Crise faz prefeito de Carpina reduzir o próprio salário em 30% até fim do ano

do Estadão Conteúdo

O candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara, deve vencer a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado, 4, no site do jornal Folha de S.Paulo.

O herdeiro político de Eduardo Campos aparece no levantamento com 61% dos votos válidos, à frente do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que tem 37%.

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e os eleitores que se declararam indecisos, Câmara tem 52% dos votos totais, enquanto Monteiro tem 31%. Zé Gomes (PSOL) e Pantaleão (PCO) aparecem com 1% dos votos totais. Miguel Anacleto (PCB) e Jair Pedro (PSTU) não pontuaram.

O Datafolha ouviu 1.735 eleitores, em 47 municípios do estado de Pernambuco, entre os dias 03 e 04 (sexta-feira e sábado). A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com os números PE-00044/2014 e 01037/2014.

Após realizar uma audiência pública que debateu por mais de quatro horas os efeitos da Seca em Pernambuco, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) informou que enviará um relatório aos governos federal e estadual sobre os impactos da maior estiagem das últimas décadas. O parlamentar adiantou que entre os principais tópicos do documento estará um pedido para aceleração dos repasses federais para as obras hídricas.

Durante o debate, o principal foco de reclamações de diversos vereadores, prefeitos e representantes de associações rurais  foi a falta de recursos para o enfrentamento à seca. As críticas também se centraram na demora para conclusão de obras estratégicas por falta de repasses da União para municípios ou Estado.

“Hoje, a queixa que mais ouvimos foi a falta de verba para combater efetivamente a seca. Diversas obras que poderiam solucionar a falta de abastecimento estão paralisadas porque os recursos ficam emperrados. É preciso que o Governo Federal se sensibilize à situação dramática que o Nordeste atravessa e garanta a execução de obras tão estratégicas como a Adutora do Agreste e Barragem de Serro Azul”, ressaltou Miguel Coelho.

Segundo o socialista, além do relatório de impacto da Seca, uma comissão de deputados iniciará uma série de visitas às doze mesorregiões pernambucanas. O objetivo será levar o debate para perto dos municípios mais afetados pela estiagem e coletar novas informações sobre os danos ao abastecimento e à produção agrícola dessas cidades.

A audiência contou com representantes do Governo do Estado, Dnocs, Codevasf, Embrapa e Banco do Nordeste. Também participaram dirigentes de sindicatos, federações e associações ligadas à produção rural.

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, teve protagonismo no lançamento do Programa Recicla Mais Pernambuco, ao lado da governadora Raquel Lyra e de vice, Priscila Krause.

Márcia destacou que o programa nasceu inspirado em um projeto criado em Serra Talhada.

“Implantamos a coleta seletiva porta a porta em todos os bairros com planejamento, responsabilidade social e compromisso com o meio ambiente, e hoje esse projeto virou política pública estadual”, disse.

No texto, Márcia não faz referência à governadora Raquel Lyra, muito menos publicou foto ao seu lado, mas destaca uma foto em que discursa ao lado da gestora.

 No último dia 30, Márcia e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reuniram em Serra Talhada. O movimento reforçou a especulações de que Márcia estará no palanque do socialista em 2026. Fontes palacianas dizem que Márcia não fechou questão sobre seu futuro ainda.