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Custódia: Manuca tem trinta dias para divulgar destino da verba do pré-sal

Por André Luis

Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.

A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.

O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.

A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.

Outras Notícias

Prefeito de Tuparetama esclarece episódio da caçamba do município trabalhando na Paraíba

O prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) prestou esclarecimentos sobre a aparição em uma rede social de um vídeo com uma caçamba da frota da Prefeitura Municipal, realizando trabalhos em uma comunidade rural localizada no município de Monteiro-PB. De acordo o prefeito, a atividade foi autorizada pelo secretário municipal dos Transportes, Adiraldo Rodrigues, com o […]

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O prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) prestou esclarecimentos sobre a aparição em uma rede social de um vídeo com uma caçamba da frota da Prefeitura Municipal, realizando trabalhos em uma comunidade rural localizada no município de Monteiro-PB.

De acordo o prefeito, a atividade foi autorizada pelo secretário municipal dos Transportes, Adiraldo Rodrigues, com o consentimento do próprio prefeito. Ele explicou o porquê da autorização.  “Esse vídeo que divulgaram por aí realmente mostra a caçamba de Tuparetama sendo utilizada para retirar areia que não seria utilizada por uma determinada empresa. A empresa já havia oferecido a areia a qualquer pessoa que quisesse fazer uso. Um agricultor  que trabalha na zona rural de Iguaraci  nos pediu a caçamba para fazer o transporte dessa areia. Como eu tenho essa aproximação com vaqueiros da região, que não tem condições de alugar um carro como esse, eu autorizei a realização desse trabalho”, explicou o prefeito.

Dêva Pessoa também rebateu as informações postadas junto com o vídeo de que a caçamba estaria a serviço de um empresário da cidade de Monteiro, na construção de um parque de vaquejada. “Assim como nós já cedemos a caçamba para trabalhos em Afogados da Ingazeira e outras máquinas para outros municípios, eu fico a vontade para esclarecer que a caçamba estava a serviço de um trabalhador, de um agricultor que trabalha todo dia, que é honesto e que não podia fazer o pagamento”, reforçou.

Sobre os custos dos trabalhos, o prefeito garantiu que o município entrou apenas com o veículo, toda despesa da atividade foi arcada pelo agricultor de nome Messias. “A Prefeitura entrou apenas com a caçamba, o combustível, o pagamento do motorista foi por conta de Messias, por isso não vejo caso para polêmica”, pontuou.

IV Expo Brejinho reúne empreendedores, atrai visitantes e movimenta a economia do Pajeú

A quarta edição da Expo Brejinho, realizada nos dias 14, 15 e 16 deste mês, reuniu expositores locais e de municípios vizinhos, além de gestores públicos da região e do Estado da Paraíba. Em seu quarto ano consecutivo, o evento reafirmou seu papel como um dos principais encontros econômicos e culturais do Pajeú. Durante os […]

A quarta edição da Expo Brejinho, realizada nos dias 14, 15 e 16 deste mês, reuniu expositores locais e de municípios vizinhos, além de gestores públicos da região e do Estado da Paraíba. Em seu quarto ano consecutivo, o evento reafirmou seu papel como um dos principais encontros econômicos e culturais do Pajeú.

Durante os três dias de programação, o município registrou aumento significativo na circulação de visitantes e intensificação nas vendas de produtos e serviços. A feira contou com estandes de diversos segmentos, apresentações culturais, desfiles de moda, concurso gastronômico e a escolha da Miss Expo Brejinho, oferecendo uma agenda voltada à promoção da produção local e das tradições do município.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a participação elevada de público impactou diretamente setores como hospedagem, alimentação e comércio. Segundo ele, pousadas registraram ocupação acima da média, enquanto restaurantes e lojas tiveram aumento no movimento. O gestor destacou o trabalho das equipes envolvidas na organização do evento.

A movimentação financeira também foi impulsionada pela antecipação da folha salarial de novembro, paga no dia 14, que injetou aproximadamente R$ 1,5 milhão na economia municipal. De acordo com a administração, a medida contribuiu para ampliar o poder de compra no período da feira.

Embora o balanço oficial ainda esteja em elaboração, a Prefeitura aponta que a edição deste ano registrou crescimento no público e nas oportunidades de negócios. A programação incluiu ainda shows musicais no palco principal, que reuniram grande número de pessoas ao longo do fim de semana.

