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Nem cem nem setenta: 53 cidades decretaram calamidade financeira, diz jornalista

Por Nill Júnior

Betânia Santana – Folha de Pernambuco

Até a última quarta-feira, 53 municípios pernambucanos encaminharam à Assembleia Legislativa solicitação de análise para  declarar estado de calamidade financeira.

Deles, apenas nove entregaram a documentação completa: Belo Jardim, Canhotinho, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Moreilândia, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul e Serra Talhada.

Os outros 44 ainda podem enviar o que ficou pendente. É preciso apresentar relatório de gestão fiscal do último ano e um resumo da execução orçamentária do mesmo período.

A iniciativa foi da Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de novembro e, segundo a presidente da entidade e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), serviria para salvaguardar juridicamente os gestores, reduzindo punições devido à Lei de Responsabilidade Fiscal ou ao parcelamento de contribuições previdenciárias. Também funcionaria como reconhecimento formal da crise.

Muitos prefeitos têm reclamado que a Amupe lança ideias que até parecem interessantes, mas não orienta os gestores nem acompanha a execução das propostas, o que ganha caráter mais midiático.

Também estranharam que a prefeita tenha pedido reconhecimento de calamidade financeira do município, embora saibam de dívidas a fornecedores, e na área da limpeza pública. Só à previdência, seria algo em torno dos R$ 17 milhões. O estranhamento decorre de investimentos na contramão da crise: cerca de R$ 10 milhões com publicidade e outros R$ 15 milhões em festas.

A situação chegou a ser denunciada pelo vereador Evandro de Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde, esta semana na tribuna da Câmara Municipal. Procurada, Márcia Conrado não quis se posicionar. Nem como presidente da Amupe. Nem como prefeita de Serra.

Outras Notícias

Serra: Feirinha de Artesanato busca dar vida nova à Concha Acústica

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local. A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do […]

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local.

A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do Projeto Vem pra Concha, idealizado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social. As atividades buscam dar vida ao espaço, antes marcado por casos ligados a violência e uso de drogas.

Nas seis barracas foram expostos diversos artigos artesanais como bolsas, calçados, chaveiros, roupas, toalhas de prato, bordados, pedrarias, bonecas, bijuterias e flores. As barracas foram compartilhadas pelas artesãs e artesãos de diversas partes do município, como Santa Rita, Bernardo Vieira, Vila Bela, Cohab, São Cristóvão, Várzea, Bom Jesus, IPSEP e centro, articulados pela Secretaria Executiva da Mulher. Bastantes entusiasmados, os participantes aprovaram a iniciativa, a exemplo do artesão Gilmar Miguel (28), que produz artesanato em ferro para decoração de salas e jardins. “Muito boa oportunidade, pretendo vir todo mês agora”, disse ele.

A Feirinha de Artesanato recebeu tanto grupos tradicionais, como as Maria’s Artesãs, ONG Avança Santa Rita e Fundação Social das Mulheres Renovadas do Vila Bela, como pessoas que estão começando no artesanato, como as artesãs Erineide Mariano (26) e Edilene Maria Santos (35), de Bernardo Vieira, que trabalham com couro e papel corino desde abril. “A gente faz bolsas, faz sandálias, mas ainda não tinha exposto em nenhum lugar, ai vimos a notícia que ia ter essa feirinha e viemos pra cá, mesmo longe vale a pena vir pra mostrar nossas coisas”, contou Erineide.

Envolvida na articulação da feirinha, a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, falou sobre a importância do empreendedorismo, principalmente para as mulheres. “Nós dedicamos o mês de março ao tema empreendedorismo, porque para romper o ciclo de violência é importante que as mulheres sejam empreendedoras, que gerem renda e tenham consciência que essa renda lhes pertence, e um dos caminhos que nós vimos para incentivar foi a produção artesanal, então fizemos várias oficinas e estamos acompanhando esses grupos, além de já estarmos planejando outra série de oficinas agora para novembro em parceria com o Sebrae”, contou Mônica Cabral.

Armando culpa “descaso” do governo pelo retrocesso do Pacto pela Vida 

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “o descaso e a falta de priorização” do governo Paulo Câmara (PSB) pelo que classificou como “sinais de esgotamento” do Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em Pernambuco em 2007. Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (7), disse que o Pacto pela Vida “sobrevive somente na propaganda […]

armandomonteiro-07-11-16O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “o descaso e a falta de priorização” do governo Paulo Câmara (PSB) pelo que classificou como “sinais de esgotamento” do Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em Pernambuco em 2007. Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (7), disse que o Pacto pela Vida “sobrevive somente na propaganda do governo”. “O Pacto pela Vida sobrevive somente na propaganda do governo. E a sensação de insegurança e medo dominam a população do Estado”, sublinhou o petebista.

“Na raiz dos problemas está a ausência de gestão e comprometimento do governo estadual com as metas do Programa e o acompanhamento dos indicadores de criminalidade”, enfatizou. O pronunciamento no plenário do Senado foi feito a propósito da divulgação recente do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e da reunião no Palácio do Planalto, há dez dias, entre os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara de Deputados e do Senado para discutir a criação de um Plano Nacional de Segurança Pública.

Armando assinalou que, considerado um êxito até 2013, quando conseguiu reduzir substancialmente a taxa de homicídios em Pernambuco, o Pacto pela Vida registra “sinais de esgotamento” desde 2014. Lembrou que, se em 2015 a taxa de homicídios aumentou 12%, o quarto maior índice de crescimento entre todos os estados e o pior resultado do Pacto pela Vida, com 3.900 mortes violentas ou 11 assassinatos em média, por dia, conforme os dados do 10º Anuário, os números deste ano são ainda mais desalentadores.

