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Arcoverde: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses.

Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.

‘Será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas’, afirmou a vereadora Célia.

Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%.

No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.

O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição.

Outras Notícias

Magno entrevistará ex-presidente Lula

Na próxima quinta-feira, às 18h, o mundo político vai parar para ouvir o ex-presidente Lula (PT) na live do Blog do Magno. A entrevista será transmitida, simultaneamente, no canal do blog no Youtube (https://www.youtube.com/user/blogdomagno) e na Rede Nordeste de Rádio, durante o programa Frente a Frente, também transmitido pela Rádio Pajeú. Além das 40 emissoras […]

Na próxima quinta-feira, às 18h, o mundo político vai parar para ouvir o ex-presidente Lula (PT) na live do Blog do Magno.

A entrevista será transmitida, simultaneamente, no canal do blog no Youtube (https://www.youtube.com/user/blogdomagno) e na Rede Nordeste de Rádio, durante o programa Frente a Frente, também transmitido pela Rádio Pajeú.

Além das 40 emissoras que retransmitem o programa em Pernambuco, mais de 80 outras rádios confirmaram a exibição da entrevista nos estados da Paraíba, Alagoas, Bahia e Sergipe.

Edital do concurso de Afogados: veja na íntegra

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula. O blog teve acesso ao Edital.  São 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25),  Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor […]

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula.

O blog teve acesso ao Edital.  São 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25),  Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor Fiscal do Tesouro (1), Engenheiro de Trânsito (1), Psicólogo (1).

Ainda professor dos anos iniciais (37), professores de Ciências,  Educação Física, História,  Inglês e Geografia (1 cada), Língua Portuguesa (3) e Matemática (2).

As provas acontecerão em Afogados,  Arcoverde e Serra Talhada. As inscrições custam entre R$ 100 e R$ 120. As provas serão aplicadas dia 13 de outubro.

A Comissão Especial do certame é presidida por Veratânia Morais Lacerda, com Carlos Marques e Ney Quidute como membros. A realização é do IGEDUC.

Clique aqui e veja o Edital completo.

Pernambuco recebe mais de 97 mil doses de vacinas da Janssen contra a Covid

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11). Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam […]

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11).

Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam a chamada quarta dose no Estado.

“Reforçamos que esta remessa deve ser utilizada, exclusivamente, na imunização em segundo reforço do público elegível em Pernambuco, ou seja, aqueles idosos com 65 e mais que completaram o esquema com três doses de vacina há mais de 4 meses. Os gestores das cidades precisam estar atentos a utilização correta dos imunizantes e buscar o público –alvo de maneira efetiva, ofertando a vacina para que este grupo vulnerável esteja mais protegido”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.814.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.720.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e  1.530.810 da Janssen.

Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar. A controvérsia é discutida […]

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar.

A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, método usado para definir os deputados eleitos.

As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo. Até o início da semana, a ideia era que a análise no plenário virtual do STF começasse na sexta-feira (24), mas mais uma vez o julgamento foi adiado. 

O assunto tem levado partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a buscar interlocução no Supremo.

Como a CNN mostrou, Lira se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski neste mês –o magistrado é o relator das ações na Corte.

O presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura. Leia a reportagem completa de Larissa Rodrigues e Lucas Mendes na CNN Brasil.

Serra: Hospam promove mais um socorro aéreo de paciente grave

Vítima tem apenas 16 anos e sofreu queda de cavalo. Em menos de um mês, o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), através de uma aeronave da Secretaria Estadual de Saúde (SES), salvou duas vidas de pacientes serra-talhadenses que precisaram ser transferidos às pressas para a capital pernambucana, devido o estado grave de saúde. A informação é […]

Vítima tem apenas 16 anos e sofreu queda de cavalo.

Em menos de um mês, o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), através de uma aeronave da Secretaria Estadual de Saúde (SES), salvou duas vidas de pacientes serra-talhadenses que precisaram ser transferidos às pressas para a capital pernambucana, devido o estado grave de saúde. A informação é do Farol de Notícias.

O primeiro paciente foi uma bebê que nasceu prematura no início deste mês. E agora, foi a vez de um jovem de 16 anos que deu entrada na unidade após sofrer uma queda de cavalo e ter tido traumatismo craniano grave. 

Como o estado do menor era considerado crítico e necessitava de cuidados mais específicos, a direção do Hospam, junto com a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde, através da SES, viabilizaram o translado do paciente na aeronave que chegou no Aeroporto Santa Magalhães por volta das 21h30, e mediatamente decolou rumo ao Recife, onde o paciente vem recebendo os cuidados necessários do Hospital da Restauração. 

Neste momento, uma rede de orações cresce em favor da melhora do garoto.