Crise do governo Dilma corrói imagem de Lula, segundo Datafolha

“Luciano, não tenho dúvida, será Deputado Estadual”, disse Sílvio 

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve, juntamente com o ex-prefeito Luciano Duque, atendendo a convite do deputado federal Silvio Costa Filho e fazendo-lhe uma visita.

“O Deputado se comprometeu em liberar recursos para investimentos em Serra Talhada”, informou Márcia.

“Com mais esse gesto o deputado vem se mostrando um amigo de Serra Talhada”, comemorou em uma rede social.

Luciano Duque também comemorou a agenda. Sílvio destacou que eles ainda conversaram sobre a conjuntura política e afirmou que Luciano fez “uma excelente gestão” na Capital do Xaxado.  Cravou: “não tenho dúvida que será Deputado Estadual”.

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

Exclusivo

Nas últimas horas, fontes do blog ligadas a governo e oposição garantem que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil) comunicou ao prefeito Evandro Valadares que não disputará a prefeitura de São José do Egito.

A alegação, Augusto não estaria satisfeito com a condução interna de nomes que não concordam com sua candidatura, como o Secretário de Saúde e planejamento Paulo Jucá, mais os nomes de Luiza Gomes, Secretária de Finanças e Isabele Valadares, Secretária de Assistência Social.

Recentemente, Jucá havia externado a importância de que o nome fosse do PSB. Augusto não abre mão de continuar no União Brasil. Haveria outras questões internas. Apesar dos laços familiares, o clima de incompatibilidade e relacionamento ruim só aumentou.

Toda a pressão teria recaído sobre o prefeito Evandro Valadares, que foi comunicado da decisão. Augusto teria dito que a decisão dele é irrevogável e em transcrição literal, “vai cuidar da vida dele”. Isso implicaria dizer que vai focar na candidatura à reeleição em Ouro Velho. Até peças de outdoor que estampam sua imagem tiveram determinação para serem retiradas. As peças pertencem ao blogueiro Marcelo Patriota. Ele desconversou e disse que a campanha será trocada. Mas a informação é de que a ordem seria retirar.

Sem Augusto, o bloco governista terá um leque menor de opções, já que Eclérinston Ramos disse não ser candidato. Liderança de Ouro Velho, Doutor Júnior Gilvaney também teria dito não ter interesse. A saída seria demover o vice da ideia. Um plano B seria o empresário Edílio Lira.

Na oposição, um grupo com os vereadores que tem nomes como Vicente de Vevéi e Maurício do São João já comentavam a decisão desde ontem à noite. O bloco entende que a saída de Augusto no páreo zera o jogo e pode favorecer o grupo, que tem os nomes de Fredson Brito, Zé marcos, João de Maria e Romério Guimarães.

Outro lado: o blog levou a questão ao próprio Augusto Valadares e ao secretário Paulo Jucá, mas não obteve posicionamento oficial até o fechamento dessa matéria. Em 1 de dezembro, o prefeito Evandro Valadares disse ao blog que o candidato seria Augusto Valadares. Perguntado como resolveria  a questão entre o grupo de Paulo, disse que “conversando”.