Notícias

Dá com uma mão, tira com a outra: CNM denuncia manobra em projeto que recompensa perdas dos municípios

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023.

O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Entes locais, mas foi inserido um texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área.

Cabe destacar, inicialmente, que a Constituição em seu art. 198, parágrafo 2º estabelece o mínimo que deve ser aplicado por cada Ente em Saúde com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 altera esse mínimo para se basear “na estimativa da RCL”. Espantoso é a ampla maioria do Congresso Nacional alterar, por meio de um projeto complementar, a Constituição. Alguns senadores chegaram a se manifestar contrários ao artigo 15, inclusive com emenda destacada para supressão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas esta foi derrubada por 15 votos a 11 em votação nominal. Desrespeitam a Carta Magna e prejudicam o direito mais básico do cidadão, que é o acesso à Saúde, pegando carona em um projeto legítimo defendido pelo movimento municipalista para socorrer os Municípios. Até agosto, a diferença entre o estimado e o realizado já é de -6%, totalizando R$ 10 bilhões a menos para a saúde. Infelizmente, dão com uma mão e tiram com outra e quem paga essa conta mais uma vez é o cidadão.

Mobilização realizada em Brasília, nesta semana, com a presença de três mil gestores locais já havia alertado para o atual cenário que a população vive na saúde, bem como para o compromisso dos Municípios em continuar prestando os serviços essenciais em meio à alta demanda e à grave crise financeira. Enquanto os Municípios aplicam R$ 46 bilhões a mais em saúde do que prevê a Constituição, o governo federal adiciona somente R$ 12 bilhões no valor que é obrigado a pagar. Ou seja, o acréscimo de investimentos das cidades brasileiras, em valores absolutos, é quatro vezes maior do que a soma do governo federal. A denúncia fez parte de agendas do movimento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os Municípios destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27% e cerca de 1,5 mil Municípios aplicaram percentuais acima de 25%, chegando a 30% em 457 Municípios. Com recursos próprios, os Entes locais custearam 60% das despesas em atenção primária em 2022. Os recursos recebidos da União pagaram apenas 40%. Considerando o valor total pago pelos Municípios em saúde em 2022, de R$ 233 bilhões, 59,6% foram arcados com recursos próprios dos Entes locais. A omissão da União explica o atual cenário: há 857 milhões de procedimentos ambulatoriais e 3,1 milhões de procedimentos hospitalares que foram represados no período de 2020 a 2022. Para atender à demanda reprimida, a entidade calcula que são necessários R$ 11,5 bilhões. Ou seja, o governo e o Congresso Nacional andam em caminho oposto à necessidade da população.

Importante ressaltar que a Confederação vai buscar entidades para acionar o Judiciário a fim de que o dispositivo inserido na proposta seja imediatamente suspenso e a população brasileira priorizada. É inaceitável que poderes federais usem uma proposta legítima como a defendida pela CNM para, por meio de uma redação jabuti, brincar com a vida das pessoas. Além disso, apesar de saber que se trata de uma articulação do governo federal, a CNM também vai atuar para que o texto seja vetado pelo governo, com base na ilegalidade da alteração.

Outras Notícias

Sebastião Dias respira com pauta positiva e diz que é o único que já tem direito legítimo a disputar em 2016

Prefeito diz que não discute eleição agora, mas invoca o fato de ter direito a mais uma disputa  Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito Sebastião Dias (PTB) comemorou o que pode ser considerado como “agenda positiva” da gestão, que gerou nos últimos dias notícias como a do processo licitatório para asfalto e […]

0

Prefeito diz que não discute eleição agora, mas invoca o fato de ter direito a mais uma disputa

 Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito Sebastião Dias (PTB) comemorou o que pode ser considerado como “agenda positiva” da gestão, que gerou nos últimos dias notícias como a do processo licitatório para asfalto e calçamento de ruas e construção de UBS.

Pra completar, teve as contas de 2013 aprovadas pela Câmara depois de indicação do TCE. Uma semana de tranquilidade.

Dado o cenário, Sebastião encorpou o discurso de 2016, mesmo dizendo não estar priorizando o tema agora. “Estou preocupado na gestão do município, em resolver os problemas da cidade”.

Mas não deixou de dar o recado: “hoje legalmente, o único em Tabira que já tem direito legítimo de ser candidato sou eu , que posso disputar a reeleição”, disse, antes de afirmar respeitar o direito de quem está para ele antecipando o debate.

Aos 77 anos, morre ator e jornalista Marcos Macena

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos. Marcos era casado […]

Foto: Reprodução

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas

Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal

Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos.

Marcos era casado e tinha três filhos. O local e o horário do enterro ainda não foi divulgado pela família.

Carreira

Nascido em Pesqueira, Marcos trabalhou no Recife com locução, radionovelas e teleteatros, onde participou de obras como Meu filho, meu juiz e da novela A moça do Sobrado Grande. O ator morou no Rio de Janeiro nos anos 1980, onde atuou na novela Rabo de Saia (1984) e a adaptação televisiva de Grande Sertão: Veredas (1985), da Rede Globo. Marcos foi locutor da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, onde também representou Herodes (1979-1996) e da Paixão de Cristo do Recife. Ele também foi professor de comunicação e se aposentou como jornalista.

Raquel Lyra confirma que estará em Iguaracy na sexta-feira

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Iguaracy nesta sexta-feira, 1º de agosto, para participar da inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras. A cerimônia está marcada para as 15h, no Sítio Bom Nome, nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA). A obra beneficiará diretamente os moradores das […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Iguaracy nesta sexta-feira, 1º de agosto, para participar da inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras. A cerimônia está marcada para as 15h, no Sítio Bom Nome, nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA).

