Danilo Cabral instala Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico

Moradores da cidade de Serra Talhada, no sertão pernambucano, se reuniram em um protesto na manhã desta segunda-feira (6), manifestando sua indignação e frustração devido à falta de água que afeta vários bairros há dias. 

A concentração ocorreu no Bairro Alto da Conceição e percorreu diversas ruas até o escritório local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), situado na Rua Manoel Pereira Lins.

Morena Lima, moradora do Bairro Nossa Senhora de Fátima, expressou a preocupação da comunidade. “O que a gente está pedindo neste momento é água para a população, porque os bairros estão todos sem água.” Ela informou que seu bairro enfrenta a escassez de água há 15 longos dias, causando sérios transtornos para os moradores.

O protesto teve como objetivo chamar a atenção das autoridades e da Compesa para a urgência da situação e pressionar por uma solução imediata para a crise de abastecimento de água que afeta diversos bairros de Serra Talhada. Os manifestantes pedem uma resposta eficaz para resolver o problema e garantir o acesso à água potável, um direito essencial para a comunidade.

A Compesa ainda não emitiu um comunicado oficial em resposta ao protesto, mas a pressão da população demonstra a necessidade de medidas rápidas para enfrentar essa situação crítica de falta de água na cidade. A gerência local, diante do protesto, solicitou a formação de uma comissão que seria recebida para tratar do assunto. As informações são da Vilabela FM.

Do Diário de Pernambuco

Na tarde deste sábado, o PSDB divulgou nota rebatendo as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Segundo Cardozo, os tucanos estariam tentando transformar a sétima etapa da Operação Lava Jato em um “terceiro turno eleitoral”. Leia, abaixo, a nota na íntegra:

“O PSDB reitera a posição de defesa intransigente da rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do País, através da Operação “Lava Jato”.

Para o partido e as oposições, tão importante quanto responsabilizar diretores da Petrobras que se transformaram em operadores do esquema, ou empresas que dele participaram, é identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da companhia e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente.

O PSDB lamenta que, neste momento, o Governo Federal, através de suas autoridades, insista tentar em dar tratamento político a um caso que é, eminentemente, de polícia.

Não contribui para o livre encaminhamento das investigações a injustificada iniciativa do ministro da Justiça de abrir inquérito contra delegados da Polícia Federal que participam da operação, pelo simples fato de terem exercido o direito constitucional de manifestação política em suas redes sociais privadas.

As oposições continuarão vigilantes e mobilizadas no acompanhando das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, e esperam que todos que atuaram nesse esquema criminoso sejam efetivamente responsabilizados.

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB”

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), a X Geres realizou a 6ª Mostra de Experiências Exitosas.

Segundo divulgado nas redes sociais da Gerência, trata-se de um momento onde cada município que compõe Regional de Saúde, apresentam as suas experiências, conhecimentos, práticas e sucessos do trabalho prestado em seus respectivos municípios. 

“É um momento de muita troca, e principalmente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e da rede de assistência à saúde como um todo”, esclarece nota divulgada no perfil do Instagram da Geres.

Durante a Mostra, os seis municípios que compõem a Gerência, apresentaram as suas experiências.

Três municípios receberam o troféu destaque Thaysa Mirelle: o primeiro lugar foi para Tabira, com que apresentou o tema: Teleconsulta como ferramenta para o pré-natal odontológico na atenção primária; o segundo lugar, ficou com Afogados da Ingazeira, que apresentou o tema: Implantação da farmácia viva e o terceiro lugar foi para a cidade de Ingazeira, com o tema: Atenção primária X Previne Brasil: uma experiência de avaliação e monitoramento.

Os temas apresentados foram: Iguaracy – Assistência multiprofissional integrada na COVID-19 no âmbito municipal; Itapetim – Leishmaniose visceral: ações de prevenção e promoção à saúde; e São José do Egito – Importância das práticas corporais com grupos de idosos durante a pandemia.

Ministro de Michel Temer se filiou ao MDB nesta semana, mas evitou falar sobre quem seria a cabeça da chapa do partido na disputa pelo Planalto

Da Agência Brasil

Henrique Meirelles decidiu deixar, nesta sexta-feira (6), o cargo de ministro da Fazenda para entrar de vez na corrida eleitoral pela Presidência da República. Quem vai substituí-lo na pasta será o atual secretário-executivo Eduardo Guardia.

Para anunciar a sua decisão, Henrique Meirelles convocou uma entrevista coletiva na tarde desta sexta. Antes mesmo do anúncio oficial, fontes internas ao Ministério da Fazenda e à legenda já revelavam a jornalistas qual seria a notícia a ser divulgada.

Tal decisão ocorre a um dia do prazo final para quem têm cargo público se afastar de suas funções para se candidatar.

M de Meirelles e M de MDB

Desde o ano passado, Meirelles já fala na possibilidade de concorrer às eleições deste ano. Em um vídeo de propaganda lançado no fim do ano passado pelo PSD, Meirelles ocupou cerca de 9 dos 10 minutos totais da peça.

Porém, nessa semana, foi ao MDB que ele se filiou, abandonando o PSD. No ato da filiação, foi apresentado um cartaz em que aparece ao lado do presidente Michel Temer à frente da bandeira do Brasil, com os dizeres “Nossa união nos fortalece”. Também foi tocado o jingle: “M de Michel, M de Meirelles, M de MDB”.

“Tenho um projeto de candidatura a presidente”, admitiu Meirelles a jornalistas na ocasião, sem especificar nada, nem mesmo quem iria encabeçar uma chapa com ele.

“Agora, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e, evidentemente, qual é a melhor composição partidária visando a evitar que o Brasil volte a ter políticas populistas e políticas que levaram o Brasil à maior recessão da história”, completou.

Demais exonerações

Hoje (6), foram publicadas no Diário Oficial da União as exonerações de seis ministros que concorrerão ao pleito. O da Fazenda não está entre eles. Foram exonerados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; de Minas e Energia, Fernando Bezerra; do Meio Ambiente, Sarney Filho; e, do Turismo, Marx Beltrão.

Na manhã de hoje, Henrique Meirelles reuniu-se com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. No final da tarde, viaja com a comitiva presidencial para Salvador, compromisso que foi acrescentado à agenda no início da manhã.

Do UOL

Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.

“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.

Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.

O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.

“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

Prisão de Lula

O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.

“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.

Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.

Filmes e séries sobre a Lava Jato

Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.

“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.

O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.

“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.

Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.

Auxílio-moradia

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.

O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.

Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.