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Danilo Cabral defende prisão de Daniel Silveira

Por Nill Júnior

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a votação nesta sexta-feira (19). A prisão foi confirmada pela maioria dos deputados, com 364 votos.

Para Danilo Cabral, a decisão de hoje não se restringe à análise jurídica sobre os fundamentos que embasaram a prisão de Silveira. Também deve-se considerar as repercussões dessa deliberação sobre o funcionamento das instituições e a defesa da democracia.

“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas isso não significa que os parlamentares têm carta branca para atacar a tudo e a todos. São inconstitucionais as condutas e manifestações que atentem para destruir o regime democrático e suas instituições republicanas, pregando a violência e o arbítrio”, discursou.

O líder do PSB destacou que o país precisa de estabilidade para superar as crises sanitária, social e econômica. “O Brasil precisa de diálogo e harmonia entre os poderes. Precisa das instituições funcionando plenamente. O extremismo e a polarização estão drenando nossas energias, quando o povo mais precisa de nós. Precisamos superar isso”, afirmou Danilo Cabral.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante, na última terça-feira (16), pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga notícias falsas. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um fato gravíssimo e para qual ser “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”, segundo o ministro Alexandre de Moraes.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Quem vai sobrar para apagar a luz ? A delação de executivos da Odebrecht, chamada de ″A Delação do Fim do Mundo″, mostra o que não era novidade: à exceção de nanicos, orgânicos ou moralmente inatacáveis, todos os partidos e seus principais nomes participaram de algum esquema de corrupção e na pior das hipóteses, de […]

18053647580004753650000Quem vai sobrar para apagar a luz ?

A delação de executivos da Odebrecht, chamada de ″A Delação do Fim do Mundo″, mostra o que não era novidade: à exceção de nanicos, orgânicos ou moralmente inatacáveis, todos os partidos e seus principais nomes participaram de algum esquema de corrupção e na pior das hipóteses, de caixa dois.

A semana revelou que no PSDB, Alckmin, Serra e Aécio tiveram suas campanhas abastecidas com dinheiro de esquema de empreiteiras.

No PMDB, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho entregou Temer, Jucá, Moreira, Renan, Eunício, Gedel, Eliseu Padilha, como tendo recebido dinheiro vivo, R$ 10 milhões, para as campanhas do PMDB. Já sabe-se, PT e PMDB comandaram os malfeitos na Petrobrás, com muitos nomes presos.  O PT, que já foi esperança, hoje paga o preço de render-se às tentações do poder ao longo dos anos e está carcomido e desgastado.

A cada revelação, aumenta a  dúvida: até onde vai a navalha da justiça? Terão peito para ir até as últimas consequências e que não fique pó sobre pó?  Se sim, quem vai sobrar com alguma reserva moral no atual sistema político brasileiro?  Que liderança pode comandar uma coalizão que dê estabilidade política ao país? O país está em uma encruzilhada histórica que pode representar um novo começo, que não será fácil. Mas há uma certeza: não se sabe o onde fica fundo desse poço…

A lição para Agenor

agenor-meloO Presidente da Câmara de Serra Talhada, Agenor Melo fez o que pôde para dar tempo a Carlos Evandro, na tentativa de reverter na casa a rejeição das contas de 2007 pelo TCE. Isso incluiu adiar votação, acatar proposta de aliados de Carlos em cima da hora e protelar o debate, tirar a votação da sessão seguinte e, por fim, impedir a transmissão por uma emissora da cidade, ato grave de atentado à liberdade de expressão. O que estava ao alcance dele, foi feito. Esforço em vão, dado o resultado da votação.

Prestigiando a diplomação de Cancão

dscn7038-1024x768A diplomação do vereador Cancão (Psol) em Afogados teve seu grau de importância para a executiva estadual do partido que luta para emplacar mais mandatos pelo estado depois de fazer Edilson Silva Estadual. Tanto que mandou a Afogados o Diretor do Partido, Lucas Van der Ploeg, que acompanhou com o presidente do Diretório local, Fernando Morais. Um dia antes, os três tiveram uma reunião sobre as diretrizes da legenda e do mandato .

3e985393-1321-462a-8a2e-dd3020708fdfAté aí doutor?

