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Danilo: financiamento de campanha deve ser feito com mecanismos já existentes

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.

“A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas.  Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou.

Ele acrescentou que o financiamento individual das campanhas não fazem parte da cultura nacional, por isso, o financiamento público é o ponto chave das regras eleitorais aprovadas pela comissão especial da Câmara que analisa da reforma política. “Essa é uma das mais importantes reformas que precisam ser debatidas nesta Casa, mas, infelizmente, não foi feita de forma satisfatória. Mais uma vez, o Congresso Nacional prepara, às vésperas do prazo limite, um arremedo de reforma, que vai simplesmente orientar as eleições de 2018”, criticou. Segundo Danilo Cabral, o debate sobre a reforma política deveria ter sido mais amplo, com maior participação da sociedade.

Durante o discurso, o deputado destacou a posição do PSB a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira e contrária ao voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores, o chamado distritão. “Nós temos que preservar o fortalecimento da democracia brasileira através dos partidos políticos e a legitimidade do eleitor”, finalizou.

Outras Notícias

Movimentação de Duque e Tatiana nas últimas horas mostra que política é como xadrez.

Uma jogada pode mudar tudo. Entenda: A política muitas vezes funciona como um xadrez. Serra Talhada viveu nas últimas horas um exemplo claro disso. Primeiro, acompanhou o jogo da estratégia que via a cada dia o prefeito Luciano Duque e a vice Tatiana Duarte movimentando suas peças para tentar sair bem ao final de uma […]

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Uma jogada pode mudar tudo. Entenda:

A política muitas vezes funciona como um xadrez. Serra Talhada viveu nas últimas horas um exemplo claro disso. Primeiro, acompanhou o jogo da estratégia que via a cada dia o prefeito Luciano Duque e a vice Tatiana Duarte movimentando suas peças para tentar sair bem ao final de uma relação já tumultuada.

Tatiana, que acusou o gesto de Duque de machista em sua página no Face (essa também uma jogada para sair vitimizada) vinha há muito reclamando falta de autonomia e espaços na gestão Duque. As reclamações coincidiram com o início das críticas mais agudas do marido Marquinhos Dantas. Assim, tentar transformar os questionamentos do pré-candidato como “responsabilidade” exclusiva dele também é parte da estratégia, não da realidade.

O rompimento já existia de fato como o blog adiantou há dias. Faltava o ato final, a jogada  final. E ela envolveu uma movimentação no tabuleiro que merece registro. O “xeque” finalmente foi dado por Tatiana, que prometeu para este sábado declarações bombásticas na imprensa sobre sua relação política com Duque.

Os holofotes caíram sobre ela e a expectativa das declarações era enorme. Já se comenta que sairia dela a decisão de entregar o cargo alegando retaliação e falta de espaço para pôr em prática seus projetos.

Racha já havia sido antecipado pelo blog em outubro. Exoneração de duque é mera formalização.
Racha já havia sido antecipado pelo blog em outubro. Exoneração de Duque é mera formalização.

O ato seguinte, de Luciano, surpreendeu até aliados. Um clássico xeque-mate. Duque se antecipou ao movimento da vice e anunciou sua exoneração. Puxou pra ele os holofotes, esvaziou as declarações que Tatiana daria e tirou o foco da possível polêmica que ela geraria, mais uma sobre sua gestão.

A vice-prefeita teve que agora como demitida da função, focar suas declarações no gesto de Duque, uma mera formalização do racha que já havia acontecido. Começa agora um novo jogo. Esse terá a última jogada em 02 de outubro de 2016…

Ministro da CGU passa a investigado após ataque a Simone Tebet na CPI

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada “tarde demais”, contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora “lesse tudo de novo”, pois só dissera “inverdades”. Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um “menino mimado”. Foi então que Rosário usou o termo “descontrolada”, gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de “moleque de recados” do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia “em respeito à sua idade”.

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi “fora do tom”, mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de “petulante” por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para “baixar a bola”.

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU.

Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como “ridículo” por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

Marconi Santana parabeniza Petrolina pelos 130 anos 

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou mensagem enaltecendo a cidade e citou lideranças locais que “acreditam no seu projeto” Em suas redes sociais neste domingo (21), o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, publicou uma homenagem a Petrolina pelos 130 anos da cidade. A publicação, escrita em tom poético, destaca as […]

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou mensagem enaltecendo a cidade e citou lideranças locais que “acreditam no seu projeto”

Em suas redes sociais neste domingo (21), o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, publicou uma homenagem a Petrolina pelos 130 anos da cidade. A publicação, escrita em tom poético, destaca as características da cidade e agradece a acolhida recebida.

Na mensagem, Santana se refere à cidade como “o sopro de esperança que brota no coração do sertão” e “a força que nasce do São Francisco e se espalha em forma de prosperidade, coragem e grandeza”. O ex-prefeito também faz referência a lideranças políticas locais que, segundo ele, “acreditam no meu projeto e no futuro que juntos podemos semear”.

Entre os nomes citados estão Siqueira, Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto, Jonas, Agilton, Compadre Mário, Zé Mário, Alexandre, Edvaldo e “tantos outros filhos desta terra amada”.

A publicação termina com votos de felicitação pelos 130 anos da cidade, completados neste domingo. Petrolina foi emancipada politicamente em 21 de julho de 1893, tornando-se um dos principais polos de desenvolvimento do interior pernambucano.

Santana, que foi prefeito de Flores entre 2017 e 2020, busca agora um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições deste ano. A homenagem a Petrolina é vista como parte de sua estratégia de campanha para ampliar sua base eleitoral no Sertão do Estado. Veja abaixo a postagem de Marconi:

 

Sem Nicinha, Flávio Marques participa de sabatina na Rádio Cidade

O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca.  A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu […]

O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca. 

A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu a nenhuma entrevista ou debate nas rádios de Tabira e região”, destaca a assessoria de Flávio.

“Com o tempo livre, o candidato Flávio Marques fez um diagnóstico dos grandes problemas do município e apresentou as propostas para superar os obstáculos e avançar em busca de dias melhores para o povo tabirense”, disse a assessoria em nota.

“Estou aqui nesta rádio para submeter meu plano de governo e minha experiência para que a população possa provar que temos todas as condições para governar Tabira e colocar nosso município no rumo do desenvolvimento”, destacou Flávio Marques.

O candidato ressaltou que, a área mais crítica para a população de Tabira   é a saúde. “Não tem médicos especialistas, nem remédios, nem cirurgias. É um caos generalizado e o povo sofrendo e sendo humilhado. A saúde é uma questão de vida ou de morte e por isso será uma prioridade para nosso governo”, concluiu.

Em novo encontro, Paulo discute celeridade da Adutora do Agreste

Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca. De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora […]

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Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca.

De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora do Agreste, que poderia estar resolvendo esse problema, encontra-se em ritmo muito lento por conta da falta de repasses de recursos federais.

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador. Ele  esteve na Integração Nacional acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração para acelerar a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar a grave seca prolongada.