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Não houve dolo, desvio, fraudes nem multa, diz Deva Pessoa sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Ex-prefeito foi pessoalmente fazer a sua defesa durante a Sessão Ordinária da Câmara nesta segunda-feira

Primeira mão

Em contato com a redação do Blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, informou que foi pessoalmente realizar defesa da Prestação de Contas de 2016 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (6).

Deva justificou dizendo que não houve dolo, desvio, fraudes nem multa. “O que me faltou sobrou para outros… A condição de uma defesa contundente na própria Corte, como ocorrerá, por exemplo, com o ex-prefeito do Recife.

Deva enviou ao blog a carta lida por no Plenário, aos vereadores presentes durante a Sessão. Leia abaixo a íntegra. Aqui você lê a defesa feita junto ao TCE-PE

Tuparetama, 02 de janeiro de 2023.

Ilmo. Srs (as) Vereadores(as):

Expressei através deste documento redigido, apresentado e defendido por nossa contabilidade à época, o Sr. João Guilherme, que inclusive se disponibilizou a nos acompanhar até o TCE/PE, com o intuito de explanar toda nossa defesa e argumentos técnicos ao nobre Conselheiro que  ora analisava as nossas contas do ano de 2016. A ele, JOÃO, meus sinceros agradecimentos. João não é um advogado renomado, porém, achei que não necessitaria de um jurista de renome e sim da verdade e dos fatos.

Diante de todo o exposto, temos absoluta segurança de que, apesar de respeitar a decisão daquela egrégia corte, jamais concordaríamos ou concordaremos com a referida decisão.

Ressalto que cumprimos todos os compromissos legais perante todas as indagações citadas pelo tribunal. Encerramos o ano de 2016 com as contas rigorosamente em dia. Como um breve resumo, referindo-se aos itens citados pelo tribunal, tais como a Educação, onde cumprimos rigorosamente o pagamento dos salários dos professores em dia, cumprimento do Piso da carreira, com investimentos em formação profissional e Infraestrutura educacional. Na saúde, investimos em especialidades, aderimos ao MAIS MÉDICO, construímos e reformamos postos de saúde e UMSSSS, adquirimos veículos e ambulâncias que ainda hoje atende a população de Tuparetama.

A Previdência de Tuparetama (FUMPRETU), apesar da folha de pagamento quase dobrar o seu valor no período de 4 anos, conseguimos encerrar o ano de 2016 com seus recursos superavitários, quase 1 milhão de reais em conta e seus parcelamentos homologados pela Previdência Social em dia.

Conseguimos pagar quase que 100% dos nossos fornecedores e deixamos mais de 1milhão de reais em contas específicas da Prefeitura de Tuparetama. Cito todos estes dados porque os mesmos se encontram disponíveis em nossa prestação de contas enviada ao próprio Tribunal de Contas de Pernambuco. Talvez o que nos faltou foi uma defesa contundente de um advogado renomado ou mesmo de um nobre Conselheiro daquela CORTE que se pronunciasse em nossa Defesa, porém , Tuparetama não é Recife, a capital Pernambucana, nem eu fui o gestor da mesma.

Sabemos que na Câmara de Vereadores o voto é, muitas vezes meramente político. Basta rever o histórico de contas rejeitadas em outras ocasiões, como se procedeu algumas votações. Parafraseando Martin Luther King “DEIXEM OS MEUS INIMIGOS ESBRAVEJAREM. NO FINAL NÃO NOS LEMBRAREMOS DE SUAS PALAVRAS, LEMBRAREMOS SIM, QUANDO OCORRE… DO SILENCIO DOS NOSSOS AMIGOS”. De qualquer forma, agradeço a todos pelo voto de confiança, entendimento e discernimento expressado hoje. Reafirmo que, na esfera jurídica ou nas ruas de Tuparetama, nada nos impedirá de participar do pleito de 2024 junto aos nossos, defendendo as nossas bandeiras de lutas e contribuindo com nossos companheiros no processo eleitoral que se aproxima. Em cima ou embaixo dos “palanques”, estaremos, se Deus quiser, assim como hoje, preparados e em melhores condições de contribuir com a luta que está por vir.

Obrigado pela oportunidade de nos defender, de poder expressar a nossos sentimentos, discernimentos e constatações.

