Cunha manobrou até o fim para evitar afastamento

Ao todo, doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  aderem à medida 

Representantes do Ministério Público e prefeitos de treze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  se reúnem nesta segunda pela manhã em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.

A reunião busca fechar o modelo do decreto a ser editado em cada um dos municípios, com medidas mais restritivas que o atual modelo editado pelo Governo do Estado.

Uma das possibilidades é de que o modelo, com adaptações,  seja o de Araraquara, São Paulo.  A cidade completa um mês do 1º dia de fechamento total da cidade, como medida de conter a disseminação do coronavírus, com números que estão sendo comemorados (ver matéria abaixo).

Sexta, houve reunião entre Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, com a participação do Governador Paulo Câmara e do Secretário Estadual de Saúde André Longo, no auditório da Sede do Ministério Público na 3ª Circunscrição Ministerial.

Construiu-se o consenso de que as medidas do Estado são insuficientes e parcialmente inapropriadas para a região.

Deliberou-se a edição e publicação de decretos conjuntos simultâneos dos 13 municípios com medidas iguais e uma paralisação geral de 24 a 28 de março de 2020.

Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tuparetama e Sertânia.

O deliberado na reunião entre autoridades dos 13 municípios não abrange limitação a circulação de pessoas e fica permitida a manutenção do delivery.

A medida visa a evitar as aglomerações e, com isso, diminuir substancialmente a propagação do novo Coronavírus e aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde.

Protestos: a tarde, deverá haver encontro com a Secretaria de Defesa Social, para ajudar no cumprimento.

Também há uma discussão sobre protestos em algumas cidades.  A orientação é não vedar manifestações desde que seguindo protocolos. Cidades como Sertânia,  Itapetim e Tabira sinalizam mobilizações.

 “A sociedade tem questionado esse tipo de manifestação e apoia medidas que socorram primeiro a vida. E não vamos tolerar abusos”, diz o promotor Lúcio Almeida.

Ele disse ter recebido relato como o da prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  preocupada com uma manifestação em sua casa onde surgiram rumores até de invasão.

Aconteceu em Serra Talhada, a V Conferência Municipal de Saúde promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, na Câmara de Vereadores. A conferência teve como tema “Saúde para todos, e de qualidade”, e reuniu governo e sociedade civil para discutir a construção do Plano Plurianual de Saúde (PMS).

O prefeito Luciano Duque esteve no evento e ressaltou a importância do planejamento da política de saúde para os próximos anos. “É importante que todos nós saibamos da importância estratégica dessa discussão como ferramenta de planejamento de políticas públicas que possam ser executadas por esse e pelo próximo governo, considerando o momento de crise que passa o país, onde teremos certamente uma redução de recursos para a saúde pública nos próximos anos”, disse.

Após o credenciamento dos participantes e leitura do Regimento Interno, a programação teve início com uma palestra ministrada pela gerente regional de Saúde, Karla Milena, com o tema “Saúde para todos, e de qualidade”. Na sequência foram apresentados os cinco eixos temáticos de discussão na conferência: Judicialização do SUS, Participação no Controle Social no SUS, Fortalecimento da integração das ações da Vigilância em Saúde com a Assistência Social, Linha de financiamento SUS e Educação permanente.

Houve ainda apresentação técnico-científica de estudantes de medicina da Universidade de Pernambuco – UPE e exibição de vídeo com as propostas norteadoras para a construção do Plano Plurianual de Saúde. Após as palestras e apresentações dos eixos temáticos, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundamento das discussões temáticas e elaboração de propostas para o Plano Plurianual, que foram apresentadas e votadas em plenária.

A  Federação Nacional dos Médicos (FENAM), representante da categoria, composta por mais de 400 mil trabalhadores médicos brasileiros, vem manifestar sua posição diante da grave crise econômica, política e moral que se abateu sobre o País. Sendo assim afirma:

1. Manifesta apoio total e irrestrito ao Juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e a toda equipe que faz as investigações dos envolvidos nos desvios de recursos do Estado, seja para o benefício próprio ou para práticas ilícitas durante o processo eleitoral, com o intuito de fraudar a vontade soberana do eleitor e do cidadão;

2. Espera que as investigações e comprovações dos crimes resultem na condenação dos culpados e que, exemplarmente, sejam presos por seu comportamento criminoso;

3. Confia que todo dinheiro desviado seja recuperado e devolvido ao povo brasileiro, através de bloqueios de contas, repatriamento de contas do exterior ou sequestro e leilão de bens adquiridos com o dinheiro da corrupção;

4. Reforça sua confiança que as investigações atinjam a todos os envolvidos, não importando posições pretéritas ou atuais, e dentro do princípio de que ninguém é maior do que a Lei, comprovando-se a culpa, sejam punidos pela mesma Lei  que violaram;

5. Por fim, a FENAM manifesta seu compromisso com a democracia, com a justiça, com a busca da verdade, com o respeito à Lei e com as instituições constitucionais do Estado brasileiro. Apesar de assombrada e estarrecida com o tamanho do roubo, dos desvios e do saque promovido contra os cofres públicos, a FENAM acredita que o país sairá muito mais fortalecido depois dessa operação Lava Jato, com os culpados julgados e punidos. A decência vencerá o crime.

