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Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

Por André Luis

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

Socorro de Carlos Evandro deseja sorte à Márcia e agradece votação em Serra

Em nome do meu amor e gratidão por Serra Talhada, desejo uma gestão de muita sorte à prefeita eleita. Aceito, indiscutivelmente, o ato democrático e a decisão de nossa população. Agradeço pelo apoio de cada um dos serra-talhadenses que me acompanharam nessa jornada, ao meu companheiro, Carlos Evandro, à minha família, minha vice, Eliane, amigos […]

Em nome do meu amor e gratidão por Serra Talhada, desejo uma gestão de muita sorte à prefeita eleita. Aceito, indiscutivelmente, o ato democrático e a decisão de nossa população.

Agradeço pelo apoio de cada um dos serra-talhadenses que me acompanharam nessa jornada, ao meu companheiro, Carlos Evandro, à minha família, minha vice, Eliane, amigos e equipe. Gratidão aos nossos apoiadores, que sempre acreditaram em nosso trabalho: os deputados Sebastião Oliveira, Fabrizio Ferraz e Rogério Leão, além dos vereadores e partidos que integraram a Coligação Serra Talhada Pode Mais: Avante, PSL, Republicanos, PSB, MDB, DEM e Solidariedade.

Lembro à todos que tive meu nome definido como candidata às vésperas da convenção, situação que me honrou imensamente, porém que limitou um trabalho maior, pelo curto período que tive para trabalhar a minha campanha. Essa foi a primeira vez que disputei um cargo político e que coloquei meu nome à disposição para servir Serra Talhada, como prefeita. Por isso, hoje, meu sentimento é de vitória.

Estarei à disposição da nossa cidade. Agora, ainda mais conhecedora das necessidades da nossa população, porém, como sempre estive, trabalhando para que, a cada dia, nosso povo tenha uma cidade menos desigual, com mais recursos e desenvolvimento.

Socorro Brito

Pleno do TCE mantém multa ao prefeito Eugênio Pereira de Belmonte por contratações em 2014

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014. Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins. Em 2013 […]

marcelo
Com informações do Afogados On Line

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.

Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.

Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.

Sai resultado do concurso do TJPE; confira o listão

Folha PE O resultado da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta quarta-feira (8). Clique aqui para conferir o resultado. A publicação do resultado das provas foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. Com a divulgação, a perícia médica para pessoas […]

Folha PE

O resultado da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta quarta-feira (8). Clique aqui para conferir o resultado.

A publicação do resultado das provas foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. Com a divulgação, a perícia médica para pessoas com deficiência e habilitadas na prova objetiva será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Recife.

O mesmo vale para a aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa negra. A convocação, em ambos os casos, estará disponível no site do IBFC a partir das 16h de 13 de novembro.

O instituto também divulgou as análises dos recursos contra questões do exame objetivo e gabaritos.

Prefeito Adelmo apresenta balanço dos primeiros 12 meses do seu 4º governo em Itapetim

Por Anchieta Santos “Com trabalho e dedicação enfrentamos e vencemos a crise em Itapetim em 2017” – Com a afirmação o Prefeito Adelmo Moura (PSB) iniciou o balanço do seu governo falando a Rádio Cidade FM. Sobre salários, citou que novembro e 13º estão pagos e que até o natal pagará dezembro a todos os […]

Por Anchieta Santos

“Com trabalho e dedicação enfrentamos e vencemos a crise em Itapetim em 2017” – Com a afirmação o Prefeito Adelmo Moura (PSB) iniciou o balanço do seu governo falando a Rádio Cidade FM.

Sobre salários, citou que novembro e 13º estão pagos e que até o natal pagará dezembro a todos os servidores. Antes de relatar as ações Adelmo fez questão de ressaltar a gestão do antecessor Arquimedes Machado que teria deixado a Prefeitura saneada.

Na Agricultura Adelmo fez referência a ações como: Reforma das estradas, pagamento do garantia safra, 05 sistemas de abastecimento (parceria com o governo do estado), construção de 05 grandes açudes, aquisição de trator que será entregue na próxima semana (emenda do Deputado Gonzaga Patriota), aração de terras, perfuração de cacimbas, pagamento de débitos de 80 agricultores com o Banco do Nordeste, instalação de poços e recuperação de poços artesianos.

Na área de Infraestrutura construção de muradas de 5 escolas, construção de 7 mil km² de calçamentos distribuídos entre a cidade e os Distritos de São Vicente e Piedade; recuperação de 05 UBS, recuperação do Ginásio de Esportes, reforma da Prefeitura, melhoria da Quadra de Esportes Governador Eduardo Campos e 32 banheiros na zona rural.

Na Educação destaque para pagamento do piso aos professores, capacitações, transporte e merenda escolar em dia, fardamento para 2.700 alunos e professores, programa Aluno Nota dez com entrega de 30 tablets aos melhores alunos do ano, reforma de escolas, nos próximos dias dará a ordem de serviço para reforma da escola de Piedade, e em 2018 extinção das duas escolas multisseriadas, uma delas a da comunidade do Mucambo que já foi até reformada.

Na Saúde o prefeito Adelmo adquiriu três ambulâncias sendo para atender a cidade e os distritos de Piedade e São Vicente, revitalização das UBSs, aquisição de Raio X, melhoria da rede de atenção básica, academia da saúde em Itapetim, São Vicente e Piedade e hospital com médico de plantão diariamente.

Na Assistência Social: modernização da casa do idoso, festa das crianças, leite de PE com distribuição diária de 450 litros/dia, pleno funcionamento de PETI, CREAS, CRAS,  PROJOVEM, e cadastramento de 35 famílias para aquisição de alimentos do PAA para atendimento de famílias carentes e entidades.

Adelmo afirmou o bom relacionamento com o poder legislativo e para ter contas em dia a Prefeitura não precisou demitir.

Secretarias de Cultura do Pajeú debatem Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira. Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além […]

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira.

Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além de Água Branca, na Paraíba, participaram do debate. A minuta foi apresentada pela poetisa e secretária de Cultura de São José do Egito, Isabelly Moreira, que destrinchou para os secretários presentes todos os aspectos do texto proposto pelo Governo Federal. 

Um dos objetivos do encontro foi debater uma proposta única de edital para os municípios que contemple os fazedores de cultura da região.

“Em Afogados, a discussão com toda a equipe da Secretaria de Cultura já vem acontecendo desde o início, quando a lei foi aprovada na Câmara e no Senado, e com isso formamos um comitê de debate com a sociedade civil e estamos bem adiantados no que diz respeito à Lei e ao Cadastro dos fazedores de Cultura do município. É muito mais prático todos nós termos um edital único, com a participação dos artistas e com mais transparência,” afirmou  Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira. 

Durante o debate, foram tiradas dúvidas sobre cada artigo da minuta, o que pode e o que não pode ser feito, e a apresentação dos prazos. Cada município terá sessenta dias para desenvolver projetos para o uso do recurso.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, também participou da reunião. “Tenho dito sempre que Afogados tem obrigação de fazer o seu trabalho, de fazer com que todos os que trabalham com a arte possam entender a lei, e sem nenhuma discriminação ou preconceito, e cooperar com os outros municípios da região para que possamos todos termos acesso ao recurso. E todas as decisões que forem tomadas tem que ser em cima das legislações, e o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para que possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou Patriota. 

A reunião também contou com o representante do Conselho Estadual de Cultura, Cláudio Gomes, e do Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Williams.