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Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta sexta (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, em um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivada a mudança, o resultado obtido na Câmara precisa ser mantido em mais um turno de votação nesta Casa, e mais dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo Cunha, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

Eduardo Cunha explicou que não há ilegalidade na tramitação da matéria. Para ele, o Artigo 60 da Constituição Federal não pode ser aplicado a emendas aglutinativas, por entender que somente se o projeto original for rejeitado, o processo deve ser arquivado. O texto do artigo diz que a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou prejudicada não pode ser objeto de nova proposta no mesmo ano. Cunha cita um precedente do Supremo para justificar sua posição.

“Diante de todos esses fundamentos, pode-se concluir que não houve violação alguma à Constituição, por ser absolutamente legítima a votação de emenda aglutinativa ou projeto original, quando recusado substitutivo, ainda que todos tratem do tema”, argumenta Cunha.

Na madrugada do dia 1° de julho, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções.

Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

Outras Notícias

Em Santa Terezinha, falta fardamento e material escolar para alunos

Não é só com o Programa Garantia Safra que o governo Delson Lustosa deixa de se interessar em Santa Terezinha. Notícias que chegam as produções dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que material escolar e fardamento para os alunos da rede municipal, os pais é que tem que comprar. Está claro […]

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Não é só com o Programa Garantia Safra que o governo Delson Lustosa deixa de se interessar em Santa Terezinha.

Notícias que chegam as produções dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que material escolar e fardamento para os alunos da rede municipal, os pais é que tem que comprar.

Está claro então que o prefeito petebista de Santa Terezinha não cuida da agricultura e muito menos da educação em seu município. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Encontro entre Câmara, Oliveira e Ministro que tratou de duplicação de BR até o Sertão avaliado como positivo

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, […]

Câmara, André de Paula e Geraldo Júlio com ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foto: Humberto Pradera
Câmara, André de Paula e Geraldo Júlio com ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foto: Humberto Pradera

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste

O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Cidades, André de Paula. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje”, disse Câmara.

Entre as ações pendentes de liberação de recursos da União para início ou conclusão estão a Transposição do São Francisco, a Adutora e o Ramal do Agreste e o Arco Metropolitano.

Sebastião Oliveira, Paulo Câmara e o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigigues. Danilo Cabral (dir) também participou do encontro. Duplicação da BR 232 até Arcoverde na pauta. Foto: Humberto Pradera
Sebastião Oliveira, Paulo Câmara e o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues. Danilo Cabral (dir) também participou do encontro. Duplicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste. Foto: Humberto Pradera

Ainda houve um pleito que muito interessa aos sertanejos: a duplicação da BR-232 – no trecho de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste – e da BR 423, de São Caetano até Garanhuns. O encontro foi avaliado positivamente. Haverá a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns.

O governador  ainda irá solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) nos próximos dias para falar sobre parcerias entre os governos estadual e federal. Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Vítima de acidente na PE 280 volta a Sertânia para pegar certidão de óbito do pai, que morreu na tragédia. Ele agradeceu atendimento e solidariedade

O estudante José Inácio Silva Barbosa Júnior, de 20 anos, voltou, nesta terça-feira (12), ao Hospital Municipal. Ele foi uma das vítimas do grave choque entre caminhões que terminou com dois mortos na sexta-feira (08), na PE 280, próximo a Sertânia. Inácio, que é estudante,  perdeu o pai José Acácio Silva, de 42 anos, motorista […]

O estudante José Inácio Silva Barbosa Júnior, de 20 anos: escapou da morte, mas perdeu o pai na tragédia
O estudante José Inácio Silva Barbosa Júnior, de 20 anos: escapou da morte, mas perdeu o pai na tragédia

O estudante José Inácio Silva Barbosa Júnior, de 20 anos, voltou, nesta terça-feira (12), ao Hospital Municipal. Ele foi uma das vítimas do grave choque entre caminhões que terminou com dois mortos na sexta-feira (08), na PE 280, próximo a Sertânia.

Inácio, que é estudante,  perdeu o pai José Acácio Silva, de 42 anos, motorista do caminhão-tanque. Ele mora no Engenho Niterói, no município de Catende, Mata Sul de Pernambuco. Ele trabalhava com o pai e seguia, no dia do acidente, para a cidade de São José do Egito.

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Na foto do acidente, bombeiros tiram pai e filho das ferragens. Por sorte, apenas uma morte foi registrada, como se vê pelo estado da cabine

O caminhão-tanque chocou-se com outro de uma empresa de material de construção. Além do pai de Inácio, morreu  Expedito Silva, funcionário de uma loja de material de construção de Sertânia.

As outras vítimas foram Pedro Lima, 40 anos (motorista) e Manuela dos Santos, 21 anos, que tiveram fraturas nas pernas e foram transferidas para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, além de Severina Leite, transferida para o Hospital Regional de Arcoverde.  Chovia no momento do acidente.

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O jovem agradeceu o atendimento recebido na unidade de saúde da cidade. “Minha família veio pegar a documentação do óbito do meu pai. Fiz questão de vim aqui para agradecer pessoalmente o atendimento que recebi. Tinha muita gente nos socorrendo, até uma psicóloga, que ainda liga para o meu telefone para saber da minha saúde. Serei eternamente grato apesar da dor de perder meu pai”, disse o estudante.

 

Afogados: Prefeitura lança projeto “Brincando na Rua”

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer. Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. […]

passeio ciclístico

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer.

Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. A Prefeitura interditou a Av. Rio Branco, na altura da Secretaria de Saúde, e toda o entorno da Praça Arruda Câmara.

passio ciclístico

“A ideia é interditar esse trecho todo o último domingo de cada mês, e promovermos uma série de atividades recreativas direcionadas para crianças e adolescentes. Elas terão espaço seguro pra andar de bicicleta, skate, patins, com total liberdade”, afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Pajeú e Agreste homenageados nos carnavais do RJ e SP. Um ignorou, o outro exaltou

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”.  Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras […]

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. 

Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desfilaram no carro alegórico que homenageou o Rei Luiz Gonzaga – responsável por difundir o xaxado para todo o Brasil.

Apesar da importância, o fato foi totalmente ignorado pela Prefeitura, que não usou as suas redes sociais para divulgar. A Prefeita Márcia Conrado também ignorou. Não divulgou o fato, apenas na noite de sábado (18), momentos antes do início do desfile, foi que a assessoria da prefeita resolveu fazer duas postagens alusivas a homenagem à cultura do xaxado.

Além de não divulgar, também não foi enviado nenhum representante da Prefeitura para acompanhar o desfile. 

Comportamento bem diferente de Caruaru, onde a Prefeitura e o prefeito, Rodrigo Pinheiro fizeram uma larga divulgação do desfile da escola de samba carioca, Mocidade Independente de Padre Miguel, terceira escola a desfilar na noite deste domingo (19), no grupo especial do Rio de Janeiro, que levou para a avenida uma linda homenagem aos artistas do Alto do Moura, bairro de Caruaru.

Com o enredo, “Terra de Meu Céu, Estrelas de Meu Chão”, a Mocidade falou sobre os discípulos de Mestre Vitalino, um artesão que se destacou pelas obras criadas com o uso de barro.

Além de ampla divulgação, Rodrigo Pinheiro acompanhou a delegação de artesãos caruaruenses, que desfilaram na Sapucaí. Eles também visitaram o museu do pontal, no Rio de Janeiro. 

Como perguntar não ofende. Por qual motivo a presença dos Cabras de Lampião no desfile da Mancha Verde foi ignorado pela Prefeitura de Serra Talhada?