IFPE Afogados da Ingazeira retoma o uso de máscara em ambientes fechados

Medida é devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 em Pernambuco e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron, no sentido de preservar a saúde e a integridade de nossa comunidade acadêmica, o IFPE informa que volta a ser […]

Medida é devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 em Pernambuco e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron, no sentido de preservar a saúde e a integridade de nossa comunidade acadêmica, o IFPE informa que volta a ser obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados da Reitoria, da DEaD e dos 16 campi.

Será convocada, em breve, reunião do Comitê Emergencial para encaminhamento das demais providências necessárias.

Candidata a vice-prefeita, deputada sofre atentado na Paraíba

Paraíba Online A deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB), candidata a vice-prefeita do município de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano, sofreu um atentado na noite desse domingo (9). O veículo em que estava a candidata foi alvejado a tiros de arma de grosso calibre.  O crime aconteceu em frente à casa da senhora […]

Paraíba Online

A deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB), candidata a vice-prefeita do município de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano, sofreu um atentado na noite desse domingo (9). O veículo em que estava a candidata foi alvejado a tiros de arma de grosso calibre.

 O crime aconteceu em frente à casa da senhora Josivânia, que é presidente da Associação de Santa Catarina, onde Edna e assessores estavam fazendo uma vista eleitoral.

Nesse domingo, a candidata passou o dia na zona rural do município de Monteiro, acompanhada do presidente estadual do PROS, Michel Henrique, do seu assessor Clênio Nóbrega e do motorista, quando foram surpreendidos pelos disparos.

Segundo os assessores, as imagens  que estão sob a investigação da polícia impressionam pelo calibre do armamento, possivelmente de espingarda 12, que perfurou a lataria do veículo na porta da frente.

De acordo com Michel Henrique, eles tinham acabado de descer do carro, quando o veículo foi alvejado por vários disparos, assustando também os moradores da comunidade. Felizmente ninguém foi atingido e fora o susto, estão todos bem.

Conforme ainda informações da assessoria, a deputada já havia comunicado à Câmara Federal sobre o clima de violência e sobre as ameaças na campanha em Monteiro.

Após o registro de dois atentados, Edna Henrique voltou a oficiar o ocorrido ao presidente Rodrigo Maia e à Polícia Legislativa, também acionou a Polícia Federal, ao secretário de Segurança da Paraíba e ao Batalhão local para que sejam tomadas as providências sobre o ocorrido.

“Mentira, quer o poder”, diz padre sobre políticos que usam a fé

Em um dos sermões mais contundentes proferidos no Santuário Nacional de Aparecida, o padre Ferdinando Marcílio denunciou a incoerência de lideranças políticas e fiéis que conciliam o discurso cristão com a apologia à violência. O sacerdote mirou em figuras que promovem marchas e mobilizações ideológicas sem compromisso real com a justiça social. “Não adianta querer […]

Em um dos sermões mais contundentes proferidos no Santuário Nacional de Aparecida, o padre Ferdinando Marcílio denunciou a incoerência de lideranças políticas e fiéis que conciliam o discurso cristão com a apologia à violência. O sacerdote mirou em figuras que promovem marchas e mobilizações ideológicas sem compromisso real com a justiça social. “Não adianta querer fazer uma marcha para Brasília, alguém que nunca teve nenhum projeto a favor do povo e dizer que está defendendo a vida. Mentira, quer o poder”, disparou.

O falso cristão e a cultura da morte

O religioso rejeitou a tentativa de setores da extrema-direita de distorcer o Evangelho para justificar o armamentismo. Ao relatar diálogos com romeiros, o padre foi enfático sobre a impossibilidade de seguir a Cristo e defender instrumentos de violência simultaneamente. “Padre, eu sou cristão… mas eu sou a favor das armas. Não tem jeito, é impossível. A arma só tem uma finalidade: ferir e matar”, pontuou Marcílio, expondo a contradição teológica.

‘De que lado nós estamos?’

Para o sacerdote, a defesa da vida não pode ser um slogan vazio usado por quem ignora a dor dos pobres. Ele questionou a finalidade das ações de políticos que, sob o manto da religiosidade, servem a projetos de morte. “Acho que você entende o que eu estou dizendo. Para onde que eu quero ir? A favor da vida ou a favor da morte? De que lado nós estamos?”, provocou, convocando os cristãos a uma prática fundamentada no amor e na paz, e não na busca desenfreada pelo controle estatal.