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Cunha arquiva outro pedido de impeachment de Temer

Por Nill Júnior
O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Do Estadão

Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio nesta terça-feira, 5, à Casa para cumprir uma agenda de despachos internos. Entre as decisões assinadas pelo peemedebista está o indeferimento de um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

O pedido foi protocolado em dezembro pelo advogado Mariel Márley Marra. Ele alegava que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Esse é o segundo pedido de afastamento de Temer arquivado por Cunha. O primeiro indeferido era do deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Cunha também anulou nesta terça uma votação da Comissão de Agricultura, realizada nos últimos meses do ano, que aprovou a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A aprovação da convocação foi anulada porque não foi concedido pedido de verificação da votação.

Posse. O peemedebista deixou seu gabinete no início desta noite sem conceder entrevista coletiva. Na saída, Cunha negou que tenha prolongado a decisão de dar posse ao peemedebista Átila Nunes (RJ), aliado do líder Leonardo Picciani (RJ). O vereador licenciado da capital fluminense virá amanhã a Brasília para tomar posse do cargo de deputado federal.

A posse do peemedebista foi viabilizada por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após o presidente da Câmara alegar que Nunes não poderia ser empossado porque exercia a função de vereador. A liminar foi deferida no dia 29 de dezembro. “Só cumpri a Constituição”, disse Cunha nesta noite.

De acordo com o regimento interno, o deputado precisa vir pessoalmente à Câmara para tomar posse. O ato de posse geralmente acontece em plenário, mas como o Congresso está em recesso, precisa apenas ser assinado pelo presidente da Casa ou por um de seus vices.

Outras Notícias

Iniciadas obras da reforma da quadra do ginásio esportivo de Afogados da Ingazeira

Depois de aproximadamente vinte anos de uso, o precário piso da quadra principal do ginásio desportivo começou a ser quebrado no início da tarde desta terça (18). Além do piso novo, que começará a ser instalado já na próxima semana, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação da quadra por modernas lâmpadas em LED, […]

Depois de aproximadamente vinte anos de uso, o precário piso da quadra principal do ginásio desportivo começou a ser quebrado no início da tarde desta terça (18).

Além do piso novo, que começará a ser instalado já na próxima semana, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação da quadra por modernas lâmpadas em LED, mais eficientes e econômicas. A previsão de inauguração das obras é no dia 02 de julho, dentro da programação administrativa da emancipação política de Afogados.

“Essa é uma antiga reivindicação dos nossos desportistas e será um grande presente para a nossa população, que passará a contar com um espaço moderno, com todas as condições para a boa prática esportiva, e o que é melhor, de uso gratuito,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Afogados: 1ª Conferência Livre para a Cultura reuniu diversos segmentos

Foto: Quel Lima Atendendo ao chamado da própria classe artística, profissionais de diversos segmentos culturais se reuniram na noite desta segunda-feira (25) na Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que artistas, produtores e técnicos da cultura tiveram um espaço para conversar horizontalmente sobre os anseios e os rumos da cultura […]

Foto: Quel Lima

Atendendo ao chamado da própria classe artística, profissionais de diversos segmentos culturais se reuniram na noite desta segunda-feira (25) na Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que artistas, produtores e técnicos da cultura tiveram um espaço para conversar horizontalmente sobre os anseios e os rumos da cultura no município.

Num primeiro momento, o evento contou com reflexões sobre temas importantes relacionados à cultura como: Patrimônio e memória da cidade, democratização do debate a cultura, criação do conselho de cultura, a organização da conferência municipal de cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo em Afogados da Ingazeira.

Logo em seguida, o debate foi aberto e os presentes levantaram outras reflexões importantes como: a falta de investimentos municipais e a necessidade de formar e incentivar a busca de editais de fomento; a necessidade de busca ativa dos artistas na área urbana e rural; a utilização dos veículos de comunicação da secretaria de cultura para informação e orientação dos artistas; a necessidade de qualificação da equipe da secretaria; a realização de novos encontros da classe e a urgência da criação do conselho de cultura de Afogados da Ingazeira.

Para a organização o encontro foi um sucesso, “tivemos profissionais da moda, artesanato, da música, da cultura popular, poesia, teatro, do audiovisual, representantes da sociedade civil e tantas linguagens que tem potencial para levar a cultura afogadense ainda mais longe. A participação de todos é extremamente importante. Também foi importante para nós a presença de gestores do município, que estiveram presentes na condição de artistas, mas também puderam entender os anseios da classe.”.

Até o final da semana será disponibilizada a ata do encontro e uma carta à sociedade afogadense. Mais informações no @livreculturaafogados. 

Sertânia: prefeitura paga abril

O funcionalismo municipal de Sertânia começou a receber o salário de abril a partir desta quarta-feira (28). A Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, confirmou que serão injetados mais de R$ 3,5 milhões na economia local. No primeiro dia (28/04) receberam os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde, pois estes recebem […]

O funcionalismo municipal de Sertânia começou a receber o salário de abril a partir desta quarta-feira (28).

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, confirmou que serão injetados mais de R$ 3,5 milhões na economia local.

No primeiro dia (28/04) receberam os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde, pois estes recebem hoje,  quinta-feira (29).

Já os aposentados e pensionistas fecham o calendário recebendo na sexta-feira (30). Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia optou por um calendário de pagamento mais extenso, a fim de evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.

Segundo o gestor Ângelo Ferreira em nota “é importante manter o salário dos servidores em dia, pois eles podem usufruir com tranquilidade dos seus provimentos financeiros, já que sabem que têm dia certo para receber. É uma forma de valorização desses trabalhadores que contribuem diariamente com o desenvolvimento do município”.

João Paulo pode ir para Codevasf

A informação é de Ilimar Franco, em sua coluna no Globo: Além de São Paulo, o PT elegeu Pernambuco como prioridade. A ideia é dar musculatura para o candidato derrotado ao Senado e ex-prefeito de Recife João Paulo. Os petistas querem colocá-lo na presidência da Codevasf, que tem protagonismo no estado. A companhia é do […]

18_1658-joaopaulolimaA informação é de Ilimar Franco, em sua coluna no Globo: Além de São Paulo, o PT elegeu Pernambuco como prioridade.

A ideia é dar musculatura para o candidato derrotado ao Senado e ex-prefeito de Recife João Paulo.

Os petistas querem colocá-lo na presidência da Codevasf, que tem protagonismo no estado. A companhia é do Ministério da Integração, dirigido pelo PP.

TCE emite alerta de acumulação de vínculos públicos de servidores em Água Branca e mais 15 cidades da PB

Um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para Água Branca e mais 15 cidades paraibanas foi publicado nesta quarta-feira (19), avisando gestores sobre a acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.  Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de Água Branca, João Pessoa, Curral Velho, […]

Um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para Água Branca e mais 15 cidades paraibanas foi publicado nesta quarta-feira (19), avisando gestores sobre a acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos. 

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de Água Branca, João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. 

Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício. 

Os casos são explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta do TCE-PB que mostra de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos, ou funções públicas. 

O painel mostra casos de servidores com até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.