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Danilo Cabral comemora prorrogação de incentivos fiscais da Sudene

Por André Luis

Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. 

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária. 

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

Outras Notícias

Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de Guita Charifker

A arte de Pernambuco fica mais pobre com o falecimento de Guita Charifker. Guita soube, numa forma única, até singela, representar as coloridas belezas de Pernambuco e do Nordeste. Além disso, Guita era uma grande figura humana, que a todos conquistava com sua alegria e amor pela vida. Quero transmitir meus sinceros sentimentos de solidariedade […]

A arte de Pernambuco fica mais pobre com o falecimento de Guita Charifker. Guita soube, numa forma única, até singela, representar as coloridas belezas de Pernambuco e do Nordeste. Além disso, Guita era uma grande figura humana, que a todos conquistava com sua alegria e amor pela vida. Quero transmitir meus sinceros sentimentos de solidariedade aos seus familiares e amigos.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Aluna de Abelardo da Hora, Guita Charifker iniciou seu trabalho no mundo da arte aos 16 anos. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Guita Charifker morreu na manhã desta sexta-feira (3), no Recife. Ela teve falência múltipla dos órgãos. Com 80 anos, a pintora, desenhista, gravadora e escultora deu entrada no Hospital da Unimed, no Recife, há 15 dias devido uma insuficiência renal.

Aluna de Abelardo da Hora, Guita iniciou seu trabalho no mundo da arte aos 16 anos. Ao longo dos anos, passou por diversos movimentos da cultura pernambucana. Com inspiração no surrealismo, assinou obras de forte erotismo, associando formas humanas a animais e vegetais. Fez parte do Ateliê Coletivo, em Olinda, com Gil Vicente, José Cláudio e Gilvan Samico, entre outros.

Segundo a família, Guita será cremada no cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, às 16h desta sexta-feira. “As cinzas serão espalhadas no jardim do seu ateliê, em Olinda”, explicou o filho dela, Saulo Charifker. A artista plástica deixa dois filhos e quatro netos.

Prefeito de Santa Terezinha multado pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE homologou um auto de infração contra o prefeito do município de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, por sonegação de documentos e de informações. O Auto de Infração foi lavrado pelo o auditor das contas públicas, Ivan Camelo Rocha da Inspetoria Regional de Arcoverde. Segundo o relator do processo, […]

A Segunda Câmara do TCE homologou um auto de infração contra o prefeito do município de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, por sonegação de documentos e de informações.

O Auto de Infração foi lavrado pelo o auditor das contas públicas, Ivan Camelo Rocha da Inspetoria Regional de Arcoverde.

Segundo o relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, o prefeito contrariou a Resolução do TCE (nº 25/2016) não enviando para o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – informações referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ainda segundo o relator, apesar de cientificado da irregularidade através de publicação no Diário Oficial do Tribunal, o prefeito só enviou as informações após a lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, o gestor público alegou que o atraso no envio dos dados para o Sagres se deu por ineficiência da empresa encarregada de prestar assessoramento contábil ao município. E que o problema foi resolvido com a contratação de uma outra empresa. Quanto à notificação feita pelo Diário Oficial alertando para o prazo de cinco dias para o envio da documentação ao SAGRES, o prefeito alegou não ter lido a publicação, e que também não foi informado do assunto por sua assessoria.

Para o relator do processo (nº 1770007-3), no entanto, os argumentos do prefeito de Santa Terezinha são frágeis e sua justificativa para o não encaminhamento das remessas dos documentos Sagres, não foram suficientes para eliminar a irregularidade. Ao prefeito Geovane Martins foi aplicada uma multa no valor de R$ 7.590,00.

Cerca de 200 presos fogem de centro de detenção em Bauru (SP)

Do UOL Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) de Bauru, no interior de São Paulo, resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1427. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ainda […]

Do UOL

Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) de Bauru, no interior de São Paulo, resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1427.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ainda não há um número oficial de presos que fugiram, nem quantos foram recapturados. Segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), no entanto, parte dos presos foi recapturada, mas não há informações sobre o número exato dos que continuam foragidos. A rebelião teve início por volta das 8h.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp), Daniel Grandolfo, a rebelião, às 11h30, já havia terminado. O presídio, disse, é dominado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). “A princípio, os presos teriam se rebelado contra as regras impostas pelo diretor de disciplina da unidade, que retornou de férias hoje. Eles reclamam que ele é muito rígido”, explicou.

A rebelião – A PM informou que presos colocaram fogo em colchões e fizeram agentes penitenciários de reféns para facilitar a fuga. Não há informação sobre mortos, mas os policiais trabalham com a possibilidade de que um funcionário da unidade tenho sido ferido pelos detentos. As primeiras informações são as de que o tumulto tenho tido início quando agentes apreenderam celulares que estavam de posse dos presos.

O CDP III abriga detentos que estão no regime semiaberto –podem sair para trabalhar durante o dia, mas precisam retornar para a unidade à noite. O primeiro alerta foi dado por motoristas dos ônibus que fazem o transporte desses presos e que perceberam algo estranho ao serem informados que os não iriam para o trabalho hoje, informou a PM.

A unidade prisional fica a cerca de cinco quilômetros da cidade, às margens da rodovia João Ribeiro de Barros, conhecida como Bauru-Marília (SP – 294). Está localizada próxima ao Distrito Industrial III.

A PM de Bauru solicitou apoio de outras cidades e conta com o helicóptero Águia para o patrulhamento aéreo. De acordo com os policiais que estão no local, alguns dos reeducandos já foram recapturados, mas a maior parte ainda está nas ruas e a situação na unidade prisional ainda é tensa. A PM não teve acesso à parte interna do CDP ainda.

Conforme a PM, detentos armados com facas, revólveres e machado estariam abordando motoristas que passam pela rodovia para roubar o carro e facilitar a fuga. A avenida Nações Norte, uma das principais vias de acesso à cidade, também estaria sendo utilizada pelos detentos como rota de fuga.

A Polícia Militar está orientando moradores de Bauru que só deixem as casas em caso de extrema urgência e para que os condutores de veículos evitem a rodovia Bauru- Marília e a avenida Nações Norte.

Visitada por Ângelo, Estrada de Rio da Barra está quase concluída

A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída. O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado […]

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A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída.

O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado do vereador Washington Passos.

A principal rua de Rio da Barra está recebendo a primeira camada de asfalto, e boa parte dos 8,7 quilômetros da obra já está em fase de acabamento.

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Ponte em Itapetim: No último sábado (16), o deputado estadual Ângelo Ferreira participou, ao lado do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado da entregou a nova ponte da entrega da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos.

A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Ângelo parabenizou os itapetinenses por mais uma conquista e listou uma série de ações executadas pela administração municipal em menos de dois anos e meio, como a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades, construção de calçamentos, construção de praças, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão. “Me sinto filho dessa terra e posso dizer que Itapetim tem sorte de ter um prefeito comprometido com o bem da população”, disse.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração e parabenizaram Arquimedes pela iniciativa.

Arcoverde: AESA poderá ter Curso de Engenharia Civil no vestibular de julho

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso […]

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil.

De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso é mais uma etapa do projeto de reestruturação da Autarquia que está sendo finalizada.

“Apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Com Engenharia Civil passamos a contar com um total de 14 cursos superiores, com vestibular previsto para julho. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”, declarou Coelho.

Ao ser questionado sobre qual seria o próximo desafio, Roberto Coelho informou que a proposta é conseguir a implantação do Curso de Direto. “Nós estamos trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consigamos fazer com que a Aesa seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino”, disse.