Notícias

Danilo Cabral comemora prorrogação de incentivos fiscais da Sudene

Por André Luis

Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. 

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária. 

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes quer que juízes do Estado sejam mais rigorosos nas audiências de custódia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população. Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população.

Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover um debate com representantes das execuções penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB/PE e especialistas em direito penal.

 Em seu discurso, o vice-líder do governo tomou como exemplo um caso que aconteceu no município de Floresta, onde dois bandidos trocaram tiros com policiais, foram presos em flagrante com drogas e dinheiro, e após a audiência de custódia foram soltos.

“Os policiais foram atingidos e só não morreram porque estavam de colete. Isso repercutiu muito negativamente em toda região. A população fica temerosa, é preciso que se faça uma reflexão e sensibilizar o judiciário diante do ambiente que estamos vivendo”, destacou.

 “Não pretendo mudar os conhecimentos e as convicções dos juízes. Mas, é necessária uma melhor compreensão sobre a atuação dos crimes que acontecem no Estado”, acrescentou.

De acordo com Novaes, o debate tem que ser ampliado para ajudar o judiciário na celeridade dos processos e na eficiência do cumprimento de normas penais com mais rigidez. “Não se justifica o atenuar as normas em razão da incapacidade do Estado Brasileiro em recuperar os detentos”, finalizou.

Afogados: Educação divulga resultado da pré-matrícula para novos alunos

Os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula a partir da próxima segunda-feira (17) A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira divulgou no final da tarde desta sexta-feira (14), o resultado do processo de pré-matrículas para os novos alunos da rede pública municipal.  Todas as relações, por escola, já podem ser acessadas no […]

Os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula a partir da próxima segunda-feira (17)

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira divulgou no final da tarde desta sexta-feira (14), o resultado do processo de pré-matrículas para os novos alunos da rede pública municipal. 

Todas as relações, por escola, já podem ser acessadas no site institucional da Prefeitura clicando aqui. 

Os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula a partir da próxima segunda-feira (17), na escola escolhida, no horário das 08 às 17h. O processo de efetivação de matrícula deve ser feito até o final de janeiro. 

Para a efetivação da matrícula, devem ser apresentados na escola, além do documento de transferência da escola de origem, cópias dos seguintes documentos: 

Certidão de nascimento e CPF do estudante;

Comprovante de residência com CEP;

Cartão do SUS e carteira de vacinação;

Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH do estudante;

Número do NIS para os alunos da educação infantil. 

Qualquer dúvida pode ser tirada na própria Escola, com a equipe de gestores escolares.

Prefeitura de Afogados promove mutirão de cirurgias de amigdalectomia e reduz fila de espera

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando um mutirão de cirurgias de retirada de amígdalas (Amigdalectomia). O objetivo é diminuir a fila de espera. Dos 130 pacientes que aguardavam a cirurgia, sessenta já foram avaliados pelo médico especialista (otorrino), e vinte já realizaram a cirurgia. Nesta quinta (13), mais dez pacientes, crianças entre 04 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando um mutirão de cirurgias de retirada de amígdalas (Amigdalectomia). O objetivo é diminuir a fila de espera. Dos 130 pacientes que aguardavam a cirurgia, sessenta já foram avaliados pelo médico especialista (otorrino), e vinte já realizaram a cirurgia. Nesta quinta (13), mais dez pacientes, crianças entre 04 e 11 anos, passaram pelo procedimento, realizado na casa de saúde José Evóide de Moura. 

O mutirão de cirurgias é coordenado pela Secretaria municipal de Saúde, e acontece através de encaminhamentos oriundos da atenção básica (UBS’s). 

O custeio das cirurgias é proveniente de recursos próprios, investimento da Prefeitura de Afogados da ordem de R$ 415.800,00, que inclui custos com a equipe médica, materiais, medicamentos e estrutura hospitalar para a realização das cirurgias. 

“Esses recursos foram destinados especificamente para essa ação, de modo a garantir, em situações como essas, independência, sem precisarmos depender dos demais órgãos federados. Estamos arregaçando as mangas e garantindo a realização dessas cirurgias com recursos próprios,” afirmou Artur Amorim, secretário de saúde de Afogados.

Câmara autoriza início das obras do Hospital Geral do Sertão

Unidade receberá o nome de Eduardo Campos O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta (04), a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú. A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, promete atender mais de 236 mil […]

Unidade receberá o nome de Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta (04), a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú.

A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, promete atender mais de 236 mil habitantes de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

“A previsão para conclusão do hospital era de 24 meses, mas vamos acelerar a obra para tentar entregar o Hospital Geral do Sertão já no final do ano, para que a gente tenha condição de começar os atendimentos no início de 2019”, afirmou o governador.

Para a obra de terraplanagem – primeira etapa das intervenções -, serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões, e os serviços serão realizados em um terreno de 30 mil metros quadrados (m²), localizado às margens do km 418 da BR-232, com prazo de conclusão de 90 dias.

Área que contemplará unidade

Após a conclusão da terraplenagem, será iniciada a fase de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para que, posteriormente, seja iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá, aproximadamente, 10 mil m² de área construída. A previsão é de que as obras totais do hospital sejam concluídas em dezembro de 2019.

A estrutura física do Hospital  contará com cinco salas de cirurgia, 140 leitos de internamento e 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O Hospital irá oferecer atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. A III Macrorregião é composta pelas VI, X e XI Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, agradeceu ao governador Paulo Câmara e enfatizou que a obra terá um significado histórico para todo o Sertão. “Marca um tempo diferente, em que demonstra que o senhor tem coragem e ousadia. O Hospital vai mudar o atendimento de urgência e emergência do Sertão pernambucano. O governador está escrevendo uma página na história de Pernambuco com a construção dessa unidade de saúde”, pontuou o petista.

 

Custódia contabiliza morte por Covid-19

View this post on Instagram O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde. Segundo o prefeito, a missão agora […]

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade.

Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde.

Segundo o prefeito, a missão agora é monitorar os familiares para evitar que haja expansão do contágio. O sepultamento seguirá as normas sanitárias.