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Arcoverde: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses.

Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.

‘Será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas’, afirmou a vereadora Célia.

Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%.

No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.

O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição.

Outras Notícias

O que Paulo cumpriu e não cumpriu

O Governador Paulo Câmara fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates. O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido. Quais são os critérios para medir as promessas? Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento. Em […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

O Governador Paulo Câmara fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates. O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Quais são os critérios para medir as promessas? Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento. Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências. Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Dentre as ações cumpridas de Paulo, o gestor reeleito em PE cumpriu 12 promessas; em parte 14 e não cumpriu 13, total 39 promessas feitas.

Cumpriu ampliar as ações do Programa Chapéu de Palha, Implantar o Fundo Estadual de Apoio à Nova Escola Integrada, Ampliar o acesso ao ensino superior, ampliar o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para R$ 40 milhões, reformar o Centro Santos Dumont, no Recife, criar o programa Ganhe o Mundo Esportivo.

Do que cumpriu em parte, dobrar o salário dos professores e contratar mais docentes, ampliar o programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, construir 20 mil novas unidades habitacionais, promover a regularização e a reorganização fundiária e levar saneamento para o interior.

Dentre o que não cumpriu, ampliar o gasoduto até Arcoverde, universalizar o Programa Água para Todos, implantar Bilhete Único com tarifa única, concluir o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, implantar o corredor VLT na Avenida Norte, no Recife, implantar o programa Doutor Chegou, implantar o programa Medicamento em Casa,  universalizar o programa Mãe Coruja Pernambucana e construir 4 hospitais no interior.

Veja o levantamento completo no G1

Assinatura de parceria de R$ 1 milhão e liberação de créditos marcam abertura oficial da 17ª Expoagro 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o gerente regional do Sebrae, Henrique Malaquias, assinaram um termo de parceria com investimentos da ordem de R$ 1 milhão. A assinatura aconteceu na abertura oficial da 17ª Expoagro, na tarde/noite desta quarta-feira (12), no centro desportivo municipal.  Os recursos serão investidos em projetos de fomento […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o gerente regional do Sebrae, Henrique Malaquias, assinaram um termo de parceria com investimentos da ordem de R$ 1 milhão.

A assinatura aconteceu na abertura oficial da 17ª Expoagro, na tarde/noite desta quarta-feira (12), no centro desportivo municipal.  Os recursos serão investidos em projetos de fomento ao desenvolvimento local e de apoio a iniciativas produtivas oriundas da agricultura familiar em Afogados da Ingazeira. 

Em sua fala, Sandrinho destacou o desafio de manter uma inauguração ou entrega por semana, até o final do ano. Informou que até o final do mês irá inaugurar a nova e moderna Escola Ana Melo. O Prefeito também destacou a importância da inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos de Pernambuco, lei de iniciativa do deputado estadual José Patriota. 

“Estamos trabalhando muito para atender as expectativas do nosso povo, com muitas obras para serem inauguradas e desafios a serem vencidos. E feliz por nesse momento assinar com o Sebrae, um termo de parceria que trará um milhão de reais de investimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou Sandrinho. 

“Essa semana a capital da caprinovinocultura brasileira é Afogados da Ingazeira. Os grandes campeões daqui sempre foram muito fortes nas competições nacionais. Essa exposição tem, ao longo dos anos, trazido uma melhora genética significativa ao rebanho de Afogados,” destacou Adalberto Farias, representante da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e Ovinos.

O deputado estadual José Patriota destacou a importância do fomento que o BNB vem dando aos agricultores familiares e a importância da assistência técnica para os pequenos.

Os representantes do Banco do Nordeste, Samuel Wagner e Marivaldo Júnior, estiverem presentes e assinarão a liberação de crédito para diversos agricultores familiares presentes à abertura. Samuel informou que o BNB já liberou mais de quarenta milhões de Reais em crédito investidos no Pajeú, sendo 23 milhões via Crediamigo.

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Ilma Valério (presidente da CDL/Afogados), ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Osvaldo Ribeiro, gerente regional do IPA, vereadores Cícero Miguel, Erickson Torres, Vicentinho, Gal Mariano e César Tenório, e José Matias, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados. A governadora Raquel Lira foi representada pela Diretora-Presidente da ADAGRO, Raquel Miranda.  

