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Danilo Cabral defende prisão de Daniel Silveira

Por Nill Júnior

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a votação nesta sexta-feira (19). A prisão foi confirmada pela maioria dos deputados, com 364 votos.

Para Danilo Cabral, a decisão de hoje não se restringe à análise jurídica sobre os fundamentos que embasaram a prisão de Silveira. Também deve-se considerar as repercussões dessa deliberação sobre o funcionamento das instituições e a defesa da democracia.

“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas isso não significa que os parlamentares têm carta branca para atacar a tudo e a todos. São inconstitucionais as condutas e manifestações que atentem para destruir o regime democrático e suas instituições republicanas, pregando a violência e o arbítrio”, discursou.

O líder do PSB destacou que o país precisa de estabilidade para superar as crises sanitária, social e econômica. “O Brasil precisa de diálogo e harmonia entre os poderes. Precisa das instituições funcionando plenamente. O extremismo e a polarização estão drenando nossas energias, quando o povo mais precisa de nós. Precisamos superar isso”, afirmou Danilo Cabral.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante, na última terça-feira (16), pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga notícias falsas. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um fato gravíssimo e para qual ser “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”, segundo o ministro Alexandre de Moraes.

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Wellington Maciel diz ter recebido com “serenidade” decisão de rejeição do relatório de Célia

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), disse em sua rede social ter recebido com serenidade a notícia da rejeição do relatório apresentado por Célia Galindo pela Comissão Especial da Câmara. Sem citar o nome de Célia Galindo, disse que o pedido, iniciativa do ex-vice-prefeito Israel Rubis, “não tem base legal concreta e foi alicerçado […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), disse em sua rede social ter recebido com serenidade a notícia da rejeição do relatório apresentado por Célia Galindo pela Comissão Especial da Câmara.

Sem citar o nome de Célia Galindo, disse que o pedido, iniciativa do ex-vice-prefeito Israel Rubis, “não tem base legal concreta e foi alicerçado num componente totalmente político, nocivo à normalidade democrática”.

“Sempre confiei nas instituições, no bom senso e no compromisso democrático dos vereadores, que analisando o pedido, sem mérito efetivo, tomam uma decisão acertada. Nisso, reafirmo meu compromisso em seguir no permanente diálogo com as instituições e os poderes, sempre na defesa do interesse público, agindo dentro da legalidade e honrando os princípios normativos”.

Ao fim, disse que venceu a democracia e a vontade do povo, expressa majoritariamente nas urnas em 15 de novembro de 2020. “Seguimos trabalhando por Arcoverde e nossa gente”.

Serra: Secretaria de Saúde promove Encontro de Pacientes do TFD

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos. […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu pacientes, familiares e equipe de servidores da saúde que trabalham no atendimento e transporte dos pacientes para cidades como Recife, Arcoverde, Salgueiro, entre outras. Na ocasião, foi apresentado um vídeo e feitas diversas homenagens aos pacientes, além de um café da manhã especial para todos.

Atualmente, a Secretaria de Saúde atende quase 240 pacientes de oncologia no TFD, além de 40 pacientes de hemodiálise e diversos outros que utilizam o serviço para tratamento de ortopedia, urologia, nefrologia, entre outros. O município dispõe de 02 ônibus, 03 vans, 07 ambulâncias e 06 carros que transportam em média 60 pacientes por dia.

Estiveram no encontro a primeira-dama Karina Rodrigues; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo; e os vereadores Manoel Enfermeiro (Presidente da CMST), Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Alice Conrado, Dedinha Inácio e Rosimério de Cuca.

Em nome do prefeito Luciano Duque, que participa do II Seminário Educar Pra Valer, em Sobral (CE), a primeira-dama Karina Rodrigues prestou homenagens a todos os pacientes e agradeceu a presença dos vereadores que estiveram prestigiando o encontro.

Governo de Pernambuco extingue secretaria mas mantém funcionários comissionados

do Diário de Pernambuco O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), manteve a decisão do ex-governador Eduardo Campos, também do mesmo partido, em extinguir a Secretaria Extraordinária da Copa, mas manterá os funcionários comissionados da pasta no governo socialista. Ou seja, não haverá economia no erário público com término das atividades da secretaria. Cerca […]

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do Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), manteve a decisão do ex-governador Eduardo Campos, também do mesmo partido, em extinguir a Secretaria Extraordinária da Copa, mas manterá os funcionários comissionados da pasta no governo socialista.

