Custódia: Marcílio Ferraz fecha parceria com João Paulo Costa

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE aprovou nesta terça-feira (19) a Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2018, conforme o processo nº 191000206. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas do então presidente do Legislativo Municipal, Nailson da Silva Gomes; do controlador interno, José Paulo Antunes; e da contadora, Maria das Dores Soares Diniz. Atuou o advogado Dr Antônio Fernando.

“O resultado do Tribunal de Contas reforça o trabalho responsável que procuramos fazer na condução da Câmara Municipal nos dois anos de nossa gestão, priorizando o bom andamento da casa, com transparência e, principalmente, compromisso com a população. Durante nossa gestão, o mesmo Tribunal de Contas incluiu Serra Talhada entre as dez câmaras mais transparentes de Pernambuco, graças ao trabalho conjunto que realizamos com ajuda da Mesa Diretora, dos colegas vereadores e de todos que fazem a casa Joaquim de Souza Melo”, comemorou Nailson Gomes, atual líder do governo na Câmara Municipal.

A Prefeitura de São José do Egito através das secretarias de Saúde e Assistência Social lança nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o Programa Remédio em Minha Casa.

A iniciativa consiste na entrega de medicamentos na residência dos pacientes, evitando assim o deslocamento até uma unidade de Saúde. De início serão contemplados os pacientes acamados e domiciliados. A Prefeitura prevê com isso atender, inicialmente, 800 pessoas aproximadamente.

Os medicamentos serão fornecidos pela Secretaria de Saúde e entregues pela Secretaria de Assistência Social. Será feito um diagnóstico mais preciso das reais necessidades da população, segundo nota.

A partir daí a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social irá designar profissionais para acompanhar o tratamento e demais demandas das pessoas atendidas.

Ontem 24 de abril, a procuradora do município de Iguaracy, Sinara Maranhão, juntamente com a chefe de gabinete da prefeitura de Iguaracy, Marília Alves, participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a Juíza Dra. Roberta Viana e as servidoras Sara Lima e Mariane. O objetivo do encontro foi fortalecer projetos sociais e jurídicos para o município de Iguaracy. 

O encontro buscou promover a articulação de novas ações e parcerias entre o poder judiciário, visando o desenvolvimento social e melhoria na infraestrutura jurídica local.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú, na última quinta-feira (18), buscando o direito de resposta após as declarações da pré-candidata Ilma Valério e seu companheiro de chapa, Gleybson Martins, no debate anterior. Patriota refutou as alegações de sua oponente e ressaltou os avanços conquistados durante sua gestão.

Questionado sobre o motivo do pedido de direito de resposta, o prefeito destacou as “muitas inverdades perpetradas por ela [Ilma Valério] e também pelo seu pretenso candidato a vice-prefeito de Carnaíba”. Ele rejeitou a ideia de que ser prefeito de Carnaíba seria um sacrifício, rebatendo a afirmação de Ilma sobre a renúncia de seus próprios luxos em prol da administração municipal.

Anchieta Patriota enfatizou que ser prefeito de sua terra era um sonho desde a infância e salientou sua trajetória na política, iniciada em 1982. Ele mencionou sua participação no movimento estudantil e as eleições, destacando a vitória em 2005, quando assumiu a prefeitura.

Ao abordar as críticas à educação municipal, o prefeito ressaltou os esforços para transformar a rede escolar. Ele mencionou a Revolução na Educação de Carnaíba, destacando a construção de novas escolas, como o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, que se tornou referência na região. Patriota defendeu a valorização do profissional de educação e rebateu as críticas de Ilma, afirmando que ela nunca valorizou a educação no município.

Anchieta Patriota contestou a alegação de que a educação já era boa antes de sua gestão, apontando para a falta de estrutura física e valorização dos profissionais. Ele destacou a revolução na merenda escolar e a implantação do fardamento escolar, ressaltando o pioneirismo de Carnaíba nesse aspecto.

Por fim, o prefeito criticou a postura da adversária em relação à educação pública, mencionando que ela é professora do município, mas teria trabalhado apenas um ano e pedido licença prêmio sem retornar. Ele afirmou que a oponente está dissociada da realidade de Carnaíba e não acredita na educação pública.

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.