Custódia: TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2018 do prefeito Manuca

Do Blog da Folha

O chefe da Casa Militar do Estado, Coronel Mário Cavalcanti, será o interventor de Gravatá. O nome dele foi anunciado agora a pouco, no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara.

A intervenção no município   foi decretada nessa segunda-feira (16), pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composta por 15 desembargadores. O colegiado acatou por unanimidade o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco, que solicitou o afastamento temporário imediato do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicou, entre outras irregularidades, praticadas na Prefeitura do Município de Gravatá a ocorrência de obstrução aos trabalhos do TCE-PE; contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação; superfaturamento no recolhimento do lixo local nos anos de 2013 e 2014; falsificação no processo de dispensa de licitação do lixo; disposição de lixo em aterro sanitário sem licença.

Ainda identificou desvio de valores retidos de servidores devidos ao INSS no exercício de 2013; sonegação de contribuição patronal ai instituto municipal de previdência no mesmo exercício; não executar o devido recolhimento de contribuições à Receita Federal; fraude para afastar licitante de processo licitatório; falsificação de documento para facilitar processo licitatório e fornecimento gracioso de atestados de execução de obras, tudo devidamente discriminado e com juntada de farta documentação que aparenta demonstrar todo o alegado, requerendo a concessão de liminar intervencional e, ao final, a decretação definitiva da intervenção estadual.

Histórico: Coronel Mário, como é conhecido, nasceu no Recife, em 20 de março de 1955. Ingressou na carreira militar em março de 1979, sendo aspirante a oficial da turma de 1981. Lecionou no curso de Formação de Oficiais por mais de 10 anos, pela Academia de Polícia Militar de Paudalho. Trabalhou como professor no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

Chegou ao posto de Coronel da Polícia Militar de Pernambuco pelo princípio de merecimento, no Natal de 1998.

Foi Ajudante de Ordens do ex-governador Miguel Arraes e assessor de Eduardo Campos quando ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e 2005. Em 2007, assumiu a chefia da Casa Militar, cargo que ocupa até hoje.

Ao anunciar o nome do chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, como o interventor de Gravatá, o governador Paulo Câmara afirmou não ter dúvidas da habilidade do auxiliar para desempenha a função de ajustar o município, alvo de uma série de denúncias. “Tomamos essa medida visando o estabelecimento da normalidade do município, para que qualidade de vida melhore”, afirmou o governador, durante o anúncio, no Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Câmara, todas as denúncias serão apuradas, para que as providencias necessárias. Ele também ressaltou que Coronel Mário, como é chamado, foi o responsável pelas ações na Mata Sul, na época em que foi devastada pelas enchentes. “Ele responsável pela operação reconstrução. Tem toda experiência e terá o apoio de todos nós”, afirmou Câmara, acrescentando que a decisão foi tomada em “respeito do povo de Pernambuco e de Gravatá”.

Da Veja – Por Estado Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).

“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem.

Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de “desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade”. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse o advogado de Bezerra, André Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma “rede de intrigas” buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.

Uma multidão mesmo diante da chuva encerrou o São João na madrugada desta quarta-feira (29) ao som da dupla sertaneja Bruno e Marrone.

A última noite do São João também foi marcada por shows com a dupla Carlos e Fábio e Assisão. O cantor Nattan cantou no palco do Polo Multicultural.

A festa também se despediu do Polo João Silva, feito em parceria com o SESC, e que esquentou a noite chuvosa com muito pé de serra do Forrozão do Lourenção e de Geovane do Acordeom. No Polo das Artes Henry Pereira, o São João se despediu com chave de ouro e o trupé contagiante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Em entrevista ao apresentador Adriano Ferreira, na TV LW, o prefeito Wellington Maciel disse que o governo encerrava o São João com o “sentimento do dever cumprido” e revelou que uma pesquisa feita nestes dias dos festejos juninos com os turistas e visitantes teve como resultado uma aprovação de 98%, com a quase totalidade afirmando que em 2023 vão voltar para o Melhor São João do Nordeste.

“Foram 12 dias de festa, alegria, paz, valorizando a nossa cultura, a gastronomia e principalmente geração de renda e empregos, consolidando o São João de Arcoverde no calendário junino do Nordeste”, finalizou o prefeito.

A primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, destacou ainda que 56% dos turistas que vieram viver os festejos juninos do município estavam aqui pela primeira vez. Ela agradeceu a toda a equipe e ressaltou que a determinação agora é já planejar o São João de 2023 e também outros eventos importantes para Arcoverde e o setor econômico, a exemplo do Natal que prometeu ser ainda maior e melhor que o do ano passado.

Em encontro ontem (sexta, 12) na casa do vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, o deputado estadual Waldemar Borges foi recebido com festa por vários apoiadores. Além do vice-prefeito, o parlamentar também conta com o apoio do empresário Pedro Bezerra e de Nelly Sampaio.

Antes de Tabira, Waldemar Borges esteve em Pesqueira, na quinta-feira (11), onde esteve no 17° Festival da Renascença, ao lado da ex-prefeita Maria José, do ex-vereador Evando Jr, do ex-deputado João Eudes, do Dr. Vanbrugh e de outros amigos. Na sexta (12), esteve em Arcoverde, onde visitou, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, o Padre Airton, da Fundação Terra. O deputado ainda passou no Sítio Malhada do Boi, em São José do Egito, onde visitou o poetas Geovane da Malhada do Boi e Paulo Barba da Serrinha.

À noite prestigiou a sétima noite da Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá, em Iguaracy, onde foi recebido pelo prefeito Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves e o vereador Lequinho.

Waldemar Borges tem andado muito pelo estado e vem recebendo vários apoios para sua reeleição. Hoje (13), ainda vai a Tuparetama se encontrar com o vice-prefeito Diógenes Patriota, o vereador Valmir Tunú, o vereador Arlã, lideranças e amigos.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), declarou na noite desta terça-feira (04), juntamente com seu grupo político, o apoio a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) que disputará o 2° turno para o Governo do Estado de Pernambuco.

Madalena, prefeita por dois mandatos, promete levar toda sua experiência para dar a vitória a Raquel Lyra no 2° turno. “Estou pronta e preparada para fazer o que eu mais gosto”, declarou Mada.

Ela lembrou que um dos momentos importantes da sua gestão Madalena foi a visita de Raquel Lyra (PSDB) em 2016, onde esteve reunida com o presidente do IQE, Marcos Magalhães, e com a equipe da Secretaria de Educação do município. O município melhorou seus índices no Ideb, atingindo a meta prevista para 2021.

Na época foi apresentado o projeto de implantação do Sistema de Ensino Integral na rede municipal. Na ocasião a prefeita eleita Raquel, visitou as duas escolas integrais: Ivani Bradley e Jonas Freitas, para conhecer o funcionamento e ouvir os depoimentos de professores e alunos.