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Após denúncia do blog, MPPE orienta sobre uso de bens públicos em Custódia

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação conjunta para que agentes públicos de Custódia se abstenham de utilizar veículos, bens, servidores ou recursos municipais em ações de promoção pessoal, partidária ou eleitoral.

A medida ocorre após denúncia divulgada pelo blog, informando que três vereadores protocolaram, no último dia 29 de agosto, representação contra a gestão municipal por suposto uso de ônibus escolares no transporte de servidores para um evento político do Governo do Estado, em Arcoverde.

O documento, assinado pelos promotores Matheus Arco Verde Barbosa e Carlos Eduardo Vergetti Vidal, também estabelece que a cessão de espaços públicos para exploração econômica em festas só pode ocorrer mediante processo licitatório. Em casos de cessão gratuita, o MPPE orienta que a prática seja excepcional, com justificativa escrita e fundamentada no interesse público, além de divulgação adequada.

No campo da educação, a recomendação determina que não haja suspensão de aulas ou mudanças no calendário escolar em razão de festejos ou atos políticos. Para os serviços de saúde e áreas essenciais, a orientação é evitar a interrupção dos atendimentos por mobilização de servidores, veículos ou recursos em eventos festivos.

Publicada no Diário Oficial do MPPE em 2 de setembro, a recomendação ressalta que o descumprimento das orientações pode configurar ato de improbidade administrativa e abuso de poder.

Outras Notícias

Velório do marido da prefeita de Primavera começa às 16h

O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), será velado a partir das 16h desta segunda (14) no Clube Municipal de Primavera. O enterro está marcado para o meio-dia desta terça-feira (15), no cemitério Dom Bosco. A prefeita […]

O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), será velado a partir das 16h desta segunda (14) no Clube Municipal de Primavera. O enterro está marcado para o meio-dia desta terça-feira (15), no cemitério Dom Bosco.

A prefeita de Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, Dayse Juliana (PSB), de 36 anos, ficou ferida e o marido dela, João Paulo Rocha da Silva, de 42 anos, morreu em um acidente de moto na noite desse domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. O casal voltava ao Estado após uma viagem  a Brasília.

De acordo com o boletim médico divulgado nas redes sociais da prefeita, Dayse sofreu uma fratura no braço esquerdo, passou por cirurgia e está bem. “Ela está completamente fora de risco, aguardando os procedimentos para ser transferida para Recife”, diz o comunicado.

O marido dela, João Paulo, que era secretário de Governo do município, não resistiu ao impacto do acidente e morreu. O óbito foi confirmado pela prefeitura da cidade, que divulgou nota de pesar na página oficial, no Instagram.

“É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de João Paulo, secretário de Governo de Primavera e marido da prefeita Dayse Juliana.

A governadora eleita, Raquel Lyra, que esteve com o casal em Brasília, emitiu nota de falecimento.

“Foi com muita tristeza que recebi, neste domingo (13), a notícia do acidente que ocasionou o falecimento de João Paulo, esposo da prefeita de Primavera, Dayse Juliana, que ainda continua no hospital recebendo cuidados médicos. Que Deus possa confortar e dar força a Dayse, aos demais familiares e amigos”.

Presidente da FIFA é fantoche de Trump, diz L’equipe

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, aparece retratado como um fantoche do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na capa da edição desta terça-feira do jornal esportivo francês L’Équipe. A publicação faz críticas à política antimigratória adotada pelo país-sede da Copa do Mundo e traz uma manchete em tom irônico. Na reportagem, o jornal cita […]

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, aparece retratado como um fantoche do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na capa da edição desta terça-feira do jornal esportivo francês L’Équipe.

A publicação faz críticas à política antimigratória adotada pelo país-sede da Copa do Mundo e traz uma manchete em tom irônico.

Na reportagem, o jornal cita o caso do árbitro somali Omar Abdulkadir Artan, que foi selecionado pela Fifa para atuar no Mundial.

Segundo o veículo, ele passou 11 horas sendo interrogado pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos, chegou a ficar detido em uma cela e, ao final do processo, teve sua entrada no país negada.

Marcos Loreto é eleito Presidente do TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019. O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto. Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019.

O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto.

Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão.

