Daniel Valadares comemora emenda de Gonzaga Patriota para Afogados

Do Blog da Folha

O deputado Aluísio Lessa (PSB) disse, durante entrevista à Rádio Folha FM, nesta quinta-feira (21), que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode se eximir da culpa do que acontece com os problemas econômicos em Pernambuco. De acordo com ele, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em Brasília”.

“Um vereador tem que acordar para isso, o deputado tem que acordar para isso, o deputado federal, o senador, tem que enfrentar isso em Brasília. Dizer que Dilma não tem culpa do que acontece em Pernambuco isso é frágil, é pobre”, afirmou o socialista.

Segundo o parlamentar, o lema da “Pátria Educadora” do segundo mandato de Dilma, é um “acinte ao brasileiro”.

“Corta R$ 11 bilhões de educação e se diz pátria educadora, isso tá errado, tem que tocar na ferida para que o doente reaja, melhore, isso a gente precisa discutir”, disse.

Cumprindo agenda em Serra Talhada, um dos principais compromissos do deputado federal Sebastião Oliveira, nesta sexta-feira (16), foi acompanhar o governador Paulo Câmara durante a inauguração da nova sede da UPE.

O parlamentar, que é formado em medicina pela própria UPE e também foi professor da instituição de ensino, que é uma das mais importantes do estado na área de saúde, relembrou os caminhos trilhados para que a ideia de levar o curso de medicina à Capital do Xaxado saísse do papel para se tornar realidade. Sebastião explicou que a jornada vitoriosa iniciou, em 2006, na primeira gestão do governador Eduardo Campos.

“Muitas mãos ajudaram a construir esse sonho. Tenho orgulho de fazer parte do time, junto com Inocêncio Oliveira e outras lideranças políticas, que trabalhou à época para que Serra Talhada fosse contemplada com uma unidade da UPE. Tive a honra de ter participado da aula inaugural e de voltar aqui, hoje, para participar desta entrega tão importante. Já posso encerrar a minha carreira de homem púbico, com muita honra, dignidade e felicidade. O povo sertanejo não precisa ir longe para se tornar doutor”, ressaltou o emocionado Sebá.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Arquimedes esteve acompanhado do ex-assessor da Casa Civil e ex prefeito do município, Adelmo Moura.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, que esteve acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, durante a audiência foram tratados diversos assuntos de interesse do município, como pavimentação, abastecimento de água e asfaltamento da rodovia que liga os povoados de Placas à Piedade, dentre outros.

“Também tratamos da vinda do governador a Itapetim no dia 1º de julho, quando iremos inaugurar a Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Campos”, ressaltou Arquimedes.

A Assessoria não informou se o tema sucessão foi tratado no encontro, mas é certo que não fugiu da pauta. Em Itapetim, Adelmo Moura e Arquimedes acordaram a realização de uma pesquisa para escolha do candidato que disputará a eleição, ou reeleição.

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.

Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial 

A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19.

Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e o quadro piorou muito rapidamente.

Magdala era solteira,  filha do saudoso José Augusto com a professora Socorro Augusto. Tinha quatro irmãos,  entre eles a tesoureira do município Marcília Augusto.

O sepultamento ocorre ainda essa noite seguindo protocolos da doença.

O prefeito Anchieta Patriota decretou luto por seu falecimento através do Decreto Municipal n.º 01/2021.

“Magdala Augusto, ex-secretária e professora carnaibana, prestou inestimáveis serviços ao Município de Carnaíba, como cidadã, professora e no exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social”, afirmou o prefeito.