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Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Por André Luis
Foto: Divulgação

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.

Outras Notícias

Luciano Duque comemora início das obras nas PEs 638 e 639

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para expressar a satisfação com o início das obras em duas importantes rodovias estaduais. As estradas em questão são as PEs 638 e 639, que desempenham um papel crucial na interligação dos principais projetos irrigados da região, de onde é originada grande […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para expressar a satisfação com o início das obras em duas importantes rodovias estaduais. As estradas em questão são as PEs 638 e 639, que desempenham um papel crucial na interligação dos principais projetos irrigados da região, de onde é originada grande parte da produção de frutas da cidade de Petrolina, em Pernambuco.

O parlamentar revelou que durante o primeiro semestre, diversas reuniões foram realizadas com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para discutir a situação precária das estradas no estado. Entre as demandas apresentadas, as PEs 638 e 639 ganharam destaque, pois são vias fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região.

“Agradeço ao Governo do Estado, à governadora Raquel Lyra e ao secretário Evandro Avelar por terem escutado o apelo dos produtores e da população de Petrolina. Ver o início das obras nessas rodovias me anima e representa um grande avanço para a nossa comunidade”, afirmou o deputado Luciano Duque.

Com o início das obras, a expectativa é que a infraestrutura das rodovias seja aprimorada, proporcionando viagens mais seguras e ágeis, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região.

PT discute frente com Ciro Gomes

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) foi procurado por um emissário da direção do Partido dos Trabalhadores para discutir uma frente suprapartidária por eleições livres, sem parlamentarismo, em outubro deste ano. De acordo com a fonte pedetista, a frente teria como objetivo assegurar a participação de todos os pré-candidatos e afastar a possibilidade “concreta” de fraude […]

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) foi procurado por um emissário da direção do Partido dos Trabalhadores para discutir uma frente suprapartidária por eleições livres, sem parlamentarismo, em outubro deste ano.

De acordo com a fonte pedetista, a frente teria como objetivo assegurar a participação de todos os pré-candidatos e afastar a possibilidade “concreta” de fraude eleitoral.

Ciro se negou a assinar manifesto em solidariedade a Lula, na véspera do julgamento no TRF4, porém, logo após o veredicto, o presidenciável do PDT afirmou que assistiu com “muita tristeza” a condenação do petista.

Ciro Gomes agora estaria disposto a formar uma frente com o PT para barrar o que tem chamado de “ditadura do judiciário” que para ele ameaçaria a realização das eleições livres.

Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, […]

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Eduardo Campos diz que Brasil perderá para inflação no placar de 7 X 1

do Diário de Pernambuco No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política. O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para […]

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do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política.

O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para o Brasil por 7 x 1 ainda este ano. O placar não é no futebol, como aconteceu no jogo da seleção com a Alemanha, na Copa deste ano, mas na economia.

“Não gosto nem de lembrar daquele jogo, mas prestei atenção na provocação do jornal Financial Times, que prevê um novo 7 x 1 na vida dos brasileiros ainda esse ano: 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB”, disse Eduardo Campos nesta sexta-feira (25), em sua conta oficial no Facebook.

“Esse time que nos representa em Brasília sofreu um apagão. A política econômica frágil e sem planejamento do governo, que vive de remendos, dificulta cada vez mais a vida dos brasileiros”, completou.

O socialista terminou a publicação afirmando que, por maior que seja a decepção, a derrota faz parte do jogo. Já na política, a história seria diferente. Nesta quinta-feira (24), Eduardo e Dilma se cumprimentaram no velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Os dois, no até setembro do ano passado, eram aliados.

Oposição diz que “Pernambuco da TV” difere do “Pernambuco real”

Deputados estiveram no Debate das Dez. OS, segurança, estradas estiveram no foco das críticas Os Deputados da oposição que fazem a caravana “Pernambuco de Verdade” no interior trouxeram na bagagem um balaio de críticas ao governo Paulo Câmara, com frases de efeito e avaliação fruto de visitas a órgãos públicos  e obras inacabadas no interior. […]

Deputados estiveram no Debate das Dez. OS, segurança, estradas estiveram no foco das críticas

Os Deputados da oposição que fazem a caravana “Pernambuco de Verdade” no interior trouxeram na bagagem um balaio de críticas ao governo Paulo Câmara, com frases de efeito e avaliação fruto de visitas a órgãos públicos  e obras inacabadas no interior. As maiores críticas foram à saúde, após visitas aos hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara, em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Eles estiveram no Debate das Dez, do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“No Emília Câmara faltam médicos, macas, lençóis para atender a população”, disse Sílvio Costa Filho. O Deputado Osséssio Silva chegou a dizer que faltava água para os servidores. “Quem quiser bebe da torneira ou traz de casa”. Já Júlio Cavalcanti acusou o governo de sucatear a saúde para promover o ingresso de Organizações Sociais – OS, na gestão das unidades. “Deixam cair a qualidade para deixar entrar as OS”. Ele disse reconhecer que a gestão da OS melhorou o Hospital Ruy de Barros, mas questionou o salto de recurso aplicado.”O Diretor disse que precisava de R$ 600 mil pra resolver. Hoje são 2,1 milhões”, acusou.   Álvaro Porto chegou a falar em “caixa preta das OS”.

Outra crítica tem relação com as estradas. Sílvio Costa Filho chegou a chamar a PE 380, estrada de Ibitiranga de “Estrada da Eleição”. Júlio acrescentou a PE entre Custódia e Iguaraci como outra obra que segundo ele não sai do papel. “Um promete e o outro desfaz”, disse, sobre a briga entre Sebastião Oliveira e Danilo Cabral. Ele acusou o hoje Deputado Isaltino Nascimento de prepotente, ao não ouvir queixas sobre a estrada quando Secretário.

A Deputada Priscila Krause destacou a plenária realizada em Serra Talhada. “Pernambuco não é o que passa na TV”, criticou. Ela fez referência às dificuldades das Autarquias como contingenciamento de repasses do programa ProUPE.

Segunda-feira, os Deputados apresentarão o resumo das visitas na ALEPE, com um relatório detalhado, com imagens e vídeos.

Nomes da oposição como Zé Negão, Emídio Vasconcelos e Jair Almeida (Afogados) e Mário Viana Filho (Ingazeira) acompanharam a comitiva em Afogados.

Sebastião “pavão”: O Deputado Álvaro Porto reiterou as críticas ao Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

“Ele veio aqui dizer que essa vinda era uma perua dos Deputados. Ele é que é pavão,  prepotente. É como mandacaru, como dizem lá em Serra, nem dá encosto nem dá sombra”.

Augusto César ainda confia em Duque: perguntado se as posições recentes tomadas por Luciano Duque – presença na agenda de Câmara, ausência na vinda da oposição e namoro com partidos governistas – significavam uma possibilidade de traição, Augusto César disse não acreditar na possibilidade.

“Ele está certo, dialogando com todos os entes, governador, Deputados, Governo Federal. Serra é um canteiro de obras. Não acredito nessa possibilidade. Vai se manter onde está”. Priscila Krause disse que o DEM reconhece o gesto de Duque ao receber cordialmente Mendonça Filho, mas disse não saber se ele fora convidado para ingressar no DEM. “Não participei desse debate”.