Custódia: prefeito “despeja” vereadores de gabinetes

Evento coloca em debate as oportunidades de investimento nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, tratando principalmente sobre a transição energética, tema de interesse mundial.

“Esse é um debate fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável de Pernambuco. Não podemos olhar mais para a economia do passado, precisamos aproveitar a geografia que temos e produzir aqui a oportunidade de entrar na rota da economia do futuro. Pernambuco, em nome do Nordeste brasileiro, toma conta de se lançar para este trabalho. Então, é um momento muito oportuno”, afirmou Raquel Lyra.

O evento é realizado pelo Grupo EQM e conta com o apoio técnico do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). O objetivo do Fórum é promover o debate sobre as políticas públicas que podem subsidiar a mudança das matrizes energéticas em todo o Nordeste, ampliando as potencialidades das matrizes energéticas para captação de investidores e novas alternativas em biocombustíveis no Nordeste. A discussão sobre as energias renováveis ocorreu nos painéis temáticos sobre diversas áreas, como biocombustíveis, etanol e outras fontes de energias limpas.

Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os senadores Fernando Dueire (Pernambuco) e Fernando Farias (Alagoas); o ministro da Defesa José Múcio Monteiro; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), o presidente da CPRH, José de Anchieta, e o presidente da Copergás, Felipe Valença. Também marcaram presença deputados federais, estaduais e representantes de diversos órgãos.

Participaram das palestras o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, o vice-presidente Regulatory Affairs na Stellantis, João Irineu Medeiros e o CEO da Datagro, Plinio Nastari.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, enviou nesta semana um ofício à atual prefeita, Nicinha de Dinca, indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, essenciais para iniciar o processo de transição de governo.

Os membros indicados por Flávio Marques para compor a comissão de transição são: Marcos Antônio da Silva, vice-prefeito, os advogados Klênio Pires de Morais e Laudiceia Rocha de Melo, o vereador Edmundo Dantez Cordeiro Barros, os contadores Afonso Alexandre do Amaral e João Guilherme Guedes Machado, os médicos Josete Alves do Amaral e João Veras Patriota, os odontólogos José Ubiraraja Vieira Jucá e Allan Guedes de Melo e Dias e o engenheiro Ilson Batista Borges Júnior.

Segundo o prefeito eleito, a partir da próxima semana, serão formados grupos temáticos nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social e obras, comunicação, entre outras, com a indicação de outros nomes com o objetivo de entender a realidade da atual situação do município.

“Esses grupos vão nos ajudar a fazer um diagnóstico mais preciso e direcionar melhor as ações do futuro governo,” afirmou Marques.

Além disso, o prefeito eleito e o vice-prefeito, Marcos Crente, planejam uma viagem a Brasília ainda neste ano para encontros estratégicos com lideranças políticas e parlamentares, buscando recursos e parcerias para viabilizar projetos prioritários para o município de Tabira.

Às vésperas da Emancipação Política de Tabira, quando a festa deveria ser um momento de união e felicidade tanto pelo aniversário da Terra das Tradições, como pelo retorno da vida ao normal no pós-pandemia, a sociedade tabirense é surpreendida com uma ação truculenta e anti-democrática da atual gestora, que tenta a todo custo deslegitimar a luta de uma classe tão importante e necessária para a formação de todas as outras profissões.

Me solidarizo com as professoras Maria do Céu Cordeiro e Damiana Tavares, vítimas do ódio e do cerceamento das suas liberdades de expressão, por meio de um processo tão irrisório e patético. 

Mas não é surpresa para ninguém em se tratando de quem está por trás “aconselhando” o retrocesso de Tabira. É de conhecimento público, a forma como as professoras e os professores da rede municipal vêm sofrendo com o desajuste de uma gestão que lança cortinas de fumaça para não cumprir o que manda a lei: reajustar em 33,24% o piso salarial da categoria.

Ao longo dos 8 anos em que estive à frente do Executivo Municipal, pautei a educação como prioridade da gestão, repassando o piso nacional anualmente, investindo os recursos do Fundeb na merenda e no transporte escolar. 

Foi na gestão do Povo que Tabira ganhou a Escola Dona Toinha, a Creche Edite do Amaral, a reforma e ampliação da Escola Adeildo Santana, reforma e ampliação da sede da Secretaria, além de melhorias nas escolas do campo. Construímos e implantamos o Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Sineide de Lima Gomes, que se tornou referência em todo o Estado, justamente por priorizarmos o ensino aos portadores de necessidades especiais, oportunizando a educação para todos como uma ferramenta de inclusão e transformação social. 

Mas os investimentos não pararam por aí, Tabira teve um salto na educação a partir de investimentos, como, por exemplo, aquisição de veículos para a Secretaria, uma Van para o transporte dos alunos com necessidades especiais, climatização das salas de aula e instalação do sistema de câmaras monitoradas pelo Comando da Guarda Municipal em todas as unidades de ensino.

A voz de quem ensina e educa é maior do que o medo! Estou à disposição das professoras para caminhar de mãos dadas nessa luta que é de toda a população tabirense.

Sebastião Dias Filho

Poeta-repentista

Ex-prefeito e ex-vereador de Tabira

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado.

Os cursos eram anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O caso é de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus.

A ação civil pública do MPF é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis ilegalidades na oferta de cursos superiores pela Faexpe. Após as investigações, foi constatado que a instituição de ensino “terceirizava” ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também são alvos da ação civil pública.

De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.

“A Faexpe, não possuindo sequer credenciamento junto ao MEC, jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, de extensão ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu (mestrado e doutorado), ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino”, destaca o procurador da República. No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadram-se como “cursos livres”, cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível.

Suspensão – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como determinando a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade também foi condenada a não firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de “cursos livres”. A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios.

Processo nº 0800275-58.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú.

O documento adota medidas específicas para casos que possam surgir e propõe o isolamento, quarentena, requisição compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinações dentre outras.

O decreto suspende as aulas da rede municipal de ensino, determina regime de trabalho home office (em casa) para alguns setores da administração pública, restrição de acesso a espaços públicos, além de proibir o funcionamento de bares e eventos com público superior a 50 pessoas, dentre outras.

“Não podemos brincar com a gravidade que o Novo Corinavírus representa para a saúde pública, por isso, a importância do isolamento e das medidas de higiene. A prevenção é o melhor remédio.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Mesmo sem nenhum caso registrado no município, a Secretaria de Saúde de Tuparetama começou a emitir boletim informativo com novas informações, dicas sobre o Covid-19 e quantitativo municipal de casos suspeitos, descartados e confirmados.

Decreto nº 005-2020 –

Prefeito busca reforços para a segurança pública

O prefeito Sávio Torres se reuniu com o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Tenente Valdimilson e funcionários da Guarda Municipal, para definir estratégias de segurança no enfrentamento ao Covid-19.

A reunião teve como objetivo firmar parcerias entre a Polícia Militar de Pernambuco e a Segurança Municipal, para atuações conjuntas em determinados casos que necessite da presença dos agentes.