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Após denúncia do blog, MPPE orienta sobre uso de bens públicos em Custódia

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação conjunta para que agentes públicos de Custódia se abstenham de utilizar veículos, bens, servidores ou recursos municipais em ações de promoção pessoal, partidária ou eleitoral.

A medida ocorre após denúncia divulgada pelo blog, informando que três vereadores protocolaram, no último dia 29 de agosto, representação contra a gestão municipal por suposto uso de ônibus escolares no transporte de servidores para um evento político do Governo do Estado, em Arcoverde.

O documento, assinado pelos promotores Matheus Arco Verde Barbosa e Carlos Eduardo Vergetti Vidal, também estabelece que a cessão de espaços públicos para exploração econômica em festas só pode ocorrer mediante processo licitatório. Em casos de cessão gratuita, o MPPE orienta que a prática seja excepcional, com justificativa escrita e fundamentada no interesse público, além de divulgação adequada.

No campo da educação, a recomendação determina que não haja suspensão de aulas ou mudanças no calendário escolar em razão de festejos ou atos políticos. Para os serviços de saúde e áreas essenciais, a orientação é evitar a interrupção dos atendimentos por mobilização de servidores, veículos ou recursos em eventos festivos.

Publicada no Diário Oficial do MPPE em 2 de setembro, a recomendação ressalta que o descumprimento das orientações pode configurar ato de improbidade administrativa e abuso de poder.

Outras Notícias

Após nova operação, PF diz que plantios de maconha estão diminuindo no Sertão de PE

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região […]

Nota a Imprensa 048-2016-(Operacao-Canhamo)-Foto-16-Gangorrinha

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste.

As primeiras ações foram realizadas em três localidades no período de 10 a 15 de maio de 2016 nas localidades de Cachoeirinha (4 mil pés e 10 mil mudas) e Fazenda Gangorrinha (5 mil pés,10 mil mudas e 6 quilos de maconha) em Cabrobó e Várzea da Ema (50 mil pés) em Chorrochó.  Ao todo foram erradicados 60 mil pés de maconha que renderia aos traficantes 20 toneladas da droga.

Segundo análise feita por Peritos Criminais Federais 03 (três) pés de maconha equivalem em tese a aproximadamente 1(um) quilo da droga, logo se dividirmos 60 mil pés por 3 (três) teremos a quantidade de 20t (toneladas) de maconha que deixou de ser produzida pelos traficantes.

Também foram aprendidos 20 mil mudas (pequenos pés de maconha para serem plantados e colhidos no futuro) além e 6 quilos de maconha já pronta para o consumo. Segundo a PF em nota, Desde a última operação de erradicação a Polícia Federal vem percebendo a diminuição dos números de plantios dos pés maconha no sertão pernambucano. O número de roças encontrados foi pequeno, 31 pontos, com pouca maconha, e praticamente toda encoberta pela vegetação.

Após a prisão os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro onde foram autuados em flagrante pela prática contida no artigo 33, § 1º, II (semear ou cultivar sem autorização plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas) e caso sejam condenados poderão cumprir penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Ao término ambos fizeram exame do corpo de delito no IML e em seguida foram conduzidos para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficaram à disposição da Justiça Federal.

Momento é de fortalecer o planejamento pelo Nordeste”, afirma superintendente da Sudene

Encontro com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, marcou primeiro compromisso público de Danilo Cabral pelo Nordeste à frente da Sudene. A primeira agenda do superintendente Danilo Cabral nos estados da área de atuação da Sudene foi marcada pela retomada do papel estratégico da autarquia no planejamento do desenvolvimento regional.  […]

Encontro com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, marcou primeiro compromisso público de Danilo Cabral pelo Nordeste à frente da Sudene.

A primeira agenda do superintendente Danilo Cabral nos estados da área de atuação da Sudene foi marcada pela retomada do papel estratégico da autarquia no planejamento do desenvolvimento regional. 

A avaliação do gestor em relação ao novo momento da instituição federal foi ratificada no encontro com o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, ocorrido nesta quarta-feira (28) na capital do estado.

“A vinda à Paraíba é cheia de simbolismo para a Sudene. Quem iniciou essa caminhada foi um paraibano, Celso Furtado, que concebeu uma das mais importantes instituições do Nordeste brasileiro. E também viemos reativar o diálogo com o Consórcio Nordeste e com os governadores da região. Queremos todos juntos em defesa da redução das desigualdades e de mais cidadania para o nosso povo”, explicou o superintendente.