A obra beneficiará diretamente os moradores das comunidades rurais de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Alazão, Juá e Bom Nome, ampliando o acesso à água potável nessas localidades.

O prefeito Pedro Alves confirmou a presença da chefe do Executivo estadual e destacou a relevância do investimento para o município. Ele também convidou a população a acompanhar o evento.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Iguaracy e integra o conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura hídrica no Sertão do Pajeú.

“Situação é gravíssima”, alerta médico afogadense que atua no Recife

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19. Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em […]

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em pneumologia no Hospital das Clínicas, influenciado pela vivência direta que tem tido há um ano no combate a pandemia. 

Assim como em outras participações do jovem médico em entrevistas na emissora, Matheus fez relatos impressionantes do dia-a-dia na linha frente. 

Ele relatou que nas últimas semanas tem acompanhado a internação de pessoas mais jovens nas UTIs em que atende.  

“A faixa etária vem diminuindo, está em torno de 40 anos. Tivemos alguns casos, como, por exemplo, de uma paciente gestante de 37 anos que ficou internada no Hospital Santa Joana em estado muito grave, teve que ficar na Ecmo – aparelho que é usado quando a prona nos pacientes intubados é ineficaz. Ele substitui o pulmão, enquanto a inflamação diminui. Só tem em grandes centros médicos aqui na capital”, explicou Matheus. “Tem paciente que saiu com cinco dias, outro com dezessete e tem paciente que está há mais de vinte dias”, completou o médico explicando o tempo que pacientes precisam usar o Ecmo.

Matheus relatou também o caso de um outro paciente jovem, 38 anos, que também ficou internado na UTI e precisou fazer uso do Ecmo.

Confirmou lotação de UTIs. “Hoje se precisar de UTI você não consegue arrumar. A não ser que rode leito com paciente saindo do estado grave ou indo a óbito. A situação é muito grave”, alertou.

Ele voltou a chamar a atenção para a importância do isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus, mas reconheceu ser uma situação complexa. “Sabemos que não é fácil diante da crise econômica que vivemos. As pessoas precisam trabalhar, precisam ir para a rua atrás de colocar o seu pão na mesa e é difícil você pedir para essa pessoa ficar em casa, ela vai viver de quê? Então, é uma situação bem complexa, eu não posso simplesmente dizer que aquela pessoa fique em casa e esquecer que aquela pessoa precisa trabalhar”.

O médico criticou a lentidão das vacinas. “A nossa vacinação nem se comenta muito, porque é ridículo o que está acontecendo. Este abandono… de acordo com os estudos o melhor meio para a prevenção é a vacina. Para evitar casos graves, evitar complicações e, aí você se depara com um país do tamanho do Brasil e não tem uma política para a aquisição das vacinas. Temos um presidente que ignora o problema, minimiza o fato, enfim, são interesses políticos que acabam prejudicando o andamento das coisas, acaba interferindo em outros setores como na economia, no setor de eventos de entretenimento, que estão aí prejudicados e vão continuar assim por um bom tempo até que haja uma mudança de postura do governo federal”, criticou. 

Matheus disse não entender pessoas que ainda não se alertaram para o perigo da doença. “Exemplos não faltam. Eu penso que cada pessoa conhece ao menos uma que ficou internada, alguma pessoa que ao menos passou por um momento de medo de ver um familiar passar por isso. Mas as pessoas continuam se expondo, continuam os eventos clandestinos, que é muito comum entre os jovens e agora está sendo evidenciado com esse aumento de casos entre eles… espero que as pessoas se conscientizem.

No final de semana o médico postou uma foto de um paciente prestes a ser intubado que segurava um terço em uma de suas mãos. Ele contextualizou a foto. “A fé dele me marcou muito. Eu pedi a ele para registrar e quando eu estava explicando que iria intubá-lo, disse que iria deixar o terço do lado para quando ele acordasse. Ele me perguntou se iria acordar a noite, aí eu expliquei que infelizmente só poderia acordá-lo [tirar da sedação] quando ele estivesse bem. E ele está melhorando! Espero que tenha esse reencontro com o terço dele. São vivências que vamos levar para sempre”, relatou.

Com dois anos de formado e um atuando no combate a Covid-19, Matheus disse ter tirado muitas lições da experiência.  

“Geralmente eu brinco com aquele plano de Juscelino Kubitschek: “50 anos em 5” e costumo dizer que evoluí 20 anos em 2. A quantidade de experiência que foi adquirida nesse período é uma coisa sem tamanho. O fato de estar vivendo isso de perto de estar trocando ideias com os pacientes e familiares isso tem comovido bastante e a gente passa a valorizar outras coisas da vida. Mesmo sem querer a gente acaba ficando mais cascudo para algumas coisas e tem o fato do aprendizado da própria medicina. Acabou que por meio desse contato intenso com a Covid, acabei gostando bastante, por isso estou iniciando a residência em pneumologia. Acabou por fazer com que eu me encontrasse na medicina”, relatou.

Emendas de Patriota rendem R$ 1,8 milhão para cidades do Pajeú

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro. Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas […]

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro.

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas destinados a municípios e instituições diversas. A informação é de Alexandre Moraes, que foi seu assessor parlamentar.

Patriota morreu dia 17 de setembro, após tratamento contra um câncer neuroendócrino. José Patriota tinha 63 anos e fazia tratamento desde 2018. Durante esse período, presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cargo que ocupou por cinco mandatos no período de 10 anos.