Danilo Cabral lança Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

A noite do domingo foi de festa pró Bolsonaro de simpatizantes em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com o anúncio oficial da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas foram para as ruas das cidades.

Em Serra Talhada, houve fogos de artifícios, carreatas , mas foi no Tunas Clube, no bairro da Várzea, onde houve uma aglomeração dos bolsonaristas mais apaixonados.

Segundo o Farol de Notícias, o movimento Direita Pernambuco comemorou o resultado. O radialista Jô Alves, que fez o chamado na rádio Cultura FM.

Em Afogados da Ingazeira, uma enorme carreata aconteceu. Com bandeiras, buzinaços e fogos, homens, mulheres e um público predominantemente jovem fez a festa. Em Tabira, com palco armado o cantor Wagner Fernando e Banda comandaram as comemorações logo depois do resultado anunciado.

Como o blog noticiou ontem, chama atenção que proporcionalmente, os três maiores municípios do Pajeú foram os em que Haddad teve menor votação e Jair Bolsonaro a menos baixa, fruto de maior mobilização de grupos em prol do candidato nessas cidades. Foram os casos de São José do Egito (78,39% x 21,61%), Serra Talhada (77,27% x 22,73%) e Afogados da Ingazeira (77,25% x 22,75%).

Nas contradições da política, o prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que é petista, declarou apoio esta semana à candidatura de Paulo Câmara (PSB) para o governo do estado. Em Pernambuco, o PT integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem como candidato ao governo o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A declaração de apoio foi expressa no último domingo (31), mas divulgada apenas nesta terça-feira (2). Paulo Câmara esteve na cidade naquele dia e conversou longamente com Marivaldo Andrade. O petista justificou a decisão, afirmando que o caminho natural do seu partido deveria ter sido apoiar a Frente Popular, em vez de se juntar ao PTB, cujo candidato sempre divergiu de posições históricas do Partido dos Trabalhadores.

Já na segunda (1º), foi a vez de um grupo de cinco vereadores de Serrita ratificar apoio a candidatura de Paulo Câmara. São eles Ronildo Oliveira (PR), Carlos Peixoto (PSDC), Erick Balbino (PSDB), Isaac Sampaio (PP) e Junior de Alfredo (PR). O grupo esteve no escritório político da campanha e prometeu empenho na eleição do socialista.

“Apoiamos Paulo desde o início e viemos aqui para mostrar que estamos unidos em torno dele”, disse Ronildo. Segundo o republicano, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Ferreira, o Buda (PR), que não pôde acompanhar a visita desta segunda, também faz parte do grupo e está engajado na campanha do socialista.

Pernambuco registrou 2.738 casos de Covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (24). É o maior total de diagnósticos positivos notificados em um único dia desde o início da pandemia no Estado.

A marca mais alta registrada anteriormente era de 2.512, em 30 de dezembro de 2020. Com a atualização, Pernambuco totaliza 336.236 casos de Covid-19.

Entre os notificados nesta quarta, 133, o equivalente a 5%, são de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.605 (95%) são leves.

O boletim desta quarta também confirma 45 mortes, ocorridas entre os dias 16 de fevereiro e essa terça-feira (23). Com isso, o Estado totaliza 11.807 mortes pela Covid-19. 

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

O vereador Sandro Freitas, do PR de Brejinho, que é contador público também apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM procurou o blog para denunciar que foi ameaçado pelo Secretário de Transportes da cidade e irmão do Prefeito José Vanderlei, José Vandilson da Silva, conhecido por Dilson. Sandro, que prestou queixa formal contra o Secretário em Itapetim e também procurou o Ministério Público, relata que a ameaça aconteceu em uma farmácia da cidade.

“Eu estava na Farmácia Boa Saúde no centro conversando com o proprietário. Ele foi atender outra pessoa e o irmão do prefeito disse que e deveria ter cuidado com o que eu falava no meu programa na Radio Gazeta. Acrescentou que o prefeito até o momento não tinha feito nada comigo, mas se eu falasse dele,  eu iria me ver com ele”. Sandro diz que Dilson ainda falou palavrões indicando que praticaria ato violento contra ele.

O vereador, além de prestar queixa na Delegacia, diz ter procurado o promotor Adriano Camargo Vieira, onde formalizou um Termo de Declaração encaminhando ao Delegado para apurar os fatos. Ainda não se sabe se o Secretário já foi notificado.

No seu programa de Rádio, Sandro tem feito críticas pontuais ao governo municipal. “temos feito uma oposição responsável. Recentemente o matadouro foi fechado. Fizemos a denúncia na rádio, foi feito requerimento para corrigir as falhas. Ele não fez e uma cidadão fez a denúncia ao Ministério do Trabalho. Se ele diz que tem dinheiro sobrando pode resolver logo. Na saúde pra ser atendido você tem que ligar direto pro prefeito para solicitar autorização dele, antecipando o uso eleitoral da máquina”.

Ele ainda questiona a presença de Brejinho com destaque no índice Firjan. “Os números que o prefeito apresenta são maquiados. Os gastos com pessoal não são de 30% . O relatório de gestão fiscal que ele mandou em 2014 apresenta um número de 50,54%. Também não há atração de empresas como foi colocado”.

Sandro, que diz não estar andando com segurança após a ameaça que acusou ter sofrido disse que vai continuar denunciando a gestão. “Brejinho era a terra do sim senhor. Ninguém batia de frente. Estamos fazendo isso com responsabilidade, tratando da gestão e não de ninguém pessoalmente”.