Notícias

Arcoverde: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses.

Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.

‘Será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas’, afirmou a vereadora Célia.

Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%.

No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.

O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição.

Outras Notícias

Humberto Costa diz que Marília Arraes apoiou ‘bolsonarista’, em referência a Silvio Costa

O petista lembrou que Marília Arraes não apoiou o governador Paulo Câmara nas eleições de 2018, tampouco ele próprio para senador. Luisa Farias – Com informações da Rádio Jornal Ao comentar a possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) ser a candidata do PT à Prefeitura do Recife, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O petista lembrou que Marília Arraes não apoiou o governador Paulo Câmara nas eleições de 2018, tampouco ele próprio para senador.

Luisa Farias – Com informações da Rádio Jornal

Ao comentar a possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) ser a candidata do PT à Prefeitura do Recife, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que a apoiaria caso isso se concretizasse, mas aproveitou para alfinetar a petista sobre os apoios dela nas eleições de 2018.

“Qualquer decisão do partido, eu vou incorporá-la, diferentemente dela que não me apoiou na eleição para senador e que não apoiou o candidato que o partido decidiu apoiar que foi o governador Paulo Câmara e apoiou um candidato que é bolsonarista, um candidato a senador que agora é adepto e apoiador de Jair Bolsonaro”, criticou Humberto.

Humberto afirmou que Marília apoiou um “bolsonarista” a senador, referindo-se ao ex-deputado federal Silvio Costa (Avante). “o ex-deputado Silvio Costa. Ele já tem externado seu posicionamento (em relação a Bolsonaro)”.

Após ter sua candidatura ao Governo de Pernambuco rifada pelo PT em nome de uma aliança com o PSB, Marília Arraes apoiou a candidata Dani Portela (PSOL), e não o governador Paulo Câmara (PSB), cabeça da chapa que teve Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) como candidatos a senador. Para o senado, Marília decidiu apoiar Silvio Costa (Avante).

Afogados: Cantata Natalina acontece na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará no próximo dia 23 de Dezembro, na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, mais uma edição da já tradicional cantata natalina, com início previsto para as 20hs. A expectativa é de mais um belo espetáculo, com a participação de alunos da Escola municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, Balé […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará no próximo dia 23 de Dezembro, na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, mais uma edição da já tradicional cantata natalina, com início previsto para as 20hs.

A expectativa é de mais um belo espetáculo, com a participação de alunos da Escola municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, Balé Semeart, artistas locais e alunos da rede municipal de ensino.

“Nossos talentosos músicos sempre trazem gratas surpresas a cada cantata. Esse ano, fizeram parceria com as bailarinas do Grupo Semeart e  irão revelar talentos das nossas Escolas municipais. Tenho certeza que será uma noite emocionante”, avaliou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. 

A Cantata Natalina é coordenada pelas Secretarias de Educação e de Cultura, Turismo e Esportes. A programação artístico-musical está sob a responsabilidade da equipe gestora da Escola de Música.

João Pessoa sedia Congresso Nordestino de Legislativos Municipais

A capital paraibana será sede de um dos maiores encontros legislativos da região: o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em João Pessoa. O evento reunirá vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do […]

A capital paraibana será sede de um dos maiores encontros legislativos da região: o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em João Pessoa.

O evento reunirá vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas importantes para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Está confirmada a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa Universidade Estadual da Paraíba, e profissionais de renome nacional de várias áreas.

A presidente da UVB-PB (União dos Vereadores da Paraíba), vereadora Valeska Magalhães, destacou a importância do evento.

“Esse congresso representa um momento único de integração entre os legislativos do Nordeste. Vamos debater, refletir e trocar experiências sobre os desafios que enfrentamos nas câmaras municipais, com foco em inovação, transparência e eficiência na gestão pública”, afirmou.

Johnson anuncia novo lockdown na Inglaterra

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou nesta segunda-feira (4) um novo lockdown na Inglaterra, instruindo as pessoas a ficarem em casa para conter a variante mais contagiosa do coronavírus identificada recentemente. A medida passa a valer somente a partir de terça, mas a recomendação é de que todos fiquem em casa, se possível, imediatamente. Veja as […]

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou nesta segunda-feira (4) um novo lockdown na Inglaterra, instruindo as pessoas a ficarem em casa para conter a variante mais contagiosa do coronavírus identificada recentemente.

A medida passa a valer somente a partir de terça, mas a recomendação é de que todos fiquem em casa, se possível, imediatamente.

Veja as restrições do terceiro lockdown na Inglaterra: todos devem permanecer em casa, salvo exceções autorizadas. Escolas fecham imediatamente e provas estão suspensas. Lojas que vendem e entregam bebidas alcoólicas ficam fechadas até fevereiro para reduzir a socialização.

“Devemos entrar em um lockdown nacional, o que será o suficiente para conter essa variante”, disse Johnson em um discurso na televisão. “Isso significa que o governo está mais uma vez instruindo você a ficar em casa.” O primeiro-ministro disse que “as semanas que se seguem serão as mais difíceis”.

Governo Bolsonaro desmorona com enxurrada de denúncias, afirma Humberto

A nova crise instalada no governo do presidente Jair Bolsonaro levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a tecer novas e duras críticas ao governo. O parlamentar lembrou que em menos de 60 dias, a gestão vem sofrendo uma avalanche de notícias negativas, que envolvem desde o filho do presidente Eduardo Bolsonaro até […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

A nova crise instalada no governo do presidente Jair Bolsonaro levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a tecer novas e duras críticas ao governo. O parlamentar lembrou que em menos de 60 dias, a gestão vem sofrendo uma avalanche de notícias negativas, que envolvem desde o filho do presidente Eduardo Bolsonaro até o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.

“São 45 dias de governo e não tem um dia que o governo não tenha que responder por uma trapalhada da sua gestão ou por uma nova denúncia. É filho que contrata miliciano, é vexame internacional, é restrição da Lei de Acesso à Informação e por aí vai. A nova é a do envolvimento de um dos homens fortes do governo num esquema de candidaturas de fachada para usar dinheiro público, do fundo partidário, sabe lá de que forma. Esse governo está caindo de maduro, como uma laranja podre”, afirmou o senador.

Para Humberto, o presidente Bolsonaro tem tentado, sem sucesso, se manter distante dos escândalos que tem manchado o seu governo. “O presidente fica tentando fingir que tudo isso não é com ele, mas é com ele sim. Quando mostram a relação do filho com a milícia, ele diz pra deixarem o “garoto”, que não sabia de nada, quando é com o seu ministro de confiança ele tenta jogar tudo no colo do seu aliado. Mas todos sabem quem se beneficiou dos esquemas de candidaturas de fachada na eleição. Ele não pode fazer de conta de que nada está acontecendo”.

Segundo Humberto, os problemas do governo Bolsonaro estão longe de acabar. “A interlocutores, o próprio Bebiano tem dado sinais que não vai aceitar essa culpa sozinho. Os escândalos se sucedem e Bolsonaro tem se mostrado completamente incapaz de gerir o nosso país. Até agora, a gente viu proposta para liberar o porte de arma, para acabar com a previdência, mas absolutamente nada para gerar emprego e renda , saúde e educação, que é o que a gente precisa de fato”, sentenciou Humberto.