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Danilo Cabral relata prorrogação da Lei Aldir Blanc na Câmara

Por André Luis

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde de SJE realiza curso de aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal

Em parceria com a 10ª Gerência Regional em Saúde, órgão do governo do estado, a secretaria de saúde de São José do Egito está realizando o curso de aperfeiçoamento em atenção e cuidado em saúde bucal (CASB, turma B). O CASB está sendo ofertado para todos os trabalhadores (ASB e TSB) inseridos nas equipes de […]

WhatsApp Image 2017-01-17 at 10.55.45Em parceria com a 10ª Gerência Regional em Saúde, órgão do governo do estado, a secretaria de saúde de São José do Egito está realizando o curso de aperfeiçoamento em atenção e cuidado em saúde bucal (CASB, turma B).

O CASB está sendo ofertado para todos os trabalhadores (ASB e TSB) inseridos nas equipes de saúde bucal de todos os municípios da 10ª GERES. Além dos trabalhadores da área de São José do Egito, alunos de Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Santa Terezinha, Solidão e Tabira assistem as aulas na capital da poesia.

O curso está sendo ministrado nas sextas-feiras, com incentivo e contrapartida da prefeitura municipal e aos sábados com a contrapartida do funcionário.

O curso terá duração de aproximadamente três meses.

Prorrogada validade do concurso de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou nesta quinta-feira (08) o decreto Nº 220/2016, prorrogando por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2014 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Arcoverde. O concurso foi homologado em dezembro de 2014. Realizado no primeiro semestre daquele ano, teve 10.152 candidatos inscritos no […]

thumbnail_decreto-220A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou nesta quinta-feira (08) o decreto Nº 220/2016, prorrogando por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2014 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Arcoverde. O concurso foi homologado em dezembro de 2014.

Realizado no primeiro semestre daquele ano, teve 10.152 candidatos inscritos no total para 411 vagas, aplicado pela CONPASS.

As oportunidades contemplaram níveis médio e superior. Ao todo, 57 foram reservadas para os candidatos portadores de deficiência. A prorrogação do resultado alimenta os que ficaram nos primeiros lugares após as vagas preenchidas e é tida como recomendada pelo TCE, evitando gastos com um novo certame.

Ministro do STF determina que Pedro Corrêa vá para o regime fechado

Do G1 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato. Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre […]

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Do G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato.

Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre o fim de 2013 e a prisão na Lava Jato, ele cumpria regime semiaberto pelo mensalão, em que foi condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antes da decisão do ministro Barroso, Côrrea, se fosse solto da prisão preventiva, voltaria para o semiaberto, em que ele poderia sair para trabalhar durante o dia e voltaria para a prisão à noite.

Barroso tomou a decisão ao acolher pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para que Corrêa não voltasse a ter o benefício após ser liberado da prisão preventiva na Lava Jato, Janot pediu que o Supremo determinasse a regressão de regime, já que o ex-deputado continuou a cometer crimes mesmo depois de condenado no mensalão.

Na Lava Jato, Pedro Corrêa foi condenado no mês passado pela Justiça Federal do Paraná à pena de 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.

Antes de decidir sobre o pedido de Janot, o ministro Barroso ouvir os argumentos da defesa. Pedro Corrêa alegou que o plenário do Supremo ainda teria que decidir se condenação que ainda cabe recurso serve para regressão de regime e os fatos apontados na condenação dele são “extremamente controvertidos”. Além disso, apontou a defesa, não foi apontada nenhuma prova de que o ex-deputado continuou a cometer crimes após ser preso no mensalão.

Barroso afirmou que não é possível atender a defesa porque há provas no processo do Paraná que Pedro Corrêa recebeu propina até 2014, quando já estava preso. O ministro escreveu ainda que a propina vinha deAlberto Youssef, doleiro e um dos principais delatores da Lava Jato.

“Os laudos produzidos no curso da ação penal revelaram que Pedro Corrêa, pessoalmente ou por interposta pessoa, recebeu valores fornecidos pelo corréu Alberto Youssef, a título de propina, entre os anos de 2010 e 2014. Condutas caracterizadoras de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, disse o ministro na decisão.

O ministro apontou ainda que diante da “natureza”, dos motivos”, das “circunstâncias”, e das “consequências do fato”, Pedro Corrêa perderá ainda um sexto dos dias remidos na cadeia com trabalho e estudo.

24ª Ciretran encaminha mais de 100 motos para leilão

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que no último fim de semana encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 101 motos e 11 carros para serem leiloadas. Segundo o Comandante do 23º BPM, Tenente Coronel […]

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que no último fim de semana encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 101 motos e 11 carros para serem leiloadas.

Segundo o Comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Costa Júnior, a Operação Duas Rodas aumentou o número de motos irregulares apreendidas. Muitas guiadas por menores ou sem a documentação necessária.

Foram várias remessas de veículos encaminhadas para leilão. Em julho por exemplo, foram duas operações de envio. Considere-se,  a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Afogados com sinal de ocupado

Esta manhã, todas as linhas fixas de Afogados da Ingazeira estão travadas por conta de pane no sistema da empresa OI. Empresas, órgãos públicos, emissoras de rádio e todas as residências estão sem conseguir realizar ligações de telefone convencional. A única saída tem sido o contato através das empresas de telefonia móvel. Essas, se já […]

telefone-fixo-20110910110413_smallEsta manhã, todas as linhas fixas de Afogados da Ingazeira estão travadas por conta de pane no sistema da empresa OI.

Empresas, órgãos públicos, emissoras de rádio e todas as residências estão sem conseguir realizar ligações de telefone convencional.

A única saída tem sido o contato através das empresas de telefonia móvel. Essas, se já não funcionam bem com a utilização em período normal, estão ainda mais congestionadas.