Cultura pernambucana chora a morte do cordelista José Costa Leite

Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados. As informações são do Blog de Jamildo.

Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.

A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.

“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.

Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.

“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.

“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.

Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.

“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: o vereador Frankilin Nazário, um dos mais jovens da casa e que nessa legislatura passou a fazer parte da Frente Popular foi escolhido e deve ser eleito esta manhã, já que a situação conta com oito nomes, contra cinco oposicionistas.

Completam a chapa os vereadores José Carlos (Primeiro Secretário) e Augusto Martins (Segundo Secretário). Não há muitos detalhes internos da reunião, mas é certo que foi necessária muita conversa e articulação para manutenção do consenso, evitando por em risco a unidade do bloco. Ainda pleiteavam o cargo maior os vereadores Raimundo Lima, Igor Sá Mariano e Renaldo Lima, que retiraram seus nomes no curso dos debates.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje o consenso aconteceu depois de muito disse-me-disse e até queimação entre alguns parlamentares governistas. O prefeito José Patriota, em entrevista ao programa disse ter ficado feliz com o entendimento, mas afirmou que prefere esperar a eleição pois o processo de escolha da Câmara sempre é complexo, deixando claro que nunca estão descartadas reviravoltas.

Na oposição, a chapa já havia sido escolhida há dias até por estratégia e era encabeçada pelo vereador Vicentinho.  O bloco esperava pela perspectiva de alguma dissidência para conseguir mais que os cinco votos que a bancada detém.

Acompanhe pela Pajeú: A Rádio Pajeú transmite direto da Câmara o voto a voto para escolha da Mesa Diretora bem como sua posse a partir das dez da manhã. Você pode acompanhar sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br ou através dos aplicativos para smarthfones com Google Play (procurando por Pajeu) e no Tunein Radio para Iphone.

Numa cerimônia bastante concorrida, o novo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi empossado, neste domingo (1°), junto com a vice Luska Pereira (DEM) e 23 vereadores. Na solenidade, o socialista assegurou que a cidade irá voltará a ser referência econômica e política no Estado, além de prometer trabalho incansável durante os quatro anos de mandato.

A reafirmação de vários compromissos de campanha foi o principal foco do discurso de posse do novo prefeito. Miguel reforçou que vai garantir a gratuidade do programa de educação infantil Nova Semente, a implantação de um novo Centro de Abastecimento e um abatedouro público. O prefeito ainda assegurou que vai lutar  para combater a insegurança ao lado do Governo do Estado e investir na mobilidade. “Que saudade que temos das grandes avenidas, do trânsito fluindo rapidamente. Mas posso dizer que a saudade vai acabar e o trabalho está voltando”, ressaltou Miguel.

A união de forças políticas em todas esferas políticas para levar mais investimentos para a capital do São Francisco também foi citada pelo novo prefeito. “Temos um objetivo em comum, recuperar o protagonismo político, econômico e social de Petrolina. Para isso, irei pedir apoio de todas as lideranças, colocando Petrolina acima de todos os interesses políticos e pessoais.”

Miguel ainda falou do aspecto simbólico e pessoal proporcionado pela união da família na eleição após três décadas de divergências políticas. “Através da humildade e espírito público de Guilherme Coelho e Fernando Bezerra conseguimos reunir, depois de 30 anos, a nossa família. Agora, posso dizer de peito cheio que os Coelho estão mais fortes e unidos do que jamais estiveram”, afirmou emocionado o socialista.

Depois da posse, Miguel foi a pé até a sede da Prefeitura de Petrolina, onde foi recebido pelo ex-prefeito Júlio Lóssio. Na oportunidade, foi celebrada a cerimônia de transmissão de cargo e, em seguida, Miguel falou da sacada da sede municipal para centenas de pessoas.

Aos 26 anos, Miguel será um dos prefeitos mais jovens do estado e vai administrar uma cidade com mais de 330 mil habitantes. Nesta terça (02), o novo gestor terá seu primeiro compromisso oficial de governo com a assinatura de um termo de cooperação técnica para abastecimento na zona rural. O evento ocorre na sede regional da Codevasf, em Petrolina, a partir das 10h.

