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Danilo Cabral destina emendas para a assistência social

Por André Luis
Foto: Elvis Aleluia

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Outras Notícias

Luciana não descarta possibilidade de ser vice de Paulo

Em entrevista, ontem, ao programa Papo Café, do Portal da Prefeitura, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) abordou as principais conjunturas da política nacional e local. Luciana apontou qual seria a possível direção do partido na disputa ao Poder Executivo do estado, inclusive com seu próprio nome na chapa. O prazo das convenções partidárias para a […]

Blog do Magno

Em entrevista, ontem, ao programa Papo Café, do Portal da Prefeitura, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) abordou as principais conjunturas da política nacional e local.

Luciana apontou qual seria a possível direção do partido na disputa ao Poder Executivo do estado, inclusive com seu próprio nome na chapa.

O prazo das convenções partidárias para a escolha dos candidatos a governador e vice-governador, assim como outras cadeiras disputadas nessas eleições, deve ocorrer até dia 5 de agosto de 2018 e, mesmo com o fim deste período chegando, a lista oficial de candidatos a cargos eletivos ainda são cogitações dentro das principais legendas.

Luciana, que também é presidente do diretório nacional do PCdoB, faz parte desse enigma dos candidatos que devem disputar o Palácio do Campo das Princesas. A ex-prefeita da cidade de Olinda falou sobre o caminho do PCdoB com PSB. “Foi levantada esta hipótese de vice, então, é uma construção que não depende só do governador, nem só do PCdoB, é uma construção política que depende de toda essa base que dá sustentação. Ainda não está oficializado, mas também não está descartado”, enfatizou.

A deputada também falou sobre a possibilidade do ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros participar da disputa para o cargo de deputado federal pela chapa. “Se a minha participação for consolidada na majoritária, Renildo Calheiros é quem vem como deputado federal”, concluiu.

Biometria: TRE retoma cadastramento em cidades do Alto Pajeú em abril

São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha estão entre as cidades que a partir de abril receberão o serviço de cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral de Pernambuco. A iniciativa visa facilitar o acesso dos eleitores ao serviço, que agora está disponível em 156 cidades, incluindo Fernando de Noronha. Com a ampliação, 84% […]

São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha estão entre as cidades que a partir de abril receberão o serviço de cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral de Pernambuco. A iniciativa visa facilitar o acesso dos eleitores ao serviço, que agora está disponível em 156 cidades, incluindo Fernando de Noronha.

Com a ampliação, 84% do território pernambucano já está coberto pelo atendimento biométrico, beneficiando eleitores que desejam tirar o primeiro título ou regularizar sua situação eleitoral.

Confira quais cidades retomaram o atendimento biométrico no Estado no mês de março: Carpina, Lagoa Carro, Itambé, Camutanga, Ferreiros, Palmares, Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu, Goiana, Condado, Aliança, Itaquitinga, Ribeirão, Cortês, Gameleira, Amaraji, Chã Grande, Primavera, Macaparana, São Vicente Férrer, Vicência, Timbaúba, Agrestina, Cupira, Lagoa dos Gatos, Altinho, Ibirajuba, Flores, Triunfo, Carnaíba, Quixabá e Solidão.

Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação, inclusive podendo reduzir o tempo nas filas.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas quanto ao agendamento, ligue para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400, de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.

Ausência de médico perito na agência do INSS será tema de debate na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (8) para realizar sua 36ª Sessão Ordinária. No expediente do dia foi lido o ofício 148/2017 do Gerente do Gerente da agência do INSS, senhor Hildo Cícero Marcolino. O ofício veio como resposta à cobrança dos vereadores de Afogados da Ingazeira pela ausência de […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (8) para realizar sua 36ª Sessão Ordinária. No expediente do dia foi lido o ofício 148/2017 do Gerente do Gerente da agência do INSS, senhor Hildo Cícero Marcolino. O ofício veio como resposta à cobrança dos vereadores de Afogados da Ingazeira pela ausência de um médico perito na agência local.

