Cúpula Hemisférica: saiba os detalhes de um dos principais eventos municipalistas do ano 

Debate decide eleição?

Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República.

Apesar da ampla repercussão,  desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância,  estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a resposta é  nenhum ou muito pequeno.

A não ser que ocorra um grande deslize, algo que transcenda o limite, vire uma bomba, um fato extraordinário,  excepcional,  fora da curva, não haverá grandes mudanças na opção de voto da maioria dos brasileiros.

A ciência explica a política,  e dois dados de pesquisas eleitorais comprovam isso. A última pesquisa divulgada pelo Datafolha,  no último dia 18, mostra no cenário estimulado que apenas 2% dos brasileiros não tem candidato ainda. Esse número de indecisos também por outro instituto,  nunca esteve tão baixo.  Ou seja, o voto está cristalizado,  consolidado.

Divulgada nesta semana,  a mais nova pesquisa do Instituto FSB trouxe  outro dado: a quantidade de eleitores que responderam que ainda podem mudar de decisão nas eleições de outubro é de 20%, o menor nível já apontado pelo instituto desde que começou a testar os cenários da eleição presidencial.

Já para 79% dos entrevistados, a decisão já está tomada e não vai mais mudar. O 1% restante não soube ou não respondeu.

Este foi o 10º levantamento do FSB encomendado pelo BTG Pactual. No primeiro deles em 21 de março, há cinco meses, 28% disseram que poderiam mudar de voto e 71% que estavam com decisão tomada. Desde então, a definição dos eleitores foi gradualmente ficando mais imutável.

Dentre os candidatos, Bolsonaro é o que teve a maior certeza de voto na pesquisa mais recente, com 89% dos seus eleitores garantindo que não mudarão de opinião e 11% suscetíveis a mudança. Já Lula conta com um índice também alto, de 81%, contra 18% de eleitores que podem mudar.

Entre quem declarou voto em Ciro Gomes, que teve 6% das intenções de voto no levantamento, 41% disseram poder mudar de opinião. Essa taxa sobe para 59% no caso de Simone Tebet, dona de 3% dos votos no levantamento.

Ou seja,  o dado inclusive é muito ruim para Ciro Gomes e Simone Tebet,  que lutam para furar a bolha da polarização Lula x Bolsonaro. Repercute, viraliza,  engaja, para o país,  mas muito dificilmente,  principalmente neste cenário,  cumprirá seu papel: definir o voto.

Recuo

Márcia Conrado acerta quando dá dois passos atrás em relação às atrações de R$ 1,7 milhão e modelo da Festa de Setembro. Erro seria insistir na queda de braço com os órgãos de controle e opinião pública.  Na primeira polêmica de seu governo,  recuou para evitar alimentar mais manchetes e assim, seguir em frente.

Mea culpa

A decisão servirá ainda mais se houver uma cautelosa e serena avaliação de que sim, houve erros de condução e comunicação do governo, balizando decisões futuras. Até ontem,  a culpa de tudo ainda era só da imprensa, que cumpriu seu papel ao repercutir o tema,  da política baixa e de quem plantou Fake News. Tem que incluir mais gente aí…

Fake News sobre Fake News

Como muitos se apegam a manchetes e não tem hábito de assistir vídeos nas redes, considerando que a publicação saiu sexta a noite e que o rádio só vai repercutir segunda, cabe explicar que a gestora não acusou os órgãos de controle de Fake News.

The truth

Ao contrário,  disse respeitar as orientações de TCE, MP e MPCO. As críticas foram a notícias nas redes sociais de que, por exemplo, a prefeitura cobraria por acesso a banheiros,  bebidas teriam preços exorbitantes e os camarotes tomariam a frente do palco. Ela creditou ao momento político.

Ricos saem lisos

Gusttavo Lima e Wesley Safadão não receberão um centavo com o cancelamento dos shows. Só pegariam no dinheiro após subirem ao palco. Estava em contrato.  Já Natanzinho,  que muitos pediram em substituição, não tem agenda no período da festa.

Herdeira

O relatório da procuradora Germana Laureano evidenciou que a gestão Márcia pegou herança maldita dos antecessores.  Dentre elas, um parcelamento de R$ 35 milhões com o INSS. Também a situação crítica de nove escolas,  gerando Ajuste de Gestão com o TCE. Assessores governistas tem centrado fogo contra Luciano Duque por isso. O blog Cenário recebeu até os números dos processos gerados pela gestão anterior.

O denunciante 

A pimenta também veio do advogado e professor Renato Godoy, primo de Luciano Duque e seu ex-secretário.  Disse a mais de um interlocutor que foi dele a denúncia contra a gestão ao Ministério Público. Aí cem por cento dos aliados de Márcia o ligam ao ex-prefeito,  sugerindo que foi có-partícipe.