Nas rodas de conversa, virou tema presente o novo foco do promotor e caprinocultor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Onde anda, tem sido o próprio garoto propaganda do leite de cabra Pajelat, iniciativa economicamente interessante para a região e, segundo o promotor, uma revolução a contar as propriedades para a saúde do leite, do combate ao diabetes à melhoria do desempenho sexual. Foi visto divulgando o leite a fole até na diplomação dos eleitos em Afogados…

Piada pronta na lista da Odebrecht

sem-tituloO listão de apelidos dos políticos que recebiam propina ou caixa 2 era hilário e mostra a visão e tratamento geralmente dispensado a corruptíveis pela própria Odebrecht: Agripino Maia era o ″Gripado″, Romero Jucá, o ″Cajú″, Eduardo Cunha, o ″Caranguejo″, José Carlos Aleluia, tinha apelido de ″Missa″.

Antonio Brito, o ″Misericórdia″. Os mais engraçados são do Nordeste: Heráclito Fortes, do PSB piauiense era ″Boca Mole″ e o ex-Deputado do PL da Paraíba, Inaldo Leitão, o ″Todo Feio″.

Relação de aparências

O rompimento explícito e ao vivo entre o prefeito Zé Mário Cassiano e o eleito, Anchieta Patriota, mostra que na verdade, viviam um casamento político de aparências. Antes mesmo da polêmica entre quem deveria usar os pouco mais de R$ 2 milhões dos precatórios da educação, os que rodeavam um e outro já diziam que o pacto de boa convivência da eleição não esperaria o peru do natal.

Cidadão Recifense

magno-martins-em-toritamaO jornalista Magno Martins espera um eito de sertanejos presentes à solenidade que irá lhe conferir o título de Cidadão Recifense, na próxima sexta-feira, às 17h. A autoria foi do vereador Edmar de Oliveira, com aprovação por unanimidade. Magno até ensaiou quando mais jovem ingressar na política partidária. Chegou a ser cotado para disputar a prefeitura de Afogados. Mas o amor pelo jornalismo venceu. Deixou a política, herança do pai  Gastão, para o irmão Augusto e a esposa Aline.

Cidades mais engessadas

De acordo com o último levantamento de comprometimento com folha dos municípios divulgados pelo TCE, estão na corda bamba as próximas gestões em Betânia, Carnaíba, Custódia, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira, Pesqueira, Floresta e Tuparetama. No time dos que estão no limite, Arcoverde, Brejinho, Quixaba, Belmonte e Santa Terezinha.

Escapando

Em situação tida como no limite prudencial, precisando rigor para não entrar no inferno fiscal, Iguaracy, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com boa situação fiscal

Estão passando no teste da LRF Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Ingazeira, Itapetim e Triunfo. Até o último levantamento no estado, Ingazeira, com menos de 40% de comprometimento, Calumbi (42%) e Triunfo (45%) tinha a melhor situação fiscal. Não pergunte ao redator como com esse quadro, Calumbi vive o pior desastre no tratamento aos servidores da história. Questionem Joelson…

ze-mario-adere-anchietaFrases da semana:   Dessa vez, a coluna elegeu duas: O TCE fez alerta para não usar esse recurso, porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” De Anchieta Patriota, sobre a polêmica dos precatórios que foi parar na Justiça. “O dinheiro será depositado no meu governo. Porque não posso usar?” De Zé Mário, dizendo que não aceita a posição do ex-aliado.

Auto Viação Progresso conquista 321 novos mercados interestaduais na Janela Extraordinária da ANTT

Do Ônibus e Transporte A Auto Viação Progresso, uma das mais antigas e tradicionais empresas de transporte rodoviário de passageiros do Brasil, está entre as companhias contempladas pela Janela Extraordinária nº 01/2024 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. A empresa conquistou 321 novos mercados interestaduais, ampliando sua atuação em diferentes estados da região Nordeste. Fundada em 1932 por João Tude de […]

Do Ônibus e Transporte

Auto Viação Progresso, uma das mais antigas e tradicionais empresas de transporte rodoviário de passageiros do Brasil, está entre as companhias contempladas pela Janela Extraordinária nº 01/2024 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A empresa conquistou 321 novos mercados interestaduais, ampliando sua atuação em diferentes estados da região Nordeste.

