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Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Por Nill Júnior

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Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Outras Notícias

Vice-prefeito de Tuparetama solicita recuperação de rodovias no Pajeú

Por André Luis O vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota (PSDB), enviou, nesta segunda-feita (7), um ofício à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, solicitando a recuperação de três rodovias estaduais que cortam a região do Pajeú. As rodovias em questão são a PE-320, a PE-304 e a PE-309. Leia abaixo a íntegra do ofício: Excelentíssima Senhora […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota (PSDB), enviou, nesta segunda-feita (7), um ofício à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, solicitando a recuperação de três rodovias estaduais que cortam a região do Pajeú.

As rodovias em questão são a PE-320, a PE-304 e a PE-309. Leia abaixo a íntegra do ofício:

Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, 

Governadora do Estado de Pernambuco

Venho por meio deste ofício, representando a população da região do Pajeú, que dependem diariamente das rodovias estaduais para suas atividades cotidianas, solicitar sua atenção e apoio para a recuperação das seguintes rodovias: 

PE-320 – Essa rodovia que liga todo o Pajeú, especialmente os trechos entre Tabira, Afogados, Carnaíba e Flores, tem sido alvo de acidentes frequentes, colocando em risco a vida dos nossos cidadãos. Sua recuperação é urgente para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que transitam nessa região. 

PE-304 – Considerada a principal ligação econômica entre os municípios de Tabira e Água Branca na Paraíba, esta rodovia desempenha um papel crucial na escoação e distribuição de produtos para outras cidades. No entanto, encontra-se praticamente intransitável, prejudicando o desenvolvimento regional e causando prejuízos aos produtores e comerciantes locais. 

PE-309 – Estrada de acesso ao município de Solidão, importante localidade de turismo religioso em nossa região. Este trecho necessita de reparos imediatos, visto que a sua condição atual representa um obstáculo para o crescimento do turismo e impacta diretamente a economia local. 

Reconhecemos os desafios enfrentados pela administração estadual, mas a recuperação dessas rodovias é uma medida de extrema importância para a segurança dos cidadãos e o desenvolvimento econômico do nosso estado. Por isso, solicitamos sua intervenção para garantir que essas melhorias sejam realizadas o mais breve possível. 

Agradeço a atenção dispensada a esta questão e tenho a confiança de que a vossa excelência compreende o símbolo dessa demanda para o povo do Pajeú. 

Diógenes da Costa Patriota – Vice-prefeito de Tuparetama

Prefeito diz que Afogados está mais próxima da municipalização do trânsito

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. […]

Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues
Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones instalados por comerciantes e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. Os desdobramentos do encontro serão avaliados hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Polícia Militar e Comerciantes. O Prefeito José Patriota disse que o encontro foi bastante positivo, várias sugestões foram dadas e que serão analisadas pela prefeitura.

Dentre os temas, segundo o gestor em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, foram discutidas as formas de carga e descarga no centro da cidade, lotações, estacionamentos e a melhor maneira para ordenação do trânsito.

Patriota ainda declarou que haverá um trabalho de orientação para que as pessoas possam ir se adaptando as mudanças. O Prefeito confirmou que o projeto de municipalização do trânsito já está sendo analisado por governo e vereadores da bancada. Ele falou na criação de um órgão de trânsito e, como em outras cidades, fará inicialmente uma campanha de conscientização na cidade.

Segundo levantamento oficial, Afogados da Ingazeira tem 16 mil veículos.  São 220 lotações que vem diariamente à cidade, sem contar com veículos de outras cidades que circulam no município. Quanto a elas, a prefeitura estuda um projeto para criação de um receptivo para os veículos e passageiros.”Estamos negociando um terreno. Vamos identificar uma fonte de financiamento porque isso vai aliviar o trânsito de Afogados”.

