentimento para cuidar daquelas mais pobres e que têm mais dificuldades de sobrevivência”, declarou o presidente.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por ser o responsável por tirar da fome milhares de pessoas, promovendo a dignidade e a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Atualmente, 21,4 milhões de famílias são contempladas pelo Bolsa Família, sendo que, desse total, 19,7 milhões estão protegidas contra a pobreza extrema.

Para o presidente Lula, quando se trata de combater a fome, é necessário falar em investimento. “A gente não tem que falar em gasto quando se trata de combater a fome, quando se trata de melhorar a educação, melhorar a saúde, de investir no trabalho daqueles que cuidam desse país, que cuidam do nosso povo e que cuidam das nossas crianças. A gente quer as pessoas comendo comida saudável. Por isso, junto com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a gente tem que ajudar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os pequenos produtores a produzirem comida de qualidade.”

Em março deste ano, o Programa Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em um novo formato, que aumentou para R$ 600 o valor mínimo para cada família e com outros repasses extras de acordo com a composição familiar. “É muito importante que a sociedade brasileira tenha consciência do que já foi feito nesse país em apenas nove meses. Nós já recuperamos mais de 42 políticas de inclusão social, já conseguimos incluir quase todas as políticas que foram desmontadas no governo anterior,” afirmou o presidente da República.

O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Programa Bolsa Família, afirmou que o Brasil sairá novamente do Mapa da Fome. “Eu vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero pelo presidente Lula, porque foi no meu estado. Nós vamos, novamente, tirar o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos fazer isso reduzindo a pobreza. É para isso que nós vamos nos dedicar manhã, tarde e noite, pra gente mudar a história de vida de cada pessoa, dar as mãos a quem mais precisa e fazer um Brasil com mais justiça social”, declarou o ministro.

A Caixa Econômica Federal, instituição que gerencia programas sociais do Governo, foi representada pela presidenta Maria Rita Serrano. Na ocasião, Serrano afirmou que a “Caixa se tornou a maior gerenciadora dos programas sociais do governo, justamente em 2003, quando o governo implementou os programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.”

Dando sequência a série de entrevista que o blog do Finfa está realizando com os prefeitos do Sertão do Pajeú, entrevistamos o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), que nos recebeu muito bem, e responde direto nossas perguntas.

Leia na íntegra:

Blog do Finfa: O programa ‘Obras por Toda Parte’ é um sucesso na gestão do Senhor. Como é esse programa?

Evandro – É um programa que é obras por toda parte mesmo, fazendo obras em São José do Egito, principalmente na saúde, educação, entrou agora o asfalto. Estamos com obras desde o  ano passado e neste início de 2020, começando novamente,  agora porque entrou o dinheiro do pré-sal,  a gente conseguiu executar várias obras, como também arrumamos a folha.  Arranjamos dinheiro onde podíamos arranjar,  para trabalhar. Tem ajuda do Governo do Estado, do Governo Federal, dos precatórios, da saúde, do município. Isso tá fazendo o sucesso que estamos transformando São José do Egito.

Blog do Finfa: 2020 começou. Qual a meta principal do seu governo para o município?

Evandro – A gente vem fazendo muito, mas esse ano iremos fazer mais que os outros três [anos]. Nosso Governo nunca deixou de fazer. O principal causo, sempre foi o salário. Agora está em dias. A gente tá pretendendo anunciar em uma entrevista da rádio, para dize, que quem tiver dinheiro para receber da Prefeitura de São José do Egito, exceto os de programa, venha que a gente não quer estar devendo ninguém não, vamos pagar.

Blog do Finfa: O senhor apoiou os deputados Tadeu Alencar e Clodoaldo Magalhães. Satisfeito com a atuação dos seus deputados?

Evandro – Muito satisfeito. São homens trabalhadores, honestos, que lutam pelo nosso município. A maior dificuldade que temos aqui, é que a gente não tem a ajuda completa do Governo Federal, apenas em parte, uma parte pequena, mas temos.

Blog do Finfa: Evandro Valadares é candidato à reeleição?

Evandro – Quem diz é o grupo. A gente tá trabalhando. Nossa meta é trabalhar. O grupo no fim vai resolver.

Blog do Finfa: Se o senhor for candidato, repete a chapa?

Evandro – Com certeza.

