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Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

Por André Luis

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

“Eu ando doido pra morrer. Morrendo eu descanso”, diz senhor de 74 anos que sofre com a fome

Reportagem do Fantástico mostra drama de quem sofre com a fome e a insegurança alimentar no Brasil Por André Luis Neste domingo (23), o Fantástico apresentou uma reportagem especial sobre o drama de quem sofre com a fome e a insegurança alimentar no Brasil nos últimos 20 anos. Entre os personagens apresentados na reportagem, um […]

Reportagem do Fantástico mostra drama de quem sofre com a fome e a insegurança alimentar no Brasil

Por André Luis

Neste domingo (23), o Fantástico apresentou uma reportagem especial sobre o drama de quem sofre com a fome e a insegurança alimentar no Brasil nos últimos 20 anos.

Entre os personagens apresentados na reportagem, um em especial chamou a atenção, seu João, 74 anos. “Eu ando doido pra morrer. Morrendo eu descanso dessa vida”, desabafou.

Imagina você, quantos Joãos e Marias neste exato momento tem esse mesmo desejo. Morrer para parar de sofrer com a miséria, com a dor da fome.

Chega dá um aperto no coração. Negar a existência da miséria deixou 33 milhões de brasileiros nessa situação. Retrocedemos 20 anos em quatro. A reportagem do Fantástico mostra a realidade que voltamos e que precisaremos superar.

E aí, quando a gente fala mal do governo que esteve no comando do país nos últimos 4 anos, tem gente que me xinga, chama de comunista, de esquerdalha me manda guardar os meus comentários em lugares indizíveis aqui. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro, negou, por diversas vezes, que no Brasil haviam pessoas passando fome. Minimizou o sofrimento de milhões de brasileiros. Assim como fez durante a pandemia do novo coronavírus que ceifou quase 700 mil vidas no país. Assim como está fazendo agora com a tentativa de genocídio dos Yanomamis praticado durante o seu governo. 

Neste domingo, Bolsonaro (PL) respondeu, em seu canal no Telegram, as falas ditas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (21) sobre o suposto descaso com os indígenas durante o seu governo. Ele disse que as críticas são “farsa da esquerda”. Pior que tem gente que acredita.

Não foi incompetência. A aniquilação dos pobres, minorias e povos indígenas foi um projeto orquestrado, planejado e posto em prática. Imagina o que faria com mais quatro anos no poder.

Chuva traz esperança para os sertanejos

Em alguns municípios, precipitações já superaram a média histórica de janeiro Do JC Online Nem os raios e trovoadas e as ruas alagadas em algumas cidades diminuíram a alegria do sertanejo por ver a chuva cair do céu novamente. As precipitações foram mais intensas na quarta e quinta-feira (7), mas o acumulado desde o início […]

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Imagem capturada de vídeo que mostra o momento exato que um raio atinge o solo em Salgueiro. Foto: Reprodução vídeo JC Online.

Em alguns municípios, precipitações já superaram a média histórica de janeiro

Do JC Online

Nem os raios e trovoadas e as ruas alagadas em algumas cidades diminuíram a alegria do sertanejo por ver a chuva cair do céu novamente. As precipitações foram mais intensas na quarta e quinta-feira (7), mas o acumulado desde o início do ano em municípios como Petrolina e Cabrobó já ultrapassou a média histórica de janeiro dos últimos 30 anos. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é de que as chuvas no Sertão continuem até terça-feira (12).

Em Salgueiro, os 53 milímetros que caíram na cidade entre as 17h e as 21h de quinta-feira deixou alguns pontos da cidade alagados. Raios e trovões cortaram o céu, mas o solo molhado já faz os agricultores sonharem com uma boa colheita este ano. “Estamos recebendo vários pedidos de uso do trator para arar a terra”, informa o secretário de Desenvolvimento Rural do município, Bruno Figueira.