A abertura terminou com a apresentação de trecho do espetáculo “Missa dos Quilombos”, por integrantes da Junina Sanfonar.

Ouro Velho ganhará espaço multicultural com cinema, teatro e auditório.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que a prefeitura abriu licitação para construir um espaço multicultural, que abrigará cinema digital, teatro e auditório. O projeto é bastante moderno e inclui climatização, poltronas, com rampa em declive, o que facilita a boa visualização de palco de qualquer ponto do espaço. O […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que a prefeitura abriu licitação para construir um espaço multicultural, que abrigará cinema digital, teatro e auditório.

O projeto é bastante moderno e inclui climatização, poltronas, com rampa em declive, o que facilita a boa visualização de palco de qualquer ponto do espaço.

O espaço terá cem lugares e está orçado em R$ 342 mil no tocante á construção do prédio.

Poltronas, telões, ar condicionados custarão mais de R$ 100 mil, somados a cerca de R$ 80 mil da aquisição das poltronas.

“Ouro Velho terá um dos mais modernos equipamentos do Cariri paraibano. Estamos muito felizes com esse anúncio”, disse o prefeito Augusto Valadares ao blog.

Prefeitura de Tabira realiza ação de saúde bucal em escola municipal

A Prefeitura de Tabira promoveu nesta terça-feira (10) uma atividade voltada à saúde bucal na Escola Municipal Dona Toinha, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação é fruto de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Esportes. A atividade integra um conjunto de 14 ações previstas pelo […]

A Prefeitura de Tabira promoveu nesta terça-feira (10) uma atividade voltada à saúde bucal na Escola Municipal Dona Toinha, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação é fruto de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Esportes.

A atividade integra um conjunto de 14 ações previstas pelo Ministério da Saúde no âmbito do PSE e tem como foco a prevenção de doenças e a promoção da saúde entre estudantes da rede pública.

Durante a programação, a dentista Lizandra Ferreira conduziu uma palestra educativa sobre higiene oral e cuidados diários com a saúde bucal. Ao final, os alunos receberam kits de higiene, resultado de uma parceria entre a gestão municipal, a empresa Colgate e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Tabira recebeu, ao todo, 4.700 kits, que serão distribuídos em outras unidades de ensino nas próximas semanas.

A coordenadora de Saúde Bucal do município, Dhayane Soares, comentou a importância da ação. “O Programa Saúde na Escola busca exatamente essa integração entre saúde e educação para formar cidadãos mais conscientes desde cedo. A saúde bucal, muitas vezes negligenciada, é fundamental para o bem-estar geral das nossas crianças. Levar esse cuidado ao ambiente escolar é uma forma de garantir acesso à informação e à prevenção, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou.

Segundo Dhayane, a iniciativa seguirá atendendo as demais escolas da rede municipal, com prioridade para alunos da Creche ao Ensino Fundamental I.

O Programa Saúde na Escola é uma política do Governo Federal, implementada localmente por meio da articulação entre as secretarias municipais de Saúde e Educação. Em Tabira, tem sido utilizado como ferramenta para ampliar o acesso dos estudantes a ações de prevenção e cuidado em saúde.

Sistema Adutor do Pajeú tem nova parada e prejudica abastecimento

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada após estouramento próximo a Nazaré do Pico, município de Floresta. Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em Afogados da […]

Serra é uma das cidades que mais tem sofrido com o rodízio na distribuição

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada após estouramento próximo a Nazaré do Pico, município de Floresta.

Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Operando no volume morto, a situação do açude Cachoeira, que abastece Serra Talhada, está cada vez mais crítica, o que obrigou a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) a intensificar o racionamento d’água na Capital do Xaxado.

O impacto tem sido enorme em Serra Talhada. Em outubro, a Compesa anunciou  um novo calendário de abastecimento. O rodízio tem feito algumas áreas da cidade ficarem até 20 dias sem água.

O drama aumentou porque  o reservatório Cachoeira 2 entrou em colapso, afetando diretamente a distribuição na maior cidade da região do Pajeú. Como a barragem de Serrinha tem água inútil para o consumo, a solução encontrada foi retirar mais 40 litros por segundos necessários para abastecer a cidade, o que não reduziu as queixas.