Fundada em 1932 por João Tude de Melo, a Progresso construiu uma trajetória histórica no transporte rodoviário nordestino, com rotas que cruzam importantes eixos regionais. Com o novo resultado da ANTT, a empresa fortalece ainda mais sua presença em mercados já estratégicos para sua operação.

Do total de mercados conquistados, 38 são monopolistas, ou seja, ligações que até então eram operadas por apenas uma empresa ou grupo econômico. Outros 283 mercados são desatendidos, classificados pela ANTT como rotas sem operadora oficial com Licença Operacional (LOP) vigente.

A inclusão desses mercados reforça a política regulatória da Agência, que utiliza janelas de entrada para ampliar a concorrência, aumentar a oferta e reduzir a concentração operacional em determinadas ligações interestaduais.

Mercados monopolistas contemplam rotas em vários estados

Entre os mercados monopolistas conquistados pela Auto Viação Progresso, estão ligações como Arapiraca/AL–Bom Conselho/PE, Cajazeiras/PB–Natal/RN, Garanhuns/PE–Natal/RN, Juazeiro do Norte/CE–São Caitano/PE, Sousa/PB–Natal/RN, Sertânia/PE–Picos/PI e Tauá/CE–Dom Expedito Lopes/PI.

A lista também inclui conexões entre cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, reforçando a atuação regional da empresa em corredores de média e longa distância.

PSOL questiona forma da cobrança de iluminação pública em Afogados

A contribuição de iluminação pública (CIP), cobrada dos usuários de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira entrou na pauta das ações prioritárias do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade. É que muitos usuários tem reclamado do valor cobrado mensalmente, considerado exagerado em comparação a outros municípios, segundo nota. Para o presidente do Partido, jornalista […]

A contribuição de iluminação pública (CIP), cobrada dos usuários de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira entrou na pauta das ações prioritárias do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade.

É que muitos usuários tem reclamado do valor cobrado mensalmente, considerado exagerado em comparação a outros municípios, segundo nota.

Para o presidente do Partido, jornalista Fernando Moraes, a reclamação é mais do que pertinente, uma vez que o governo municipal cobra uma alíquota de quase 15%, inconcebível para o porte do município e a capacidade de pagamento de todos os usuários.

“É necessário questionarmos como e o porquê dessa base de cálculo, se a arrecadação é compatível ou está acima da despesa, se há isenção para usuários e até sua constitucionalidade, são diversos itens a serem revistos”, explicou.

Segundo Fernando, é um trabalho que enseja a participação de usuários, Ministério Público, Câmara e Governo Municipal numa discussão ampla e irrestrita. “É necessário envolvermos toda população numa conversa aberta e clara, este assunto é de interesse de todos”, finalizou.

Iluminação Pública : aumentam demandas, mas Celpe não resolveu o que prometeu nem prefeituras assumiram o que anunciaram.

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema. O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a […]

Iluminação-pública

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

Sávio Torres comemora registro de candidatura

O candidato a prefeito pela Coligação União Pelo Progresso  Sávio Torres comemorou nas ruas com carreata o registro de sua candidatura, deferido ontem pela Justiça Eleitoral. O blog ouviu o advogado Napoleão Manoel Filho que confirmou a decisão. Pesou a favor de Sávio o fato de não haver nas ações das quais responde nenhuma sentença […]

thumbnail_IMG-20160906-WA0096O candidato a prefeito pela Coligação União Pelo Progresso  Sávio Torres comemorou nas ruas com carreata o registro de sua candidatura, deferido ontem pela Justiça Eleitoral. O blog ouviu o advogado Napoleão Manoel Filho que confirmou a decisão.

Pesou a favor de Sávio o fato de não haver nas ações das quais responde nenhuma sentença definitiva, transitada e julgada. Ou seja, como não há condenação definitiva, Sávio não pode ser considerado impedido de registro da candidatura. Ele ainda acredita que conseguirá reverter eventuais condenações em última instância.

Claro, a decisão foi comemorada pelo candidato nas ruas de Tuparetama. Ele havia sido desafiado por nomes como o de Joel Gomes, que afirmou que ele não seria candidato por “inúmeras ações de improbidade”.