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Danilo Cabral comemora prorrogação de incentivos fiscais da Sudene

Por André Luis

Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. 

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária. 

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho anuncia escola de mais de R$ 6 milhões

A escola terá cinco salas de aula e atenderá estudantes do Ensino Fundamental.  O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares, anunciou a conquista de R$ 6 milhões para construção de uma escola padrão FNDE no município paraibano, a primeira escola padrão da região do Cariri. O complexo educacional contará com cinco salas de aula, biblioteca, […]

A escola terá cinco salas de aula e atenderá estudantes do Ensino Fundamental. 

O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares, anunciou a conquista de R$ 6 milhões para construção de uma escola padrão FNDE no município paraibano, a primeira escola padrão da região do Cariri.

O complexo educacional contará com cinco salas de aula, biblioteca, playground, sala de informática, sala de jogos, lavanderia, sala multiuso, quadra poliesportiva coberta e refeitório.

De acordo com o prefeito, a conquista dos recursos é fruto da parceria com o deputado federal Efraim Filho e com o deputado estadual Wilson Filho.

“Foram muitos presentes em 2021, mas para fechar o ano com o maior presente de todos, Ouro Velho vai ganhar um complexo educacional padrão FNDE, no valor de R$ 6 milhões de reais, o primeiro da região do Cariri”, comemorou Dr. Augusto.

Presidente do Peru tenta dissolver Congresso e acaba destituído e preso após oposição falar em golpe

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção. Na sequência, o Legislativo ignorou […]

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir

O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção.

Na sequência, o Legislativo ignorou a ordem e aprovou a moção de vacância do político populista, com a vice, Dina Boluarte, sendo convocada para tomar posse como presidente às 15h (17h em Brasília). A moção, uma espécie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções —eram necessários 87 votos para a aprovação.

A Polícia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o político foi detido.

A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. O primeiro deles foi posto em pauta pelo então premiê Aníbal Torres no início de novembro, mas a oposição se recusou a votá-lo alegando que o pedido “não poderia ser atendido nos termos estabelecidos”.

Se o primeiro voto de confiança fosse rejeitado, todo o gabinete de Castillo seria forçado a renunciar, mas o governo poderia convocar uma segunda votação. Torres assim o fez, ignorando a recusa dos opositores e, na prática, dobrando a aposta.

Ao convocar o segundo voto de confiança mesmo que o primeiro não tenha sido votado, o então premiê chegou a dizer que, se a oposição novamente se recusasse a votá-lo, entenderia isso como uma segunda rejeição formal —o que poderia ser interpretado como o gatilho para a dissolução do Parlamento.

A oposição manteve a recusa, e Torres anunciou sua renúncia dias depois, sem uma solução para a disputa entre o Legislativo e o Executivo. Leia a íntegra da reportagem de Sylvia Colombo na Folha de S.Paulo.

Advogado comenta história recente da política em Arcoverde

Ilustre Jornalista Nill Júnior, À guisa de esclarecimentos, em relação à sua Coluna do Domingão, que fala do atual momento politico em Arcoverde, e, também no que concerne à eleição em 2004, é de curial sabença que o Dr. Zeca Cavalcanti não bateu todas as lideranças municipais. A Prefeita Rosa Barros o apoiou, cuja aliança […]

Ilustre Jornalista Nill Júnior,

À guisa de esclarecimentos, em relação à sua Coluna do Domingão, que fala do atual momento politico em Arcoverde, e, também no que concerne à eleição em 2004, é de curial sabença que o Dr. Zeca Cavalcanti não bateu todas as lideranças municipais.

A Prefeita Rosa Barros o apoiou, cuja aliança juntamente com a maioria dos vereadores, foi decisiva para o apertado resultado eleitoral.
Sem falar também que, não obstante o apoio da Prefeitura Municipal Rosa Barros, ainda à véspera da eleição, um vereador que dizia apoiar o ex-prefeito Julião Guerra foi cooptado pelo grupo do ex-deputado.
Por último, insta esclarecer que houve a candidatura pela chamada de “terceira via” do ex-deputado Eduíno Brito, dividindo as oposições, obtendo apenas 1.509 votos, e favorecendo a eleição de Zeca.

O ex-deputado agora, estando na oposição, no entanto, é o responsávelpelo atual quadro politico e administrativo vicenciado em Arcoverde, quando sequer quis ouvir pessoas próximas em 2012. Deu nisso que está aí.

Edilson Xavier 

Advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde.

Área técnica da Anvisa recomenda uso emergencial da Coronavac

Ainda falta decisão dos diretores O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac. “Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o […]

Ainda falta decisão dos diretores

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac.

“Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o aumento de número de casos e tendo em vista a ausência de alternativas terapêuticas. A situação que estamos vivendo é uma situação de muita preocupação e muita tensão por conta dos insumos necessários, a gerência-geral recomenda a aprovação do uso emergencial”, afirmou.

Análise dos pedidos – De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas, que somam 50 pessoas. Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em: registro de medicamentos; certificação de boas práticas de fabricação; Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado).

De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer a partir da publicação do resultado e da notificação da entidade que apresentou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens: qualidade; boas práticas de fabricação; estratégias de monitoramento e controle; resultados provisórios de ensaios clínicos.

Ainda de acordo com a agência, quem entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.

Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, somente distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.

Morre no Recife a ex-deputada estadual Malba Lucena

Faleceu hoje no Recife, a ex-deputada estadual Malba Lucena, aos 81 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A informação foi confirmada ao Blog do Magno pelo filho dela, o ex-deputado federal Charles Lucena. O enterro será no Cemitério Parque das Flores, com dia e horário ainda a serem divulgados. Malba exerceu seu mandato […]

Faleceu hoje no Recife, a ex-deputada estadual Malba Lucena, aos 81 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada ao Blog do Magno pelo filho dela, o ex-deputado federal Charles Lucena.

O enterro será no Cemitério Parque das Flores, com dia e horário ainda a serem divulgados.

Malba exerceu seu mandato entre os anos de 1999 e 2007, pelo PTB, e teve toda sua trajetória parlamentar ligada à educação.

História

Malba Lucena, natural de Maceió-Al, filha de Lourival Pontes de Oliveira (nascido em Gravatá-PE) e Maura Lucena de Oliveira (nascida na cidade de Panelas-PE), teve oito filhos e sempre carregou um espírito empreendedor focado na educação.

Fundou o Colégio Brasileiro (Curado II) e apoiou a criação do famoso Curso de informática Malba Lucena. “Democratizei o ensino técnico, ajudando a informatizar mais de 1 milhão de Pernambucanos por todo o Estado”.

Foi eleita por duas vezes Deputada Estadual. “Trabalhei com perseverança pelo povo pernambucano na Assembleia Legislativa do Estado”, disse em sua rede social.