Notícias

Danilo Cabral comemora taxação dos super-ricos e correção da tabela do IR

Por André Luis

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comemorou a decisão do Governo Lula de taxar os chamados fundos exclusivos. “Essa é uma grande notícia. A justiça tributária está sendo feita, quem ganha mais deve pagar mais. A cobrança de impostos deve ter como foco a renda e o patrimônio e não o consumo, que penaliza os mais pobres. É uma medida adotada inclusive pelos países  que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, afirma. 

De acordo com a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passam a ser taxados os “fundos dos super-ricos”, que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil. 

Em seu mandato como deputado federal, Danilo Cabral apresentou o Projeto de Lei Complementar 9/2019 para a taxação de grandes fortunas. A proposta estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões. “O que nós sempre defendemos foi que a base dos tributos fosse sobre a renda e não sobre o consumo, essa é uma importante mudança que o governo está fazendo”, acrescentou. 

A medida provisória assinada pelo presidente Lula determina a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país. O governo espera com a medida arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. 

Em relação à correção da tabela do Imposto de Renda, a faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto automático de R$ 528 para serem incluídos no grupo isento. A lei foi sancionada pelo presidente Lula também na última segunda-feira (28). “Em todas as votações das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) ao longo dos nossos mandatos, sempre apresentamos emendas para a correção da tabela de IR, que já vinha defasada há muitos anos”, destaca Danilo Cabral.

Outras Notícias

Sudene apresenta Ranking de Gestão Fiscal em Pernambuco

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene. A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as […]

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

Nova identidade: promessa de maior agilidade na entrega não é cumprida no interior

Prometendo segurança e agilidade o Governo de Pernambuco lançou no final de outubro de 2019 novo modelo de emissão da careteira de identidade com uma coleta 100% eletrônica de dados. A proposta feita pelo Secretário de Defesa Social Antônio de Pádua era de que se anteriormente, o processo poderia levar até 90 dias para a […]

Prometendo segurança e agilidade o Governo de Pernambuco lançou no final de outubro de 2019 novo modelo de emissão da careteira de identidade com uma coleta 100% eletrônica de dados.

A proposta feita pelo Secretário de Defesa Social Antônio de Pádua era de que se anteriormente, o processo poderia levar até 90 dias para a pessoa receber a identidade, agora, na capital, esse tempo não demoraria mais do que cinco dias úteis. No interior, seria de dez dias úteis.

A promessa não se cumpriu. Segundo levantamento do blogueiro Marcello Patriota, nas cidades do alto Pajeú, quem pagou a taxa e fez o agendamento, segue esperando. Ou seja, a agilidade e a rapidez prometidos, não estão sendo respeitadas.

Quando ainda funcionava nos moldes anteriores, sem acompanhar os avanços digitais, as carteiras eram entregues com maior rapidez a quem requeria.

Sem referências a Danilo ou Marília, Luciano Bonfim realiza encontro com Waldemar e Patriota

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota. O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores. Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome […]

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota.

O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores.

Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome apoiado para o Governo do Estado.  Bonfim chegou a dizer votar em Danilo Cabral, apoiado por Paulo Câmara.  Mas é muito próximo do candidato a vice na chapa de Marília,  Sebastião Oliveira.

Outra justificativa para a ausência de referências foi o fato de Patriota defender Danilo Cabral e Waldemar Oliveira,  o de Marília Arraes,  o que gerou um cuidado excessivo até nos discursos.

No seu discurso, Bonfim destacou o fato de que Patriota e Oliveira não estão passando pelo município,  como candidatos que aparecem sem nenhum compromisso com  a população.

Sobre Patriota,  destacou a ponte para ações com o governo do Estado, como a pavimentação de onze ruas. Patriota agradeceu dizendo ter começado a trabalhar por Triunfo antes de ser votado.

Também falou de gestão.  “E das catorze obras em andamento,  nove são com recursos próprios “, disse,  enfatizando também a gestão fiscal no município.

Ele também destacou o papel de Sebastião Oliveira para levar ações a Triunfo, justificando o apoio à Waldemar Oliveira.

O candidato inclusive prometeu brigar pela recuperação da Estrada do Brocotó. “Já soube que não está muito boa e vamos brigar por ela,independente de quem ganhe”.

Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro […]

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.

Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.

Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto. Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.

Amupe : meio século servindo aos municípios pernambucanos

Por Eunice Couto Hoje (23) a Amupe comemora 50 anos de atuação junto aos municípios pernambucanos e ainda acontece a posse da sua nova diretoria encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , tendo como vice a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias e o tesoureiro, João Batista de Triunfo.  Durante toda manhã […]