A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses.
Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.
‘Será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas’, afirmou a vereadora Célia.
Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%.
No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.
O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição.
Chega à reta final em Serra Talhada, a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reúnem artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival. Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para abrilhantar a festividade, que segue até amanhã, véspera do Ano-Novo. A programação aberta ao público em geral, acontece […]
Chega à reta final em Serra Talhada, a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reúnem artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival.
Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para abrilhantar a festividade, que segue até amanhã, véspera do Ano-Novo. A programação aberta ao público em geral, acontece todas as noites, em palcos montados na Estação do Forró e Pátio da Feira.
Santanna, O Cantador e o músico serratalhense, Luizinho da Serra, são os homenageados do festival. O evento é promovido pela Prefeitura de Serra Talhada com apoio do Ministério da Cultura (MinC).
Neste sábado, na Estação do Forró, a partir das 20h, tem Afoxé Ylê de Egbá, Ed Carlos, Afonjah, Charles Theone, Targino Gondim e Almir Rouche.
No domingo dia 31, véspera de ano novo, sobem ao palco a partir das 21h, Henrique Brandão, Banda Kaêra, Assisão, Quinteto Violado, Raphael Moura e Luizinho de Serra.
O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi. O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de […]
O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi.
O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de cumprir com a folha de pagamentos dentro do mês mostra a preocupação com a atual situação do país e com os servidores de Iguaracy.
“Assim, podem quitar seus vencimentos com tranquilidade, minimizando os efeitos da crise. Agindo assim, a prefeitura reforça uma gestão equilibrada através do compromisso com as datas de pagamento, que já é de costume” diz a gestão Zeinha Torres.
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, iniciou a divulgação da grade de programação para o Carnaval 2026. Com o tema “Carnaval de Todos – Na Batida do Hexa!”, o evento está programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro, concentrando as atividades na Praça Pedro […]
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, iniciou a divulgação da grade de programação para o Carnaval 2026. Com o tema “Carnaval de Todos – Na Batida do Hexa!”, o evento está programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro, concentrando as atividades na Praça Pedro Pires Ferreira.
Entre os nomes confirmados pela gestão municipal estão o cantor Geraldo Azevedo, além de Nairê, Thales Play, Heitor Costa, Orquestra Super Oara e Forró Pegado. Ao todo, 17 atrações devem se apresentar no palco principal durante os cinco dias de festividade.
A organização do evento informou que o anúncio dos artistas remanescentes será feito de forma escalonada pelas redes sociais oficiais. Segundo a prefeitura, a proposta da edição deste ano busca assegurar um evento “democrático, plural e acessível” aos moradores e visitantes.
O ciclo carnavalesco de Tabira conta com repasses de recursos e apoio logístico do Governo do Estado de Pernambuco, via Fundarpe e Empetur, e do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. O município projeta que a movimentação de público impacte diretamente o setor de serviços e a economia local durante o período momesco.
O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. […]
O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar
Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. Nesse caso, estranho seria resultado contrário.
O discurso contra o petismo ou o Lulismo, ou porque “o partido mandou”, ou “pela estabilidade”, todas questões que não estavam em jogo na votação – o importante era saber se o presidente havia cometido erros passíveis de investigação do Supremo – foram invocados para encobrir o que na maioria dos casos prevalecera: o toma lá dá cá, o jogo imundo dos porões da política, mais do mesmo na velha barganha cada vez mais explícita.
O problema também reside nos nosso políticos locais. Muitos vão se dizer “decepcionados”, “tristes”, tráidos” com a postura do seu Deputado em Brasília, mas ao fundo sabem como a banda toca. Tem ciência em boa parte que tem muito pouco ou quase nada a cobrar do Digníssimo Representante proporcional. Isso porque as candidaturas e os apoios negociados na região, tem , guardadas as proporções e exceções a parte, o mesmo modus operante do jogo em Brasília.
Determinados candidatos são apoiados pelo agentes locais, não pela plataforma política, pelo chamado conteúdo programático, pelos discurso em sintonia com a prática. Sejamos sinceros: o mesmo toma-lá dá cá de Brasília, o mesmo jogo de quem dá mais, a mesma troca de apoio por vantagens existe por aqui. Em resumo: candidatos são apoiados ou não a partir de sua capacidade de ofertar mais em troca, sustentando o mesmo esquema podre que no discurso todos condenam.
Já foi dito muitas vezes que a moralização da política no futura passa rigorosamente por 2018, a partir da representação que teremos em Brasília. Se o Congresso hoje é conservador, isso é fruto das “más e$colhas” de boa parte dos políticos locais, incluindo prefeitos, vices, vereadores, líderes de oposição e congêneres, repito, salvo exceções. O que o futuro Congresso será, também tem muita relação com a escolha que nossos políticos farão. Reclamar agora é sinismo, cara de pau e gozação com a opinião pública, salvo exceções. Não desculpem a franqueza…
Que falou foi Sebá
Se o prefeito de sua cidade teve em 2016 o apoio de Sebastião Oliveira e sair falando da crise é balela e chororô. A interpretação vem da própria justificativa de Oliveira ao votar contra a investigação do presidente Temer. “Sou um deputado municipalista. Meus prefeitos todos atestam que nunca houve últimos nos 12 anos um momento melhor nos repasses dos recursos federais para Prefeituras”.
Faltou completar a frase
A participação de Sebastião Dias no Congresso da AMUPE para falar sobre tema A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios, foi interessante. Dias disse que há dificuldade para conseguir financiamento do governo do estado para a cultura. A segunda observação foi de que as festas populares estão esquecendo a participação dos artistas locais, investindo em artistas de fora. Faltou completar com o “por minha culpa, minha tão grande culpa”…
Pra onde é?
Secretários de Turismo de mais de quarenta cidades do Estado ficaram encantados com o potencial turístico de Afogados da Ingazeira. Estiveram na Catedral, Barragem, trilha e no roteiro foram ao Museu do Rádio, da Rádio Pajeú. Devem ter percebido haver uma carência histórica: faltam placas na cidade que orientem e direcionam o turista. Tá na hora, né?
Saia justa
Entre os políticos que ficaram na saia justa pelo voto de seus Deputados pró Temer, Carlos Evandro que apoiou Marinaldo Rosendo, Sebastião dias e Mário Filho, que apoiaram Ricardo Teobaldo, Luciano Torres, que pediu votos para Fernando Filho, Zé Negão, que defendeu Zeca Cavalcanti, Vitor Oliveira, aliado de Sebastião, dentre outros.
Exagero
A imprensa noticiou a possibilidade de que Luciano Duque venha a ser candidato ao governador pelo PT em 2018. Menos… Luciano é um quadro estratégico do partido, poderia até ser um candidato a vice em uma chapa pão com pão, mas há um abismo entre a possibilidade de encabeçar uma chapa e a realidade da legenda que tem Marília Arraes no plano A e João Paulo no plano BL, “Bem Longe”.
Fotocharge
“Patriota diz se é candidato”
Frase da semana:“A decisão soberana do parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da força das instituições e da própria Constituição”.
De Michel Temer, comemorando escapar com a bênção e apoio de Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e […]
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes.
Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação.
Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.
No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.
Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra.
“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.
O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.
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