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Danilo Cabral defende priorização do PNE ao invés da Escola sem Partido

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobra cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. O país não consegue cumprir as metas do PNE e ninguém se manifesta sobre isso”, critica Danilo Cabral.

Sancionado em 2014, o PNE tem como objetivo direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, ele estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos, desde o ensino médio até a pós-graduação. Por exemplo, o Brasil teria que ter incluído, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Hoje, o atendimento escola nesta faixa etária é de 84,3%.

No seu quarto ano de vigência, apenas a meta 13 foi concluída, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%.

“Temos que colocar o Plano Nacional de Educação como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas na área e não nos concentrar com discussões inócuas”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que a ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, a dimensão da cidadania está associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. “Não é aceitável, 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Cidadã, que direitos fundamentais como a livre expressão, o livre pensamento ou o direito à manifestação sejam usurpados como se pretende com essa proposta”, destaca Danilo Cabral.

A comissão especial se reúne novamente às 14h30 para tentar votar pela sétima vez o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a oposição impediu a votação do projeto de lei na comissão especial que analisa a matéria. Por duas vezes o colegiado tentou se reunir na última terça-feira, mas a discussão foi suspensa.

Outras Notícias

Carro pipa perde freio, mata uma pessoa e três feridos são levados para o Hospam

Atualizado às 14h10 Foi confirmado o nome da vítima fatal do acidente causado por um carro pipa desgovernado na Avenida Getúlio Vargas, por volta das 8h30 desta quarta-feira. Joelmir Thomas Vasconcelos Medeiros, 26 anos, não resistiu à força do impacto e morreu no local. O motorista do caminhão que provocou o acidente era Joselânio Gonçalves, […]

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Foto: WhattsApp

Atualizado às 14h10

Foi confirmado o nome da vítima fatal do acidente causado por um carro pipa desgovernado na Avenida Getúlio Vargas, por volta das 8h30 desta quarta-feira. Joelmir Thomas Vasconcelos Medeiros, 26 anos, não resistiu à força do impacto e morreu no local. O motorista do caminhão que provocou o acidente era Joselânio Gonçalves, 31 anos, de Serra Talhada, segundo informações passadas à Triunfo FM pela polícia Civil. Ele não corre risco de morte.

Ficaram feridos  Iali Fany Araújo, 28 anos, Adelson Ferreira, 56 anos e Paulo Vicente Ferreira, 33 anos. Eles não correm risco de morte e estão em observação no Hospam, em Serra Talhada.

O veículo perdeu o controle em uma das ladeiras no sentido centro, na Rua Getúlio Vargas e arrastou motos e um carro. O caminhão da Operação Pipa colidiu com uma F250 prata, um Pálio branco e três mortos. Ele vinha de Serra Talhada.

Em virtude da crise hídrica, Triunfo tem sido abastecida através de carros pipa, custeados pela Operação do Exército. Como há grande quantidade, não há mutos detalhes sobre as condições de todos esses veículos. Ainda há uma informação apurada de que o motorista prestava serviço para Serra Talhada. poderia estar fazendo “bico” na cidade turística. A cidade está em choque com o que aconteceu no centro. A Polícia Civil investiga o caso.

Assaltos a ônibus voltam com tudo à BR-232

Do JC On Line A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, […]

Serra do Mimoso, Arcoverde

Do JC On Line

A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, estão no caminho.

E são sete as unidades da Polícia Rodoviária Federal ao longo da rodovia – uma, em média, a cada 80 quilômetros. A lógica daria conta de que seria imprudente para qualquer grupo criminoso tentar uma investida contra ônibus e vans de passageiros numa estrada tão conhecida e movimentada.

Mas a lógica tem sido sistematicamente desafiada na BR-232, principalmente no trecho de 70 quilômetros entre os municípios de Belo Jardim, no Agreste, e Arcoverde, na entrada do Sertão. Apenas este ano, quatro casos foram registrados, sem contar aqueles que a Polícia acredita que motoristas e passageiros sequer procuram as autoridades.

Trecho antes de Pesqueira também é alvo dos bandidos

O terror tem horários e locais bem conhecidos. Entre meia-noite e 4h, descer a Serra do Mimoso, em Arcoverde, requer, para crentes e não crentes, uma boa dose de reza. O local é ermo e os criminosos abordam aproveitando a baixa velocidade que os veículos precisam manter na descida.

