Notícias

Crise financeira: prefeitos vão à mobilização em Brasília

Por André Luis

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Outras Notícias

Carlinhos Cachoeira é preso pela Polícia Federal

Carlinhos Cachoeira foi preso nesta quinta-feira (30) pela PF (Polícia Federal) em Goiânia. O bicheiro é o principal alvo da Operação Saqueador, deflagrada nesta manhã. Estão sendo cumpridos pela PF mais de 20 mandados de prisão, numa investigação que apura o desvio de dinheiro público. Os trabalhos ocorrem em Goiás, Rio de Janeiro e São […]

f_115413Carlinhos Cachoeira foi preso nesta quinta-feira (30) pela PF (Polícia Federal) em Goiânia. O bicheiro é o principal alvo da Operação Saqueador, deflagrada nesta manhã.

Estão sendo cumpridos pela PF mais de 20 mandados de prisão, numa investigação que apura o desvio de dinheiro público. Os trabalhos ocorrem em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

Carlos Augusto Ramos chegou a ser preso em 2012 na Operação Monte Carlo, acusado liderar uma quadrilha de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal. A ação desmontou a quadrilha, que mantinha contato e teria se beneficiado da relação com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres, que chegou a ser cassado devido ao seu envolvimento com o grupo.

Carlinhos Cachoeira é alvo de diversos processos criminais na Justiça e já foi condenado a mais de 39 anos de prisão.

Outros alvos da operação de hoje são Fernando Cavendish, ex-presidente da empreiteira Delta Construções, e o lobista Adir Assad.

A empreiteira Delta, que participou de diversas obras no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, foi um dos principais alvos de investigação de uma CPI realizada em 2012 para apurar os laços de Carlinhos Cachoeira com empresas e políticos.

Humberto garante apoio do PT à CPI do HSBC

Com o apoio decisivo da bancada de 14 senadores do PT, a CPI do HSBC atingiu a marca de 33 assinaturas no Senado, seis a mais do que o mínimo necessário, para ser instalada. Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo na Casa, o senador Humberto Costa (PE) assegurou a viabilidade da […]

humberto-costa20010824-size-598 (1)

Com o apoio decisivo da bancada de 14 senadores do PT, a CPI do HSBC atingiu a marca de 33 assinaturas no Senado, seis a mais do que o mínimo necessário, para ser instalada. Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo na Casa, o senador Humberto Costa (PE) assegurou a viabilidade da comissão, que investigará o envio de mais de U$ 7 bilhões do Brasil para o exterior de maneira irregular.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia. Eles representam um processo de sonegação de dezenas de bilhões de dólares em todo o mundo e, no Brasil, estima-se que mais de 8 mil pessoas estejam envolvidas com remessas de divisas irregulares para o exterior”, explicou Humberto. “Precisamos investigar.”

De acordo com o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, o Senado pode exercer a dianteira das investigações, tendo em conta que ainda não há investigação em curso no Brasil sobre o tema. “Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, pontuou.

Protocolado ainda ontem pelo seu autor, o líder do PSol, Randolfe Rodrigues, o requerimento de instalação da CPI foi lido na manhã desta sexta-feira (27) no plenário do Senado. Com isso, a indicação dos membros que irão compor a comissão, bem como a eleição do presidente, do vice e da designação do relator, deverá ocorrer na próxima semana.

O blog e a história: SAMU, a morte da esperança

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades. A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de […]

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades.

A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de 2019. Um  registro histórico mostrou os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Aderiram os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios diziam ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim. A maioria acabou aderindo.

Apenas dois anos depois,  a falta de compromisso de parte dos gestores ameaça o serviço que vem salvando vidas em toda a região.  Se nada for feito, um atestado de incompetência,  incapacidade e de nenhum compromisso por aqueles que ameaçam deixar o barco. Deveriam responder por cada vida perdida a partir do fim do serviço.  São covardes institucionais.

Lixo hospitalar continua sendo jogado nas proximidades do Aeroporto de Serra Talhada

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto. Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado […]

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto.

Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado e causando riscos ao meio ambiente e a moradores do entorno. Há centenas de ampolas injetáveis, frascos de medicamentos, restos de gesso usados em tratamentos de traumas e fraturas, além de talonários carbonizados.

Apesar do grande volume de lixo queimado, é impossível identificar o órgão ou empresa da área de saúde responsável por eliminar os resíduos sépticos em uma área inadequado. Também chamou a atenção, a imagem de um santo, o São Sebastião, jogada em meio ao lixão.

Riscos: O fim do lixão foi uma das condições impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para viabilizar os voos no Aeroporto Santa Magalhães, que deve funcionar ainda no primeiro trimestre de 2018.

Apesar dos esforços da prefeitura, que fechou o lixão e ativou uma usina de reciclagem de lixo, muitos empresários ainda insistem em colocar em risco a vida de muita gente. Sem fiscalização, o lixão corre um grande risco de se manter ativo no ano que vem.

Ex-prefeita de Jati gastou mais em diárias do que o ex-governador Camilo Santana

A farra das diárias em Jati supera os limites do que seria absurdo. Só em 2016, a ex-prefeita Neta recebeu de diárias dos cofres do município a importância de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais), um valor astronômico quando comparado as do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que no mesmo ano gastou […]

A farra das diárias em Jati supera os limites do que seria absurdo.

Só em 2016, a ex-prefeita Neta recebeu de diárias dos cofres do município a importância de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais), um valor astronômico quando comparado as do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que no mesmo ano gastou R$1.060,00 (mil e sessenta reais).

O prefeito de Brejo Santo, na Época Guilherme Landim, utilizou apenas R$ 1.819,00 (mil oitocentos e dezenove) e o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macêdo, no mesmo ano gastou R$ 38.847,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete).

Mas o que assusta no Portal da Transparência é ver que Neta gastou muito mais do que o Governador Camilo Santana, que em todo o ano de 2016 gastou R$ 35.616,00 (trinta e cinco mil seiscentos e dezesseis).

Os gastos com as diárias foram autorizados pelo seu esposo Antônio Nogueira, na época secretário de finanças do município.

Agora, a população jatiense começa a entender os rumos dados aos recursos do município, que no mesmo ano recebeu cerca de R$ 6 milhões devido ao imposto da construção da barragem da transposição.