Notícias

Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

8

Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta sexta (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, em um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivada a mudança, o resultado obtido na Câmara precisa ser mantido em mais um turno de votação nesta Casa, e mais dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo Cunha, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

Eduardo Cunha explicou que não há ilegalidade na tramitação da matéria. Para ele, o Artigo 60 da Constituição Federal não pode ser aplicado a emendas aglutinativas, por entender que somente se o projeto original for rejeitado, o processo deve ser arquivado. O texto do artigo diz que a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou prejudicada não pode ser objeto de nova proposta no mesmo ano. Cunha cita um precedente do Supremo para justificar sua posição.

“Diante de todos esses fundamentos, pode-se concluir que não houve violação alguma à Constituição, por ser absolutamente legítima a votação de emenda aglutinativa ou projeto original, quando recusado substitutivo, ainda que todos tratem do tema”, argumenta Cunha.

Na madrugada do dia 1° de julho, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções.

Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes articula liberação de emendas para Serra Talhada

Nesta terça-feira (8), em suas redes sociais, o secretário de Turismo e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, anunciou que esteve na última segunda-feira no Palácio das Princesas para solicitar a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para a cidade de Serra Talhada. “Boas perspectivas para que Márcia Conrado tenha esses […]

Nesta terça-feira (8), em suas redes sociais, o secretário de Turismo e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, anunciou que esteve na última segunda-feira no Palácio das Princesas para solicitar a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para a cidade de Serra Talhada.

“Boas perspectivas para que Márcia Conrado tenha esses recursos no início dos primeiros meses do seu mandato. Serra tem passado por grande evolução através da gestão eficiente do prefeito Luciano Duque. A cidade tem crescido, e cada vez mais se faz necessário investirmos para ampliarmos sua infraestrutura urbana” disse Rodrigo.

Especialistas temem que alongamento da crise chinesa afete recuperação do Brasil

A queda das ações chinesas, que abalou o mercado financeiro global nas últimas duas semanas, pode ter efeito duradouro sobre a economia mundial, caso a crise se prolongue. Segundo especialistas, se o estouro da bolha acionária no país asiático acarretar a desaceleração da segunda maior economia do planeta, países exportadores de bens agrícolas e minerais, […]

7

A queda das ações chinesas, que abalou o mercado financeiro global nas últimas duas semanas, pode ter efeito duradouro sobre a economia mundial, caso a crise se prolongue. Segundo especialistas, se o estouro da bolha acionária no país asiático acarretar a desaceleração da segunda maior economia do planeta, países exportadores de bens agrícolas e minerais, como o Brasil, serão os mais prejudicados.

Apesar da volatilidade dos últimos dias, os economistas dizem que ainda não está claro se o tombo das ações de empresas chinesas foi apenas um movimento de correção ou se representa uma tendência duradoura. Embora tenha caído 37,4% desde meados de junho, o índice da Bolsa de Xangai acumula valorização de 48,2% nos últimos 12 meses. Além disso, as famílias chinesas aplicam cerca de 20% do patrimônio em instrumentos financeiros, percentual considerado baixo em relação a outros países.

“Os efeitos da crise chinesa dependem de esclarecer se a queda no mercado de ações é apenas um episódio ou significam que o ciclo de crescimento induzido pelas exportações e pelos investimentos está chegando ao fim. Isso a gente ainda não sabe”, afirma o vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya. “Mesmo com a queda nas exportações, a China pode continuar a crescer fortemente se conseguir aumentar o consumo interno.”

Segundo o professor de economia André Nassif, da Universidade Federal Fluminense, o consumo das famílias soma 35% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) na China. No Brasil, o indicador está em torno de 65%. “Há potencial para a economia chinesa ampliar o consumo interno. O desafio é fazer a transição de um modelo exportador e apostar na economia doméstica”, diz.

Caso a crise passe do mercado financeiro para a economia real, no entanto, os especialistas advertem de que as consequências podem ser drásticas. Maior consumidor mundial decommodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), a China influencia, de forma significativa, os preços e as quantidades comercializadas de produtos como soja, ferro e petróleo, afetando países exportadores.

