Daniel Valadares no Debate das Dez

Equipe avalia possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Sertânia.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.

O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal, segundo nota, é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca.

O empréstimo dos equipamentos – utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, tenham acesso à água no início de 2017.

A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste.

O maquinário será levado ao canteiro de obras do Projeto São Francisco, em Floresta (PE) e será instalado dentro do reservatório de Braúnas, onde as bombas vão elevar as águas do “Velho Chico” para abastecer o próximo reservatório, de Mandantes, no mesmo município. A previsão é de que esse procedimento acelere o caminho da água e encurte em até 30 dias a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada.

De Monteiro, as águas seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). A equipe técnica do Ministério da Integração Nacional está estudando também a possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Campos, em Sertânia.

Serão disponibilizados quatro conjuntos de motobomba flutuante, com capacidade de 2m³/s cada e potência de 350 CV; dois conjuntos girantes completos com motores de 175 CV e 440 V; oito inversores de frequência com capacidade de 250 CV e tensão 440 V cada; um Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) classe isolação 1 kV; 1.800 metros de tubos PEAD (polietileno de alta densidade) de 1000 mm de diâmetro; oito reduções metálicas de diâmetro 1000 mm para 700 mm; oito acoplamentos colarinho/flange de diâmetro 1000 mm; e 1.360  m de cabos isolados de secção com mm² diferentes.

O Ministério ficará responsável pelas despesas de transporte e seguro dos equipamentos durante o período de uso, que tem previsão de 120 dias.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses.

Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.

‘Será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas’, afirmou a vereadora Célia.

Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%.

No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.

O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição.

As provas serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023

As provas objetivas do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Iguaracy, marcadas inicialmente para o dia 18 de dezembro de 2022 foram adiadas após reunião da comissão do concurso por entender que o final da Copa do Mundo de Futebol no Catar, possa interferir na presença dos candidatos.

O período de inscrições irá até esta quarta-feira, dia 7 dezembro de 2022.

Para os candidatos que não se inscreveram, estes deverão realizar a inscrição pelo link disponível no site www.contemaxconsultoria.com.br e, para o (s) candidato (s) já inscrito (s) e que não efetuaram o pagamento deverá (ão) solicitar a 2ª via do boleto, exclusivamente, via e-mail: [email protected] informando o nome completo, nº do CPF e cargo pretendido, até o dia 7 de dezembro de 2022.

As provas objetivas do Concurso Público serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou a agenda de atividades previstas para a segunda quinzena de fevereiro no município. Entre as agendas destaque para inaugurações  de obras e ordens de serviço nos bairros e distritos.

A agenda terá início na sexta-feira (15.02), às 08h, com inauguração da Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva (Didi da Cagep), localizada na Rua Professor Josué de Castro, no Bairro Cagep. Será inaugurada também a pavimentação do entorno da creche.

Na segunda-feira (18.02), às 16h, haverá ordem de serviço para construção da escola do Vila Bela; na segunda-feira (25.02) inauguração da Unidade de Saúde da Família do Bom Jesus; e na quarta-feira (28.02) inauguração da pavimentação de ruas no Distrito de Santa Rita.

Do Leiajá

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, se mostrou contrário à PEC 241. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (26) pela assessoria de imprensa da instituição de ensino, o gestor classificou a proposta como dramática e dona de riscos contra as conquistas obtidas pela UFPE nos últimos anos.

“No horizonte de 20 anos, configura um quadro dramático e de muitos riscos para as conquistas que obtivemos nos últimos anos. Nós sabemos que, para um projeto de um Brasil inclusivo, soberano, autônomo, onde todos possam usufruir das riquezas geradas pelo trabalho de cada um, as universidades públicas são fundamentais pelo conhecimento gerado e pela capacidade de formar recursos humanos de qualidade”, declarou Anísio Brasileiro.

Reforçando temor pela atual conjuntura da PEC 241, o reitor descreveu ações realizadas na UFPE que podem ser prejudicadas com o teto dos gastos públicos.

“A PEC 241, como está pensada hoje, compromete conquistas. Na UFPE, temos uma intensa expansão. Duplicamos nossos cursos de graduação e pós-graduação. Esses ganhos se encontram em risco, por conta com contingenciamento dos recursos do orçamento, que podem comprometer o custeio da Universidade e que podem levar a uma desestruturação dos laboratórios de pesquisa e perda da capacidade de gerar conhecimento nos planos nacional e internacional”, opinou.

“A grande preocupação que nós temos é com pessoas. Temos um compromisso com nossos estudantes através da interiorização e das cotas, e não podemos comprometer as políticas de assistência estudantil, como as casas dos estudantes e o restaurante universitário”, completou o reitor. Veja o vídeo: