Danilo Cabral relata prorrogação da Lei Aldir Blanc na Câmara
Por André Luis
O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.
“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.
A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.
A Prefeitura de Arcoverde realizou uma ação em terreno público destinado à implantação do Batalhão Integrado Especializado (BIESP), equipamento que será instalado no município por meio de parceria com o Governo de Pernambuco. A atuação ocorreu após a identificação de ocupação indevida da área e contou com a participação de equipes da Secretaria da Receita […]
A Prefeitura de Arcoverde realizou uma ação em terreno público destinado à implantação do Batalhão Integrado Especializado (BIESP), equipamento que será instalado no município por meio de parceria com o Governo de Pernambuco. A atuação ocorreu após a identificação de ocupação indevida da área e contou com a participação de equipes da Secretaria da Receita Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal.
Segundo a Secretaria da Receita Municipal, o terreno pertence ao Município e foi doado oficialmente ao Governo do Estado na década de 1970, durante a gestão do então prefeito Áureo Bradley. A documentação que comprova a titularidade da área foi apresentada no local ao ocupante, Edson Marques, e ao seu advogado, para análise técnica e jurídica.
O secretário da Receita Municipal, Rodrigo Cruz, afirmou que a atuação seguiu critérios legais e priorizou o diálogo. “Estamos no local onde será construído o futuro BIESP, área pertencente ao Município, com documentação regular. Apresentamos todos os documentos e, de forma amigável, estamos oferecendo total suporte para que o senhor Edson Marques possa retirar seus materiais, com guarda em local indicado por ele”, disse.
O advogado de Edson Marques, Everton Tenório, informou que, após a análise da documentação apresentada e o diálogo com a gestão municipal, ficou caracterizado que se trata de bem público, não sujeito a posse ou usucapião. Segundo ele, foi firmado um entendimento entre as partes, permitindo a resolução consensual da situação.
Com o encaminhamento do caso, o Município segue com os trâmites para viabilizar o início das obras da Base Integrada Especializada de Segurança Pública. A Prefeitura de Arcoverde informou que as ações relacionadas ao caso foram conduzidas com base na legislação vigente e no interesse público.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Defendeu o voto em Lula e Marília Arraes no segundo turno. Totonho disse que o fracasso do governo Paulo Câmara determinou o insucesso de Danilo Cabral. Também que a comoção com a morte do marido de Raquel Lyra a […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Defendeu o voto em Lula e Marília Arraes no segundo turno. Totonho disse que o fracasso do governo Paulo Câmara determinou o insucesso de Danilo Cabral.
Também que a comoção com a morte do marido de Raquel Lyra a projetou para o segundo turno, mas que esse sentimento arrefece no curso do segundo turno. Ele comemorou também a eleição de José Patriota e lamentou a não chegada de Gonzaga Patriota.
Perguntado se considerou um fracasso a votação de Evãngela Vieira, disse que não. “Não diria que foi um fracasso. Evângela nunca foi candidata a nada. Concorrendo com Evângela tinha Patriota que teve 12 mil votos, votação expressiva, tem uma história politica, foi prefeito duas vezes. Ela ajudou muito na Frente, mas na politica mesmo se revelou agora. Nunca alimentou esperança e uma votação extraordinária. Não diria um fracasso, não foi o que se esperava de uma pessoa qualificada como ela. Já Zé Negão teve a votação esperada”.
Sobre os rumores de uma frente de oposição a partir da reunião com apoiadores de Marília Arraes, juntando Evângela Vieira, Douglas Eletricista e outros nomes, Valadares afirmou ser mera especulação. Também que não se coloca como pré-candidato. “Já fui três vezes eleito”, disse pra justificar não pensar no assunto. Totonho disse que também convidou José Patriota para a reunião. “Disse que estava em Recife fazendo checkup e se chegasse com tempo iria”.
Totonho revelou que não fala com Sandrinho Palmeira e o filho, vice Daniel Valadares desde o primeiro turno. “Tentei falar com Sandrinho há mais de 15 dias e não consegui. Mandei mensagem, falei com Rafaela (assessora), Bebeto (seu enteado da equipe de governo) mas não tive retorno. Também não conversei com Daniel”. Ele avaliou o momento do governo como bom e disse que após as eleições, Sandrinho já pode começara invocar seu direito de se candidatar a reeleição. Em julho, uma polemica foi gerada quando Totonho falou que era cedo para se tratar do assunto.
Após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processorelativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, aliados do peemedebista miram agora no presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles querem que ele se declare impedido de votar em caso de empate, sob a argumentação de […]
Após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processorelativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, aliados do peemedebista miram agora no presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles querem que ele se declare impedido de votar em caso de empate, sob a argumentação de que o deputado “não age com isenção”.
Nas últimas semanas, a troca de farpas entre Araújo e o presidente da Câmara e seus aliados tem sido constante. O presidente do colegiado diz que há “golpe”e os acusa de manobrar para atrasar os trabalhos. Eles, por sua vez, criticam a sua postura à frente do conselho.
Na última quarta-feira (9), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos homens da chamada “tropa de choque” de Cunha, entrou com um pedido formal questionando o “voto de minerva” de Araújo, para que ele deixe de usar essa prerrogativa. O conselho é formado, além do presidente do conselho, por outros 20 integrantes titulares. Pelo regimento, o presidente pode desempatar votações.