Para isso, reforça a importância do ‘Portal Tome Conta’ como uma ferramenta “poderosíssima” no combate às práticas corruptivas. “Temos que ser intransigentes. Queremos que o portal seja a Bíblia dos nossos auditores. Vamos estudar esta ferramenta a fundo e ampliar o nosso trabalho de inteligência”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha.

Loreto pondera, por outro lado, que o tribunal deve ter “sensibilidade” com os municípios que, em razão da crise econômica, estão com dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras. “Sabemos que a crise é grande e que ataca os municípios”, colocou.

O novo presidente do TCE também revelou que vai fortalecer as auditorias ‘in loco’, diante da proximidade do calendário eleitoral. Para dar conta desta demanda, pretende convocar os candidatos aprovados no concurso do tribunal, realizado neste ano. “Fizemos concurso e queremos chamar os aprovados logo no início do ano”, disse.

Nesta quinta (30) e sexta (01), O TCE-PE fará um encontro em Gravatá para traçar o planejamento do próximo biênio. A posse dos novos diretores será realizada em janeiro de 2018. “Queremos fazer uma gestão continuada. Sempre fazemos reuniões e cada um coloca um tijolinho para que o nosso trabalho siga avançando”, finalizou Marcos Loreto.

Prefeito de Iguaracy participa de entrega de kits escolares na rede municipal

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (5) de uma ação de distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A atividade foi realizada no Grupo Escolar Nações Unidas e na Escola de Referência Dr. Diomedes Gomes Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (5) de uma ação de distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A atividade foi realizada no Grupo Escolar Nações Unidas e na Escola de Referência Dr. Diomedes Gomes Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Pedro Alves esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo. A ação tem como objetivo garantir o acesso dos estudantes ao material escolar necessário para o ano letivo.

“Nossa missão é garantir que cada criança tenha acesso a materiais de qualidade para aprender e crescer com mais segurança e motivação. Essa ação reforça nosso compromisso com o futuro de Iguaracy”, afirmou o prefeito durante a visita às escolas.

O vice-prefeito também comentou a iniciativa. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos alcançar melhores resultados para nossa comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado”, declarou Marcos Melo.

A secretária de Educação, Rita de Cássia, ressaltou a relevância da entrega. “É fundamental fortalecer nossa rede de ensino e garantir que nossos alunos tenham tudo que precisam para uma educação de qualidade”, disse.

A entrega dos kits escolares é parte das ações da gestão municipal voltadas à valorização da educação e ao apoio direto aos estudantes da rede pública.

Socorro Pimentel anuncia reabertura de agências bancárias no Interior

Garantia é de reabertura em Macaparana, Águas Belas, Panelas, Passira, Venturosa, Itapetim e Mirandiba Reunião com o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, nesta segunda (16), rendeu pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PSL) no Plenário da ALEPE. A parlamentar anunciou que a instituição financeira pretende reabrir postos de atendimento em sete municípios do Interior nos […]

Garantia é de reabertura em Macaparana, Águas Belas, Panelas, Passira, Venturosa, Itapetim e Mirandiba

Reunião com o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, nesta segunda (16), rendeu pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PSL) no Plenário da ALEPE.

A parlamentar anunciou que a instituição financeira pretende reabrir postos de atendimento em sete municípios do Interior nos próximos 30 dias. Segundo a deputada, o representante da instituição, Nassib Lomes, disse que os serviços deverão ser regularizados em Macaparana, Águas Belas, Panelas, Passira, Venturosa, Itapetim e Mirandiba.

De acordo com dados apresentados pela parlamentar, desde janeiro do ano passado, 73 agências do Banco do Brasil foram alvo de ataques criminosos, das quais 21 continuam fechadas e 27 funcionam apenas parcialmente.

Ao todo, 107 agências bancárias sofreram assaltos no período. “Quem paga o preço é o cidadão do Interior, onde há municípios que muitas vezes possuem um único posto bancário. Se ele deixa de funcionar, as pessoas são forçadas a se deslocar para outras cidades”, descreveu Socorro Pimentel.

“Precisamos de estratégias voltadas à mitigação de riscos e à garantia de segurança dos pernambucanos. Essa situação precisa ter fim, pelo medo que traz e pelo prejuízo que fica para os cidadãos, apontou.