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Após denúncia do blog, MPPE orienta sobre uso de bens públicos em Custódia

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação conjunta para que agentes públicos de Custódia se abstenham de utilizar veículos, bens, servidores ou recursos municipais em ações de promoção pessoal, partidária ou eleitoral.

A medida ocorre após denúncia divulgada pelo blog, informando que três vereadores protocolaram, no último dia 29 de agosto, representação contra a gestão municipal por suposto uso de ônibus escolares no transporte de servidores para um evento político do Governo do Estado, em Arcoverde.

O documento, assinado pelos promotores Matheus Arco Verde Barbosa e Carlos Eduardo Vergetti Vidal, também estabelece que a cessão de espaços públicos para exploração econômica em festas só pode ocorrer mediante processo licitatório. Em casos de cessão gratuita, o MPPE orienta que a prática seja excepcional, com justificativa escrita e fundamentada no interesse público, além de divulgação adequada.

No campo da educação, a recomendação determina que não haja suspensão de aulas ou mudanças no calendário escolar em razão de festejos ou atos políticos. Para os serviços de saúde e áreas essenciais, a orientação é evitar a interrupção dos atendimentos por mobilização de servidores, veículos ou recursos em eventos festivos.

Publicada no Diário Oficial do MPPE em 2 de setembro, a recomendação ressalta que o descumprimento das orientações pode configurar ato de improbidade administrativa e abuso de poder.

Outras Notícias

Jornal Desafio homenageou parceiros na Festa dos 29 anos

O Jornal Desafio reuniu em evento nessa semana, no Maria’s Recepções, dezenas de empresários, políticos e profissionais liberais comemorando os 29 anos de história. Na ocasião o Jornal homenageou os parceiros serra-talhadenses e da região que, assim como o Jornal Desafio, contribuem para o desenvolvimento do nosso sertão. “Estamos nessa noite maravilhosa, homenageando personalidades de […]

Parceiros Masters

O Jornal Desafio reuniu em evento nessa semana, no Maria’s Recepções, dezenas de empresários, políticos e profissionais liberais comemorando os 29 anos de história. Na ocasião o Jornal homenageou os parceiros serra-talhadenses e da região que, assim como o Jornal Desafio, contribuem para o desenvolvimento do nosso sertão.

“Estamos nessa noite maravilhosa, homenageando personalidades de Serra Talhada e Região, parceiros que contribuíram com a nossa luta jornalística ao longo dos nossos 29 anos”, disse o diretor presidente do Jornal Desafio, o poeta, professor e jornalista, Iranildo Marques.

“Fico feliz em retribuir através dessa homenagem, reconhecendo o valor e a força que os meus conterrâneos têm, sempre buscando o desenvolvimento da nossa terra. Que Deus seja sempre Louvado!” – concluiu.

Veja mais fotos do evento clicando aqui e acessando a Fanpage do blog.

Papa Bento XVI morre aos 95 anos

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias. “É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de […]

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias.

“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.

A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito nesta sexta-feira (30) em um comunicado sua condição era grave, mas estável, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.

Papa Bento XVI surpreendeu o mundo quando anunciou sua renúncia, em latim, durante uma reunião rotineira com os cardeais presentes em Roma. Muitos papas da era moderna chegaram a cogitar a renúncia por motivos de saúde, entre eles Paulo VI e João Paulo II, mas nenhum deles havia concretizado essa decisão. Na ocasião, aos 85 anos, Bento XVI disse que o motivo para deixar o cargo era a falta de forças na mente e no corpo.

UFPE e ASSERPE discutem cursos de formação para Rádio e TV

Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes . Discutimos a realidade da radiodifusão no Estado e a possibilidade de ampliar via Universidade Federal de Pernambuco a formação para rádio e TV no interior. Essa formação é relativamente precária fora do eixo […]

Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes .

Discutimos a realidade da radiodifusão no Estado e a possibilidade de ampliar via Universidade Federal de Pernambuco a formação para rádio e TV no interior. Essa formação é relativamente precária fora do eixo dos maiores centros.

Dentre as possibilidades, um curso de extensão ou pós graduação na área, com a construção para 2022.

Importante passo na Semana do Rádio e no Dia do Radialista, que foi ontem.

Agradeço ao parceiro e amigo Elilson Góis , por ajudar a apoiar e viabilizar o encontro desses sertanejos em Recife.

Miguel coloca meta de levar saneamento para 50% da população em quatro anos

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (22) que vai aumentar a cobertura de saneamento básico para 50% da população em quatro anos. Segundo Miguel, hoje, apenas 18% dos pernambucanos têm acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, ou seja, mais de 7 milhões de moradores estão convivendo com […]

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (22) que vai aumentar a cobertura de saneamento básico para 50% da população em quatro anos.

Segundo Miguel, hoje, apenas 18% dos pernambucanos têm acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, ou seja, mais de 7 milhões de moradores estão convivendo com dejetos.

A meta, segundo Miguel, é garantir que pelo menos metade da população tenha rede de esgoto e água na torneira todos os dias. Para isso, o candidato pensa em reestruturar a Compesa por meio de uma parceria público-privada, compromisso já estabelecido no programa de governo do candidato do União Brasil.

“Pernambuco só tem 18% da população com saneamento básico na porta de casa. Nossa meta é chegar a pelo menos 50% e, depois, universalizar. Nosso plano de governo está muito detalhado, muito bem escrito. Nos demos o trabalho de fazer conta e compromisso que pode ser honrado para que a gente possa respeitar o voto e a confiança do eleitor”, disse o candidato do União Brasil em entrevista à rádio Tabocas, de Vitória de Santo Antão.

Miguel ainda explicou que a concessão da Compesa vai permitir novos investimentos para ampliar o abastecimento de água em Pernambuco, pondo fim ao rodízio e ao racionamento que atingem todas as regiões.

“A única coisa que a Compesa sabe fazer bem é cobrar conta de água. Porque falta água todo mês nas nossas casas, no Recife, em Vitória, no Agreste, na Mata e no Sertão, sem nenhuma exceção. Então, nós vamos fazer a concessão da Compesa para que a gente possa angariar investimentos para construir hospitais e escolas, duplicar estradas, investir na polícia e garantir a universalização do abastecimento de água nos primeiros quatro anos do nosso mandato.”

Ipec: Lula, 48%; Bolsonaro, 31%

Em votos válidos, Lula tem 52%, ante 34% de Bolsonaro. Pesquisa foi realizada entre 25 e 26 de setembro. Pesquisa Ipec realizada com entrevistas pessoais, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 48% das intenções de voto e tem possibilidade de vitória em […]

Em votos válidos, Lula tem 52%, ante 34% de Bolsonaro. Pesquisa foi realizada entre 25 e 26 de setembro.

Pesquisa Ipec realizada com entrevistas pessoais, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 48% das intenções de voto e tem possibilidade de vitória em 1º turno, com 52% dos votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31% e 34% dos votos válidos. Com isso, a diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais.

A pesquisa aponta que Lula tem 52% dos votos válidos — quando são excluídos brancos, nulos e indecisos. Isso indica a possibilidade de vitória em 1º turno.

Por conta da margem de erro, o petista tem entre 50% e 54% dos votos válidos. Para vencer o pleito sem necessidade de 2º turno, o candidato precisa de 50% mais 1 dos votos válidos, de acordo com a Lei das Eleições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6% – antes 7%, e Simone Tebet (MDB), que manteve 5%. A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e o candidato do Novo, Felipe D’Ávila, ficaram com 1% e empatam tecnicamente com Tebet. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas em 183 cidades entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob número BR-01640/2022.