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TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Serrita

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.

Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).

Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.

Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.

Outras Notícias

Wellington Maciel vencedor político e candidatos morrendo abraçados: a eleição em Arcoverde

Em Arcoverde, à exceção de Wellington Maciel que fez seus candidatos majoritários, ninguém ri de ninguém. Os chamados candidatos da terra morreram abraçados.  Luciano Pacheco (Patriota) até foi majoritário, com 9.252 votos, mas com 14.839 ficou em uma suplência. Zeca Cavalcanti (UB) teve uma votação menor que sua média histórica com 7.131 votos. Foram 17.960 votos no […]

Em Arcoverde, à exceção de Wellington Maciel que fez seus candidatos majoritários, ninguém ri de ninguém.

Os chamados candidatos da terra morreram abraçados.  Luciano Pacheco (Patriota) até foi majoritário, com 9.252 votos, mas com 14.839 ficou em uma suplência.

Zeca Cavalcanti (UB) teve uma votação menor que sua média histórica com 7.131 votos. Foram 17.960 votos no total. Também ficou na suplência.

Na disputa Federal, o prefeito Wellington Maciel fez Fernando Monteiro majoritário, com 6.357 votos. O Delegado Israel (PP) teve 3.561 votos, sendo o segundo mais votado. Foram 5.465 votos no total, também ficando em uma suplência.

Houve também pulverização dos votos. Vereadores como Siqueirinha, Célia Galindo e Rodrigo Roa optaram por nomes como Guilherme Uchôa Júnior, Tiago Pontes, Clodoaldo Magalhães e Waldemar Oliveira.

Carnaval: Recomendação de TCE e MPO serão seguidas em Tabira?

Prefeitura que ano passado queimou R$ 300 mil com “carnaval anti-cultural” e tem problema com servidores ainda não anunciou programação de Momo A recomendação expedida semana passada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, […]

Prefeitura que ano passado queimou R$ 300 mil com “carnaval anti-cultural” e tem problema com servidores ainda não anunciou programação de Momo

A recomendação expedida semana passada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso, gerou uma dúvida sobre a realização da Festa de Momo em Tabira.

Na cidade, o desequilíbrio fiscal tem gerado críticas por atrasos de servidores na gestão Sebastião dias (PTB). Há atrasos em áreas como Saúde, servidores que recebem por empenho, médicos, aposentados e pensionistas. As dificuldades são evidentes.

“Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, disse o documento.

Ano passado, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o da Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural. Em abril do ano passado na Rádio Pajeú, o prefeito Sebastião Dias prometeu não promover mais uma festa que agrida a tradição cultural do Estado. Até agora, mesmo quando procurada a Secretária de Cultura (ou de eventos) Gracinha Paulino não anunciou a programação nem se haverá festa de momo.

Prefeita de São Bento Una toma posse na presidência do Comupe

A prefeita Débora Almeida, de São Bento do Uma, assumiu hoje (02/04) a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Agora José Patriota é o vice na executiva do Consórcio. A prefeita chega com boas ideias e pronta para incrementar os serviços que o Comupe já oferece. Ela quer dar […]

A prefeita Débora Almeida, de São Bento do Uma, assumiu hoje (02/04) a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Agora José Patriota é o vice na executiva do Consórcio.

A prefeita chega com boas ideias e pronta para incrementar os serviços que o Comupe já oferece. Ela quer dar mais opções de compras aos gestores, a exemplo de peças para veículos, iluminação pública, Ar condicionado, estrutura de eventos e outros, além de ampliar o número de municípios para que façam parte do Consórcio.

A diretoria executiva ficou formada por: Débora Almeida, presidente (São Bento do Una), José Patriota (Afogados da Ingazeira, vice-presidente; Secretário, Vavá Rufino (Moreno) e secretário executivo, José Mário de Barros Falcão, diretor da Amupe.

O seu criador José Patriota, presidente da Amupe e também do Consórcio, que agora segue com a prefeita Débora Almeida, já havia ampliado suas ações realizando processos Licitatórios de Registro de Preços para Material Médico Hospitalar (MMH), insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e   pneus.

Patriota mostrou que a experiência com a Atenção Básica é altamente positiva, com uma economia média de 30%. O consórcio também disponibilizou para os municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos, que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

O Comupe foi criado há três ano, é multifinalitário, com abrangência estadual. São consorciados Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno,  São Bento do Una e Serra Talhada.

Gonzaga Patriota destaca redução dos índices de roubos em Pernambuco

Em discurso realizado na tarde desta terça-feira (19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e as polícias Militar e Civil pela redução dos índices de roubo no Estado. “Eu quero parabenizar o governador do Estado de Pernambuco, o secretário de […]

Em discurso realizado na tarde desta terça-feira (19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e as polícias Militar e Civil pela redução dos índices de roubo no Estado.

“Eu quero parabenizar o governador do Estado de Pernambuco, o secretário de Defesa e as policiais militar e civil pelas conquistas dos últimos quatro anos. Nesses últimos anos a gente conseguiu diminuir mais de 30 mil casos de roubos no Estado. Eduardo Campos criou o Pacto Pela Vida e a gente teve um grande avanço e, agora, o Paulo Câmara está fazendo um trabalho também de inteligência e dando continuidade ao trabalho”, falou o deputado.

Pernambuco chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017.

Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%. Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.

Em nota, Prefeitura de Sertânia expressa preocupação com redução no PAA Leite

Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado. De acordo com a nota, até janeiro deste ano, 499 famílias […]

Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado.

De acordo com a nota, até janeiro deste ano, 499 famílias sertanienses estavam inseridas na iniciativa, cujo objetivo é contribuir como complemento ao abastecimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa busca também atuar no combate à insegurança alimentar e nutricional por meio da distribuição gratuita de leite.

Na nota, a Prefeitura lembra que após a posse da governadora Raquel Lyra, a distribuição de leite foi suspensa, impactando tanto a população em situação de vulnerabilidade quanto a cadeia produtiva local. 

“Em abril deste ano, durante reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fez um apelo público para a retomada do programa, que ocorre agora, mas com um corte significativo de quase metade dos beneficiários. Através de ofício, a gestão municipal também solicitou a retomada da distribuição”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, se até janeiro quase 14 mil litros de leite eram distribuídos mensalmente, agora esse quantitativo será reduzido para pouco mais de 7 mil litros, prejudicando também a cadeia produtiva do município.

De acordo com a manifestação oficial da Prefeitura de Sertânia, a administração lamenta que esse retorno ocorra com um corte tão significativo e se compromete a trabalhar para que novas famílias sejam incluídas no programa.

A Prefeitura de Sertânia destaca, na nota, a importância do Programa PAA Leite para a comunidade local, reafirmando seu compromisso em buscar alternativas para mitigar os impactos causados pela redução no número de beneficiários. A administração municipal ressalta que continuará atenta às demandas da população em situação de vulnerabilidade, buscando soluções para garantir a efetividade plena do programa no município.