“Eles têm um modus operandi definido: usam carros possantes, emparelham com os ônibus e já vão mostrando as armas. Algumas vezes chegam a atirar para o alto. Depois, desviam o veículo para alguma estrada vicinal, onde todos os passageiros são revistados e têm os pertences de maior valor levados”, explica o delegado de Pesqueira, José Luzia. Os assaltantes privilegiam dinheiro, telefones celulares e tablets.

Anoitece na BR-232: vem chegando a hora crítica

Logo após a descida da serra, um trecho da estrada onde existe um posto abandonado de combustível também é local de abordagem da quadrilha. Foi nesse ponto onde, no último dia 12, um coletivo da empresa Progresso, que fazia a linha entre o Recife e Triunfo, no Sertão, foi abordado por criminosos. Moradores da região acionaram a polícia, que chegou em pouco tempo ao local. Houve troca de tiros e uma passageira foi ferida de raspão no rosto.

“O ônibus ficou entre eles e os nossos homens, o tiroteio foi intenso, mas eles conseguiram escapar. São pessoas que têm um profundo conhecimento da região”, diz o major Edvaldo Heleno, comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Pesqueira.

Alepe avalia proteção às mulheres em Pernambuco

A ampliação e o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência de gênero em Pernambuco foram demandas apresentadas durante a Reunião Plenária desta segunda (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  No dia em que se celebrou 17 anos da Lei Maria da Penha e se debateu a Marcha das Margaridas, parlamentares foram à […]

A ampliação e o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência de gênero em Pernambuco foram demandas apresentadas durante a Reunião Plenária desta segunda (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

No dia em que se celebrou 17 anos da Lei Maria da Penha e se debateu a Marcha das Margaridas, parlamentares foram à tribuna questionar a recente exoneração de 15 profissionais da Secretaria estadual da Mulher e cobrar um plano robusto para garantir a segurança das pernambucanas.

Rosa Amorim (PT) destacou que as diversas formas de violência usadas contra as mulheres atrasam a luta feminista. Ela citou casos recentes em todo o país e ressaltou a importância de combater a cultura de culpabilização das vítimas. A parlamentar também criticou a governadora Raquel Lyra pela recente exoneração da secretária da Mulher de Pernambuco e de outras 14 servidoras da pasta. 

“A troca foi feita sem nenhum diálogo com o movimento de mulheres e, até onde sabemos, a nova secretária não tem relação acadêmica ou profissional com a temática. Que capacidade política e técnica ela vai ter para pensar em políticas de mulheres para o Estado de Pernambuco?”, questionou.

Luciano Duque (Solidariedade), por sua vez, defendeu o envolvimento de toda a sociedade civil com a proteção a este público, lamentando que Pernambuco seja o segundo Estado mais violento contra as mulheres no Brasil. Os números são de um levantamento feito no ano passado pela Rede de Observatórios de Segurança. 

O parlamentar também cobrou a ampliação do número de delegacias especializadas no atendimento à mulher em Pernambuco, haja vista a existência de apenas 15 unidades em todo o Estado. Ele pediu, por fim, que a gestão Raquel Lyra estabeleça parcerias com os municípios para a implantação de centros especializados de atendimento a vítimas de violência. “Precisamos ampliar o número de ações, construir uma rede de proteção que de fato cuide das nossas mulheres. Isso exige um comprometimento do Governo do Estado.”

Por fim, o deputado Doriel Barros (PT) destacou a audiência pública realizada na manhã desta segunda para discutir a importância da Marcha das Margaridas, que será realizada em Brasília nos próximos dias 15 e 16 de agosto. O parlamentar elogiou a organização do movimento e disse que irá acompanhar as delegações. 

“Entre outras lutas, a Marcha busca garantir que as mulheres sejam tratadas com respeito, responsabilidade e igualdade, além de combater a violência que ainda é muito forte no nosso país”, ressaltou.

Concurso do IBGE terá 69 vagas para Pernambuco

Menos de um mês depois de lançar um concurso público com 140 oportunidades fixas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo edital, desta vez, para empregados temporários. Serão 1.409 vagas em processo seletivo simplificado para o Censo Agropecuário 2016. Deste total, 69 chances são exclusivamente para o estado de Pernambuco. Segundo edital, […]

Do Pernambuco.com
Do Pernambuco.com

Menos de um mês depois de lançar um concurso público com 140 oportunidades fixas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo edital, desta vez, para empregados temporários. Serão 1.409 vagas em processo seletivo simplificado para o Censo Agropecuário 2016. Deste total, 69 chances são exclusivamente para o estado de Pernambuco.