Alta generalizada- “Até setembro último, já foram quase 3.200 mortes violentas, um crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2015. A continuar esta tendência, fecharemos este ano com mais de 4.300 assassinatos. Podemos ultrapassar, ainda este ano, o número de mortes violentas do estado de São Paulo, que tem uma população quase cinco vezes maior do que Pernambuco”, declarou Armando Monteiro.

O senador acrescentou que, paralelamente, tem se observado uma alta generalizada nos assaltos a ônibus, roubos de carros, estupros e explosões de caixas eletrônicos na região metropolitana e no interior. “Foram registrados, em 2015, quase 15 mil roubos e furtos de carros, um crescimento de 20% sobre 2014”, declarou.

O senador petebista citou o sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, para alinhar as principais causas do declínio do Pacto pela Vida: pouco investimento em tecnologia para prevenção e controle do crime e na formação policial diversificada para as novas realidades criminais; deterioração de recursos humanos e materiais, desmotivando as polícias militar e civil;  escassez de verbas em polícia científica e na formação de um banco de dados mais sofisticados, e até falta de material de limpeza e de escritório nas delegacias.

“Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões sobre o Pacto pela Vida e impunha um sentido de urgência”, salientou Armando Monteiro, para quem “a sensação de insegurança e medo domina a população de Pernambuco”.

Pajelat rompe barreiras e, pela primeira vez, chega à Agrinordeste

Depois de ter lançado o leite de cabra na Exposição de Animais do Cordeiro e na Feira do Empreendedor, no final de 2016, a Cooperativa de Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá-CCODJA tem realizado a inserção do produto no mercado, começando pelo Pajeú e chegando à Capital.  O leite, com a marca Pajelat, chegou […]

Depois de ter lançado o leite de cabra na Exposição de Animais do Cordeiro e na Feira do Empreendedor, no final de 2016, a Cooperativa de Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá-CCODJA tem realizado a inserção do produto no mercado, começando pelo Pajeú e chegando à Capital.  O leite, com a marca Pajelat, chegou à Agrinordeste.

O evento, que termina hoje, é realizado no Centro de Convenções, no Recife. O Agrinordeste é uma realização da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), com o apoio do Sebrae, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE), do Banco do Nordeste e da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Esperamos receber, nesses dias, mais de cinco mil visitantes.

O Promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que também é criador, afirmou que a chegada do leite de cabra do Sertão à Agrinordeste e ao mercado do Recife, de forma pioneira e inovadora, representa uma grande vitória e mais um passo de um novo ciclo de desenvolvimento que se pretende econômico, mas também social e com sustentabilidade ambiental.

O estande da Pajelat, Pajeú Laticínios, marca utilizada pela Cooperativa tem sido um dos mais visitados na Agrinordeste, com o público degustando e aprovando o leite de cabra, mas também queijos como o coalho, o minas frescal, o chancliche e bebidas lácteas fermentadas sabores de Ameixa e Morango. Além desses produtos, tem o doce de leite de cabra “Na Moenda”, trazido pelo poeta Paulo Matricó, de Tabira.

O promotor ainda participou de debate sobre o potencial do leite de cabra na sala temática da Caprinovinocultura. “Fizemos uma exposição sobre a experiência de produção e comercialização no Sertão do Pajeú”

O movimento da Caprinocultura no Pajeú tem celebrado a sucessiva conquista de espaços e abertura de portas para uma cadeia produtiva de fundamental importância para o desenvolvimento do semiárido. “As pessoas tem gostado tanto que voltam para provar mais e tem comprado os produtos vindos do Sertão do Pajeú”, comemora o promotor. O leite de cabra vai longe!

Afogados: Boletim Epidemiológico alerta para risco de surto de Covid

Índice de positividade está acima de 20%  A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município. Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre […]

Índice de positividade está acima de 20% 

A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município.

Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre os homens, 43 pacientes com idades entre 3 e 87 anos.

O boletim alerta para o índice de positividade entre os dias citados foi de 33,10%. “Índice de positividade acima de 20% é sinal de alerta alto para possível surto”.

Durante o período citado não houveram novos casos em investigação e 194 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19. 

O boletim também aponta que durante o período, 88 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.180 (99,08%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 14 casos ativos para a COVID – 19. 

Afogados atingiu a marca de 45.711 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 122,84% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (10.152 casos), 98,81%; graves: (192 casos), 1,89%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 22 com 47 casos e SE 23 com 49 positivos. A média móvel das duas semanas é de 13,71 casos /dia.  

Dados atualizados em 12/06/2023.

Assistência Social é tema de mais um CNM Qualifica, na sede da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O de hoje (19/09), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva. […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O de hoje (19/09), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva.

Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidades, a responsabilidade dos municípios na oferta de serviços socioassistenciais à população e como funciona nossos CRAS, CREAS, além de uma perspectiva de gestão pensada em modos de co-financiamentos.

Para a consultora Rosângela Silva, “os presentes puderam conhecer métodos de como administrar melhor o recurso que vem para o município em políticas socioassistenciais. Além de saberem das novidades, a exemplo da Portaria 2.601, que trata das transferências voluntárias e da flexibilização da utilização dos recursos”.

A proposta de qualificação que a Amupe a CNM trazem, visa o melhoramento da gestão municipal em seus diversos aspectos e pretende capacitar cerca de 6 milhões de pessoas. Uma delas é a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS e secretária de Assistência Social de Surubim, Penélope Andrade.

Para Penélope, “é de grande importância para os municípios essa proposta que a Amupe e a CNM trazem, para requalificação das práticas de gestão no nosso fazer do dia-a-dia. O COEGEMAS fortalece e também reconhece essa iniciativa como fortalecimento da gestão e de execução do SUS em Pernambuco”.