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Danilo Cabral destina emendas para a assistência social

Por André Luis
Foto: Elvis Aleluia

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Outras Notícias

Internado com Covid, prefeito eleito de Goiânia tem respondido a estímulos

Por Sílvio Túlio, G1 GO Ainda internado e sedado se recuperando de complicações da Covid-19, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), tem momentos de despertar com “tempo maior” e está realizando exercícios respiratórios, segundo informou neste domingo (20) o médico Marcelo Rabahi, que acompanha o tratamento. Maguito está se tratando em um leito […]

Por Sílvio Túlio, G1 GO

Ainda internado e sedado se recuperando de complicações da Covid-19, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), tem momentos de despertar com “tempo maior” e está realizando exercícios respiratórios, segundo informou neste domingo (20) o médico Marcelo Rabahi, que acompanha o tratamento. Maguito está se tratando em um leito de UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o infectologista, o tratamento é balizado pela “continuidade” nos procedimentos de redução progressiva da sedação. Maguito permanece traqueostomizado e com quadro considerado estável.

“A gente está progredindo na redução da sedação, a cada dia diminui mais. Já tem alguns períodos que ele desperta. É um despertar ainda com pouca consciência, mas desperta para começar a fazer uns exercícios respiratórios. São despertares progressivamente com um tempo maior”, explicou ao G1.

Esses momentos, ainda conforme Rabahi, ocorrem “cada dia um pouco mais”. Ele explica que, apesar de estar praticamente inconsciente, Maguito consegue acompanhar, dada às circunstâncias, os estímulos recebidos, o que é importante para a recuperação.

“Ele abre os olhos, consegue acompanhar alguns movimentos de quem está perto dele. Ele consegue fazer alguma interação com quem está perto. Cada vez que a gente o coloca nos despertares, ele começa a ter um ritmo da respiração mais próprio e menos dependente do ventilador”, detalha.

O profissional destaca que a retirada da sedação é avaliada “um dia após o outro” e que não é possível estipular ainda quando Maguito será retirado dessa condição.

“São vários medicamentos. A gente vai ajustando de acordo com a resposta. Diminui um, aumenta o outro. Por isso, tenho colocado no boletim que é uma redução gradual da sedação”, pontua.

Arcoverde sedia encontro regional de Cidadania e Justiça Social

Acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS. Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências […]

cartaz finalAcontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS.
Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS,  Bradesco, Agência 2891-6 – Conta 24.545-3, com cópia do comprovante do depósito para o e-mail: [email protected]. O valor das inscrições encontra-se no anexo.
Entre os temas estão: PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO PENAL – PROCESSO PENAL – DIREITO CIVIL – PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO PENAL – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A programação completa pode ser conferida no site do IBCJUS.
O evento será no Auditório da Autarquia de Ensino Superior – AESA (Arcoverde-PE). O congresso tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Associação dos Magistrados de PE (AMEPE), Ministério Público PE (MPPE), Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar.
Prefeito de Água Branca recebe puxão de orelhas do TCE-PB

Por Anchieta Santos Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, relator do Processo 00016/17, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alertou o gestor de Água Branca, Paraíba, Everton Firmino Batista, o Tom e o contador Sebastião Cesar Pereira Nunes, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultado de gestão orçamentaria financeira e […]

Por Anchieta Santos

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, relator do Processo 00016/17, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alertou o gestor de Água Branca, Paraíba, Everton Firmino Batista, o Tom e o contador Sebastião Cesar Pereira Nunes, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultado de gestão orçamentaria financeira e patrimonial.

O alerta foi feito no sentido de que adotem medidas de prevenção ou correção relativamente a vários fatos, com destaque para crescimento elevado no número de servidores comissionados e contratados, gasto elevado com auxílio financeiro a estudantes, ausência de pagamento regular nas obrigações patronais.

Ainda contabilização de despesas  com combustíveis em desacordo com orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e descumprimento das normas constitucionais no que tange aos limites mínimos de aplicação na educação. Para 11 meses de gestão, o Prefeito Tom de Água Branca parece já ter muito o que consertar.

Clebel Cordeiro: município não deveria ser responsável por distribuição de medicamentos

Vídeo compartilhado nas redes sociais “O cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura”, disse. O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse a uma emissora de rádio que não deveria ser papel das prefeituras […]

Vídeo compartilhado nas redes sociais

“O cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura”, disse.

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse a uma emissora de rádio que não deveria ser papel das prefeituras a distribuição de medicamentos. Clebel falou ao analisar que muitos cidadãos recorrem sempre aos postos de saúde, preferindo esperar uma noite com dor de cabeça para procurar uma unidade no dia seguinte.

“Tem que fazer a coisa correta. Quantos anos a coisa não era correta. O povo está mal acostumado. Tá na hora do povo cair na realidade e tentar ajudar o seu município”, disse ao comunicador Carlos Britto, na Rural FM, no último dia 20.

E seguiu: “Tudo que você faz, o cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura. Prefere morrer a noite que pegar o medicamento na farmácia”.

E seguiu dizendo que o problema não deveria ser da municipalidade. “Tem que ter có-participação. Eu acho que município não era pra ser responsável por medicamentos. Era Governo Federal e Governo Estadual. “ O vídeo com a fala de Clebel continua sendo compartilhado nas redes sociais por adversários colado à frase com a imagem do jogador Romário: “você calado é um poeta”.

Talento das crianças na Quinta Cultural

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança. Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em […]

Gabriel Fonseca

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança.

Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart.

Na programação, apresentam-se os músicos-mirins Lucas e João Pedro do Acordeon, a cantora Clara Mascena, o Balé Clássico Seme’art e os grupos de dança Raízes Afogadenses, Semear e Express’art, poetas mirins e o jovem escritor Gabriel Fonseca.  A Quinta Cultural terá início logo mais, às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.