Marun, porém, alega que Araújo já declarou, em entrevista a uma rádio local da Bahia, a sua posição contra o presidente da Câmara. Ele lista ainda uma série de decisões durante as sessões que demonstrariam o seu posicionamento. “O seu desejo de punir está contaminando o processo”, disse o peemedebista ao G1.
Araújo também é alvo de ataques de Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado Cunha. “O senhor tem sido um descumpridor contumaz o regimento da Casa”, disse Manoel durante uma das sessões.
Para o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que protagonizou uma briga com o petista Zé Geraldo (PA), também defende o seu impedimento de votar. “O presidente já está mostrando um lado tendencioso”, diz.
A medida foi classificada de “golpe” por deputados contrários a Cunha e o próprio Araújo já se queixou durante as sessões da articulação para tirar poderes dele. Ele ainda não respondeu à questão de ordem, mas, durante a sessão, rebateu e disse que o seu comentário não dizia respeito ao mérito do processo.
O questionamento é visto por alguns como parte de uma estratégia para atrasar o andamento dos trabalhos do conselho. Na próxima terça-feira (15), o novo relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o seu parecer pelo prosseguimento das investigações por suposta quebra de decoro parlamentar.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, um dos defensores mais aguerridos de Cunha, a expectativa é que haja pedido de vista (mais tempo para analisar).
Ele afirmou, porém, que poderá defender a votação do relatório, se o texto se restringir a “questões formais”, sem adentrar o mérito da denúncia.
O relator do processo já adiantou ao G1 que vai defender a admissibilidade e ressaltou não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.
“Tem alguns dos nossos companheiros que pretendem pedir vista. Eu acho que não vou. Como Marcos Rogério é uma pessoa centrada, acho que ele vai fazer tudo dentro da legalidade. A tendência é o processo seguir, sem adentrar no mérito da denúncia”, disse Paulinho.
No dia seguinte a Romeu Zema (Novo) lançar sua candidatura a presidente, sem citar Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PL) criticou os agora “ex-aliados”. O vereador do Rio de Janeiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (17) que governadores de direita agem como ratos e oportunistas enquanto tentam herdar o espólio político de […]
No dia seguinte a Romeu Zema (Novo) lançar sua candidatura a presidente, sem citar Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PL) criticou os agora “ex-aliados”. O vereador do Rio de Janeiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (17) que governadores de direita agem como ratos e oportunistas enquanto tentam herdar o espólio político de seu pai, que está inelegível e cumpre prisão domiciliar. O bolsonarismo reclama da não-adesão dos governadores à anistia.
Carlos usou adjetivos como “desumano, sujo, oportunista e canalha”. A publicação, feita na rede social X (antigo Twitter), foi compartilhada por outro filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
Ontem, Zema lançou sua pré-candidatura a presidente sem falar em anistia. O governador de Minas Gerais mencionou outros assuntos, caros ao eleitor da direita, como supostos abusos do STF e críticas ao PT. Um militante gritou sobre anistia, mas Zema ignorou o assunto.
Os “bolsonaristas raiz” consideram que está um curso uma tentativa de descolamento dos governadores que pretendem concorrer a presidência pela direita. Na foto ao lado: Romeu Zema (Novo-MG); Ratinho Jr (PSD-PR); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO).
Tarcísio já havia sido alvo de críticas – O discurso de Tarcísio no penúltimo ato em São Paulo foi criticado. O governador se limitou a criticar o PT e não pregou pela anistia. A ausência foi notada pelos bolsonaristas.
Carlos reiterou as críticas aos governadores da direita neste domingo. “Todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Limitam-se a gritar ‘fora PT’.”
O vereador afirmou que os governadores se interessam somente com suas carreiras. “Estão preocupados apenas com seus projetos pessoais e com o que o mercado manda.”
Do blog de Jamildo O governador Paulo Câmara (PSB) esteve na noite de véspera de São João, nesse sábado (23), em Carpina, onde o prefeito é Manuel Botafogo (PDT). Ao ser chamado para o palco, o socialista foi vaiado por alguns grupos e os vídeos circulam nas redes sociais. Para o deputado estadual Vinícius Labanca […]
O governador Paulo Câmara (PSB) esteve na noite de véspera de São João, nesse sábado (23), em Carpina, onde o prefeito é Manuel Botafogo (PDT). Ao ser chamado para o palco, o socialista foi vaiado por alguns grupos e os vídeos circulam nas redes sociais.
Para o deputado estadual Vinícius Labanca (PP), que acompanhava o governador, foram manifestações isoladas.
“Na minha opinião, tinham mais de 30 mil pessoas, alguns grupos isoladamente se manifestaram dentro do âmbito da democracia, mas o grande público não. Os vídeos claramente mostram isso. Nada de anormal nos dias de hoje. O governador foi muito bem recebido pelo povo de Carpina e voltará no ano que vem ainda no comandando nosso Estado”, afirmou.
Paulo Câmara também estava com os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB).
O governador também esteve em Limoeiro.
O Palácio do Campo das Princesas afirmou que não vai comentar o caso.
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