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Cunha manobrou até o fim para evitar afastamento

Por Nill Júnior

cccccFolha de São Paulo

Afastado do mandato e da presidência da Câmara na quinta (5) pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou até o último momento do poder que tinha para barrar medidas que poderiam resultar em sua saída do cargo.

Em uma ação que confronta a praxe legislativa dos órgãos técnicos da Câmara, Cunha barrou na estaca zero a tramitação de quatro projetos de resolução que propunham mudanças no regimento da Casa para determinar o afastamento do cargo daqueles que respondam a processo de cassação ou sejam réus em ação no STF —exatamente a situação do peemedebista.

A prática comum na Secretaria-Geral da Casa é a de, ao receber projetos de resolução apresentados pelos deputados, despachá-los para sua tramitação normal em um prazo de cerca de uma semana.

Os quatro projetos que poderiam atingir Cunha, porém, dormitam à espera do carimbo burocrático de liberação há 82, 60, 54 e 32 dias, respectivamente.

Para efeito de comparação: todos os outros 20 projetos de resolução apresentados por deputados em 2016 até a última quarta-feira (4), e que tratam de temas diversos, foram liberados para tramitação em um prazo médio de 8 dias cada um.

Os projetos represados pelo comando da Câmara foram apresentados pelos deputados Sérgio Vidigal (PDT-ES), em 16 de fevereiro, Fausto Pinato (PP-SP), em 9 de março, Érika Kokay, em 15 de março, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em 6 de abril.

O de Vasconcelos, por exemplo, diz que, recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal contra deputado membro da Mesa, ele “será ele afastado imediatamente do cargo enquanto durar o processo”.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inaugurou rua no Bairro São Francisco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já concluiu a pavimentação/calçamento de quase oitenta ruas, becos e travessas em todo o município, segundo levantamento enviado ao blog. A meta é chegar às 100 ruas pavimentadas até o final da gestão, segundo nota. A 16ª rua o São Francisco foi inaugurada no último final de semana pelo […]

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Informações/fotos: Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já concluiu a pavimentação/calçamento de quase oitenta ruas, becos e travessas em todo o município, segundo levantamento enviado ao blog. A meta é chegar às 100 ruas pavimentadas até o final da gestão, segundo nota.

A 16ª rua o São Francisco foi inaugurada no último final de semana pelo Prefeito José Patriota, a Rua João Batista do Nascimento, antiga Travessa Sete de Setembro, protagonista de inúmeras reclamações nos veículos de comunicação afogadenses.

O calçamento atendeu a um requerimento do Vereador Igor Mariano. O novo nome da rua foi projeto do Vereador Cícero Miguel. Ambos com expressiva votação no bairro. Foram 1.029 m² de calçamento em paralelo, a um custo de 110 mil Reais, recursos originários de emenda do Deputado Gonzaga Patriota.

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A inauguração foi prestigiada pela renomada cantora afogadense, Maria da Paz. “Estou muito feliz com o que vejo quando chego a Afogados. Patriota tem feito um bom trabalho,” destacou a artista. O Prefeito Patriota aproveitou para convidar os presentes para novas inaugurações para este próximo final de semana. “Sexta estaremos inaugurando ruas no Bairro Padre Pedro Pereira e no sábado, vamos ao São Braz, inaugurar a pavimentação de duas ruas,” destacou o Prefeito.

Em pouco mais de um mês, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira já inaugurou 11 novas ruas pavimentadas, sendo cinco no bairro Costa, três no Residencial Miguel Arraes, duas no São Braz e uma no São Francisco.

IF Sertão-PE abre processo seletivo para contratação de professores substitutos

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (19), o edital nº 53/2017, referente à contratação de Professores Substitutos por meio de seleção simplificada. As inscrições começam hoje (20) e seguem abertas até o dia quatro de outubro. São 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os sete campi do Instituto (Serra Talhada, Petrolina, […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (19), o edital nº 53/2017, referente à contratação de Professores Substitutos por meio de seleção simplificada. As inscrições começam hoje (20) e seguem abertas até o dia quatro de outubro. São 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os sete campi do Instituto (Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista). A remuneração varia de acordo com a titulação do candidato, podendo chegar a R$ 4.241,05 (para candidatos com mestrado).

 O tempo de duração do contrato é específico para cada vaga, e pode ser consultado no edital. Há oportunidades disponíveis para as áreas de Administração, Espanhol, Pedagogia, Zootecnia, Filosofia, Informática, Matemática, Música, Psicologia, Física, Viticultura e Enologia, Biologia, Tecnologia de Alimentos e Inglês. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao- pe.edu.br/copese, pagar a taxa, no valor de R$ 60, e entregar presencialmente a documentação necessária (constante no edital) no setor de Gestão de Pessoas do campus escolhido. Para o campus Serra Talhada, está sendo ofertada uma vaga com contratação imediata para profissionais graduados em Administração ou Engenharia de Produção.

O Processo Seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático, que serão realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no campus da vaga desejada, e avaliação dos Títulos, entre o período de 13 e 16 de outubro. O resultado parcial está previsto para o dia 17 de outubro. Informações mais detalhadas, como requisitos para inscrição, isenção de taxa de inscrição, quadro de vagas, cronograma e endereço dos campi deverão ser consultadas no edital que rege a seleção.

Acesse aqui o edital nº 53/2017.

Patos ultrapassa cem casos de Covid-19

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba foram atualizados no início da noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, com relação ao número de casos de Covid-19 confirmados em território estadual. A cidade de Patos passou de 93 para 109 casos confirmados da doença. Ela só fica atrás de João Pessoa, […]

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba foram atualizados no início da noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, com relação ao número de casos de Covid-19 confirmados em território estadual.

A cidade de Patos passou de 93 para 109 casos confirmados da doença. Ela só fica atrás de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Foram 16 casos confirmados em 24 horas.

Um dado chamou a atenção da equipe Patosonline.com: Patos aparece na segunda colocação na distribuição de testes rápidos por município, só ficando atrás da cidade de João Pessoa.

A Capital do sertão recebeu 4.025 testes ficando à frente de Campina Grande por exemplo. Isso pode ter contribuído para o aumento de forma rápida no números de casos confirmados.

Avaliação negativa do governo Dilma chega a 70,9%, diz pesquisa

Levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com a MDA Pesquisa mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%, ante 64,8% da pesquisa anterior. O governo da petista é avaliado positivamente por 7,7% dos entrevistados, ante 10,8% da pesquisa anterior, realizada em março deste ano. Esta é a maior avaliação negativa […]

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Levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com a MDA Pesquisa mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%, ante 64,8% da pesquisa anterior.

O governo da petista é avaliado positivamente por 7,7% dos entrevistados, ante 10,8% da pesquisa anterior, realizada em março deste ano. Esta é a maior avaliação negativa medida pela pesquisa da CNT, iniciada em 1998.

De acordo com o levantamento, 18,5% disseram que o governo Dilma é “ruim” e 52,4% afirmaram que ele é “péssimo”. Já 20,5% consideraram que o governo é regular, 6,2% disseram que o governo é bom e 1,5% classificaram o governo como ótimo. A porcentagem dos entrevistados que não souberam ou não responderam é de 0,9%.

Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, houve crescimento na rejeição à atuação da presidente. A desaprovação atingiu 79,9% e a aprovação está em 15,3%. A avaliação negativa também é a mais alta desde 2001.

Em março, o desempenho pessoal da petista era aprovado por 18,9% dos consultados e desaprovado por 77,7%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas entre os dias 12 e 16 de julho de 2015. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra […]

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar