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Cumprimento de sentença pode finalmente chegar para Robinho

Por Nill Júnior

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil.

O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.

Para o MPF, não há como concordar com o argumento da defesa de que a transferência da pena não é possível. Ou seja, há uma boa possibilidade de que Robinho finalmente pague pelo que fez.

Outras Notícias

Reitor ministra aula inaugural para estudantes de medicina na UPE Garanhuns

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Pedro Falcão, cumpre agenda por diversos campus do interior do estado. Somente nestes últimos dois dias, esteve em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata. Conversando com professores, servidores e estudantes, tem dado especial atenção às aulas inaugurais de novas turmas, como fez nesta quinta (16) a alunos […]

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Pedro Falcão, cumpre agenda por diversos campus do interior do estado. Somente nestes últimos dois dias, esteve em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata.

Conversando com professores, servidores e estudantes, tem dado especial atenção às aulas inaugurais de novas turmas, como fez nesta quinta (16) a alunos do curso de medicina do Campus Garanhuns, onde foi recebido pela diretora do Multicampi, Professora Rosângela Falcão, e pela coordenadora do curso, Professora Régia Leite.

Apresentando a estrutura da universidade, projetos, perspectivas e o corpo funcional da instituição, Pedro Falcão falou sobre a história da UPE, sua importância acadêmica e social para o estado e o país, e destacou os avanços nos últimos anos que abriram a universidade para o mundo, integrando-se a outras instituições em 18 países.

“É importante que vocês ingressem em nossa universidade conhecendo nossa grandeza, com mais de vinte mil alunos e cinco mil funcionários, 15 unidades de ensino, três hospitais, e também nossos desafios como as consolidações de cursos e infraestruturas no interior e na capital.” – Ressaltou o reitor aos estudantes, sempre com bom humor e conhecimento. “Quero parabenizá-los pela conquista de chegarem à universidade e agradecer por terem escolhido a UPE” – complementou.

De Garanhuns, Professor Pedro Falcão seguiu para o campus Nazaré da Mata. Durante a semana, o reitor cumpriu outros compromissos nos campus da região metropolitana, assim como a vice-reitora, Professor Socorro Cavalcanti, que participou de encontros e reuniões administrativas.

UPE Garanhuns forma segunda turma de Medicina

No mesmo dia no qual mais uma turma inicia sua trajetória discente no curso de Medicina em Garanhuns, a Universidade formou sua segunda turma. A Colação de Grau aconteceu nesta noite de quinta-feira (16). Professor Pedro Falcão, como surpresa para a turma, deixou todos os diplomas dos concluintes para serem entregues pela professora Rosângela, em uma iniciativa inédita, a entrega dos diplomas já na solenidade de conclusão.

“Em 2011, como diretor da UPE Garanhuns, tivemos a alegria, junto ao então governador Eduardo Campos, que ao lado do Presidente Lula, investiram na interiorização do ensino superior em Pernambuco e no Brasil, de ver nascer o curso de medicina em nossa cidade. Hoje, como reitor, minha alegria é ainda maior em formarmos novos médicos que vão ajudar a mudar a realidade da saúde pública brasileira” – encerrou o reitor.

Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira […]

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).

Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.

O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.

Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.

Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.

Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.

Paulo Câmara põe ducha fria na ideia de Sebastião Oliveira de pedágio na 232

A saída para recuperação da BR-232 via pedágio também chegou a ser cogitada pelo secretário de Transportes escolhido pelo governador eleito Paulo Câmara, o atual deputado estadual Sebastião Oliveira, eleito federal. Ele não só admitiu como disse que o recurso seria uma das suas prioridades de gestão. Como Câmara é contra, certamente o futuro secretário […]

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A saída para recuperação da BR-232 via pedágio também chegou a ser cogitada pelo secretário de Transportes escolhido pelo governador eleito Paulo Câmara, o atual deputado estadual Sebastião Oliveira, eleito federal.

Ele não só admitiu como disse que o recurso seria uma das suas prioridades de gestão. Como Câmara é contra, certamente o futuro secretário vai arquivar o projeto. A informação é do Blog do Magno.

Joesley Batista e Ricardo Saud decolam em avião da PF rumo a Brasília

O dono e o executivo do grupo J&F se apresentaram na sede da polícia em São Paulo e estão presos desde domingo. Eles embarcaram para a capital federal por volta das 14h. Do G1 Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o […]

Joesley (de calça jeans e camiseta branca, à frente) embarca em avião da PF em Congonhas (Foto: Reprodução/TV Globo)

O dono e o executivo do grupo J&F se apresentaram na sede da polícia em São Paulo e estão presos desde domingo. Eles embarcaram para a capital federal por volta das 14h.

Do G1

Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud decolaram do Aeroporto de Congonhas às 14h rumo a Brasília, onde ficarão presos.

Joesley e Saud chegaram ao aeroporto por volta das 11h, mas só entraram na aeronave quase três horas depois porque a polícia aguardava a chegada dos malotes apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles. Entre os materiais recolhidos estão documentos e laptops, que também foram colocados no voo para a capital federal.

Em Brasília, Joesley e Saud devem primeiro ir à Superintendência da PF e, depois, ao Instituto Médico-Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da PF em São Paulo no início da noite de domingo.

As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas, sem prazo para terminar. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos. Os dois são suspeitos de omitir informações aos investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”. Leia abaixo nota na íntegra:

Nota da defesa de Joesley e Saud

Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje [domingo], em São Paulo.

Joesley Batista e Ricardo Saud reafirmam que não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo.

Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos.

No dia 31 de agosto, cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para serem ouvidos. O empresário e o executivo enfatizam a robustez de sua colaboração e seguem, com interesse total e absoluto, dispostos a contribuir com a Justiça.

Cidades do Pajeú atendidas com combustíveis

Por Anchieta Santos, especial para o blog Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou. […]

Por Anchieta Santos, especial para o blog

Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou.

O Posto Grande Rio cuidou ontem de atender os transportes dos serviços essenciais. Hoje já atende ao público normalmente. O Posto Ipiranga atraiu fila dupla na Avenida Rio Branco ontem. As motos foram organizadas com auxílio da polícia entre as ruas Gustavo Fitipaldi e Paulo Nelson de Oliveira.

Ao preço de R$ 4,54,  a gasolina foi liberada com valores de R$ 100 reais para carros, R$ 50 reais para motos e R$ 20 para recipientes de plástico. O Posto Texaco Mariano tem combustível também.

Cerca de 65 cidades do Estado de Pernambuco foram atendidas ontem com combustíveis pelo Porto de Suape.

Na região do Pajeú o combustível chegou ontem as cidades de Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tabira, São Jose do Egito, Serra Talhada, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

O Posto Alves de Brejinho em Tabira que havia recebido gasolina na terça-feira, ontem recebeu pela segunda vez, onde o litro é comercializado ao preço de R$ 4,29.

O combustível para o Posto Alves vem do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Ainda em Tabira os Postos Nogueirão e Bezerra foram também abastecidos ontem.