Além de apresentar a importância da estruturação de investimentos para projetos locais, a exemplo do Polo Turístico de Cabo Branco, o governador João Azevedo destacou o novo momento para o fortalecimento da Sudene. “É preciso fazer com que os governadores tenham maior participação no processo decisório da instituição”, defendeu.

Na ocasião, Danilo Cabral apontou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste como um dos principais instrumentos da Sudene para regionalizar o orçamento federal e estruturar novos projetos em toda a área da autarquia. 

O superintendente fez pessoalmente o convite para com a presença do chefe do poder executivo paraibano na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 10 no Recife (PE). 

Neste encontro, o colegiado máximo da autarquia vai apresentar as principais diretrizes e propostas para áreas consideradas estratégicas para a região, como desenvolvimento produtivo, inovação, meio ambiente, infraestrutura, entre outros.

O gestor da Sudene também destacou que o ambiente político permite evidenciar o potencial da autarquia para atrair investimentos, sobretudo através dos incentivos fiscais e fundos regionais administrados pela instituição. “Podemos gerar muito mais oportunidades, empregos e cidadania para o povo da Paraíba e de todo o Nordeste”, completou.

Atualmente, a superintendência tem papel decisório na gestão dos recursos na ordem de R$ 34,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e mais R$ 1 bilhão por meio da linha de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). 

Já através dos incentivos fiscais, a Sudene estimula a atração de novos empreendimentos e modernização de projetos instalados em toda a área da autarquia. Um dos mecanismos é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Uma vez enquadradas nos critérios legais e estratégicos para a concessão do incentivo, as empresas utilizam estes recursos para a instalação de um novo empreendimento ou modernização e diversificação de linhas de produção já existentes. Todas as condições para acessar estes instrumentos estão disponíveis no site www.gov.br/sudene. 

Presidenciável Valéria Monteiro visita hoje a região do Pajeú

De olho na cadeira do Presidente Michel Temer, a jornalista Valéria Monteiro (PMN) percorre o país divulgando as suas propostas. Valéria Monteiro ficou conhecida como a primeira mulher a apresentar o Jornal Nacional da Rede Globo. Também pelo período na cadeira do Fantástico. A agenda da presidenciável começa às 8h da manhã com reunião em […]

De olho na cadeira do Presidente Michel Temer, a jornalista Valéria Monteiro (PMN) percorre o país divulgando as suas propostas.

Valéria Monteiro ficou conhecida como a primeira mulher a apresentar o Jornal Nacional da Rede Globo. Também pelo período na cadeira do Fantástico.

A agenda da presidenciável começa às 8h da manhã com reunião em São José do Egito. O encontro é organizado pelo ex-vereador Rômulo Junior e o Secretário Municipal de Agricultura Marcos Brito.

Às 10h Valéria Monteiro concede entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira. Ao meio dia almoça com Jackson Ferreira, filho do vereador Jota Ferreira, e lideranças, no Distrito do Riacho do Meio em São José do Egito.

Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos

Paulo Câmara destacou o profissionalismo e, também, a figura humana do jurista O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã deste sábado (22.06). “Expresso aqui, com extremo pesar, minha dor pelo falecimento […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Paulo Câmara destacou o profissionalismo e, também, a figura humana do jurista

O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã deste sábado (22.06).

“Expresso aqui, com extremo pesar, minha dor pelo falecimento do amigo e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Carneiro Campos. Um profissional dedicado, jurista de renome e, acima de tudo, um grande ser humano. Toda a minha solidariedade e carinho à sua esposa Rosana e aos filhos João Pedro, José Henrique e Luiza”, afirmou Paulo Câmara.

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011, pelo então governador Eduardo Campos. Foi também diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam) e vice-presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde também atuou como desembargador, na classe de jurista.

Começar a empreender em 2024 pode ser um bom negócio

Com ambiente econômico favorável, o sonho de ter a própria empresa pode virar realidade no novo ano. Sebrae pode ajudar empreendedores com orientações e capacitações Início de ano é uma época propícia para colocar em prática planos que estavam engavetados. Ser dono da sua própria empresa ainda é o desejo de muita gente. De acordo […]

Com ambiente econômico favorável, o sonho de ter a própria empresa pode virar realidade no novo ano. Sebrae pode ajudar empreendedores com orientações e capacitações

Início de ano é uma época propícia para colocar em prática planos que estavam engavetados. Ser dono da sua própria empresa ainda é o desejo de muita gente. De acordo com o mais recente relatório da GEM (Global Enterpreneurship Monitor), 53% da população adulta brasileira, o equivalente a cerca de 51,5 milhões de pessoas, que ainda não é empreendedora, pretende abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Mas, para dar esse importante passo em 2024 é preciso planejamento e estar por dentro das principais tendências de mercado.

