Custódia: Prefeitura é alvo de investigação por suspeita de empresas fantasmas e fraudes em licitações

Por André Luis

Na tarde deste sábado (25) a vereadora do Recife e candidata a deputada federal, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda em Serra Talhada, onde participou do ato de lançamento de sua candidatura no Sertão do Estado, promovido pelo prefeito do município, Luciano Duque (PT).

O ato foi realizado no bairro Alto do Bom Jesus e ainda marcou o lançamento da candidatura à reeleição do deputado estadual Augusto Cesar, que participou do ato ao lado de Marília, Duque e do deputado federal e candidato a senador, Sílvio Costa.

Durante seu discurso, que aconteceu após percorrer algumas ruas do bairro, Marília exaltou a coerência e atuação do prefeito Luciano Duque e de Sílvio Costa, que estiveram ao seu lado durante toda a batalha travada internamente com o PT Nacional, que teve fim com a sua candidatura sendo rifada em detrimento da união entre PT e PSB no Estado. Também destacou a atuação do deputado Augusto Cesar na Alepe.

“Esse é o time que não precisa estar dando explicação, pois está do lado certo da história, do lado que sempre esteve… A gente precisa de adaptar à realidade, mas sem deixar espaço para aqueles que querem nos destruir” cutucou Marília, provavelmente se referindo a Humberto Costa e aos defensores da aliança que culminou com a retirada de sua candidatura ao governo do Estado.

Mais tarde Marília ainda participou do lançamento da campanha de Sinézio Rodrigues, à Câmara Legislativa de Pernambuco.

Comitê – Neste domingo (26), a partir das 12h, Marília Arraes realiza a inauguração de seu comitê no Recife, que ficará localizado no bairro Boa Vista, na Rua Montevidéu, 196.

Proposta foi iniciativa da deputada federal Marília Arraes

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda pela sanção presidencial.

Com a aprovação, hoje, pelo Senado Federal, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história,  um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. 

Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses. 

O PL aprovado nesta terça-feira irá beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Na Câmara, quem relatou o substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).

Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria. 

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a parlamentar. 

O Programa funcionará como estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de  combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina; oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Precariedade 

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde. 

“Jornal, pedaços de pano ou até folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Garantir o acesso a absorventes íntimos, a produtos de higiene menstrual é dar segurança e cuidar da saúde de nossas meninas e mulheres. Trata-se de garantir a dignidade de milhares de brasileiras”, comentou Marília.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando. 

Com isso, perderão, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. 

“O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes. 

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. 

Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

Afogados da Ingazeira e Custódia recebem, a partir destas segunda-feira (29) e  terça-feira (30), a visita das equipes de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco para a troca de lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED.

A ação será conduzida porta a porta em Afogados e através de um caminhão fixo da concessionária em Custódia. Em Afogados, a ação vai até a próxima sexta-feira (02), quando os colaboradores da distribuidora vão visitar os consumidores de porta em porta oferecendo o benefício.

Em Custódia, na terça, das 8h30 às 16h30, localizado na Praça Padre Leão, Centro, em frente à Igreja Matriz de Santo Antônio. Todos os funcionários da distribuidora estão fardados e com crachá de identificação. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“As lâmpadas ineficientes, que possuem um alto consumo de energia e baixa luminosidade, ainda são comuns na casa das pessoas. O Energia Com Cidadania contribui, de maneira acessível, para a eficiência energética nas residências, além de promover a redução no consumo de energia elétrica dos clientes e uma melhor qualidade de vida através da aquisição da lâmpada LED”, afirmou o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Para ter acesso ao benefício, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades.

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira.

“A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra na sua calçada e não dá satisfações a ninguém, nem ao morador, e muito menos a Prefeitura”, disse um morador revoltado ao PE Notícias.

O Blog procurou uma pessoa que tem conhecimento desse assunto e que já foi servidor da empresa e este disse não conhecer nenhuma formalização da Celpe com a Prefeitura para efetuar esse serviço de poda.

“O que eu sei é que a Celpe faz a poda aonde encontra árvores oferecendo risco de danos à rede elétrica, ou seja, falta de energia, ou quebra de cabo, por exemplo”, disse o ex-servidor.

Quando um cidadão que plantou uma árvore na sua porta e quer fazer uma poda ou mesmo querer mudar esta árvore por outra, esse morador tem que pedir autorização a Prefeitura, que muitas vezes tem servidores para tais serviços.

Porque a Celpe tem esse direito? Deviam ter pessoas experientes em poda para que ao patrocinar tamanha atrocidade, que deixassem os moradores satisfeitos com pelo ao menos esse serviço que presta. Mas não, chegam metem o machado, fazem um “buraco no meio da árvore” e sequer apanham a sujeira que deixaram pra trás.