Após denúncia do blog, MPPE orienta sobre uso de bens públicos em Custódia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação conjunta para que agentes públicos de Custódia se abstenham de utilizar veículos, bens, servidores ou recursos municipais em ações de promoção pessoal, partidária ou eleitoral.
A medida ocorre após denúncia divulgada pelo blog, informando que três vereadores protocolaram, no último dia 29 de agosto, representação contra a gestão municipal por suposto uso de ônibus escolares no transporte de servidores para um evento político do Governo do Estado, em Arcoverde.
O documento, assinado pelos promotores Matheus Arco Verde Barbosa e Carlos Eduardo Vergetti Vidal, também estabelece que a cessão de espaços públicos para exploração econômica em festas só pode ocorrer mediante processo licitatório. Em casos de cessão gratuita, o MPPE orienta que a prática seja excepcional, com justificativa escrita e fundamentada no interesse público, além de divulgação adequada.
No campo da educação, a recomendação determina que não haja suspensão de aulas ou mudanças no calendário escolar em razão de festejos ou atos políticos. Para os serviços de saúde e áreas essenciais, a orientação é evitar a interrupção dos atendimentos por mobilização de servidores, veículos ou recursos em eventos festivos.
Publicada no Diário Oficial do MPPE em 2 de setembro, a recomendação ressalta que o descumprimento das orientações pode configurar ato de improbidade administrativa e abuso de poder.





O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias.
Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes .
O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (22) que vai aumentar a cobertura de saneamento básico para 50% da população em quatro anos.
Em votos válidos, Lula tem 52%, ante 34% de Bolsonaro. Pesquisa foi realizada entre 25 e 26 de setembro.
Por conta da margem de erro, o petista tem entre 50% e 54% dos votos válidos. Para vencer o pleito sem necessidade de 2º turno, o candidato precisa de 50% mais 1 dos votos válidos, de acordo com a Lei das Eleições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).












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