Raquel Lyra reúne lideranças do Sertão em Salgueiro e Serrita

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), entregou no Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural, pavimentação de ruas e a Praça da comunidade.

“Mesmo com a crise financeira que infelizmente passa o país, o nosso governo vem avançando em todas as áreas e fazendo obras nos quatro cantos do município, melhorando a vida da nossa população”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota, ao discursar na solenidade de inauguração.

As obras foram executadas com recursos próprios da prefeitura, a exemplo da Praça, que foi feita através da empresa V & A Construtora LTDA, com o investimento de R$ 141 mil, contando com canteiros, postes de iluminação, bancos e piso moderno.

Durante a inauguração, em nome da população, o ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovani Adriano, e o secretário de governo e vereador licenciado, Antônio Venâncio, bem como a pequena, Emily Ruth, de apenas 11 anos de idade, usaram da palavra e agradeceram pelas ações.

A inauguração foi prestigiada pelo vice-prefeito carnaibano, Júnior de Mocinha (PSB), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e secretários da prefeitura de Carnaíba, como Edval Morato (Fafinha) (obras), José Ivan (agricultura), e Maria José (Educação).

Ainda os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Irmão Adilson (PSB), e Antônio Chico (PSB). Também participaram do ato a vereadora por parte do município de Tavares, na Paraíba, Graças do Silvestre (PSB), e o empresário e político, Coco de Odálio (PDT).

Atualizado às 09h

Dez municípios do Sertão do Pajeú voltaram a ter grande destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), que será confirmado segunda que vem.

A premiação será entregue na próxima segunda-feira, no Palácio das Princesas.  A ordem de classificação das  escolas ainda são um segredo, mas a regional novamente se sobressaiu.

As escolas estaduais que estão entre as 10 melhores do estado são: Erem Joaquim Mendes (Carnaíba), Escola Dário Gomes (Flores), Escola Tomé Francisco (Quixaba), Escola Sebastião Rabelo (São José do Egito), Escola Ernesto de Souza Leite (Tuparetama) e Erem Jose Severino, de  Brejinho. As escolas Dário Gomes e Tomé Francisco se destacaram no Fundamental e Médio.

Na rede municipal, os municípios são Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama, Solidão e Quixaba.

Medido todos os anos, o Idepe avalia o desempenho das escolas públicas seguindo os mesmos critérios utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal. Dessa forma, a medição leva em conta a taxa de fluxo escolar, que considera o número de alunos nos anos corretos, e o nível de conhecimento dos estudantes nos ensinos fundamental e médio.

Com base nos resultados, o poder público estadual premia os municípios, as escolas e os gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs) que obtiveram as melhores notas nas provas. Pernambuco atingiu o topo do ranking nacional do ensino médio.

A partir desta segunda-feira (2), a Prefeitura de Serra Talhada assume a responsabilidade pela iluminação pública das ruas e avenidas da cidade. A informação é da Neoenergia em nota.

O serviço, que até o dia 1º de janeiro era realizado pela Neoenergia Pernambuco, passa para o poder público em cumprimento à Constituição Federal e também à resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinam que a iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras.

Antes de entregar o acervo para a Prefeitura de Serra Talhada, a Neoenergia diz em nota que promoveu uma série de intervenções nas luminárias da cidade, tendo substituído 1.500 lâmpadas antigas e ineficientes por novos equipamentos, em LED, que possuem maior luminescência e uma vida útil muito superior aos modelos tradicionais.

A Prefeitura de Serra Talhada já era responsável pela iluminação de áreas de lazer, praças, canteiros centrais e algumas ruas do município. Nesta segunda, ela assume 100% da gestão. A Neoenergia Pernambuco permanece realizando todos os serviços referentes à distribuição de energia elétrica, como nova ligação, religação, instalação de postes, ampliação de rede, dentre outros.

Com essa mudança, as pessoas interessadas em fazer alguma reclamação, sugestão ou solicitação relacionada à iluminação pública, deve entrar em contato com a prefeitura por meio dos números (87) 9.9999.7058 (ligação e mensagem via Whatsapp) e (87) 9.9626.2505 (ouvidoria). O contato também pode ser via email [email protected].

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Do DP

Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico.

Em 10 páginas de depoimento prestado no último dia 6 de janeiro, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não foi comunicado por um dos seus filhos, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob acusação de operar o suposto esquema de compra de medidas provisórias. O esquema, que resultou na Operação Zelotes, foi revelado em série de reportagens de O Estado de S. Paulo publicadas em outubro.

Lula, conforme transcrição da PF, “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”. O petista alegou que nunca obteve “benefício decorrente” dessa atividade.

O ex-presidente “afirmou ainda que mesmo após sua saída do cargo público, nunca nem ele nem seus parentes realizaram atividade de lobby ou consultoria empresarial. Disse que fazia questão de informar que realiza conferências no Brasil e no exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, registrou a PF.

Lula disse acreditar “que Luís Cláudio tenha procurado Mauro Marcondes para obter patrocínio para seu projeto na área de futebol americano” e que, pelo que sabe, o filho foi contratado para estudos na área do esporte”.

O ex-presidente ressaltou que ele e o Instituto Lula não têm qualquer tipo de relacionamento financeiro com a empresa do filho, a LFT Marketing Esportivo. Aos investigadores, sustentou nunca ter indicado “potenciais clientes ao seu filho, como também ele nunca lhe pediu”. Acrescentou ainda não saber dizer quando Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, conheceram Luís Cláudio.

Bandido
O ex-presidente foi questionado pela PF sobre arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrado: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)”. “Combinação nesse tipo é coisa de bandido”, reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada.

Lula afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, na qual o ex-governador de Pernambuco levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente, porém, diz não se recordar se o empresário ainda era da Fiat ou se já estava na Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Lula explicou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, afirmou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.