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Não houve dolo, desvio, fraudes nem multa, diz Deva Pessoa sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Ex-prefeito foi pessoalmente fazer a sua defesa durante a Sessão Ordinária da Câmara nesta segunda-feira

Primeira mão

Em contato com a redação do Blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, informou que foi pessoalmente realizar defesa da Prestação de Contas de 2016 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (6).

Deva justificou dizendo que não houve dolo, desvio, fraudes nem multa. “O que me faltou sobrou para outros… A condição de uma defesa contundente na própria Corte, como ocorrerá, por exemplo, com o ex-prefeito do Recife.

Deva enviou ao blog a carta lida por no Plenário, aos vereadores presentes durante a Sessão. Leia abaixo a íntegra. Aqui você lê a defesa feita junto ao TCE-PE

Tuparetama, 02 de janeiro de 2023.

Ilmo. Srs (as) Vereadores(as):

Expressei através deste documento redigido, apresentado e defendido por nossa contabilidade à época, o Sr. João Guilherme, que inclusive se disponibilizou a nos acompanhar até o TCE/PE, com o intuito de explanar toda nossa defesa e argumentos técnicos ao nobre Conselheiro que  ora analisava as nossas contas do ano de 2016. A ele, JOÃO, meus sinceros agradecimentos. João não é um advogado renomado, porém, achei que não necessitaria de um jurista de renome e sim da verdade e dos fatos.

Diante de todo o exposto, temos absoluta segurança de que, apesar de respeitar a decisão daquela egrégia corte, jamais concordaríamos ou concordaremos com a referida decisão.

Ressalto que cumprimos todos os compromissos legais perante todas as indagações citadas pelo tribunal. Encerramos o ano de 2016 com as contas rigorosamente em dia. Como um breve resumo, referindo-se aos itens citados pelo tribunal, tais como a Educação, onde cumprimos rigorosamente o pagamento dos salários dos professores em dia, cumprimento do Piso da carreira, com investimentos em formação profissional e Infraestrutura educacional. Na saúde, investimos em especialidades, aderimos ao MAIS MÉDICO, construímos e reformamos postos de saúde e UMSSSS, adquirimos veículos e ambulâncias que ainda hoje atende a população de Tuparetama.

A Previdência de Tuparetama (FUMPRETU), apesar da folha de pagamento quase dobrar o seu valor no período de 4 anos, conseguimos encerrar o ano de 2016 com seus recursos superavitários, quase 1 milhão de reais em conta e seus parcelamentos homologados pela Previdência Social em dia.

Conseguimos pagar quase que 100% dos nossos fornecedores e deixamos mais de 1milhão de reais em contas específicas da Prefeitura de Tuparetama. Cito todos estes dados porque os mesmos se encontram disponíveis em nossa prestação de contas enviada ao próprio Tribunal de Contas de Pernambuco. Talvez o que nos faltou foi uma defesa contundente de um advogado renomado ou mesmo de um nobre Conselheiro daquela CORTE que se pronunciasse em nossa Defesa, porém , Tuparetama não é Recife, a capital Pernambucana, nem eu fui o gestor da mesma.

Sabemos que na Câmara de Vereadores o voto é, muitas vezes meramente político. Basta rever o histórico de contas rejeitadas em outras ocasiões, como se procedeu algumas votações. Parafraseando Martin Luther King “DEIXEM OS MEUS INIMIGOS ESBRAVEJAREM. NO FINAL NÃO NOS LEMBRAREMOS DE SUAS PALAVRAS, LEMBRAREMOS SIM, QUANDO OCORRE… DO SILENCIO DOS NOSSOS AMIGOS”. De qualquer forma, agradeço a todos pelo voto de confiança, entendimento e discernimento expressado hoje. Reafirmo que, na esfera jurídica ou nas ruas de Tuparetama, nada nos impedirá de participar do pleito de 2024 junto aos nossos, defendendo as nossas bandeiras de lutas e contribuindo com nossos companheiros no processo eleitoral que se aproxima. Em cima ou embaixo dos “palanques”, estaremos, se Deus quiser, assim como hoje, preparados e em melhores condições de contribuir com a luta que está por vir.