Do Blog de Jamildo

Pré-candidata a governadora pelo PT em cenário de indefinição no partido sobre ter uma chapa própria na disputa ou se aliar ao PSB, a vereadora do Recife Marília Arraes afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista à Rádio Jornal, que sua posição é para não subir no palanque socialista. “O que aconteceria seria uma desmoralização do PT, uma diminuição dos espaços político-eleitorais. Acho muito difícil que o PT faça essa irresponsabilidade com o Estado”, afirmou.

Apesar do racha no partido, Marília Arraes afirma que a candidatura própria do PT é dada como certa. “Essa questão que não está fechado no partido é só uma questão burocrática”, defende. A executiva estadual da sigla marcou para 12 de maio um encontro para definir a posição para as eleições. Apesar disso, o resultado da votação deverá ser homologado pela direção nacional, que tem se aproximado do PSB.

Arraes minimiza as sinalizações nacionais de Lula sobre as conversas com o PSB. “O papel do presidente Lula sempre é de abrir portas, de expandir o leque de opções do Partido dos Trabalhadores”, disse.

A vereadora afirma que hoje o PSB não tem feito gestos para o PT nem nacionalmente e enfatiza que o partido pode lançar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para a presidência da República, enquanto os petistas mantêm a pré-candidatura de Lula, apesar da prisão dele. “Já que está se falando de estratégias nacionais, precisaria de gestos nacionais do PSB. E quais foram os gestos? Estamos falando de coisas miúdas”. Citando tempo de televisão e garantia de apoio a Lula, afirmou: “nada disso foi colocado, pelo contrário, o PSB está com candidato à presidência da República”.

Marília Arraes afirma ainda que nenhuma proposta de aliança foi protocolada até 23 de fevereiro, prazo interno do partido para isso. Para a vereadora, a militância petista não é favorável ao apoio ao PSB. “Essas pessoas que estão indo para a rua e lutando por tudo que nós acreditamos não podem ser decepcionadas. Por que o PSB considera consolidada a aliança e a gente não pode ter respeitada a nossa opinião? ”, questionou.

PSB de olho nos votos de Lula

A vereadora avalia que os socialistas têm apenas interesse eleitoral na aliança. “É mais fácil perguntar qual é o interesse deles nisso tudo, qual é o interesse em ficar o tempo todo atacando uma candidatura do PT, um partido que eles mesmos expurgaram”, disse. “Porque é uma candidatura que tem chances reais de ganhar a eleição, que tem o apoio do presidente Lula aconteça o que acontecer eleitoralmente e juridicamente. O interesse deles é surfar na popularidade do presidente Lula, se aproveitar da força dele e ao mesmo tempo tirar a nossa candidatura, que é bastante competitiva”, afirmou.

Nacionalmente, o PSB rompeu com o PT em 2013, por causa da candidatura do ex-governador Eduardo Campos, primo da vereadora, à presidência. Marília Arraes brigou com os socialistas no ano seguinte e deixou o partido em 2016, se filiando ao Partido dos Trabalhadores com a ficha abonada por Lula.

Chapa proporcional

Marília Arraes rechaçou os cálculos de políticos que defendem a aliança com o PSB, de que o PT poderia eleger mais deputados se estivesse coligado com os socialistas. “Várias pessoas históricas estão fugindo da chapa (do PSB) de tão difícil que é”, analisou. “Se aliando com o PSB fica muito difícil eleger deputado federal e pode diminuir a bancada na Alepe”. Nas contas da vereadora, com candidatura própria poderiam ser eleitos dois nomes para a Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, seu aliado.

“Temos uma chapa proporcional boa no caso de candidatura própria”, pressionou. “No caso de aliança, seria esvaziada, e e nossos candidatos teriam dificuldade de atingir os do PSB, até mesmo por falta de recursos”.

Questionada como pretende financiar a campanha, ela respondeu: “Não vale a pena conseguir recursos de certas maneiras não republicanas. Depois as consequências são muito graves”.

A vereadora afirma que tem conversado com partidos para a montagem da chapa, mas não cita quais. Apesar disso, praticamente descarta ter na chapa o PCdoB, que nacionalmente é um dos principais aliados do PT mas em Pernambuco mantém acordo com o PSB. “Seria interessante, seria importantíssimo até por causa da afinidade nacional que o PCdoB tem com o PT, mas considero muito complicada no cenário local”, disse. Os comunistas receberam o ex-prefeito do Recife João Paulo, fundador do PT que deixou o partido por causa da indefinição.