Custódia debate transposição do São Francisco

Com uma notória rouquidão, o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva terminou às 14h55 seu discurso em Garanhuns.

Como esperado, Lula fez críticas ao governo do presidente Bolsonaro e prometeu mudanças na condução das políticas públicas.

Lula voltou a falar do ciclo do PT na presidência e criticou por exemplo a paridade de preço da Petrobras com  o mercado internacional de petróleo.

Ao final , disse que vai trabalhar para eleger a chapa da Frente Popular, citando Danilo Cabral, Teresa Leitão e Luciana Santos.  A comitiva segue para Serra Talhada.

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL vão coletar nas secretarias de Saúde, e divulgar em conjunto, números sobre mortes e contaminados, em razão das limitações impostas pelo Ministério da Saúde.

Por G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, os veículos G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em uma iniciativa inédita, equipes de todos os veículos vão dividir tarefas e compartilhar as informações obtidas para que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus. O balanço diário será fechado às 20h.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes recentes de autoridades e do próprio presidente colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação de seu balanço da pandemia reduziram a quantidade e a qualidade dos dados. Primeiro, o horário de divulgação, que era às 17h na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta (até 17 de abril), passou para as 19h e depois para as 22h. Isso dificulta ou inviabiliza a publicação dos dados em telejornais e veículos impressos. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em tom de deboche, ao comentar a mudança.

A segunda alteração foi de caráter qualitativo. O portal no qual o ministério divulga o número de mortos e contaminados foi retirado do ar na noite da última quinta-feira (4). Quando retornou, depois de mais de 19 horas, passou a apresentar apenas informações sobre os casos “novos”, ou seja, registrados no próprio dia. Desapareceram os números consolidados e o histórico da doença desde seu começo. Também foram eliminados do site os links para downloads de dados em formato de tabela, essenciais para análises de pesquisadores e jornalistas, e que alimentavam outras iniciativas de divulgação.

Entre os itens que deixaram de ser publicados estão: curva de casos novos por data de notificação e por semana epidemiológica; casos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica; mortes por data de notificação e por semana epidemiológica; e óbitos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica.

Neste domingo (7), o governo anunciou que voltaria a informar seus balanços sobre a doença. Mas mostrou números conflitantes, divulgados no intervalo de poucas horas.

Em razão dessas omissões, a parceria entre os veículos de comunicação vai coletar os números diretamente nas secretarias estaduais de Saúde. Cada órgão de imprensa divulgará o resultado desse acompanhamento em seus respectivos canais. O grupo vai chamar a atenção do público se não houver transparência e regularidade na divulgação dos dados pelos estados.

Assessores do ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, avaliaram em contato com o blog que foi positiva a princípio a notícia da decisão do Ministro Dias Tófolli divulgada hoje.

A decisão  por hora suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Guga foi preso no início de julho, na 57ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  ” RES PUBLICAE”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pelo Delegado Ubiratan Rocha, titular da 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE.

A investigação iniciou no ano de 2017, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa.

A investigação contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia.

Foi marcada por muita emoção a Missa de Exéquias e o sepultamento do padre Ailton Costa,  esta tarde, em Carnaíba.

A celebração foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio da Silva.  A homilia ficou a cargo do Bispo Emérito,  Dom Egidio Bisol.

Todo o clero Diocesano participou da celebração.  Também familiares,  como irmãos,  sobrinhos e o pai, Apolônio Tomaz da Costa. Comitivas de paroquianos e pastorais de toda a Diocese também se fizeram representar,  principalmente nas paróquias onde o sacerdote atuou.

Na homilia,  Dom Egidio lembrou das características que moldaram a formação e personalidade de padre Ailton Costa, desde o início da formação em Itapetim,  um período de trabalho em São Paulo e o retorno para a sequência da formação sacerdotal.

Também do contato que ficara mais próximo entre eles com as idas de padre Ailton para as missões em Roraima.

Ao final do rito exequial,  os padres diocesanos se encarregaram de levar o corpo de padre Ailton no cortejo entre o Ginásio José Ângelo Oliveira e o cemitério de Carnaíba.

 

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