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TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Serrita

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.

Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).

Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.

Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.

Outras Notícias

PM à paisana mata sogro em Belém do São Francisco

Um policial militar à paisana matou o próprio sogro neste sábado (7) após uma confusão em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi identificada como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como “Careca da Lotação”. A confusão teria começado durante a tarde. As imagens mostram o policial armado ameaçando o […]

Um policial militar à paisana matou o próprio sogro neste sábado (7) após uma confusão em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

A vítima foi identificada como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como “Careca da Lotação”.

A confusão teria começado durante a tarde. As imagens mostram o policial armado ameaçando o sogro e atirando para cima. Após a situação, a vítima teria ido à delegacia prestar queixa.

Já durante a noite, o carro da vítima foi seguido pelo policial que estava em uma caminhonete. A família voltava para casa. O agente chegou a bater na traseira do carro do sogro para que ele parasse o veículo. O caso foi filmado por familiares dele.

A vítima, então, resolveu parar o carro em um local onde havia mais pessoas, pensando que o genro não fosse atirar contra ele.

O sogro foi perseguido e alvejado por vários disparos de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido para o hospital municipal e transferido para outra unidade de saúde em Salgueiro, mas devido à gravidade dos ferimentos não resistiu. A morte foi confirmada por volta das 3h da manhã.

O policial militar está lotado na 1ª Companhia Independente (CIPM) São Francisco, em Belém do São Francisco. A Polícia Civil investiga o caso.

CPI da Covid: Ex-ministros Mandetta e Teich abrem nesta terça agenda de depoimentos 

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime […]

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Primeiro titular da Saúde do governo, Mandetta esteve à frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro relativas às políticas de contenção do coronavírus.

O depoimento de Mandetta está previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.

As convocações de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.

Queiroga e Pazuello serão ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

São José do Egito: audiência pública da saúde acontece nesta quarta-feira

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os meses de maio, junho, julho e agosto.

A Audiência é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar e participar desse momento importante, destinado para prestação de contas e também de sugestões e debate por parte da população egipciense.

Ao longo do ano, são feitas 3 audiências específicas da saúde, uma a cada 4 meses em média.

Serra Talhada ganha primeiro Coworking

Nesta segunda-feira (31), o Shopping Serra Talhada recebeu mais um grande empreendimento inovador ampliando sua gama de serviços oferecidos para a cidade: MJ Soluções Empresariais. A empresa de coworking conta com 38 baias de trabalho ou estudo e mais 6 salas de reunião. De acordo com a gerente administrativa e comercial, Edjane Brasil, o empreendimento […]

Nesta segunda-feira (31), o Shopping Serra Talhada recebeu mais um grande empreendimento inovador ampliando sua gama de serviços oferecidos para a cidade: MJ Soluções Empresariais.

A empresa de coworking conta com 38 baias de trabalho ou estudo e mais 6 salas de reunião. De acordo com a gerente administrativa e comercial, Edjane Brasil, o empreendimento tem um mix de serviços e uma proposta inovadora.

“Temos toda estrutura necessária que um escritório teria para que outras empresas se juntem a nós e desenvolvam seus negócios. Porém, compartilhada por todos os integrantes do espaço”, conta.

Ainda de acordo com a gerente, o cliente ainda conta com um serviço de telefonia personalizado, onde cada um recebe uma linha telefônica exclusiva, e as funcionárias da MJ atendem como se fossem funcionárias da empresa contratante.

Por que Serra Talhada?

“Há dois anos nós começamos a estudar a região e sentimos a necessidade de um representante comercial, por exemplo, de ter um local para trabalhar, além de empresas pequenas, sem sede própria, mas que precisavam de um ambiente profissional”, explica Marlo Julião, proprietário da empresa.

Mas o local não se limita a representantes comerciais, estudantes, empresários e profissionais liberais podem usufruir do local, com todo o conforto de um escritório e sentindo o prazer do clima sertanejo.

É que todo o ambiente é temático e relacionado à cultura local, com as cores que representam o sertão e as salas foram batizadas com nomes que ressaltam a cultura local.

“A empresa foi pensada, não só no âmbito comercial, mas também como uma forma de homenagear nossa região tão rica de cultura e de diversidade, por isso temos salas de reunião batizadas, como: Xaxado, Mandacaru, Rio Pajeú, Escritório Cordelista, sala Lampião e Maria Bonita, além das salas de atendimento Luar do Sertão e Asa Branca”, ressaltou Marlo Julião.

Coworking na prática

O Coworking é frequentado por empresas e profissionais independentes que valorizam inovação, criatividade, troca de experiências e criação de uma rede de contatos forte.

Se você é uma pequena empresa ou um profissional independente, você pode utilizar um Espaço de Coworking como seu escritório. Para você que é estudante, este é um ótimo local para se concentrar nos estudos.

A contratação do espaço é de forma mensal, com planos a partir de R$ 200,00. Uma estrutura tradicional de escritório, com boa localização, e uma grande comunidade de profissionais diversos para trocar experiências e a um custo muito inferior da manutenção de um escritório próprio.

O espaço, apesar de compartilhar o mesmo teto, foi projetado para que cada empresa funcione completamente independente uma da outra. As pessoas não se misturam, e não existe a formação de uma comunidade unidade de profissionais.

TRE-PE indefere registro de candidatura do ex-apresentador de TV Denny Oliveira

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro.  As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, […]

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.