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Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Outras Notícias

Carnaíba: Em nota, Secretaria de Educação convida professores para formação continuada

Em nota enviada ao blog, a Secretaria de Educação de Carnaíba, convida os professores e professoras municipais para dar início ao calendário de atividades com a Formação Continuada. Leia abaixo a íntegra da nota: O Conhecimento não é somente assimilar passivamente um saber, um conteúdo, um objeto. Admitimos a idéia de que devemos partir de […]

Em nota enviada ao blog, a Secretaria de Educação de Carnaíba, convida os professores e professoras municipais para dar início ao calendário de atividades com a Formação Continuada. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Conhecimento não é somente assimilar passivamente um saber, um conteúdo, um objeto. Admitimos a idéia de que devemos partir de algo, mas para que haja conhecimento esse algo deve ser transformado, repensado e re-elaborado. Podemos fazer isso em conjunto, com outros indivíduos, mas cada um, individualmente, precisa contribuir com sua parcela de intelectualidade e de ação.

Juntos queremos, nesse ano letivo fortalecermos nosso espírito para que os objetivos almejados em nossos projetos sejam alcançados com sucesso. E nessa caminhada precisaremos de perseverança, senso de compromisso, dedicação e responsabilidade.

É com esse espírito de amor pela educação, que o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária de Educação, Cecília Patriota têm a honra de convidar todos os professores para que, com alegria, iniciemos o calendário de atividades com a Formação Continuada que acontecerá na próxima terça-feira (04/02), na Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello, às 8h.

Desejamos a todos desta grande família chamada Educação, um ano letivo de comprometimento e ressignificação de valores sociais e educacionais.

Secretaria de Educação de Carnaíba

Afogados da Ingazeira passa dos 300 casos positivos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (17), foram confirmados o registro de 26 casos de covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos.  Os novos casos são 9 pacientes do sexo masculino (11, 23, 27, 28, 33, 42, 43, 47 e 59 anos) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (17), foram confirmados o registro de 26 casos de covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. 

Os novos casos são 9 pacientes do sexo masculino (11, 23, 27, 28, 33, 42, 43, 47 e 59 anos) e 17 pacientes do sexo feminino (17, 19, 26, 28, 31, 33, 34, 36, 38, 40, 43, 43, 56, 60, 62, 63 e 73 anos). 

Entre os homens, são 4 agricultores, 1 pastor, 1 estudante, 1 balconista, 1 vendedor e 1 de profissão não informada. Já entre as mulheres, são 5 agricultoras, 2 do lar, 2 profissionais da saúde, 2 aposentadas, 1 autônoma, 1 balconista, 1 atendente, 1 estudante, 1 vendedora e 1 de profissão não informada. 

Entram em investigação os casos de 9 pacientes do sexo feminino com idades entre 15 e 82 anos, e 4 pacientes do sexo masculino, com idades entre 3 e 54 anos. 

Hoje tivemos 59 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Tivemos, ainda, 10 pacientes que apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 222 (72,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 77 casos estão ativos. Portanto, o boletim epidemiológico conta com 306 casos confirmados, 51 em investigação, 222 recuperados e 7 óbitos. 

Hoje, o município atingiu a marca de 2.346 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

A última Semana Epidemiológica (SE), foi a que mais apresentou casos desde do início da pandemia. Foram registrados na SE 33 (57 casos) de COVID 19. Utilizando-se da média móvel, a qual divide o total de casos na semana por 7: SE 31 (3), SE 32 (3,4) e SE 33 (8,1). 

Esse número ainda poderá subir visto que existem casos da semana anterior em investigação. 

O número crescente nos casos é preocupante e indica a possibilidade iminente de regressão nas etapas do plano de convivência com a covid-19 em nosso município e região.

Em Serra Talhada, empresa Espanhola irá certificar algodão

Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde. O projeto do Algodão […]

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Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde.

O projeto do Algodão Aroeira da prefeitura de Serra Talhada, vem buscando resgatar a cultura do algodão no município e, no primeiro ano, em um plantio experimental de apenas 1 hectare, colheu 800 quilos, desta colheita foi possível expandir já agora em 2014 para mais de 50 hectares, com uma previsão de colheita de até 50 toneladas, “número que só  não será atingido devido a pouca chuva, mas que certamente atingiremos pelo menos 30 toneladas”, explica Claudvan Santos, técnico da Secretaria de Agricultura.

Esta produção leva a Prefeitura de Serra Talhada apostar no aumento da área plantada, “queremos plantar em todo território do Município”, informa Pereira, o que gera uma expectativa de uma colheita em torno 20 mil toneladas já no próximo ano.

Todo algodão produzido na terra de Lampião é feito de forma orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxico ou defensivos agrícolas e, é esta condição que atraiu a empresa Espanhola que chegou até aqui através  dos contatos da Associação Agro ecológica do Pajeú, da qual Claudvan Santos é presidente.

Segundo o empresário Espanhol, Santi Mallorqui, somente depois de certificado é que sua empresa poderá começar a comprar o algodão produzido em Serra Talhada e esta certificação, eles mesmos é que providenciarão.

“A certificação é um processo que custa caro e a empresa se prontificou em cuidar disso, isso mostra o interesse que estão tendo em nosso algodão”, disse José Pereira.

O interesse da Origanic Cotton não para por aí, existe também o incentivo para que seja plantado o algodão colorido naturalmente, tais espécies tem produção menor em quantidade por hectare, no entanto, o preço também é diferenciado no mercado, o que compensa o produtor.

A empresa está entre as 20 mais inovadoras da Espanha e já tem 24 anos no mercado. Chegou em Serra Talhada representada pelo seu proprietário e por Diógenes Fernandes, seu representante no Brasil.

TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Serrita

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio. Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.

Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).

Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.

Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.

Água Branca registra a primeira morte por Covid-19

Na segunda-feira (02.06), a Paraíba registrou mais 9 óbitos confirmados pela Covid-19, chegando a 379 pessoas mortas durante a pandemia, segundo informa o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde. Destes nove, dois foram registrados pela primeira vez em cidades pequenas do Sertão: Água Branca e São Mamede, cada uma com um óbito. Em […]

Na segunda-feira (02.06), a Paraíba registrou mais 9 óbitos confirmados pela Covid-19, chegando a 379 pessoas mortas durante a pandemia, segundo informa o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde.

Destes nove, dois foram registrados pela primeira vez em cidades pequenas do Sertão: Água Branca e São Mamede, cada uma com um óbito.

Em Água Branca trata-se de homem, 75 anos, que tinha comorbidades, diabético e hipertenso, tendo iniciado os sintomas no dia 14/05.

Ele estava internado em hospital público, e veio a óbito no dia 15/05. O outro óbito também foi um homem, 95 anos, hipertenso e diabético, residente em São Mamede, começou a sentir os sintomas no dia 07/05. Ficou vários dias internado em hospital público, e morreu no dia 17 de maio.