Blog do Finfa: Como é a relação do senhor com os vereadores? Dos 13, tem 8 que lhe apoiam, 3 são oposição e 2 aprovam tudo?

Evandro – É boa. Uma relação normal e dura. Em São José do Egito, não se paga a vereador para fazer uma emenda. Não existe isso. Eles trabalham com a opinião deles e o Governo com a dele. O que faz manda, e o que manda, resolve se apoia ou não, e a maioria é aprovada.

Blog do Finfa: Os bastidores dizem, que o senhor, se for candidato à reeleição, vai enfrentar dois candidatos: o ex-prefeito Romério Guimarães e Rona Leite. É isso?

Evandro – Dizem, né? Eu não sei. Eu tô cuidando do nosso grupo, nós estamos juntos. Eles cuidem do deles. Um dia Zé Marcos é candidato, no outro não é. No outro dia Rona é, no outro não é. Não sei. Eu sei que estou fazendo minha parte, o meu trabalho.

Blog do Finfa: Qual a avaliação que o senhor faz do governo Bolsonaro?

Evandro – Regular. [Completei: “Tem ajudado o município?”] Pode ser que ajude, lá prá frente. Ele tá fazendo dentro da regularidade aquilo que já é feito pelo Governo Federal com os municípios.

Blog do Finfa: A avaliação que o senhor faz do primeiro ano, do segundo mandato do governador Paulo Câmara?

Evandro – Uma avaliação de Paulo, da pessoa dele, muito boa, de muito boa vontade. Agora, de não tem muito como fazer as coisas. Ele é opositor ferrenho ao Governo Federal, e quando isso acontece, as coisas para virem pra cá, primeiro passam nos cantos que estão com ele, [lugares em que o governador apoia o governo federal].

Blog do Finfa: Eu sinto que hoje, em 2020, o PSB, no Pajeú, tem uma grande possibilidade de eleger 9 prefeitos, dos 15. O senhor não acha que a executiva estadual do PSB em Pernambuco, é omissa com vocês aqui no Pajeú?

Evandro – Não acho omissão. Acho dificuldade que o governo está tendo para manter o estado como ele é. Paulo priorizou salário, isso cumpriu, é tanto que fez ele ser reeleito sem ir para segundo turno. Ele é um cara honesto, trabalhador, mas está tendo muita dificuldade, principalmente, de verbas dentro do estado.

Blog do Finfa: O que quero dizer é da atuação do presidente do PSB, Sileno Guedes, com vocês prefeitos do Pajeú. Faz muito tempo que não aparece para conversar com os prefeitos socialistas?

Evandro – É mesmo, faz muito tempo que Sileno não aparece. A verdade é essa.

O dado representa um aumento de 18% no número de cidades pernambucanas participantes em relação ao ano passado.

Ingazeira, Solidão e Tuparetama estão entre as novidades no concurso

O prazo de inscrições para as Secretarias de Educação de todo o Estado inscreverem seus municípios para participarem do concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), terminou na última quarta-feira (28).

A primeira etapa da disputa entre alunos da rede pública municipal de todo o Estado, alcançou o êxito desejado, pois houve um aumento de 18% no número de cidades inscritas no concurso em relação a 2017, passando de 100 para 118 municípios. Isto representa um total de 63,5% dos municípios de Pernambuco.

Entre os novos participantes do projeto social, estão os municípios de Bodocó, Brejão, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Granito, Ingazeira, Itaquitinga, Jatobá, Lagoa Grande, Machados, Primavera, Sirinhaém, Solidão, Capoeiras, Jaqueira, João Alfredo, Ilha de Itamaracá, Riacho das Almas e Tuparetama.

“É muito gratificante ver o envolvimento das secretarias, dos municípios e, principalmente, dos alunos com o Ler Bem. Cada vez que temos mais uma cidade inscrevendo suas escolas no concurso, nos dá a certeza da importância do Ler Bem não só para nós, da Aspa, mas os estudantes, para a educação do Estado”, destaca o presidente da Aspa, José Luiz Torres.

Até junho, as Secretarias de Educação de cada município realizarão seletivas com os alunos das escolas da sua cidade para eleger o estudante que representará o município na primeira fase da competição. Selecionado o estudante representante da cidade, de julho a agosto, serão promovidas as disputas regionais, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sairão três representantes de cada região para concorrer à final, em outubro, no Recife.

O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.