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O secretário-executivo do Partido Ecológico Nacional – PEN, Michel da Matta, anunciou nesta quarta (17), que poderá sair da coligação da Frente Popular de Pernambuco para fazer parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, a qual faz parte o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB).

“Fiz um pedido para o partido sair da Frente Popular e seguirmos juntos com Armando. Só estou esperando o posicionamento da nacional. Mas o que é certo é que teremos modificações. O Paulo Câmara disse ontem (anteontem) que tinha o apoio de 21 partidos no debate, mas ele não conte com o PEN”, afirmou Michel.

Além da troca de palanque, ele também pediu a destituição da executiva estadual, que é presidida pelo secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, Fred Oliveira. Os dois pedidos, segundo Michel, são porque tanto o PSB quanto Fred não cumpriram com o combinado estabelecido, desde que o partido aderiu à base do Governo.

“Eu era o presidente do partido e trouxe para apoiar Eduardo. Ficou acertado com o PSB e a minha nacional que nós iríamos apoiar o PSB. Na época, eu nomeei Fred como o presidente para que o partido tivesse representatividade e crescesse no Estado. Ficou definido também que eles apoiariam as candidaturas de um estadual e um federal. Só que nada foi feito” disparou.

Michel contou também que tendo o pedido deferido, lutará para retirar os segundos que o PEN cedeu à Frente. Nos bastidores, comenta-se que suas críticas teriam sido motivadas porque Fred não teria o indicado para a vice-presidência. Procurado pela reportagem, o presidente não foi encontrado até o fechamento desta edição. Curiosamente, se a decisão for aceita, o partido voltará ao ninho petebista. Em outubro do ano passado, o até então dirigente do PEN era João Paulo da Costa, filho do deputado federal Silvio Costa, e a legenda apoiava Armando Neto.

Por uma decisão da nacional, com apoio de Michel, João Paulo perdeu o comando da sigla. Versões extraoficiais dão conta de que a decisão teria sido articulada pelo ex-governador Eduardo Campos com o presidente nacional do PEN, Adilson Barros.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

A Enerfín do Brasil foi a vencedora do leilão de Parceria Público-Privada para geração de energia solar em prédios públicos do Estado

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (17.11), um contrato para Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar junto ao diretor de novos negócios da Enerfín para América Latina, Marco Antonio Morales.

A Enerfín do Brasil, filial brasileira do grupo espanhol Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de PPP e investirá aproximadamente R$ 380 milhões em Pernambuco para a implantação de uma usina.

Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. “A PPP de energia renovável é um projeto inovador do Estado de Pernambuco, primeiro no Brasil desse tipo e que permite economizar na conta de energia e fomentar a produção de energia renovável no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

“A parceria vai envolver o investimento de quase R$ 400 milhões. A previsão da concessionária é de iniciar as obras já no primeiro semestre do próximo ano e suas operações em 2024”, completou o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

A usina será instalada no município de Salgueiro, Sertão Central, e deve ficar pronta em até 36 meses após assinatura do contrato, que segue modelo de concessão administrativa e será de 28 anos. A empresa deverá construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia já no primeiro ano de concessão. “Nosso temos o compromisso de desenvolver, construir e operar para o Governo de Pernambuco”, concluiu Marco Antonio Morales.

Será gerada energia destinada a 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública. Entre os órgãos que serão beneficiados, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A expectativa é que sejam gerados cerca de 300 empregos.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Marília Lins (Administração); o executivo de Administração, Ronaldo Acioly; o diretor de Parcerias e Concessões da Seplag, Marcelo Sandes; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o gerente geral de serviços corporativos do Estado, Marcelo Sá; o gerente de desenvolvimento de projetos da Enerfín, Ranier Messias; e o coordenador de gestão de energia, Leonardo Lopes.

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado.

Segundo Antonio Coelho, a aliança busca integrar as demandas de Sertânia às pautas que ele vem defendendo na Assembleia Legislativa, com ênfase em desenvolvimento econômico, infraestrutura e serviços públicos. O deputado afirmou que o objetivo é ampliar ações na região e contribuir para agendas consideradas prioritárias pelo município. “O vereador Niltinho é uma liderança com respaldo popular e conhece as necessidades de Sertânia. Estamos chegando para somar forças. Vamos trabalhar para levar mais oportunidades para Sertânia e para o Estado”, declarou.

O vereador Niltinho Sousa avaliou que a parceria fortalecerá a atuação do município no cenário estadual e ampliará a articulação política local. Ele destacou também o alinhamento com o União Brasil, partido do qual é presidente do diretório municipal. “Política não se faz sozinho. Política se faz com união e com pessoas dispostas a trabalhar pela população”, afirmou.

A expectativa dos dois parlamentares é de que a cooperação gere novos encaminhamentos para o município ao longo dos próximos meses.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.