Ele conta que as chuvas na zona rural variaram de intensidade. “Em alguns pontos, chegaram a atingir os 90 milímetros”, afirma. Para se ter uma ideia do que isso significa, a média histórica de Salgueiro para o mês de janeiro é de 88,35 mm. O secretário confirmou que a chuva forte danificou algumas estradas e barreiros ressequidos pela estiagem dos últimos quatro anos, “mas nada disso supera os benefícios trazidos para a região”, assegura. A opinião é compartilhada por Francisco de Sá, gerente de um hotel em Salgueiro. “Não esperávamos uma chuva tão forte assim. Em pouco tempo, as partes mais baixas da cidade ficaram alagadas, mas a expectativa agora é de que venham mais para encher as barragens da região”, comentou.

Exceto algumas rajadas de vento mais fortes, em Petrolina não foi registrado tanto transtorno quanto em Salgueiro. “A chuva não foi forte, mas constante e distribuída em toda a região. De quarta para quinta-feira, choveu a noite toda”, conta o técnico em agropecuária Tácio Apolinário. Gerente de uma fazenda de cultivo de uvas em Casa Nova (BA), ele diz que foi preciso parar o trabalho de pulverização das parreiras por causa das precipitações. “Mas foi muito bom porque o solo da região estava muito seco.”

De acordo com a Apac, Verdejante (vizinho a Salgueiro) é o município com o maior acúmulo de chuvas nesses primeiros dias de 2016. Já caíram do céu 177 mm, o que representa 81% além da média histórica do mês, de 97,9 mm. As chuvas também foram abundantes em Cabrobó, no Vale do São Francisco. Apenas na quinta-feira caíram 84 mm de água. O acumulado do mês é de 123 mm, representando 57% além da média histórica, de 78,4 mm.

Para alegria dos sertanejos, que sofrem há quatro anos com uma seca feroz, as chuvas devem continuar até terça-feira, embora com menor intensidade. “A gente espera que continue chovendo na região até abril”, diz o meteorologista Fabiano Pestrello. Ele ressalta que, além de essa ser a época normal de chuva na região, está em atividade um fenômeno chamado vórtice ciclônico de altos níveis, que se formou na Bahia e se deslocou para o Norte até chegar a Pernambuco.

Já a população do Agreste do Estado terá que esperar um pouco mais para se aliviar do calor e da estiagem. “O sistema que provoca chuvas nessa região é o mesmo que atua na Zona da Mata. Portanto, as precipitações só devem começar no mês de março”, adianta.

Raquel Lyra garante mais de R$ 1 bilhão para as áreas de ciência, tecnologia e inovação de Pernambuco

Durante lançamento do programa, a gestora assinou um novo contrato de gestão com o Porto Digital que mais do que triplica os repasses estaduais para o ecossistema de tecnologia e inovação Pernambuco receberá o maior investimento em ciência, tecnologia e inovação da história. O Governo do Estado vai destinar R$ 1,04 bilhão para promover a […]

Durante lançamento do programa, a gestora assinou um novo contrato de gestão com o Porto Digital que mais do que triplica os repasses estaduais para o ecossistema de tecnologia e inovação

Pernambuco receberá o maior investimento em ciência, tecnologia e inovação da história. O Governo do Estado vai destinar R$ 1,04 bilhão para promover a inovação, estimular a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e fomentar o empreendedorismo inovador. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campos das Princesas, durante lançamento do programa Inova PE, uma iniciativa estratégica voltada para o desenvolvimento da competitividade de Pernambuco por meio do fortalecimento da política de CTI. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O Inova PE é um grande programa de investimentos em ciência, tecnologia e inovação no nosso Estado, feito de maneira transversal, abrangendo diversos setores do governo e da nossa economia. Ele foi desenvolvido em parceria com a academia, com o Porto Digital e com as organizações da sociedade civil, para que tenhamos um Estado com um polo tecnológico forte, mas que também garanta que a inovação seja mais presente. Estamos trazendo novas startups, fortalecendo esses novos negócios e garantindo investimentos”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Do montante destinado ao programa, que é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), R$ 393 milhões são para formação e fixação de talentos em Pernambuco; R$ 320,2 milhões para excelência em pesquisa e inovação; R$ 112,7 milhões são voltados à melhoria das infraestruturas e ambientes de conhecimento e inovação; R$ 40,5 milhões irão para o apoio a ações de difusão do conhecimento; e R$ 170,7 milhões seguem para o fomento ao empreendedorismo inovador. 