Através do ofício o gerente se colocou a disposição em participar de sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre o tema, o Presidente da Casa elogiou a postura: “Importante que o gerente possa vir a este Poder Legislativo prestar esclarecimentos para o povo de Afogados da Ingazeira, será um momento importante. Vou enviar ofício para que ele já possa se fazer presente na próxima reunião”, destacou Mariano.

Na ordem do dia, destaque para matéria enviada pelo poder Executivo, o Plano Municipal de Saneamento Básico teve sua discussão iniciada na sessão, o vereador Raimundo Lima, Líder do Governo na Câmara, comentou sobre o tema: “Sugiro ao plenário que as duas bancadas da casa possam se reunir com antecedência para discutir este plano, uma reunião para que possamos esclarecer as dúvidas de cada vereador sobre o projeto”, destacou Raimundo.

Igor Mariano agradeceu o executivo por ter enviado o projeto ao legislativo com antecedência: “Sabemos que até o dia 15 de dezembro temos que aprovar ou não este plano, como o seu volume é extenso, composto de exatamente 2.005 páginas, eu quero agradecer o Prefeito José Patriota por ter tido atenção aos parlamentares e enviado o projeto com antecedência de mais de um mês para o fim das atividades legislativas. Cada vereador vai poder tirar suas dúvidas e votar com tranquilidade”, Finalizou Igor.

Próxima sessão – A próxima sessão ordinária ficou agendada para a próxima segunda-feira (13 de novembro) às 20h na sede do poder legislativo.

Qualificação e emprego entre as prioridades de Armando

A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e […]

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A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e do Sesi nacionais, Armando tem larga experiência na formação profissional dos jovens e adultos. O petebista defendeu em entrevista ao programa PE no Ar, na TV Clube/Record, na manhã desta segunda-feira (21), a criação de um “padrão pernambucano de educação” para elevar os índices educacionais do Estado e o reforço na atenção básica na rede estadual de saúde.

Para Armando, o ponto crucial para dar uma nova dinâmica à economia pernambucana é a capacitação dos jovens e adultos. É preciso prepara-los para o mercado de trabalho. O candidato a governador ressalta que as ações devem ser conjugadas, ampliando os investimentos feitos pelo Estado, de modo a gerar mais empregos para a população.

“Esse é o ponto crucial, formar as pessoas, qualificá-las para que elas possam aproveitar as oportunidades que surgem no mercado de trabalho. Temos que conjugar ações que vão em duas direções: ampliar os investimentos para gerar mais emprego, sobretudo na indústria, que são de melhor qualidade, e capacitar e qualificar as pessoas para que essas oportunidades possam chegar aos pernambucanos”, afirmou Armando, destacando que o Senai, hoje, é a instituição de formação profissional mais importante da América Latina.

Na Saúde, Armando Monteiro garantiu que seu governo vai focar em ações na melhoria da atenção básica, requalificar e articular a rede estadual existente e definir especialidades regionalizadas. “Precisamos dar um sentido de articulação à rede existente. E uma maior atenção básica, porque grande parte dos problemas que sobrecarregam a rede podem e devem ser resolvidos com uma melhor atenção primária, com orientação, prevenção e educação”, assinalou.

Anderson Lopes promove encontro com lideranças do PSDB em Itapetim

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes. O evento contará com a presença de Fred Loyo, […]

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes.

O evento contará com a presença de Fred Loyo, presidente estadual do PSDB de Pernambuco, além de representantes do governo estadual e outras lideranças políticas. Anderson Lopes enfatizou a importância da participação popular “na construção de um futuro melhor para Itapetim”, convidando todos os amigos e simpatizantes para a reunião.

“Você é meu convidado. Juntos vamos debater sobre como construir um futuro melhor para Itapetim”, declarou Lopes na postagem.