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Danilo Cabral propõe abate de saldo do Fies com atendimento no Mais Médicos

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Outras Notícias

Lula volta à campanha de rua em Pernambuco

do JC Online O ex-presidente Lula (PT) volta à campanha de rua no Recife em grande estilo. Um comício aguardado com expectativa acontece hoje, a partir das 19h, na comunidade de Brasília Teimosa, Zona Sul da cidade. A presença da maior estrela do PT é a cartada para alavancar as candidaturas da presidente Dilma Rousseff […]

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do JC Online

O ex-presidente Lula (PT) volta à campanha de rua no Recife em grande estilo. Um comício aguardado com expectativa acontece hoje, a partir das 19h, na comunidade de Brasília Teimosa, Zona Sul da cidade. A presença da maior estrela do PT é a cartada para alavancar as candidaturas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado. Antes, às 14h30, ele realiza caminhada e outro comício em Petrolina, também ao lado de Armando.

A agenda de campanha acontece no momento em que as candidaturas do PT começam a perder espaço para a do PSB, em Pernambuco e no Brasil. Antes na dianteira das pesquisas eleitorais, Dilma e Armando se veem espremidos pela onda eleitoral que beneficiou Marina Silva (PSB) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, candidatos à Presidência e ao governo.

Brasília Teimosa foi uma escolha pessoal de Lula. Exímio orador, ele estará bastante à vontade. Foi por lá que ele iniciou a chamada “Caravana da Fome” em janeiro de 2003, já presidente eleito. Acompanhado de uma comitiva de 30 ministros – entre eles, Dilma –, o petista prometeu urbanizar a comunidade, formada por palafitas, num convênio com o então prefeito do Recife, João Paulo (PT). Voltou em 2004 para inspecionar a construção da orla de Brasília, que, pela primeira vez, impediria que as palafitas voltassem. Numa campanha à reeleição marcada pelo escândalo do mensalão, Lula volta e faz o seu primeiro comício lá, em julho de 2006.

De acordo com um dos coordenadores da campanha do PT, Bruno Ribeiro, a demanda de militantes foi grande nos últimos dias. Ele calcula um público de 20 mil pessoas mobilizadas para assistir ao comício de Lula, Dilma, Armando e João Paulo (candidato ao Senado pelo PT). A maior parte, diz ele, oriundos da Região Metropolitana (10 mil), além de outros 5 mil do Agreste e outros 5 mil da Zona da Mata.

Montado no início da avenida principal de Brasília Teimosa, o palanque tem capacidade para 200 pessoas. Ainda conta com duas áreas laterais para acomodar os candidatos proporcionais, prefeitos, deputados estaduais, federais e vereadores do PT e partidos aliados. Três telões de LED, fogos, bandeiras e panfletagem dão intensidade ao ato. Por conta da hora, somente os candidatos majoritários, além de Lula e Humberto Costa (senador pelo PT), têm espaço para discurso, mas sem tempo pré-estabelecido.

Segundo Humberto, o coordenador da campanha de Dilma no Estado, são esperadas 50 mil pessoas para os dois atos. Lula desembarca em Petrolina às 14h30. Recepcionado por Armando e pelo prefeito Julio Lóssio (PMDB). Do aeroporto, eles seguem até a Praça Vinte e Um de Setembro, no Centro, onde às 15h acontece o comício.

SJE: TCE-PE mantém decisão que rejeitou contratações temporárias de Evandro Valadares 

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que julgou ilegais 35 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de São José do Egito no primeiro quadrimestre de 2020, durante a gestão do prefeito Evandro Perazzo Valadares (PSB). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do TCE, na 23ª Sessão […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que julgou ilegais 35 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de São José do Egito no primeiro quadrimestre de 2020, durante a gestão do prefeito Evandro Perazzo Valadares (PSB).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do TCE, na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2025, conforme publicado no Diário Oficial da Corte nesta segunda-feira (4). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

O julgamento refere-se ao Recurso Ordinário nº 2424880-0, interposto por Evandro Valadares contra o Acórdão TC nº 993/2024, da Segunda Câmara do Tribunal, que já havia considerado irregulares as admissões temporárias e aplicado multa ao gestor. O recurso foi conhecido, mas negado no mérito, mantendo-se íntegra a decisão anterior.