Dentre os compromissos firmados pelo governo nesta sexta consta a triplicação do investimento estadual no contrato de gestão com o Porto Digital, que chega agora a R$ 44,5 milhões; o lançamento do novo edital do Cientista Arretado, iniciativa que terá R$ 10,5 milhões em recursos estaduais; e o reajuste nas bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), por exemplo. Do valor anunciado, R$ 210 milhões já foram usados pelo governo em 2024.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, enfatizou que o Inova PE é um dos maiores programas de CTI do Nordeste. “Estamos vivendo um momento histórico para Pernambuco, investindo e garantindo que a ciência e a tecnologia sejam ferramentas essenciais para a transformação social e econômica do nosso Estado”, destacou a titular da pasta. 

PORTO DIGITAL – O contrato de gestão assinado no valor de R$ 44,5 milhões com o Porto Digital, maior distrito de inovação do Brasil, inaugura uma nova fase para o ecossistema de tecnologia e inovação no Estado. A parceria tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas à promoção do empreendedorismo inovador, à transformação digital de cadeias produtivas e à criação de infraestruturas de suporte à inovação, expandindo o impacto das iniciativas para diversas regiões de Pernambuco.

A iniciativa faz parte de um plano estratégico de longo prazo do Porto Digital para fortalecer sua liderança como referência nacional em inovação e tecnologia. Um dos destaques deste contrato é a modernização da unidade em Caruaru, que contará com espaços avançados para promover o empreendedorismo inovador no interior do Estado. 

“Viramos a chave do nosso empreendedorismo, passamos a olhar o interior do Estado e levar ele para fora do país. Esse contrato de gestão tem uma relevância tão grande que nos obrigou a nos reposicionar. Sempre falávamos “estamos numa ilha, no Bairro do Recife”, mas agora não, nós estamos nos espalhando pelo mundo. O Porto Digital é um patrimônio do mundo, um patrimônio de Pernambuco”, frisou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena. 

FACEPE – Por meio da Facepe, o Governo do Estado divulgou o aumento dos valores de quatro modalidades de bolsas da Fundação para desenvolver atividades de pesquisa. O reajuste, que entra em vigor a partir de janeiro de 2025, passa a valer para processos novos e vigentes, contemplando as Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA), Iniciação Científica (BIC), Pós-graduação (BPG) mestrado e doutorado, além das Bolsas de Fixação de Pesquisador (BFP). O investimento total chega a R$ 74,2 milhões.

Com o aporte, os valores pagos pela BIA e a BIC passarão de R$ 700 para R$ 800. A BPG – mestrado terá aumento de R$ 2.100 para R$ 2.400, e a de doutorado passará de R$ 3.100, para R$ 3.410. Já a bolsa de Fixação de Pesquisador – BFP, nível 1, passa de R$ 5.200 para R$ 6.200.

Com relação ao Programa Cientista Arretado, o primeiro edital foi lançado em maio de 2024, contemplando dez desafios, com aporte de R$ 10,5 milhões, e o novo edital dará continuidade ao programa, com mais dez projetos desenvolvidos por meio de um pesquisador sênior e sua equipe. 

UPE – A partir da Universidade de Pernambuco, o Governo do Estado anunciou a expansão dos cursos de graduação, com oferta da Licenciatura em Química e Física nos campi Garanhuns e Mata Norte. Os cursos incluem a vivência dos seus estudantes em escolas estaduais, com investimento total de R$ 15,8 milhões. Também foi apresentada a expansão das vagas nos cursos de mestrado e doutorado nos campi da UPE localizados no interior, totalizando o investimento de R$ 5,4 milhões.