Ou seja, não haverá economia no erário público com término das atividades da secretaria. Cerca de 44 funcionários, que não estão identificados, devem ser descolados para a Secretaria da Casa Civil. As informações são doDiário Oficial do Estado deste sábado (28).

A Secretaria Extraordinária da Copa será extinta no dia 31 de julho. O decreto da transferência dos funcionários comissionados, que não são concursados, para o dia 30 de julho. Em outras palavras, eles manterão seus respectivos empregos um dia antes da extinção da pasta. Antes de sair do governo para ser candidato à Presidência da República, Eduardo Campos promoveu uma “reforma” nas secretarias do estado para diminuir os gastos com a máquina pública, anunciando, entre outros pontos, o fim dos trabalhos da Secretaria da Copa.

Operador do PSDB, Paulo Vieira de Souza é condenado a 145 anos de prisão

G1 O ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza foi condenado nesta quarta-feira (6) a 145 anos e oito meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. É a segunda vez que […]

G1

O ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza foi condenado nesta quarta-feira (6) a 145 anos e oito meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. É a segunda vez que ele é condenado na Lava Jato em menos de uma semana.

Apontado como operador do PSDB, Paulo Vieira completa 70 anos nesta quinta (7) e, se não tivesse sido condenado, o tempo para os crimes prescreverem reduziria pela metade. O prazo das prescrições é estabelecido pelo artigo 109 do Código Penal.

A sentença foi dada pela juíza da 5ª Vara Criminal Federal Maria Isabel do Prado, que ainda condenou Tatiana Arana, uma das filhas de Paulo Vieira, a 24 anos e três meses de prisão. Um ex-funcionário da Dersa também foi condenado a 145 anos de prisão. Eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF).

Paulo Vieira de Souza foi diretor da Dersa, empresa estatal paulista de construção e manutenção de rodovias, de 2005 a 2010, durante os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.

Ele está preso preventivamente desde 19 de fevereiro pela 60ª fase da Operação Lava Jato na sede da Polícia Federal em São Paulo aguardando transferência para Curitiba. A defesa de Paulo Vieira de Souza informou que só vai se posicionar depois de ter acesso à sentença. Ao G1, em agosto de 2018, Paulo Vieira de Souza negou as fraudes.

Água e saneamento: PE elege membros para a primeira gestão do SISAR Alto Pajeú

Assembleia geral organizada pelo Estado aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, em Afogados da Ingazeira O Governo de Pernambuco avança na implantação de políticas públicas voltadas à universalização gradual do acesso à água e ao esgotamento sanitário em comunidades rurais do Estado. Nesta quarta-feira (21), foi realizada a Assembleia Geral de […]

Assembleia geral organizada pelo Estado aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, em Afogados da Ingazeira

O Governo de Pernambuco avança na implantação de políticas públicas voltadas à universalização gradual do acesso à água e ao esgotamento sanitário em comunidades rurais do Estado.

Nesta quarta-feira (21), foi realizada a Assembleia Geral de Fundação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) Alto Pajeú.

A plenária aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, no centro de Afogados da Ingazeira, e foi transmitido ao vivo para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias de 13 cidades da região.

O SISAR Alto Pajeú deve ser criado ainda neste segundo semestre pela administração estadual e tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e saneamento, a um preço módico, para os moradores residentes em áreas difusas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Atualmente, 600 comunidades rurais da região já foram identificadas pelo Estado. Essa iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SAD), Compesa e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante a plenária, foi votado o Estatuto Social do SISAR, eleitos os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração, além da diretoria para o período de 2021 e 2022. A primeira gestão do Alto Pajeú será gerida pelo presidente Antônio dos Anjos, liderança de associação comunitária de Afogados da Ingazeira, e pela vice-presidente eleita Juvanda Marques, da cidade de Ingazeira.

A secretária Fernandha Batista explica que a criação do segundo SISAR em Pernambuco, em menos de um ano, mostra como a universalização do saneamento básico vem sendo tratada como prioridade pelo governador Paulo Câmara.

“Essa iniciativa busca garantir que a população possa contar com a operação sustentável e água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de autogestão”, destaca a titular da pasta.

No Moxotó – O Estado instituiu, dia 23 de abril, o SISAR do Moxotó. Com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento, a implementação do novo programa será iniciada contemplando, ao todo, dez municípios.

São eles: Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, localizados no Sertão do Moxotó, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional.

De forma gradual, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades. O sistema funcionará como uma startup incubada na Gerência Regional da Compesa de Arcoverde, possuindo estatuto social e CNPJ, além de contar com protocolo de intenção para cooperação técnica assinado pela Seinfra, SDA e a Companhia.