As contratações, listadas nos anexos I a III do processo original (TC nº 2057465-4), foram consideradas ilegais por descumprirem requisitos constitucionais e legais, o que levou o TCE a negar o registro dos atos.

Evandro Valadares foi representado no processo pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082).

Com a decisão do Pleno, fica ratificada a ilegalidade das 35 admissões temporárias e mantida a multa aplicada ao ex-prefeito, reforçando o entendimento do TCE de que a contratação de pessoal na administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade e necessidade pública devidamente comprovada.

A decisão ainda não tem efeito para fins do artigo 77, §4º da Lei Orgânica do TCE-PE, ou seja, a publicação no Diário Oficial não substitui a comunicação formal às partes envolvidas.

Impasse para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Maturéia continua

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia. “Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo […]

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

Na Câmara de Serra Talhada, Eriberto Medeiros lança escola de líderes

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), levou para o interior do Estado o lançamento do projeto Lideralepe, apresentando na Câmara Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a iniciativa da nova escola de líderes políticos da Alepe. Eriberto participou da sessão ordinária, na manhã desta segunda-feira (5/04) ao […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), levou para o interior do Estado o lançamento do projeto Lideralepe, apresentando na Câmara Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a iniciativa da nova escola de líderes políticos da Alepe.

Eriberto participou da sessão ordinária, na manhã desta segunda-feira (5/04) ao lado do presidente do Legislativo municipal, vereador Ronaldo de Dja (PP).

Na ocasião, o presidente aproveitou para enaltecer o papel do Legislativo na vida das pessoas, facilitando a solução de problemas sociais e mediando conflitos.

O deputado destacou, também, a importância da aproximação entre os poderes e instituições. “Acredito que compartilhando a nossa experiência como parlamentares, somos capazes de contribuir para a melhoria dos serviços prestados por todos nós que integramos o Legislativo”, afirmou Eriberto. A visita, de caráter institucional, ocorreu respeitando as orientações sanitárias.

O projeto Lideralepe foi lançado na última quinta-feira (1/04), em solenidade realizada na sede da Assembleia, no Recife, e transmitida pela TV Alepe. Em seguida, o projeto vem sendo apresentado aos pernambucanos nas câmaras municipais do interior do Estado, começando por Serra Talhada.

Eriberto Medeiros também visitará as câmaras de Petrolina (Sertão do São Francisco), nesta terça-feira, e Caruaru (Agreste Central), na quinta.

CURSO – O primeiro curso do projeto “Lideralepe”, intitulado “Desenvolvimento de Lideranças”, acontece no dia 14 de abril com 64 horas/aula. O conteúdo é promovido pela Alepe, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com a coordenação do Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://forms.gle/4awWjFG8iyAbQNz58

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes dos ensinos médio e superior e demais pessoas interessadas. A Alepe pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos online, com previsão de formar cerca de 1.200 alunos no primeiro semestre deste ano.

Salgueiro faz história como primeiro interiorano a decidir Pernambucano

O Salgueiro entrou para a história, e o Sport manchou a sua. Quando Marcelo de Lima Henrique deu o apito final para o empate de 1×1, na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Carcará se tornou o primeiro time do interior a se classificar para uma final de Campeonato Pernambucano, e o Leão perdeu […]

Em seu site, Salgueiro comemora conquista
Em seu site, Salgueiro comemora conquista

O Salgueiro entrou para a história, e o Sport manchou a sua. Quando Marcelo de Lima Henrique deu o apito final para o empate de 1×1, na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Carcará se tornou o primeiro time do interior a se classificar para uma final de Campeonato Pernambucano, e o Leão perdeu a vaga na decisão do torneio depois de estar presente em todas desde 2006.

Como o Sport não foi capaz de reverter o 2×0 no Sertão, o soar do apito teve um tom de frustração para os rubro-negros que tinham um início de temporada cercado de expectativa e acabou eliminado tanto do Estadual quanto da Copa do Nordeste.

Torcedores comemoram, na Arena
Torcedores comemoram, na Arena

Agora,  o Leão vai disputar o terceiro lugar com o Central, na próxima quarta-feira, às 20h, em Caruaru.

No mesmo dia,  mais tarde, às 22h, o Salgueiro vai enfrentar o Santa Cruz, no Sertão. O jogo da volta rubro-negro está marcado para o sábado às 18h30, na Arena Pernambuco, enquanto que o dos sertanejos será no domingo, às 16h, no Arruda.