Também será realizada a construção do novo campus Caruaru e a implantação do curso de Medicina na cidade do Agreste de Pernambuco. A proposta contempla a construção de dois blocos térreos e espaço de convivência, com área de 2.700m2, para atender aos cursos existentes e ao curso de Medicina, com investimento de R$ 16 milhões. 

Ainda em relação à infraestrutura, foi anunciada a instalação da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), com transferência do curso a partir de janeiro de 2025. O espaço passará a atender a graduação e pós-graduação, pesquisa, inovação e extensão, bem como assistência, além dos laboratórios e clínicas do curso de Terapia Ocupacional, totalizando um investimento de R$ 10 milhões. Também serão reajustados os valores das bolsas ofertadas pela UPE (graduação, mestrado, doutorado, monitoria, extensão, etc) pelos Programas de Fortalecimento Acadêmico da instituição, priorizando o suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com Investimento de R$ 33,2 milhões.

“Os investimentos anunciados são extremamente importantes para a universidade cumprir o seu papel na formação de recursos humanos e de cidadãos, possibilitando a criação de novos cursos na graduação e pós-graduação no interior de Pernambuco”, disse Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE.

ESPAÇO CIÊNCIA – Para garantir um espaço acolhedor, atrativo e moderno ao Espaço Ciência, o Governo de Pernambuco vai investir R$10,1 milhões na requalificação do Museu. Em fase de construção do seu projeto arquitetônico e conceitual, a iniciativa prevê a modernização de diversos espaços e a atualização dos experimentos do Museu.

Presente na solenidade, a deputada estadual Simone Santana parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco. “Saio impactada e muito feliz com o que ouvi. Pernambuco vai avançar ainda mais nos próximos anos. Esse é um programa que vai chegar nas escolas e universidades dando a oportunidade aos nossos estudantes de se familiarizar com o tema de ciência, tecnologia e inovação, ajudando-os a se inserir no mercado de trabalho”, ressaltou a parlamentar.

O lançamento do Inova PE contou com a presença dos secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Também participaram os reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; e do Instituto Federal do Sertão, professor Jean Carlos; a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Gabriela Falcão; o diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente da Facepe, professora Fernanda Pimentel; e os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Davi Muniz.

Dinca Brandino: se a Justiça deixar, o candidato será ele

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele. Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHAO ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele.

Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou suas contas.  Quer com isso tentar virar ficha limpa para disputar a eleição. M

É defendido por  Carlos da Costa Pinto Neves Filho e  Eduardo dos Santos Pugliesi. A Câmara é defendida por  Cicero Mascena Nogueira. O Processo tem o nº 277741-9/01.

Fernando Monteiro comemora proximidade do início das obras da PE-300

Foi publicado, neste sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para o início das obras da PE-300, que liga Inajá a Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação da via contará com recursos na ordem de R$ 50 milhões e vai beneficiar […]

Foi publicado, neste sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para o início das obras da PE-300, que liga Inajá a Ibimirim, no Sertão do Moxotó.

Fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação da via contará com recursos na ordem de R$ 50 milhões e vai beneficiar o escoamento da produção agrícola de toda a região.“Este é mais um compromisso assumido e cumprido. Unindo esforços com o prefeito Marcelo de Alberto, de Inajá, fico feliz em ver mais esta demanda dos sertanejos sendo executada pelo Governo do Estado, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista”, destacou o parlamentar pernambucano.O reforço para o incremento da economia sertaneja foi comemorado pelo administrador do município, que registrou o empenho de Fernando Monteiro para a execução da obra. “Em nome de toda a população inajaense, agradeço ao nosso deputado federal e ao governador Paulo Câmara pelo seu empenho para esta importante conquista para a nossa cidade”, afirmou Marcelo de Alberto.