Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Durante debate realizado na 14ª Conferência Estadual de Educação, o candidato a governador de Pernambuco pela Rede, Julio Lóssio, defendeu a valorização do salário dos professores.

O debate, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorreu na tarde de hoje, no município de Gravatá. Na ocasião, Lóssio também falou sobre suas propostas para Educação Infantil.

De acordo com Lóssio, o salário dos professores de todas as regiões do estado deveria ser muito superior ao piso atual. “Nós poderíamos ter uma condição muito melhor. Nós não vamos aqui prometer dobrar salário, mas mostrar os números, de que é possível se a gente fizer um esforço”, destacou.

Para o candidato o reconhecimento do trabalho dos professores consiste também em uma série de ações. “Vamos fazer as coisas de maneira simples, mas não da forma mais simples, de maneira que contemple a formação, o tempo de serviço e uma valorização diferencial para os professores e professoras que estão dentro da sala de aula”, afirmou na ocasião.

Ainda sobre as propostas do candidato para a educação infantil, está a criação da Rede de Proteção à Primeira Infância, com realização de pré-natal e construção de creches. Além disso, a introdução de atividades de artes marciais nas escolas, a exemplo da capoeira que foi introduzida no Nova Semente, programa de creches criado por Lóssio, durante sua gestão como prefeito de Petrolina.

Do G1/PE

A desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi finalizada hoje.

Eles estavam acampados na frente do Comando Militar do Nordeste, há mais de 70 dias, desde o segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula (PT) venceu nas urnas Jair Bolsonaro (PL).

O acampamento localizado no quilômetro 7 da rodovia federal começou a ser desmontado na tarde da segunda-feira (9), em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja vídeo abaixo). A ordem do ministro Alexandre de Moraes foi dada no final da noite do domingo (8), após os atos terroristas ocorridos em Brasília.

Através da “Operação Reintegra”, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) realizou o monitoramento da desmobilização, que não interferiu no tráfego de veículos no local. Havia, ao menos, 15 pessoas acampadas em apoio às pautas inconstitucionais defendidas pelo ex-presidente Bolsonaro, em uma estrutura que contava com barracas e cabines de banheiros químicos.

Por volta das 16h15 da segunda-feira (9), chegaram viaturas da Polícia Militar e da PRF. Depois, teve início uma movimentação. Pessoas passaram a colocar objetos na caçamba de um veículo branco.

“A retirada foi de forma espontânea e não houve a necessidade do emprego de força policial. Por volta das 19h30, as principais estruturas (barracas, toldos, caixa d’água) já haviam sido retiradas. A PRF segue acompanhando a movimentação no local e, na manhã desta terça (10), observou apenas algumas pessoas concluindo a retirada dos poucos materiais restantes”, disse a polícia, em nota.

Em Pernambuco, havia outro acampamento golpista, que teve a desmontagem finalizada na segunda-feira (9). Bolsonaristas estavam acampados no quilômetro 92 da BR-423, em frente ao 71° Batalhão de Infantaria Motorizada, no município de Garanhuns, no Agreste do estado.

A governadora Raquel Lyra acompanhou nesta sexta-feira (10), a 39ª edição da Festa do Abacaxi, em Pombos, na Mata Sul do Estado. No Pátio de Eventos, a gestora estadual visitou comerciantes locais e ressaltou a importância da festa para a economia da cidade. As festividades seguem até o próximo domingo (12).

“Momento lindo aqui em Pombos, na Festa do Abacaxi. Vi muitos agricultores e agricultoras que plantam o melhor abacaxi do Brasil e do mundo, e que fazem deste evento um grande encontro. O Governo de Pernambuco está junto, garantindo segurança e trabalhando em parceria com a prefeitura para que o povo possa estar mais feliz aqui na cidade de Pombos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Realizada no Pátio de Eventos da cidade, a tradicional Festa do Abacaxi reflete a vocação agrícola do município, expoente na produção da fruta na região. Ao longo dos anos, o evento consolidou-se como parte do calendário cultural, turístico e econômico local, valorizando a agricultura familiar e o potencial produtivo da cidade.

Anfitrião do evento, o prefeito Elias Meu Fii ressaltou a presença do Governo do Estado. “É uma honra receber nossa governadora aqui, prestigiando a nossa tradicional Festa do Abacaxi, a melhor festa do interior de Pernambuco. Para mim, é um prazer enorme recebê-la na nossa cidade que já tem diversas parcerias com a gestão estadual”, afirmou.

A festividade conta com shows de artistas regionais e nacionais, feira gastronômica e concursos culturais.

Acompanharam a agenda o senador Fernando Dueire; os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os prefeitos Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas) e Fátima Borba (Cortês); além do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; o vereador do Recife, Fred Ferreira; e vereadores e lideranças locais.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do Contran, trataram da regularização do Inmetro com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país.

 Segundo Patriota, que já foi Secretário nacional de Trânsito, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro desse instrumento é fundamental para a segurança do trânsito no Brasil, na prevenção e perícia de acidentes, mas, em razão da crise, esses postos poderão deixar de funcionar, pondo em risco a vida dos usuários das rodovias do país.

 O ministro Armando Monteiro, por sua vez, se comprometeu a interceder junto ao seu colega do Planejamento e resolver esta pendência com a máxima brevidade.

Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.