Para Nassif, o Brasil será fortemente afetado no caso de uma desaceleração duradoura do segundo maior mercado exportador do país. “O aumento das vendas externas é a única variável que poderia fazer a economia brasileira voltar a crescer mais rápido. Neste ano, as exportações brasileiras caíram por causa da queda de preços internacionais. Se as quantidades também caírem, as consequências serão dramáticas”, aflrma Nassif. “Na crise de 2002 e 2003, o Brasil foi beneficiado pelo início da elevação de preços das commodities. Agora, esse fator não existe mais.”

Nos últimos sete anos, a economia da China tem experimentado queda no ritmo de crescimento. De 14% de alta do PIB em 2007, o país asiático deve encerrar 2015 com expansão de 6,9%. Caso a crise no mercado financeiro chinês se intensifique, o país poderá crescer entre 4% e 5% ao ano a partir de 2016. Mesmo com a desaceleração, o vice-presidente do Cofecon considera o índice ótimo. “Desde o fim dos anos 80, a China cresce 10% ao ano. É natural que esse índice não se sustente, mas um crescimento de 5% é ótimo sob qualquer padrão”, diz.

De acordo com Miragaya, a queda do preço das commodities não está relacionada apenas ao desempenho da economia chinesa. “Existem cartéis internacionais nos mercados de minério de ferro e de petróleo que estão aumentando a produção e jogando para baixo os preços em todo o mundo. Isso derruba não apenas as empresas menores, mas complica a situação de países que precisam de divisas para equilibrar as finanças, como o Brasil”, acrescenta.

Sicoob Pernambuco reúne associados da agência Afogados em Pré-assembleia

Evento foi bastante prestigiado e preparou a realização da Assembleia de 26 de abril Fotos: Cláudio Gomes e Wally Ricardo A Diretoria do  Sicoob Pernambuco realizou no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, a sua Pré-assembleia Geral Extraordinária e Ordinária 2023. A atividade ocorre em preparação à Assembleia que ocorre dia 26 de abril. Autoridades […]

Evento foi bastante prestigiado e preparou a realização da Assembleia de 26 de abril

Fotos: Cláudio Gomes e Wally Ricardo

A Diretoria do  Sicoob Pernambuco realizou no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, a sua Pré-assembleia Geral Extraordinária e Ordinária 2023.

A atividade ocorre em preparação à Assembleia que ocorre dia 26 de abril. Autoridades como o prefeito Sandrinho Palmeira, vereadores, comerciantes, representantes da área de serviços, sociedade civil e igrejas deram um quórum representativo de cooperados da instituição.

Pela instituição, participaram o Presidente presidente do Sicoob Pernambuco e Central Nordeste, José Evaldo Campos, o Diretor Organizacional e de Risco, Thiago Medeiros, e Karlyne Soares, gerente do Sicoob de Afogados da Ingazeira, além de colaboradores.

Evaldo fez um histórico do Sicoob desde sua criação em 1999 até hoje. Falou também da finalidade da Pré-assembleia em preparação para a Assembleia do dia 26 de abril. Sobre o crescimento, disse que a cooperativa pulou de cem sócios em seu nascedouro para 56 mil.

Também falou sobre a regulação das cooperativas pelo Banco Central, da discussão de seus rumos com os associados, da relação próxima em comparação às instituições convencionais. Reguladas pelo Banco Central .

Thiago falou da filosofia e das vantagens da cooperativa de crédito, como o direito a voto, adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica dos membros, autonomia e independência, educação,  formação e informação, intercooperação e interesse pela comunidade.

Outros destaques foram as soluções práticas e modernas, melhores taxas de juros, recursos alocados na região ,  atendimento mais humano e personalizado, mesma garantia e segurança de outras instituições e participação nos resultados.

Em 2022, de 108 novas agências, cinco nasceram em Pernambuco. No estado, são 34 pontos de atendimento, 28 agências em 26 municípios, além de 6 agências na Paraíba e atendimento digital com atuação em todo o Brasil.