Obrigado pela oportunidade de nos defender, de poder expressar a nossos sentimentos, discernimentos e constatações.

Edvan Cesar Pessoa da Silva – Ex-prefeito de Tuparetama-PE

Outras Notícias

Definidas atrações da Festa de Setembro em Serra Talhada

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (13), a programação oficial da Festa de Setembro 2018, que acontecerá de 04 a 07 de setembro, no Pátio de Eventos, dentro da 228ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. A programação contará com Solteirões do Forró, Jefferson Moraes, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (13), a programação oficial da Festa de Setembro 2018, que acontecerá de 04 a 07 de setembro, no Pátio de Eventos, dentro da 228ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha.

A programação contará com Solteirões do Forró, Jefferson Moraes, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Mano Walter e Saia Rodada, além dos artistas locais Dudu Gonçalves, Forrozão 1000, Ítala e Brenda, Kennedy Brazzil e Fábio Diniz, com participações especiais de Nailton Gomes, Wesley Magalhães, Colorado, Felipe Filho, Fabíola Leite, Jéssica Nonato, Leya e Mateus Carvalho, atendendo lei municipal que determina a contratação de 50% de artistas da terra nos eventos públicos municipais.

No Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, a programação começará no dia 29 de agosto e contará com apresentações culturais, shows musicais, Missa do Agricultor, Grande Final do Festival Cantando na Concha, Noite do Rock, Encontro Pernambucano de Forró e Noite da Juventude, que acontecerá no dia 02, com show de Thiago Brado.

Haverá ainda programação cultural no Polo Pátio da Feira, de 03 a 07 de setembro; Tarde Pop Romântico, após o desfile de Sete de Setembro; Feira de Artesanato da Economia Solidária de Pernambuco; Mostra de Cinema do Pajeú, no CEU das Artes e Polo Danças Populares, no Museu do Cangaço. O encerramento da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha será no dia 08 de setembro com shows religiosos na Praça Sérgio Magalhães.

Confira a programação do Pátio de Eventos:

Terça – 04/09

Dudu Gonçalves,  Nailton Gomes e Wesley Magalhães

Solteirões do Forró e Zé Cantor

Jefferson Moraes

Quarta – 05/09

Forrozão 1000 + Part. Colorado e Felipe Filho

Jonas Esticado

Gustavo Mioto

Quinta – 06/09

Ítala e Brenda e Part. Fabíola Leite

Kennedy Brazzil e Part. Jéssica Nonato

ORBASS

Luan Estilizado

Sexta – 07/09

Fábio Diniz + Part. Leya e Mateus Carvalho

Mano Walter

Saia Rodada

Homenagens à educadora Nívea Clea

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem neste momento, expressar a consternação e o pesar pelo falecimento da professora Nívea Cléa Ramos Galindo, diretora da Escola Ana Melo. Professora competente, gestora exemplar, Nívea nos deixa o exemplo e um legado de dedicação e de compromisso com a educação. Defensora aguerrida de uma educação pública de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem neste momento, expressar a consternação e o pesar pelo falecimento da professora Nívea Cléa Ramos Galindo, diretora da Escola Ana Melo.

Professora competente, gestora exemplar, Nívea nos deixa o exemplo e um legado de dedicação e de compromisso com a educação. Defensora aguerrida de uma educação pública de qualidade, Nívea tinha a Escola Municipal Ana Melo como a sua segunda casa.

Que Deus, em sua profunda misericórdia, possa amparar o nosso amigo Nill Júnior e sua família, nesse momento de profundo pesar e perda irreparável.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Secretaria Municipal de Educação

Quero em nome de todos os vereadores de Afogados da Ingazeira lamentar profundamente o falecimento da professora Nívea Cléa Ramos Galindo. Que Deus possa confortar todos seus familiares e trazer paz neste momento de dor.

