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Danilo Cabral mobiliza Parlamento para evitar cortes na Educação

Por André Luis

Redução atingirá, por exemplo, a Capes, paralisando mais de 400 mil pesquisas em andamento no Brasil

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, vai apresentar proposta de moção de repúdio a eventuais vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. Também apresentará requerimentos para convocação dos ministros Esteves Colnago, de Planejamento, e Eduardo Guardia, da Fazenda, para esclarecerem cortes nos recursos da educação. O colegiado se reunirá na próxima semana, com a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional.

“Depois de reduzir o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras, a área econômica do governo Temer anuncia profundos cortes na área de pesquisa do Brasil, mais um duro golpe contra a educação pública brasileira”, critica Danilo Cabral. O deputado destaca que, caso o governo realize o orçamento de 2019 proposto a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mais de 400 mil pesquisas em todo o País serão paralisadas no segundo semestre do próximo ano.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro.

Nesse momento, a LDO está para sanção ou não presidencial, o prazo para a resposta é até dia 14 de agosto. O texto da LDO é base para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. “Por isso, a necessidade de mobilizar a sociedade brasileira para que o governo garanta os recursos necessários para a educação pública do País”, destaca Danilo Cabral.

Outras Notícias

Compesa denuncia vandalismo em estação elevatória no Agreste

A Compesa informa que a Estação Elevatória 2, integrante do Sistema Limoeiro, foi alvo de ação de vandalismo na madrugada deste sábado (12). A unidade foi encontrada durante a manhã com pneus ateados fogo. Com isso, dois quadros de comando e um quadro de distribuição de energia foram destruídos  pelas chamas. O Boletim de Ocorrência […]

A Compesa informa que a Estação Elevatória 2, integrante do Sistema Limoeiro, foi alvo de ação de vandalismo na madrugada deste sábado (12).

A unidade foi encontrada durante a manhã com pneus ateados fogo. Com isso, dois quadros de comando e um quadro de distribuição de energia foram destruídos  pelas chamas.

O Boletim de Ocorrência já foi registrado. A maior prejudicada pela ação é a população de Limoeiro, que está com o abastecimento de água temporariamente suspenso.A Compesa já está com equipes em campo fazendo o levantamento dos prejuízos e mobilizando novos equipamentos para o início dos serviços necessários.

A expectativa é que todas as intervenções sejam finalizadas na próxima quarta-feira (16), quando o sistema será retomado e a distribuição de água voltará de forma gradual. Por fim, a Companhia destaca que está com reforço de carro-pipas.

Governador do Ceará diz apurar tragédia e, finalmente, se solidariza com vítimas

O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, voltou a se manifestar em suas redes sociais sobre a Tragédia de Milagres. Depois de muito criticado pelo tom das primeiras declarações, inclusive levantando suspeição sobre as vítimas feitas reféns pelos criminosos, Camilo mudou o tom. Primeiro, falou das investigações sobre as circunstâncias do episódio. “Informo que […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, voltou a se manifestar em suas redes sociais sobre a Tragédia de Milagres.

Depois de muito criticado pelo tom das primeiras declarações, inclusive levantando suspeição sobre as vítimas feitas reféns pelos criminosos, Camilo mudou o tom.

Primeiro, falou das investigações sobre as circunstâncias do episódio. “Informo que foi formado um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul”.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública abriu investigação preliminar para apurar o ocorrido. “Até o momento, oito suspeitos já foram presos em flagrante e 24 pessoas foram ouvidas”.

O governador afirmou ainda que as armas dos criminosos e dos policiais envolvidos na operação foram recolhidas pela Polícia Civil para serem periciadas.

“Reforço que, desde o momento do fato, minha determinação tem sido de apuração rigorosa e isenta, para que toda a ação e responsabilidades sejam devidamente apuradas. Nenhuma ação da polícia cearense é feita com intenção deliberada de tirar vidas, muito menos vidas inocentes, que devem sempre ser protegidas em primeiro lugar”.

E segue o governador: “Reitero minha solidariedade às famílias das vítimas. Este momento nos coloca um dever ainda maior de proteger vidas e fortalecer a paz”.