Segundo edital, as vagas para Pernambuco estão distribuídas de seguinte forma: cinco para analista censitário, no Recife, com formação nas áreas de engenharias agronômica, cartográfica e gestão e infraestrutura, e uma para jornalista, com formação em Comunicação Social. Na função de agente censitário administrativo, as chances somam 40 vagas para o Recife com formação em várias áreas.

As demais 23 oportunidades são direcionadas ao cargo de agente censitário regional, com lotação nas cidades de Araripina, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Buíque Caruaru, Catende, Cupira, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Paudalho, Pesqueira, Petrolândia, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São João, São José do Egito, Surubim e Vitória de Santo Antão. Confira aqui o edital completo.

Do total de postos da seleção, 700 são para a função de agente censitário administrativo, com contrato de até 22 meses e remuneração de R$ 1.560; para agente censitário regional, o vencimento é de R$ 3 mil e a validade do trabalho é de 16 meses; no caso de analista censitário (em que há 22 áreas de atuação), são 31 meses de validade e salário de R$ 7.166 (confira os pré-requisitos para cada cargo em Exigências). Contratados receberão auxílio-alimentação e transporte, assim como férias e 13º salário proporcionais.

Brasília concentra 12 vagas: duas para analista censitário (uma para engenharia agronômica e outra para gestão em infraestrutura) e 10 para o cargo de agente censitário administrativo. O restante das oportunidades está espalhada por 459 municípios de 24 estados. A Fundação Cesgranrio aplicará provas objetivas com 60 questões de múltipla escolha para todos os cargos.

Candidatos ao posto de analista censitário (exceto na área de conhecimentos de métodos quantitativos) farão 15 de língua portuguesa, 10 de raciocínio lógico quantitativo e 35 de conhecimentos específicos. Para a função de agente censitário regional, os conteúdos a serem abordados são português (20), noções de administração e situações gerenciais (30) e raciocínio lógico (10). No caso de agente censitário administrativo, a prova será composta por perguntas de língua portuguesa (20), noções de administração (30) e raciocínio lógico (10).

Presidente orienta ministros a cuidar do que foi plantado para garantir colheita de resultados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Ao fim, o ministro Rui Costa (Casa Civil) definiu a reunião como extremamente positiva. Segundo ele, todos os ministros tiveram oportunidade de apresentar as principais linhas de atuação e as perspectivas de cada pasta até o fim do ano. “É uma reunião onde todos saem bastante otimistas com o momento que estamos vivendo e com o que foi planejado. Chegou o momento da colheita”, disse Rui.

A orientação do presidente Lula é que os ministros se dediquem aos projetos e programas em andamento. “Hoje não teve nenhum tipo de ressalva, de chamamento de atenção e, portanto, a orientação é de que a gente busque monitorar. O que o presidente enfatiza é que chegou a hora de implementar aquilo que foi anunciado. Então daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa, até o final do mandato, colher”.

Na abertura da reunião, o presidente Lula fez uma avaliação positiva do governo, com ambiente econômico estável, taxas de emprego com carteira assinada em alta, desemprego em baixa e inflação sob controle. “O que fizemos aqui neste um ano e oito meses era impensável de ser feito. Eu posso afirmar a vocês que já fizemos mais do que a gente tinha feito no nosso governo passado”, disse Lula.

CENÁRIOS – A reunião contou com apresentações do Ministério da Fazenda, apontando indicadores econômicos positivos. Na apresentação da Casa Civil, o titular da pasta explicou que o Novo PAC está chegando a 30% de execução financeira em agosto. Ainda na área econômica, o ministro destacou que os representantes dos bancos relataram o crescimento em todas as linhas de crédito e nos indicadores. 

“Um crescimento bastante substantivo, representativo, de todas as linhas de crédito, do micro, da agricultura familiar, do pequeno, do agronegócio, da média empresa, da grande empresa. Portanto, os bancos estão alcançando os seus melhores resultados”, disse Rui Costa.

ORÇAMENTO – Rui Costa reiterou o compromisso do presidente Lula com a responsabilidade fiscal e afirmou que os ministérios estão ajustando programas de acordo com o orçamento. “É necessário o corte em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente de compromisso com a política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. O corte faz parte da reafirmação desse compromisso do presidente e todos estão cientes disso e vida que segue. Vai ter que se ajustar isso dentro do cronograma de execução dos programas de cada ministério”, disse.