Atenciosamente

Igor Mariano
Presidente do Poder Legislativo

“A vida dos justos está nas mãos de Deus”

A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios solidariza-se neste momento de com o nosso irmão Nivaldo Alves Galindo Filho e sua mãe, Cleonice Ramos Galindo, pela páscoa da da nossa querida irmã Nívea Clea Ramos Galindo.

Que ela descanse em paz e que seus familiares sejam confortados pela fé no Deus da vida e da ressureição.

Monsenhor João Carlos Acioly Paz

Presidente

O Governo Municipal de Tabira vem externar os mais profundos votos de solidariedade à Educação de Afogados da Ingazeira e ao radialista Nill Júnior pela morte da educadora e irmã, respectivamente, Nívea Cléa.

Que Deus conforte todos os amigos, colegas de trabalho e, principalmente, familiares nesse momento de dor e despedida.

Prefeitura de Tabira

É com imenso pesar, que a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – UNDIME/PE, através de sua Diretoria e Secretaria Executiva, se solidariza com a rede de ensino de Afogados da Ingazeira e amigos da servidora Nivea Clea Galindo, que participava, como cursista, do Curso de Formação de Língua Portuguesa – Porthema e era também formadora do Currículo/PE, na Regional de Afogados, representando a Entidade.

À família enlutada as nossas sinceras condolências e, que Deus em sua infinita bondade traga o conforto necessário nesse momento difícil.

Natanael José da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Belém de Maria

Presidente da UNDIME/PE

Aos familiares e amigos de Nívea Cléa desejamos muita força e serenidade para enfrentar esse momento tão difícil. Que o tempo acalme seus corações e lhes traga conforto. Ela fará muita falta em nosso curso.

Equipe Porthema

Iguaracy: prefeitura antecipa pagamento de servidores antes de feriado

O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi. O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil  na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de […]

O Governo Municipal de Iguaracy informou em nota ao blog que realizou nesta terça-feira (29), o pagamento dos seus servidores públicos municipais na ativa, aposentados e pensionistas, antes do feriado de Corphus Cristhi.

O pagamento dentro do mês trabalhado representa injeção de quase R$ 800 mil  na economia da cidade. Segundo a nota, a determinação de cumprir com a folha de pagamentos dentro do mês mostra a preocupação com a atual situação do país e com os servidores de Iguaracy.

“Assim,  podem quitar seus vencimentos com tranquilidade, minimizando os efeitos da crise. Agindo assim, a prefeitura reforça uma gestão equilibrada através do compromisso com as datas de pagamento, que já é de costume” diz a gestão Zeinha Torres.

Governo do Estado anuncia corte de gastos em torno de R$ 320 milhões

Do JC Online Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os […]

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Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Rodrigo Novaes comemora abertura das comportas da Barragem de Muquém

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11). A ação tem o objetivo de escoar as águas desse […]

MEDIDA – Objetivo é escoar a água até a Barragem de Barra do Juá, em Floresta, no Sertão. Foto: Rinaldo Marques

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11).

A ação tem o objetivo de escoar as águas desse equipamento, contemplado no projeto de Transposição do Rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, localizada em Floresta, no Sertão.

De acordo com o parlamentar, a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar. “Finalmente veremos as águas da transposição beneficiando o povo do Sertão pernambucano, que até então só assistia à água passar pelos canais e seguir até Campina Grande, na Paraíba”, pontuou. Novaes destacou que o próximo passo é discutir se haverá – e como se dará – a cobrança do uso desta água pelos agricultores da região.

Por fim, o parlamentar elogiou o Governo do Estado por participar da articulação desta medida, bem como pelo conserto prévio das comportas das barragens. “Esta vitória ocorre depois de uma grande luta. Por isso, registro meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa ação, que tanto beneficiará o povo sertanejo”, concluiu.