Notícias

Danilo Cabral destina emendas para a assistência social

Por André Luis
Foto: Elvis Aleluia

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Outras Notícias

Homem perde a vida por afogamento

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais. Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o […]

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais.

Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o momento da redação desta matéria, seu corpo ainda se encontrava no local.

Dado como morto, reapareceu

Um segundo homem ainda não identificado, foi dado como desaparecido na área da Barragem de Brotas, perto da ponte de Zé Coió, nas imediações de onde ficava o Clube dos 60.

Familiares informaram que o pescador, foi retirar uma rede conhecida como galão e não teria retornado à superfície.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros tentaram localizar o corpo ontem, mas pelo avançar da hora, as buscas só iriam recomeçar as buscas nesta segunda.

Só que o pescador, identificado como Cícero Lopes Feitosa, na verdade atravessou para a ilha da barragem de Brotas sem avisar à família. Apareceu no fim da noite. A apuração foi de Marcony Pereira para a Rádio Pajeú.

Dallagnol deixa o MPF para disputar mandato

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF após 18 anos de atuação, com destaque parao trabalho realizado na Lava Jato onde dividiu opiniões.  Para uns, exemplo.  Para […]

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF).

O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF após 18 anos de atuação, com destaque parao trabalho realizado na Lava Jato onde dividiu opiniões.  Para uns, exemplo.  Para outros, justiceiro seletivo.

“Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos”, afirmou.

“Eu tenho várias ideias sobre como posso contribuir e eu serei capaz de avaliar, refletir e orar melhor sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público”, disse. Dallagnol deve disputar um mandato eletivo em 2022.

Afogados terá dois clubes na série A2 do Pernambucano

Mais uma reunião com os clubes participantes do Pernambucano Sub-23 aconteceu, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O encontro foi marcado para falar sobre a forma de disputa da competição e cobrar agilidade dos clubes com relação à entrega dos laudos técnicos pedidos pelo Estatuto do Torcedor. Durante […]

Segundo Natan Pereira, equipe confirmou participação na Série A2
Segundo Natan Pereira, equipe confirmou participação na Série A2

Mais uma reunião com os clubes participantes do Pernambucano Sub-23 aconteceu, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O encontro foi marcado para falar sobre a forma de disputa da competição e cobrar agilidade dos clubes com relação à entrega dos laudos técnicos pedidos pelo Estatuto do Torcedor.

Durante a reunião, o diretor de competições da FPF, Murilo Falcão, apresentou a bola do Campeonato para os representantes dos clubes e discutiu assuntos relacionados à competição como regulamento e data de início de campeonato, já que o assunto só havia sido tratado uma vez em uma primeira reunião que aconteceu também na sede da Federação.

Na reunião também foi informado que a Sociedade Esportiva Decisão pediu licença e não vai mais participar do Sub-23. O representante do Araripina Futebol Clube esteve presente no encontro.

Afogados FC já estava dentro. Cidade terá dois times na competição
Afogados FC já estava dentro. Cidade terá dois times na competição

Depois de não ser confirmado no primeiro momento por pendências, o Afogadense está confirmado na disputa do Campeonato Pernambucano da Série A2 2015. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

O Afogados da Ingazeira já estava confirmado. A tabela somente será confeccionada depois que os estádios de cada participante estejam aprovados com os laudos da PM, Corpo de bombeiros e Creas.

Até o momento apenas o Serrano e o Ibis atenderam todas as exigências fornecendo os laudos dos estádios onde mandarão os seus jogos. Será a primeira vez que uma cidade com menos de 50 mil habitantes terá dois clubes na divisão de acesso. Os amantes do futebol se dividem: uns acham bom. Para outros, as chances de morrerem abraçados é maior.

O que diz a Federação: o blog procurou a Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol que não confirma ou descarta nada.

Alega: “Informações oficiais somente pelo site da FPF. Caso o clube entre acrescentaremos na relação. Estamos dependendo da entrega de alguns documentos dos clubes que ainda faltam ser providenciados . Assim que tivermos tudo divulgaremos no site”.

Consultado pelo MP, TCE cita Serra Talhada para indicar que Prefeitura de Afogados não deveria contratar Assessoria Jurídica à Amupe

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado […]

foto
O documento do TCE ao MP: em Serra, ação similar rendeu multa a Carlos Evandro

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito

O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

O promotor solicitou das corte uma posição quanto aos contratos semelhantes realizados entre a Amupe e outros municípios de Pernambuco para Assessoria Jurídica, depois de provocado para se posicionar quanto ao contrato da Prefeitura de Afogados para este fim com a entidade, considerado alto pelo partido, segundo a denúncia.

O ofício, de 15 de outubro de 2014, foi assinado por Tereza Duere. Nele, a Conselheira diz que o Tribunal está analisando de forma ampla os aspectos dessa contratações e analisa no bojo do Processo TC 1208764-6. Mas apresenta um caso concreto, o processo 1306068-5, da contratação da Amupe pelo ex-prefeito Carlos Evandro, em Serra Talhada.

Carlos foi alvo de denúncia dos vereadores Cícero Fernandes, Leirson Magalhães, Gilson Pereira e Márcio Oliveira, pelo contrato de prestação de serviços advocatícios entre Amupe e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O TCE verificou que havia “ilegitimidade ativa da entidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio direito deste, e da notória burla à licitação”.

Ou seja, no caso de Serra, o TCE foi contrário ao contrato similar do realizado em Afogados. Para o TCE, se a prefeitura já detém assessoria Jurídica, a contratação representa gasto em duplicidade.

No episódio, Carlos Evandro foi multado em R$ 5 mil, além de ter determinada a rescisão do Termo de Adesão com a Amupe. O TCE determinou ainda ao Departamento de Controle Municipal que verifique a situação de regularidade de adesões em outros municípios.

Com base no parecer, a partir da provocação da oposição, não se descarta a possibilidade de que o MP ingresse com ação por improbidade, pelo que o blog apurou.

Diárias questionadas: o ex-presidente do PT afogadense, Jair Almeida, diz que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, gastou quase R$ 50 mil com diárias em 2013. “Este valor corresponde a algo em torno de cem dias fora do município, já que uma diária do prefeito custa aos cofres públicos do município o equivalente a R$ 500 por dia”.

Jair usou como parâmetro os dados do Portal do Cidadão do TCE. “Comparei com outras cidades como Arcoverde e o valor é bem mais alto”, reclama. O PT também promete levar o tema ao MP.

Em Serra, ato marca filiação de Breno Araújo ao PT

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual. O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas. Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de […]

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual.

O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas.

Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de campanha, para impulsionar sua caminhada com o lulismo.

O ato de hoje acontece na área de recepção da Concha Acústica, no centro da cidade, reunindo apoiadores e lideranças políticas da região.

Aproveitando as plenárias do PT, o encontro reúne uma constelação de lideranças do partido, como Carlos Veras, Humberto Costa, Teresa Leitão e outros nomes.

Chamou a atenção a fala do prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, irmão de Victor Marques, vice-prefeito do Recife, prestes a assumir. A dúvida é se Vinícius apoiará Breno, desejo dele e de Márcia, ou se só representa Campos.

Dentre os discursos, Teresa Leitão criticou duramente Miguel Coelho, que chamou de “moleta” a busca pelo apoio de Lula. Leitão disse que Miguel prova de que lado sempre esteve.

Curioso também Fernando Monteiro, aliado de Raquel Lyra, mas alinhado com Márcia e Breno, em um ato do PT, um mar vermelho, com o Federal desconcertado e de azul.