Odacyr Amorim condena sujeira nas ruas de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, candidato à reeleição, está nas ruas desde cedo acompanhando o andamento das eleições 2014 neste dia 5 de outubro em Petrolina que tem o quinto maior colégio eleitoral do estado. Ele acompanhou nesta manhã a votação do vereador Aílton Guimarães, do PMDB, que lhe apoia, na sessão localizada no bairro Cohab […]

odacy com ailton vontado na cohab 8

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, candidato à reeleição, está nas ruas desde cedo acompanhando o andamento das eleições 2014 neste dia 5 de outubro em Petrolina que tem o quinto maior colégio eleitoral do estado. Ele acompanhou nesta manhã a votação do vereador Aílton Guimarães, do PMDB, que lhe apoia, na sessão localizada no bairro Cohab 6.

Logo após, Odacy foi ao bairro Santa Luzia, prestigiar o vereador Paraíba, outro peemedebista que está caminhando com ele para a reeleição de deputado estadual. O parlamentar destacou nessa sua caminhada neste dia de eleição na maior cidade do Sertão pernambucano, o acumulo de muita sujeira dentro das escolas que possuem sessões eleitorais.

“Estar muito feio a sujeira que jogaram dentro do muro das escolas”, reclamou Odacy. Outro ponto que o candidato reforça é sobre o abuso de poder econômico nas eleições que vem prejudicando o processo a cada eleição.

Concurso em São José do Egito sem intercorrências

O concurso promovido pela Prefeitura de São José do Egito neste domingo, 05, transcorreu sem problemas, segundo nota. As provas aconteceram na Escola Municipal Naná Patriota e nas estaduais Oliveira Lima, Édson Simões, Sebastião Rabelo e Célia Siqueira. Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes) organizadas em quatro grupos. […]

Movimentação na Naná Patriota. Foto: MarceloPatriota
Movimentação na Naná Patriota. Foto: MarceloPatriota

O concurso promovido pela Prefeitura de São José do Egito neste domingo, 05, transcorreu sem problemas, segundo nota. As provas aconteceram na Escola Municipal Naná Patriota e nas estaduais Oliveira Lima, Édson Simões, Sebastião Rabelo e Célia Siqueira.

Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes)
organizadas em quatro grupos. Puderam-se notar salas lotadas em todas as unidades escolhidas para a realização das provas.

Foram disputadas vagas para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista,  médico radiologista, enfermeiro obstetra, professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês, fiscal de tributos e de obras, agente de arrecadação e de trânsito.

No dia 20 deste mês deve ser divulgado o resultado oficial preliminar da prova escrita. Após concluídas todas as etapas, acontecerá a divulgação do resultado oficial final em 27 de agosto.

SJE: Antônio Andrade nega atraso no repasse de INSS da Câmara

O ex-presidente da Câmara Municipal de São José do Egito , disse em nota que as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito “são mentirosas e falaciosas, além de caracterizarem crime de calúnia contra as quais serão tomadas medidas judiciais cabíveis”. Segundo Antônio Andrade, sua gestão 2017/2018 “foi conduzida com transparência […]

O ex-presidente da Câmara Municipal de São José do Egito , disse em nota que as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito “são mentirosas e falaciosas, além de caracterizarem crime de calúnia contra as quais serão tomadas medidas judiciais cabíveis”.

Segundo Antônio Andrade, sua gestão 2017/2018 “foi conduzida com transparência e licitude”, sem deixar para trás nenhum débito. “O Prefeito Evandro Valadares deveria se encarregar de nomear pessoa com maior responsabilidade, ética e disciplina com a coisa pública”, acrescentou.

‘Todos os repasses das contribuições previdenciárias foram realizados, inclusive da Gestão passada, referente aos servidores da Câmara Municipal, contemplando as parcelas do décimo terceiro salário, como sempre recomendou à sua Assessoria Contábil, que consultada, negou a procedência das acusações levianas”.

Mesmo assim, diz que tomou as providências e solicitará ao presidente atual, Rogaciano Jorge (PSB), uma Comissão formada de vereadores e assessores da contabilidade para junto agendarem uma audiência com a Diretoria da Receita Federal em Serra Talhada, onde será exigida certidão negativa de repasse das verbas da câmara para o INSSS, dirimindo qualquer dúvida. “Essas medidas serão levadas ao conhecimento do público”,  conclui.