Notícias

Danilo Cabral defende priorização do PNE ao invés da Escola sem Partido

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobra cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. O país não consegue cumprir as metas do PNE e ninguém se manifesta sobre isso”, critica Danilo Cabral.

Sancionado em 2014, o PNE tem como objetivo direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, ele estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos, desde o ensino médio até a pós-graduação. Por exemplo, o Brasil teria que ter incluído, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Hoje, o atendimento escola nesta faixa etária é de 84,3%.

No seu quarto ano de vigência, apenas a meta 13 foi concluída, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%.

“Temos que colocar o Plano Nacional de Educação como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas na área e não nos concentrar com discussões inócuas”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que a ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, a dimensão da cidadania está associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. “Não é aceitável, 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Cidadã, que direitos fundamentais como a livre expressão, o livre pensamento ou o direito à manifestação sejam usurpados como se pretende com essa proposta”, destaca Danilo Cabral.

A comissão especial se reúne novamente às 14h30 para tentar votar pela sétima vez o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a oposição impediu a votação do projeto de lei na comissão especial que analisa a matéria. Por duas vezes o colegiado tentou se reunir na última terça-feira, mas a discussão foi suspensa.

Outras Notícias

Serra Talhada apresenta novas instalações do CAPS AD Álcool e Drogas na AABB

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou na tarde desta segunda-feira (23/08) as novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III – Espaço Nova Vida), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 653, no bairro AABB. Com as novas instalações, a capacidade de atendimento do CAPS AD III […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou na tarde desta segunda-feira (23/08) as novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III – Espaço Nova Vida), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 653, no bairro AABB.

Com as novas instalações, a capacidade de atendimento do CAPS AD III será ampliada de 30 até 50 pessoas por dia. Atualmente, a unidade acompanha cerca de 180 pacientes no enfrentamento ao alcoolismo e à dependência química. A prefeita Márcia Conrado falou sobre a importância do serviço na reinserção dos usuários ao seio familiar e social.

“Com muita alegria estamos entregando as novas instalações do CAPS AD III, aumentando a capacidade de atendimento e acolhimento à população, porque entendemos que esse é um serviço de atenção diária, voltado não somente para o tratamento dos usuários de álcool e drogas, mas para sua reinserção familiar, social e comunitária. Agradeço à secretária de saúde, Lisbeth Rosa, e a todos do time da Saúde, que trabalham incansavelmente para cuidar do nosso povo”, comentou Márcia Conrado.

O equipamento dispõe de equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, farmacêutico, auxiliar de farmácia, enfermeiro, técnico de enfermagem, psiquiatra, educador físico e auxiliar de serviços gerais. 

Os atendimentos acontecem 24 horas e a população pode entrar em contato através do telefone: (87) 3831-2823.

Secretária de Infraestrutura tem nova reunião sobre Aeroporto de ST nesta segunda

Durante visita ao município de Flores, Sertão do Pajeú, nessa sexta-feira (18), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, anunciou mais uma etapa de trabalho para viabilizar a operação comercial do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Durante entrevista ao comunicador Alberto Ribeiro na Florescer FM, a secretária disse que nesta segunda-feira (21) […]

Durante visita ao município de Flores, Sertão do Pajeú, nessa sexta-feira (18), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, anunciou mais uma etapa de trabalho para viabilizar a operação comercial do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Durante entrevista ao comunicador Alberto Ribeiro na Florescer FM, a secretária disse que nesta segunda-feira (21) haverá uma importante reunião com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para avançar no processo de certificação do equipamento.

“Na segunda (21) temos mais uma reunião, vamos para Infraero e temos muitas expectativas de trazer a Infraero, para antecipar o máximo possível a operação de voo comercial. Então é essa é uma das prioridades e 15 municípios serão beneficiados com a intervenção”.

Ela disse que o Aeroporto está na fase final de aprovação dos projetos da Secretaria de Aviação Civil. “Estamos na expectativa que nos autorizem a publicação da licitação. E a gente prioriza uma empresa pública, que é a Infraero, para que realize a operação, mas precisamos descentralizar crescimento e desenvolvimento”, reforçou Batista.

Com reprodução do Blog do Júnior Campos

Fernando Monteiro cumpre nova agenda pelo Agreste e Sertão

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha […]

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha em encontro com o prefeito Uilas Leal. Na pauta, novos projetos para o município. “Vamos começar o ano anunciando e entregando ainda mais obras por aqui. Ouvir as demandas e tirá-las do papel é minha obrigação. Continue contando comigo”, afirmou o deputado ao aliado Uilas Leal.

Em Custódia, Fernando Monteiro, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve com os vereadores Cristiano Dantas e Didi de Quitimbu e com Marcillio Ferraz. Em Arcoverde, o encontro foi com o prefeito Wellington Maciel.Ainda na cidade, o deputado pernambucano, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto e do vereador Luciano Pacheco, esteve no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), onde prestigiou a missa da 3ª edição do Natal Vida e Luz, celebrada pelo padre Adilson Simões, fundador do santuário Terra da Misericórdia.“Sigo na estrada, acompanhando tudo de perto. Conhecer a realidade da nossa gente requer este olhar atento, que não se faz de dentro de um gabinete. Isso eu não mudo: estar presente para aprender, sempre”, atestou Fernando Monteiro.

Serra: Justiça manda suspender greve dos professores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão judicial aponta que houve inobservância […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf

João Paulo é o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto no país

por Inaldo Sampaio De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF). Tarso, Tião e […]

12.11-JOAO_PAULO-18

por Inaldo Sampaio

De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF).

Tarso, Tião e Agnelo enfrentam uma reeleição difícil, Deda morreu e foi substituído por um peemedebista (Jackson Barreto) e o candidato de Wagner na Bahia, Rui Costa, é o terceiro colocado nas pesquisas de opinião. Além disso, dos novos candidatos a governador competem com alguma chance apenas cinco: Gleisi Hoffmann (PR), Fernando Pimentel (MG), Ângela Portela (RR), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI).

Nesse contexto de dificuldades, pode-se dizer que o deputado João Paulo ocupa um lugar privilegiado. É o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto (37%) no Brasil.