Grupo Odebrecht diz em nota que pretende colaborar com a Lava Jato

Blog do Erbi Andrade

Com população estimada em 7.465 habitantes, a Terra Mãe do Rio Pajeú, Brejinho, é a única da região do Alto Pajeú  que ainda não registrou casos de covid-19.

Brejinho, que também é uma das menores cidades do estado teve apenas um caso foi notificado no município. Mas depois de resultado de exame foi descartado.

A cidade faz fronteira com a Paraíba, especificamente com a região da Serra do Teixeira, que já tem vários casos confirmados em algumas cidades como a própria Teixeira, Marturéia e Imaculada.

Outras cidades do entorno, como São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha que rodeiam Brejinho, também já possuem casos confirmados do coronavirus. Brejinho é um oásis em meio à pandemia na região. Que assim continue.

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016

Seguindo o exemplo do Governo do Estado, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, decretou neste sábado (21), Estado de Calamidade Pública no âmbito do município em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é justificada pela necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento previstas nos Decretos 12, 13, 14 e 15 de março.

Com o decreto, a prefeitura vai poder extrapolar os limites prudencial e total de despesas de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de contratar novos profissionais a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos para reforçar as equipes que atuam no enfrentamento da pandemia.

A decisão também suspende a contagem de prazos e disposições estabelecidas pela LRF, bem como dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no Artigo 9º, na ocorrência de calamidade pública reconhecida, no caso dos Estados e Municípios, pelas Assembleias e Câmaras Legislativas, enquanto perdurar a situação.

“Vivemos dias muitos difíceis e incertos e precisamos agir de forma rápida e ágil para que nossa população não sofra tanto com essa pandemia que já vem matando as pessoas em nosso País. Com o decreto vamos atuar de forma dura, transparente e eficaz para oferecermos à população todo o atendimento necessário que for preciso”, afirmou a prefeita.

“Sempre atuei com lealdade à oposição. Nunca mantive contato com perfis falsos e fui alvo deles”

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia,  Celestino Barros, enviou nota ao blog negando qualquer envolvimento com conteúdos de perfis fakes em Sertânia.

Áudios da esposa de Doutor Orestes Neves,  Eblem Albuquerque,  indicariam que ela recebia informações de Celestino.  Ele nega. Veja nota:

Venho a público repudiar, de forma veemente, a reportagem publicada no Blog Nill Júnior, sob o título “Polêmica em Sertânia: áudios colocam secretário de Pollyanna como X9 da oposição”. A matéria traz informações falsas e ofensivas à minha honra, que não correspondem à minha conduta nem à minha trajetória de vida.

Sou advogado, contador, pai de família e militante histórico do grupo político que hoje governa Sertânia. Sempre atuei com lealdade e compromisso, tanto na oposição ao antigo grupo quanto agora como integrante da gestão da prefeita Pollyanna Abreu.

A tentativa de me associar, sem provas, a práticas desonrosas é uma forma clara de atacar não apenas a minha imagem, mas também de tentar desestabilizar um governo sério e comprometido com a população, do qual faço parte como secretário.

Ressalto que nunca mantive qualquer vínculo com perfis falsos que têm atacado membros da atual administração — pelo contrário, também fui alvo desses mesmos ataques.

Reitero que não há qualquer fundamento nas acusações veiculadas, sendo totalmente inverídicas e que todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas para restabelecer a verdade e responsabilizar os autores dessa difamação.

Celestino Barros
Secretário de Segurança e Mobilidade de Sertânia

Agnaldo Timóteo, de 82 anos, teve uma melhora expressiva em seu quadro clínico inicial, nesta sábado (1). Bem animado, o cantor recebeu até a visita de uma fã no hospital e posou sorridente ao lado dela, como são mostradas nas imagens cedidas à QUEM pelo sobrinho e assessor de imprensa do artista, Timotinho.

Segundo o boletim, Agnaldo Timóteo encontra-se com expressiva melhora do quadro clínico inicial. Respirando normalmente, verbaliza e está conversando com seus familiares. A infecção urinária foi controlada e o intestino demonstra sinais de recuperação.

Foi avaliado, cuidadosamente, pela equipe de nutrologia do dr. Marco Borges e foi liberada a ingesta de líquidos como água de coco e chás. Já consegue sentar sem apoio. Na avaliação do diretor médico do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), o cardiologista André Durães, o trabalho de toda equipe hospitalar e as vibrações positivas dos familiares e fãs contribuíram para a recuperação do artista.

Agnaldo está internado, desde o dia 21 de maio, na unidade de terapia intensiva (UTI) do HGRS, em Salvador. “Não há previsão de alta ainda”, diz o comunicado.