TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Serrita


Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.
Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).
Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.
Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.




O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no último sábado (08).


O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), será velado a partir das 16h desta segunda (14) no Clube Municipal de Primavera. O enterro está marcado para o meio-dia desta terça-feira (15), no cemitério Dom Bosco.
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. 
Com a proximidade do encontro que vai definir se o PT vai lançar candidatura própria ou se aliar ao PSB em Pernambuco, o ambiente no partido ficou ainda mais acirrado com a briga por delegados que votarão o destino da legenda nas eleições de outubro.












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