Dani Portela rebate críticas a curso de medicina da UFPE para assentados da reforma agrária

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST), Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão.

São parceiros: UFRPE, UAST, PROExc, NEPPAS, DADA, MACONDO, CPP, CECOR, DIACONIA, SABIA, AFAST, PST, ADESSU, IPA, CASA DA MULHER DO NORDESTE, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Rede de Agroecologia do Pajeú.

A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.

Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.

O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.

“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.

Dos 25 deputados federais escolhidos em Pernambuco, 18 foram eleitos pela coligação Frente Popular de Pernambuco (PSB, PMDB, PC do B, PV, PR, PSD, PPS, PSDB, SD, PPL, DEM, PROS, PP, PEN e PTC), 6 pela Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PSC, PDT, PRB e PT do B) e um pela Juntos Pelo Imposto Único (PSDC, PTN, PRP, PSL, PHS e PRTB).

O candidato mais votados são integrantes da Frente Popular de Pernambuco: Eduardo da Fonte (PP), com 283 mil votos; Pastor Eurico (PSB), com 233 mil; e Jarbas Vasconcelos (PMDB), com 227 mil .

Na Pernambuco Vai Mais Longe, encabeçam o ranking Silvio Costa (PSC), com 103 mil votos; Adalberto Cavalcanti (PTB), com 99 mil; e Zeca Cavalcanti, com 95 mil.

O único candidato eleito pela Juntos Pelo Imposto Único foi Kaio Maniçoba (PHS), filho da Prefeita de Floresta Rorró Maniçoba, com 28 mil votos.

Dentre as surpresas, a não reeleição de nomes do PT como Pedro Eugênio e Fernando Ferro.

Veja Deputados Federais eleitos por Pernambuco: 

Eduardo da Fonte (PP) – 280.985

Pastor Eurico (PSB) – 230.719

Jarbas Vasconcelos (PMDB) – 225.906

Felipe Carreras (PSB) – 186.219

Anderson Ferreira (PP) – 148.390

Daniel Coelho (PSDB) – 137.783

Bruno Araújo (PSDB) – 131.646

Sebastião Oliveira (PR) – 114.106

Danilo Cabral (PSB) – 111.110

Fernando Filho (PSB) – 110.205

Tadeu Alencar (PSB) – 100.823

André de Paula (PSD) – 100.606

Gonzaga Patriota (PSB) – 98.098

Marinaldo Rosendo (PSB) – 97.123

Betinho Gomes (PSDB) – 96.743

Mendonça Filho (DEM) – 87.896

Luciana Santos (PCdoB) – 84.439

Sílvio Costa (PTB) – 102.889

Adalberto Cavalcanti (PTB) – 97.086

Zeca Cavalcanti (PTB) – 95.087

Ricardo Teobaldo (PTB) – 92.193

Wolney Queiroz (PDT) – 86.467

Jorge Corte Real (PTB) – 83.883

Kaio Maniçoba (PSL) – 27.692

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática gratuitos para os jovens, estúdio de gravação, recepção, espaço para exposição da rota turística, galeria dos ex-prefeitos e escritores de Itapetim, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Os escritores que ainda não levaram a foto para exposição na galeria, devem procurar a Secretaria de Cultura para fazer o procedimento.

O evento fez parte das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Itapetim e contou com apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, (compostos por alunos de dança e do Projeto Capoeira Social da Secretaria de Cultura), participação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro e Vicente de Paula, homenagem a poeta e desportista itapetinense Zezé da Loteria, além de show acústico com a Banda Garagem Blues. A festa foi realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Ainda na programação de aniversário da cidade houve, durante a manhã de quinta, hasteamento da bandeira e execução do Hino de Itapetim e do Hino Nacional Brasileiro ao lado da Prefeitura.

A tarde desta quinta-feira (29/12), o Governo Municipal de Itapetim e o Governo do Estado, através da Compesa, inauguraram o sistema de abastecimento do Sítio Clarinha levando água do São Francisco tratada para mais de 70 famílias da localidade.

A solenidade aconteceu na sede da Associação da Clarinha. Já no sítio Ambó foram iniciados os testes para início da operação do sistema que contemplará mais de 300 famílias. O sistema do Ambó está passando por uns pequenos ajustes por ser muito extenso e no final de janeiro a água deve chegar às residências de toda população.

“Quero parabenizar todos os moradores contemplados com esta ação que vai levar segurança hídrica, fomentando o desenvolvimento e ofertando qualidade de vida para essas famílias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A obra foi implementada com recursos do Governo de Pernambuco em parceria com o Governo Municipal por meio da COMPESA.

“Não poderia deixar de agradecer ao nosso Governador Paulo Câmara por esta obra tão importante para o nosso povo! Agradeço também a COMPESA, responsável pela execução dos trabalhos de implantação dos sistemas”, acrescentou Adelmo.

Além de Adelmo, participaram das solenidades o Gerente Regional da COMPESA Igor Galindo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, a representante do Sisar, Gildete, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Silvânio de Salvador, Carlos Nunes e Romão, além de secretários e diretores municipais, os presidentes Sandro e Marinaldo, do Ambó e Clarinha respectivamente, além do engenheiro da Compesa Gustavo, do servidor Sílvio Jordão e outras lideranças.

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

do Diário de Pernambuco

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou na noite desta segunda-feira (27) que o “recado das urnas” é de mudança e repetiu que é a hora de todos os brasileiros se unirem para garantir um futuro melhor para o país. “Eu acredito que uma eleição é sempre um recado de mudança, acho que a eleição na democracia é um momento que as pessoas, mesmo com posições diferentes, elas defendem uma mudança, uma melhoria”, disse, em entrevista ao vivo à TV Clube/ Record.

Dilma lembrou que as palavras mais ditas durante a campanha foram “mudança” e “reforma” e disse que em todas as democracias maduras no mundo, quando se fala em união “não está se falando de unidade perfeita de ideias”. “Mas sim em uma possibilidade de abrir-se um amplo diálogo”, diz.

A presidente disse ainda que vai trabalhar para garantir que o país cresça e mantenha esse nível baixo de desemprego. “Vamos abrir o dialogo amplo com todas as forças produtivas e sociais e todo o setor financeiro também”, disse. “A partir de agora o clima é de construção de pontes.”

Ao ser lembrada sobre os sobressaltos que a economia brasileira tem sofrido nos últimos anos, Dilma transmitiu uma mensagem de tranquilidade. “Em 2002, o Brasil tinha R$ 37 bilhões na reserva. Hoje temos R$77 bilhões além do necessário, ou seja somos credores agora”, explicou a presidente. A presidente reeleita reconheceu as dificuldades, mas lembrou que o mundo inteiro está passando por problema dessa ordem em virtude da crise internacional. “As mudanças serão feitas”, garantiu, mas se esquivou ao ser questionada sobre qual será a próxima equipe a assumir o Ministério da Fazenda. “Não adianta especular, está cedo ainda”, concluiu.

Dilma ainda criticou uma suposta falta de visibilidade da crise de abastecimento de água que São Paulo vem sofrendo. “Se fosse num governo da situação, nós seríamos criticados severamente. Mas pouco se iluminou o problema. Os refletores não estavam sobre ele”, criticou. Ao final, a petista pontuou que a palavra que definirá sua próxima gestão será “diálogo”.