Não foi, mas vai

Marília Arraes, a única ausente do Debate da Liberdade FM e pool de emissoras em todo estado,  já avisou que estará no próximo,  dia 1 de setembro,  quinta, nove da noite,  promovido pela Cultura do Nordeste de Caruaru. A Rádio Pajeú vai integrar a rede estadual.

Elétrico

Anderson Ferreira estava ligado nos 220 volts no Debate em Caruaru.  Quis pegar ar até com o pacato e sereno mediador Sócrates da Silva,  quando o alertou que não poderia fazer pergunta a Danilo Cabral,  como queria. “Ok, você está nervoso”, disse ao mediador.  “Eu?” – retrucou incrédulo Sócrates.

Teve, mas não se pune

O TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual. O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação.  Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

O papa aplaudiu

A Orquestra Criança Cidadã, que encantou o Papa Francisco, estará em Afogados da Ingazeira, em apresentação única. Será dia 10 de setembro,  às 19h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um presente do Maria do Carmo Diagnósticos, pelos seus 40 anos, à toda a região do Pajeú.

Fica ESSE!

Uma semana após a Coluna cobrar a ESSE Engenharia de novo celeridade do tapa buracos na PE 320 entre Afogados e Tabira,  equipes da empresa foram vistas com menos preguiça nesse sábado.  Que assim seja…

Frase da semana:

“A gente segue trabalhando para consertar vários erros do passado”.

Da prefeita Márcia Conrado (PT),  sem citar nomes, sobre os desafios da atual gestão, sem citar  nomes.

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. 

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.

Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

A decisão

Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.

O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”

Dados do processo

A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.

A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

A bomba da política em Brejinho foi a confirmação da adesãoda ex-prefeita Tânia Maria ao grupo do prefeito Gilson Bento,  do Republicanos.

Tânia foi Secretária de Finanças e mulher de confiança do último mandato do prefeito José Vanderlei.

Prova disso é que foi escolhida por ele para disputar e ganhar a prefeitura em 2016. Em 2020, era prefeita e tinha direito à reeleição,  mas apoiou Zé Vanderlei.

Era a gestora quando Gilson Bento venceu Zé Vanderlei com 52,49%, ou 3.238 votos, contra 2.931 do socialista.

Do segmento evangélico,  teve alguns sinais de aproximação.  Um deles, na inauguração de uma escola iniciada em sua gestão. Na entrega, Gilson enobrece sua participação  no projeto.

O encontro foi na residência da ex-prefeita. Também aderiram vários ex-secretários que pertenciam ao grupo do ex-prefeito. O Federal e candidato a reeleição,  Gonzaga Patriota,  testemunhou o encontro.

O Blog noticiou em 4 de setembro de 2006: O Afogadense começou mal a segunda fase do campeonato pernambucano da Série A-2. A equipe levou de 5 x 1 do Surubim e ainda teve seu melhor jogador, Rogério, expulso no final do jogo.

Para os comentaristas de plantão, o resultado reflete a desorganização da Diretoria e a falta de respeito ao elenco, que reclama da falta de condições de treino, alojamento e salários atrasados.

Depois, derrota por WxO: O Afogadense perdeu por W x O para a equipe do América de Goiana nesta quinta-feira pelo Campeonato Pernambucano da Série A-2. Motivo : ausência da apresentação do registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

A médica Maria José, foi chamada de última hora pela Diretoria do clube, depois da lacuna deixada pelo médico Edson Moura Júnior, que teve que participar de um Congresso. Como a médica não portava o documento, cuja apresentação para o árbitro e para o Delegado da Federação Pernambucana é obrigatória, o juiz Alberto Siabra esperou 30 minutos e deu a partida por encerrada.

Jogadores ficaram revoltados com a diretoria, que só percebeu o problema em cima da hora. Torcedores revoltados buscaram receber o dinheiro de volta. Com a derrota o Afogadense, que havia perdido para o Surubim na estreia por 5 a 1, ficou praticamente fora da disputa. Em 8 de setembro de 2006.

Quando sobrou pra Zé Raimundo: Terminou de maneira feia a vitória do Serra Talhada por 1 a 0 diante do Campinense na tarde deste domingo, no Estádio Nildo Pereira, pela 8ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

Após o apito final, alguns torcedores da Raposa se envolveram em confusão com a Polícia Militar, que precisou usar bomba de efeito moral e tiros de bala de borracha para conter os vândalos.

O presidente do Serra Talhada, José Raimundo foi agredido com um soco na orelha e um pontapé na barriga e depois da partida foi prestar queixa na Delegacia Seccional de Serra Talhada. Segundo o Globoesporte.com, ele foi encaminhado para o hospital para realizar exame do corpo de delito. Durante a confusão, três torcedores do Campinense foram detidos e encaminhados à Delegacia.

Contra eles,  foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a polícia, eles foram liberados em seguida. Em, 31 de agosto de 2015.