Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Observatório da TV

Apresentador da Band, José Luiz Datena afirmou que é pré-candidato à Presidência da República em 2022.

O comunicador assumiu que vai disputar o cargo pelo Partido Social Liberal (PSL). Em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, na rádio Bandeirantes, Datena reiterou que seu foco é o Senado, mas ele tem sido bem avaliado para o posto mais desejado do país.

“Meu foco sempre foi o Senado, com perspectiva para o Governo. Estou sendo bem avaliado na pesquisa para o Senado e Governo. Mas hoje, nesse momento, como o partido decidiu, o [Luciano] Bivar decidiu, o executivo do partido decidiu, eu sou pré-candidato à Presidência da República”, confessou, referindo-se ao presidente e a equipe do PSL.

Por outro lado, Datena disse que é realista e precisa avaliar o cenário. “Eu também não sou um cara burro. Se eu tiver perdendo de 10 a 0 ou 7 a 1, como o Brasil com a Alemanha, não dá pra empatar. Se passar de dois dígitos de avaliação, de pesquisa científica e tal, eu vou pro pau com os caras. Não tenho medo de nenhum deles”, destacou.

O comandante do Brasil Urgente pontuou ainda que será oposição a Jair Bolsonaro e Lula. “Se eu sou candidato, eu tenho que ser oposição a ele [Bolsonaro], ao Lula, ao Ciro, todo mundo. Se a campanha decolar, eu vou pro pau mesmo!”, afirmou.

Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis.

O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias que estavam bem. Um deles já havia até viajado para outro país europeu.

Entre os três brasileiros desaparecidos está a carioca Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro, que mora na Suíça e é mãe de Kayla, menina de seis anos, que faleceu no atentado.

A morte da criança, de nacionalidade suíça e que não tinha passaporte brasileiro, já foi confirmada pela família, mas seu nome ainda não consta nas duas listas de vítimas fatais do atentado divulgadas entre sábado (16) e a manhã deste domingo (17) pelo ministério francês das Relações Exteriores.

Isso porque a identificação dos corpos exige uma série de exames, como o de DNA, para atestar oficialmente o óbito, até para efeitos jurídicos, como pedidos de indenização junto a seguradoras.

“Não há brasileiros nestas listas de vítimas fatais. Estamos acompanhando isso de perto, em contato permanente com as autoridades francesas”, completou a cônsul.

A Interpol participa do processo de identificação das vítimas. Um membro brasileiro da Interpol, com sede em Lyon, na França, integra a equipe no centro de crise em Nice.

Até o momento, 16 vítimas fatais do atentado, cometido com um caminhão frigorífico pelo tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel ainda não foram identificadas.

Dos cerca de 300 feridos, segundo novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, 85 permanecem hospitalizados, sendo que 18 deles estão entre a vida e a morte.

Elizabeth foi vista sendo levada por bombeiros após o ataque. As autoridades brasileiras ainda não obtiveram a informação sobre o hospital onde ela poderia estar internada, afirma a cônsul.

Esse problema não ocorre apenas nos casos dos brasileiros desaparecidos até o momento. Muitos têm enfrentado dificuldades para localizar seus familiares nos hospitais em Nice e seus arredores. Há inúmeros relatos na imprensa francesa de pessoas que passam o dia à busca de parentes nos hospitais da cidade.

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.

A Fundação Terra está com inscrições abertas e gratuitas para as atividades extracurriculares da Pax Christi Schola, na unidade da Malhada e da Sede, reafirmando seu compromisso com a Educação como um dos pilares centrais de transformação social. O prazo para inscrição segue até quinta-feira, 12 de fevereiro.

Reconhecida por promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, a instituição oferece uma variedade de atividades que ampliam o aprendizado para além da sala de aula, estimulando habilidades cognitivas, esportivas, culturais e tecnológicas.

Entre as opções disponíveis estão aulas de tênis, judô, jiu-jitsu, futebol, futsal, robótica, inglês, música e cursos de informática, incluindo modalidades de informática básica/lúdica, Excel Avançado, manutenção de microcomputadores e CorelDRAW.

As atividades são organizadas em turmas conforme a faixa etária, com oportunidades para crianças a partir dos 5 anos de idade, contribuindo para o desenvolvimento educacional, social e emocional dos participantes.

Para a Fundação Terra, investir em educação é construir caminhos de dignidade e oportunidades, fortalecendo o presente e preparando novas gerações para o futuro.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Pax Christi Schola. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp: (87) 98133-7285.