Prefeitura de Sertânia convoca agentes de saúde aprovados em Concurso Público

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação 003/2021, referente ao concurso público realizado em 2019. A administração municipal está convocando candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde. Os trabalhadores chamados irão atuar nas comunidades Treze de Maio, Albuquerque Né, Algodões e Cruzeiro do Nordeste. Esses profissionais são […]

Imagem de arquivo

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação 003/2021, referente ao concurso público realizado em 2019. A administração municipal está convocando candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Os trabalhadores chamados irão atuar nas comunidades Treze de Maio, Albuquerque Né, Algodões e Cruzeiro do Nordeste. Esses profissionais são fundamentais na estratégia de saúde da família, pois fazem a ligação da população com as UBSFs.

A lista completa com os nomes dos convocados e documentação necessária foi publicada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. É necessário comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.  Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica e investigação social.

Essa foi a 18º convocação do Governo Municipal de Sertânia referente ao certame realizado em 2019, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O concurso ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Até o momento já foram chamadas 172 pessoas.

Tabirenses presos em Afogados com dinheiro e armas

Polícia diz que eles praticariam crimes na cidade A Polícia Militar através do Comando do 23ºBPM vem intensificando ações em toda área de sua atuação, no intuito de prevenir e reduzir os índices de CVLIs e CVPs. Dentre as ações destacamos o combate ao tráfico de drogas, prisões de pessoas foragidas da Justiça, apreensões de […]

Polícia diz que eles praticariam crimes na cidade

A Polícia Militar através do Comando do 23ºBPM vem intensificando ações em toda área de sua atuação, no intuito de prevenir e reduzir os índices de CVLIs e CVPs.

Dentre as ações destacamos o combate ao tráfico de drogas, prisões de pessoas foragidas da Justiça, apreensões de armas de fogo e munições que estejam de forma ilegal, veículos adulterados e outros tipos de crime, tudo visando levar a população pajeuzeira uma sensação ainda maior de segurança, diz em nota.

Neste sábado, por volta das 11h30m após o Serviço de Inteligência tomar conhecimento através de denúncia anônima, que dois indivíduos estariam em Afogados da Ingazeira, em um veículo a fim de cometerem crimes.

Eles estariam armados. Foi realizado levantamento sendo localizado o veículo com as características da denúncia aas margens da PE-320, no trevo que dá acesso ao distrito de Ibitiranga, sendo montada operação policial onde a ROCAM e Operações, realizaram a abordagem aos indivíduos que estavam dentro do veículo.

Com eles, apreenderam no interior de veículo a quantia em espécie de R$ 6.242,00. Ao serem interrogados sobre a origem do dinheiro, ambos não souberam declarar com convicção como tinham adquirido.

Foram apreendidos ainda dois revólveres calibre 38 da marca Taurus, com 15 munições intactas, escondidas embaixo do banco traseiro e um punhal no porta luvas.

O veículo aprendido foi um Fiat Uno, placa PUT-8038, São José Campos/SP.

Os indivíduos foram identificados como JPBS, 23anos, amasiado, vendedor, residente na rua da Capelinha, n° 50, bairro Jureminha -Tabira-PE e JRCS, 42anos, vendedor, residente na rua projetada, povoado Riacho do Gado, Tabira.

A ocorrência foi repassada a Delegacia de Polícia local mediante B.O. M11606876, para serem tomadas as medidas cabíveis.

MP quer que justiça determine religação de rede imediata em área de Barragem

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe. A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que […]

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe.

A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que há muito sofrem pela falta de planejamento da obra,  especialmente por DNOCS e Celpe.

O MP não se convenceu da alegação da Celpe de que quer até um mês para religação,  diante do drama vivido pelas comunidades em total isolamento. Há anos o MP participa do debate com prefeitos, vereadores, igreja com o Padre Luizinho, órgãos responsáveis,  DNOCS e Celpe.

[30/4 06:49] Aurinilton: A luta é antiga e temos motivos para desconfiar das promessas.

O espelho d’água chega a quatro municípios: Ingazeira, Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A ação foi ajuizada por Tabira porque a maior parte dos prejudicados é da cidade.

Um dos problemas são os limites estreitos de atuação por ser obra federal e por ser comandada por repartição federal (DNOCS). O MPPE não pode ajuizar ações contra a União. Só o MPF.

“Mas podemos ajuizar ações contra a Celpe, nos limites dos deveres e responsabilidades desta”, disse o promotor Aurinilton Leão ao blog. O MP deve publicar uma nota conjunta.

Semana passada, o promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira, PE.