Edvan Cesar Pessoa da Silva – Ex-prefeito de Tuparetama-PE

Outras Notícias

Inscrições para o 8º Festival de Cinema de Triunfo podem ser feitas a partir desta terça

Nesta edição, além das inscrições presenciais, realizadores de todo o Brasil também poderão inscrever seus filmes virtualmente Um dos mais importantes eventos do audiovisual brasileiro dá o pontapé inicial para a sua edição de 2015. É o 8º Festival de Cinema de Triunfo, que acontecerá em agosto, no Cine Theatro Guarany, e pretende reunir, em […]

Cine Theatro Guarany - Triunfo - Clara Gouvêa_Secult-PENesta edição, além das inscrições presenciais, realizadores de todo o Brasil também poderão inscrever seus filmes virtualmente

Um dos mais importantes eventos do audiovisual brasileiro dá o pontapé inicial para a sua edição de 2015. É o 8º Festival de Cinema de Triunfo, que acontecerá em agosto, no Cine Theatro Guarany, e pretende reunir, em pleno Sertão do Pajeú, realizadores e recentes produções fílmicas de todo o país. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, lançou a convocatória nacional do festival, que estará com inscrições abertas para todo o Brasil, no período de 5 de maio a 5 de junho de 2015.

Este ano, o Festival de Cinema de Triunfo traz uma novidade: os realizadores poderão encaminhar seus filmes para seleção tanto no formato físico (sendo entregue na sede da Fundarpe ou via Correios) como virtualmente, através do envio da ficha de inscrição e o link do filme inscrito em plataformas como Vimeo ou Youtube. De acordo com Milena Evangelista, coordenadora geral do Festival, “a iniciativa vai favorecer a participação de realizadores de diversas regiões do país, garantindo uma programação mais diversa, apresentando diferentes realidades e estéticas da atual produção cinematográfica brasileira”, destaca.

Os participantes vão concorrer a um total de R$ 40 mil em prêmios nas categorias: Longa-metragem nacional, Curta-metragem nacional, Curta-metragem pernambucano, Curta-metragem infanto-juvenil e Curta-metragem dos Sertões. Os vencedores serão escolhidos pelo júri oficial e também por um júri popular, formado por 20 professores e estudantes da rede pública que participarão de uma oficina de crítica cinematográfica na semana pré-festival.

Uma das marcas do evento é a oferta de atividades de formação cultural com o público da região, característica que será reforçada este ano, através da promoção de oficinas e rodas de diálogo.

Importante vitrine para cineastas pernambucanos, com recorte específico para a produção sertaneja, o Festival de Cinema de Triunfo está consolidado no circuito nacional do cinema independente. A cada edição, a programação envolve o público, dinamiza o Cine Theatro Guarany e movimenta a economia e o turismo cultural no Sertão do Pajeú.

Acesse AQUI a convocatória e a Ficha de Inscrição.

Fundos Constitucionais têm R$ 29,3 bilhões para fomentar desenvolvimento no Nordeste

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020. Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas. Embora as operações de crédito sejam […]

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.

Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.

A prioridade de acesso aos recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Do total, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades federativas. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões. Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Condições atrativas – Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País.

As operações de crédito possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.

Magno escuta novos prefeitos em Frente a Frente Especial, direto da Pajeú

Nesta quinta-feira (7), o programa Frente a Frente, com Magno Martins, será transmitido ao vivo diretamente dos estúdios da Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. A pauta da mesa redonda será dedicada aos desafios enfrentados pelos novos prefeitos. Participarão do debate Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito anfitrião de Afogados da Ingazeira, Fredson Brito (Republicanos), de São […]

Nesta quinta-feira (7), o programa Frente a Frente, com Magno Martins, será transmitido ao vivo diretamente dos estúdios da Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

A pauta da mesa redonda será dedicada aos desafios enfrentados pelos novos prefeitos.

Participarão do debate Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito anfitrião de Afogados da Ingazeira, Fredson Brito (Republicanos), de São José do Egito, e Flávio Marques (PT), de Tabira.

Eles trarão perspectivas e propostas para o desenvolvimento das cidades na região. O Frente a Frente vai ao ar às 18 horas.

Anderson Ferreira participou de motociata e Marcha para Jesus no Recife

O candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou neste sábado (06) de uma motociata ao lado do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e do candidato ao Senado na sua chapa, Gilson Machado. Após o evento, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes participou de uma almoço com lideranças religiosas da […]

O candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou neste sábado (06) de uma motociata ao lado do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e do candidato ao Senado na sua chapa, Gilson Machado.

Após o evento, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes participou de uma almoço com lideranças religiosas da capital pernambucana.

À tarde, ele esteve na Marcha para Jesus, que reuniu representantes ministeriais de várias igrejas cristãs da capital e do interior do Estado, além de apoiadores das candidaturas de Anderson e Bolsonaro. Na ocasião, Anderson afirmou que a marcha não era um ato político, mas um ato profético, fazendo referência à presença de Bolsonaro no evento.

Reforma: Jaques na Casa Civil; Aldo Rebelo na Defesa

Na tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB. […]

ministros

Na tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB. A informação é do blog de Cristiana Lôbo.

Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.

As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.

Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.

Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.

O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.

Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.

A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.