Danilo Cabral defende democratização de acesso ao crédito no lançamento do Plano Safra para o Sertão de PE

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana (PSD) falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente desta terça, reproduzido pela Rádio Pajeú.

“Estamos na pré campanha tentando absorver esse vácuo na região do Pajeú gerado pela morte do nosso amigo Patriota. As pessoas do Pajeú clamam por um Deputado da região. Estamos submetendo nosso nome para que a gente possa angariar o apoio da região do Pajeú na defesa de seu crescimento, com uma voz fincada no Pajeú”.

Marconi disse que na região existem várias lideranças, citando os 17 prefeitos. “Mas quanto a mais um nome ligado ao Governo do Estado na Assembleia a região ainda está muito órfã. A gente colocou nosso nome e estamos andando, tendo muito apoio e enriquecendo a pré campanha. Estamos com visitas diárias vendo os problemas da região e vamos fortalecer nossa pré candidatura”.

Perguntado sobre prioridades, disse que cada município tem sua peculiaridade. “Hoje a necessidade de atenção mais especial é para o tema da segurança pública. Depois, embora tenha havido muitos investimentos da governadora na saúde ainda temos um déficit na nossa região. Vamos trabalhar por exemplo nessa essa luta por um IML em Serra Talhada. Também por maior oferta de exames e para municípios menores também terem equipamentos. E empreender esforços para traze industrias à região”.

Sobre a criação de um Instituto de Criminalística e de Medicina Legal em Arcoverde, anunciado pelo Estado, o ideal é que ainda assim haja uma unidade em Serra Talhada, para facilitar a gestão dos sepultamentos e traslados dos corpos por seus entes queridos.

Marconi reafirmou que estará alinhado com a governadora Raquel Lyra. “Ela nos convidou, conversamos e ela ficou solidária à nossa candidatura aqui no Pajeú. Tenho bons amigos no PSB, mas o destino nos fez ir a outra mão. Já estou filiado ao PSD”.

Perguntado sobre as perspectivas eleitorais, disse que o seu projeto independe de cauda. “Já estava trabalhando pra isso, onde andei e tenho andado vários municípios pernambucanos, principalmente no Pajeú. Vou partir para uma eleição exitosa, sem preocupado com cauda”. Foi a primeira entrevista  mais incisiva de Marconi como pré candidato à ALEPE. Ouça:

Do Blog de Jamildo

Pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) pelo PSC, o ex-deputado Manoel Ferreira recebeu nessa sexta-feira (11) o título de cidadão do município de São Lourenço da Mata em uma Câmara Municipal repleta de lideranças políticas.

O ex-parlamentar quer manter a cadeira do clã Ferreira na Alepe já que seu filho o deputado estadual André Ferreira deixará a Assembleia para voos mais altos, buscando uma candidatura ao Senado seja se mantendo na base do governador Paulo Câmara (PSB) ou rumando para o grupo “Pernambuco quer mudar”, liderado pelos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), e pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Manoel Ferreira tenta o seu sétimo mandato na Alepe, onde exerceu o cargo de deputado por 24 anos. Nas eleições de 2014, o patriarca abriu espaço para o filho André, então vereador do Recife e por duas vezes mais votado na capital, concorrer a deputado estadual. O filho acabou sendo o quarto mais votado para a Assembleia.

Na homenagem, Manoel Ferreira teve a sua relação com São Lourenço ressaltada pelos ocupantes da Casa Jair Pereira de Oliveira, sede do Legislativo municipal. Autor da proposta, o vereador Irmão Manoel, do PR, lembrou que há mais de 30 anos caminha ao lado do ex-deputado, que até janeiro era filiado ao mesmo partido do parlamentar.

O vereador destacou ainda a trajetória política do homenageado e recordou também o trabalho de resgate de vidas promovido pela família Ferreira, através do Projeto Libertador.

“Nunca o deputado (Manoel Ferreira) descumpriu o que havia prometido. Além da política, o senhor é o maior pescador de almas que eu conheço”, afirmou o vereador, em seu discurso.

Presente na ocasião, André Ferreira exaltou o fato do pai receber uma homenagem de uma cidade onde o ex-deputado não é radicado. “Nós temos uma relação muito grande com São Lourenço da Mata e receber um título de uma cidade que não é a sua, é a mostra que esse município o reconhece como filho. Em nome da nossa família, agradecemos aos vereadores por essa homenagem”, disse André Ferreira.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), também discursou durante o evento de entrega do título ao seu pai. “Uma vez me dissera que quando você vem de uma família com tradição na política, o segredo é você desassociar o nome do seu pai, para que você tenha uma identidade própria. Quem me conhece sabe que eu faço questão, onde eu estou, fala e reconhecer da escola que eu vim. (Manoel Ferreira) é uma referência como pai, como amigo, como político, uma referência como homem de Deus”, afirmou.

Último a falar, após receber a placa que o confirmava como novo cidadão de São Lourenço, Manoel Ferreira agradeceu pela homenagem e falou da sua origem humilde. “É um dia muito importante. Sou filho de um pescador e uma lavadeira, vendi confecções. E eu digo que Deus é tão bom comigo e com a minha família que nas horas mais difíceis, Ele me dá inspiração para que eu ultrapasse os obstáculos (…) Muito obrigado pela homenagem”, discursou Manoel Ferreira, ao lado da esposa Iranete.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

Em Flores, a Prefeitura Municipal iniciou a entrega de presentes às mães de alunos das escolas da rede municipal de ensino. Acompanhado da primeira do município, Lucila Marques Santana e de secretários municipais, o prefeito Marconi Santana iniciou a entrega na Escola Paulo Pessoa Guerra, no distrito de Sítio dos Nunes.

O gestor ainda anunciou a entrega de fardamento e kit escolar, a partir do dia 30 do mês em curso e que dará ordem de serviço, ainda semestre, para pavimentação em paralelepípedo da popular “Vila Maluca”.

Depois o prefeito seguiu para o Povoado do Saco Romão, onde prestigiou as atividades alusivas aos dias das mães e repetiu a entrega de presentes. Marconi terminou a agenda na sede, onde reuniu mães da Escola Onze de Setembro, da Creche Carmelita Brasileiro Santana e Escola da Vila Nova.

“Culminamos na Escola Onze de Setembro, já no início da noite, a entrega de presentes em comemoração ao dia das mães. Quero reforçar aqui, os meus parabéns a todas as mães do município de Flores, em especial as mães dos nossos alunos, onde estivemos nos confraternizando neste dia de hoje”, disse o prefeito.