Brasília, 05 de Março de 2016

Otto Baptista

Presidente da FENAM

Do JC On Line

A forte influência política do presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua capacidade de impor e aprovar uma agenda legislativa muitas vezes polêmica não são novidade. Mas é difícil que alguém soubesse que em 90% das 168 votações que a Câmara realizou no primeiro semestre do ano, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) votou da mesma forma que o peemedebista. Dados como estes são calculados pelo “Cunhômetro”, um medidor desenvolvimento pelo Laboratório Analytics, do curso de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

“O portal da Câmara disponibiliza os dados de cada votação, mas são muitas informações e acaba sendo difícil acompanhar de fato como é a atividade de cada deputado. Você acompanha na mídia alguma coisa como as bancadas, mas você não entende muito bem como isso funciona”, explica o professor Nazareno Andrade, que coordenou o desenvolvimento do site House of Cunha, página que concentra as informações do “Cunhômetro”, e cujo nome é inspirado na série da Netflix House of Cards, onde o líder do partido majoritário na Câmara tenta derrubar o presidente dos Estados Unidos.

Segundo o professor, o projeto surgiu da proposta de ver como os posicionamentos do PT, do PSDB, e do PMDB, três partidos emblemáticos para entender a política brasileira, ficam demonstrados nas votações que ocorrem na Câmara. A decisão de comparar a votação dos partidos e dos parlamentares com o encaminhamento dado por Eduardo Cunha foi resultado da postura que ele adotou após chegar ao comando da Casa, em fevereiro. “Ele tem feito esforço para ser protagonista. E muito do que tem sido discutido de política é em torno das pautas que ele tem colocado”, argumenta.

A análise dos dados revela dados interessantes. Um deles é que apesar da relação conturbada entre Cunha e o governo, os deputados petistas concordaram, em média, com 60% das votações do presidente da Câmara, enquanto os tucanos votaram igual ao peemedebista em 50% das pautas. Em Pernambuco, o deputado Silvio Costa (PSC), vice­líder do governo Dilma, votou mais vezes com Cunha do que o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB). Único peemedebista na bancada pernambucana, Jarbas Vasconcelos é um dos que menos concordou com as votações do deputado carioca.

Secretaria de Educação do Estado ofertará mil bolsas para os estudantes que obtiverem as melhores notas na última edição do Enem e do SSA.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, continua com inscrições abertas para o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Os interessados devem se inscrever gratuitamente até esta quarta-feira (24), exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.pe.gov.br). O PE no Campus atuará em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Para participar do PE no Campus o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido no Programa Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade. No momento do preenchimento dos dados pessoais, acadêmicos e de renda, o candidato também deverá anexar ao sistema os documentos em formato digital. Nesta etapa, os documentos exigidos no momento da inscrição eletrônica são: CPF e RG do estudante, além do comprovante individual da nota obtida pelo estudante no Enem e no SSA. Caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, também deverá cadastrar os membros da família.

A próxima etapa será de classificação dos mil estudantes selecionados para as bolsas do Programa. A distribuição das bolsas do PE no Campus será da seguinte forma: 100 para os classificados pelo SSA e 900 para os classificados pelo Enem. A bolsa dos estudantes selecionados no PE no Campus será de R$ 950,00  no primeiro ano e R$ 400,00 no segundo ano. Essa quantia ajudará os selecionados nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.

Todos os resultados serão divulgados no site da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br). O resultado final com a convocação dos classificados para assinatura de Termo de Compromisso do PE no Campus será divulgado no dia 19 de fevereiro.

Cronograma PE no Campus:

Inscrições: 19 a 24 de janeiro de 2018

Divulgação da lista preliminar dos estudantes que atenderam os requisitos do Programa: 25 de janeiro de 2018

Recursos: 26 e 27 de janeiro de 2018

Resultado do recurso e divulgação dos classificados para as bolsas do programa PE no Campus: 29 de janeiro de 2018

Comprovação dos requisitos dos classificados para concessão das bolsas: 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018

Resultado final: 19 de fevereiro de 2018