O Sebrae/PE tem um papel decisivo nesse processo ao disponibilizar orientações e capacitações tanto para quem tem uma ideia na cabeça e quer começar do zero quanto para aqueles empreendedores que buscam ajuda para ampliar o seu negócio e alavancar as vendas. Antes de colocar a mão na massa, é preciso “desenhar” bem o projeto de negócio e entender a área na qual se pretende ingressar.

“A primeira ação para quem deseja abrir um negócio é realizar um bom planejamento. O Sebrae disponibiliza uma ferramenta muito importante chamada PNBOX, uma plataforma para criar planos de negócios, totalmente digital. Com isso, a pessoa poderá estruturar o seu empreendimento e realizar um planejamento de abertura e desempenho das atividades para monitoramento da saúde do negócio”, explica Senyr Arruda, analista do Sebrae/PE.

O empreendedor também deve ficar atento às necessidades do mercado. A abertura de uma empresa deve ser planejada e feita conforme a demanda do público-alvo, ou seja, de acordo com a necessidade dos clientes e de maneira inovadora. Com isso, cria-se um ambiente propício à geração de negócios.

“É preciso prestar atenção para as demandas da sociedade e, especificamente, do seu público-alvo. Observamos durante e após a pandemia um crescimento do hábito digital da população, com incremento em inovações de atendimento e experiência do cliente. Então, o básico não é mais suficiente para o consumidor. Há a necessidade de cumprimento do básico e superação das expectativas para fidelizar esse cliente e manter o negócio saudável”, destaca o analista.

Em 2024, entre as áreas mais propícias para empreender está a de saúde e bem-estar, já que durante a pandemia da Covid-19 houve uma intensificação no cuidado com a saúde mental e física. A população aderiu a um novo estilo de vida que tem se sustentado nesses últimos anos. Essa área inclui desde a prestação de serviços até o fornecimento de produtos, como alimentos saudáveis, por exemplo. Em segundo lugar está o setor da tecnologia e inovação, com empresas em busca de soluções que possam torná-las mais lucrativas e eficientes. Como exemplo, temos os investimentos em inteligência artificial e realidade aumentada, que oferecem oportunidades significativas para os empreendedores.

Outra área em crescimento acentuado é a de negócios digitais. Com um mundo cada vez mais conectado, os negócios precisam adaptar sua estrutura para essa realidade através do e-commerce, marketing digital e suas variáveis. “As demais áreas não são descartadas, mas é necessário observar as tendências mercadológicas, desejos do público-alvo, planejar e ficar sempre atento às mudanças”, completa Senyr.

Neste ano, o Sebrae Pernambuco segue com a missão de chegar junto dos donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores, com a disponibilidade de cursos, palestras e oficinas voltados para esse público, além de consultorias personalizadas. Afinal, o empreendedor que se capacita, realiza consultorias e reestrutura a sua empresa apresenta mais chances de ter um negócio saudável e lucrativo. O público pode ter acesso a capacitações oferecidas nas regionais espalhadas por todo o estado na Loja Virtual do Sebrae/PE e também pode obter mais informações ou agendar um atendimento pelo telefone 0800 570 0800.

A unidade regional do Sebrae em Serra Talhada está sob nova gerência. Rossana Webster, que era da unidade de Araripina, no Sertão do Araripe, assumiu a instituição nos Sertões Central e do Pajeú. Para a gerente, essa região possui grande potencial econômico, o que está comprovado nos resultados alcançados até o momento. Ela afirma que o início de ano é um momento propício para que os empresários adotem as mudanças necessárias para aperfeiçoar a gestão e inovar no negócio.

“O Sebrae está instalado no Shopping de Serra Talhada e atende ao MEI (microempreendedor individual) e às pequenas e médias empresas. Estamos abertos a receber esse empresário que deseje o nosso apoio, a nossa consultoria para ajudar nesse planejamento para a implementar as mudanças necessárias ao alcance das metas de curto e longo prazo”, afirma Rossana. A unidade regional do Sebrae em Serra Talhada fica na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 01, Loja 006. O telefone de contato é 0800 570 0800.