Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal
Por Nill Júnior
O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.
Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto. Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.
Do Diário de Pernambuco Um protesto de estudantes e professores percorreu as ruas do centro do Recife na manhã desta segunda-feira. A passeata começou na Rua do Hospício, tomou a Avenida Conde da Boa Vista, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, os manifestantes reclamam de cortes no Proupe – Programa Universidade […]
Um protesto de estudantes e professores percorreu as ruas do centro do Recife na manhã desta segunda-feira. A passeata começou na Rua do Hospício, tomou a Avenida Conde da Boa Vista, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, os manifestantes reclamam de cortes no Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco e cobram o pagamento das bolsas, que estariam atrasadas há quatro meses.A verba garante o funcionamento do programa. Imagens foram enviadas para o WhatsApp do Diario de Pernambuco.
Uma comissão, formada por integrantes de oito autarquias – Serra Talhada, Goiana, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Limoeiro, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho – ligadas à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, espera ser recebida pela Secretaria da Casa Civil.
O programa, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, disponibiliza bolsas de estudo a estudantes de ensino superior das autarquias (faculdades) municipais do interior do estado. Para concorrer a uma bolsa de estudo, o candidato deve ser brasileiro, não ter curso superior, ter cursado o ensino médio completo em escola pública e, se em instituição privada, na condição de bolsista integral. Além disto, o aluno deve está matriculado em autarquia integrante do Proupe.
O processo de avaliação dos candidatos é feito da seguinte forma: para os estudantes que estiverem cursando do segundo período em diante, a média das notas obtidas nas disciplinas cursadas, conforme o histórico escolar. Já no caso dos alunos do primeiro período, será avaliada a nota do vestibular a que se submeteu para ingresso no curso para o qual pleiteia a bolsa.
Critério de manutenção de bolsa – O bolsista do Proupe deve manter vínculo de matrícula com o curso da autarquia para o qual concorreu à bolsa. O aluno também deve apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75%, das disciplinas cursadas em cada período letivo e não pode está matriculado em outro curso.
Ascom A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite do último sábado (04), um grande “esquenta” em preparação para o carnaval 2017. Teve de tudo: muito frevo ao som da orquestra show de frevo, Carla Alves nos vocais, tabaqueiros com as mais diversas máscaras, rei e rainha do carnaval 2016 e muita animação por […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite do último sábado (04), um grande “esquenta” em preparação para o carnaval 2017. Teve de tudo: muito frevo ao som da orquestra show de frevo, Carla Alves nos vocais, tabaqueiros com as mais diversas máscaras, rei e rainha do carnaval 2016 e muita animação por parte dos foliões que lotaram a praça de alimentação.
Na prática, o evento foi uma prévia do que promete ser um dos mais animados Carnavais do Pajeú. “Estamos trabalhando muito para fazer essa grande festa popular, com muito frevo e a tradição característica dos nossos tabaqueiros”, destacou o secretário de cultura, Edygar Santos.
Além dos Tabaqueiros, passaram também pela Praça de Alimentação o Grupo de Capoeira Cangaço Cordão de Ouro e o Balé Municipal. Nos próximos dias será anunciada a programação do Baile Municipal de Afogados, o local já está confirmado: será no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, dia 18 de Fevereiro.
Antes, no dia 11, na praça de alimentação, a Prefeitura promove mais um “esquenta”. Na próxima quinta, na praça de alimentação, serão escolhidos os novos rei e rainha do carnaval de Afogados.
Diário de Pernambuco A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição […]
A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso.
Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante.
O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMDB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes.
O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infiéis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. “Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.
Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.
Atualizado às 18h49 Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os […]
Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.
Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram contra.
Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).
Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.
Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.
A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.
Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.
O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.
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