A pré-assembleia apresentou sugestões de modernização do Estatuto Social, além de trazer a apresentação da prestação de contas de 2022. O crescimento em negócios comparado ao ano anterior foi de 24,9%.

Houve incremento no capital de crédito, investimento no Agronegócio, ampliação de quase 34% nos depósitos totais, o que representa confiança na instituição, ampliação do Fundo de Reserva e outras conquistas. A ideia é fazer com que a partir desses números, a sociedade participe cada vez mais do Sicoob.

Evaldo ainda destacou o desenvolvimento de pessoas e formação do Sicoob, hoje com 280 colaboradores no estado.

Karlyne Soares, gerente do Sicoob Afogados da Ingazeira, destacou o papel da instituição no município, enobreceu seus colaboradores e se colocou a disposição.

Todas as propostas para a Assembleia do dia 26 de abril foram aprovadas por aclamação pelos presentes.

Arcoverde será contemplada com unidade do BIEsp 

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu da governadora Raquel Lyra a confirmação de que o município será uma das quatro cidades de Pernambuco a contar com uma unidade do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da Polícia Militar. A nova unidade será instalada em um terreno localizado por trás […]

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu da governadora Raquel Lyra a confirmação de que o município será uma das quatro cidades de Pernambuco a contar com uma unidade do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da Polícia Militar. A nova unidade será instalada em um terreno localizado por trás da Rodoviária de Arcoverde, no bairro de São Cristóvão.

A chegada do BIEsp, que atua em operações de combate à criminalidade com policiamento especializado, é uma importante conquista para o reforço da segurança pública em Arcoverde e região. O batalhão é focado em modalidades de policiamento específicas, como as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulhamento, Policiamento de Choque, Policiamento com cães e Policiamento de Trânsito.

Para o prefeito Wellington Maciel, a iniciativa representa um avanço significativo na segurança local. “Fiquei feliz com a notícia e agradeci essa iniciativa da nossa governadora em instalar em nossa Arcoverde um desses quatro batalhões de polícia especializada, fato que contempla uma das nossas principais preocupações enquanto gestor municipal: a segurança da nossa população”, afirmou o prefeito.

A unidade do BIEsp em Arcoverde atenderá não só ao município, mas também terá um papel regional, beneficiando cidades vizinhas com sua presença e atuação no combate à criminalidade, oferecendo maior segurança à população do Sertão pernambucano.

Ato contra Dilma reúne manifestantes no Marco Zero do Recife

Do JC On Line As cores verde e amarelo tomam conta do Marco Zero, na área central do Recife, na manhã deste domingo (13). Os manifestantes se reúnem na capital pernambucana a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segurando faixas com frases pró-impeachment e bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido como […]

73e511acf8d79717b20c7b7e104e0eaa

Do JC On Line

As cores verde e amarelo tomam conta do Marco Zero, na área central do Recife, na manhã deste domingo (13). Os manifestantes se reúnem na capital pernambucana a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segurando faixas com frases pró-impeachment e bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido como presidiário, com o objetivo de emparedar o Congresso.

Ao contrário das edições anteriores do Vem Pra Rua, os trios elétricos deste domingo foram palco para discursos de políticos pernambucos, a convite da comissão organizadora do ato. “Ela cometeu um crime de responsabilidade fiscal e precisa ser punida”, declara a deputada estadual, Priscila Krauser (DEM). Em seguida, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu o povo nas ruas para ‘tirar Dilma’, mas destacou que “o impeachment não pode ser conduzido por Cunha”. Além dos dois, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) também discursou no trio.

Entre manifestantes, é grande a insatisfação com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), após este ter assinado na última terça-feira (8) uma “Carta da Legalidade” contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu dei meu voto de confiança de que ele seria da oposição e agora ela se mostra contra o impeachment”, lamenta Claudio Anderson Cardoso, 36 anos, que perdeu o emprego de auxiliar administrativo na Faculdade Guararapes, após cortes no Fies.