Crise do Covid-19 fecha sucursal da TV Asa Branca em Serra Talhada

Em passagem por Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, na sexta-feira (12), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) receberam apoios de adversários nos planos locais, mas que se somam ao projeto estadual liderado pelo petebista.

No giro, Armando e Mendonça foram recebidos por Jorge Garziera e na sequência por Robson Amorim (PSB) e Dhony Amorim (PSB). Os três são ex-prefeitos de Lagoa Grande. Em Santa Maria, o prefeito Humberto Mendes (PTB) endossou o palanque do PTB, assim como o ex-prefeito Jetro Gomes (PRTB). A comitiva foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM), o deputado estadual Augusto César (PTB), o pré-candidato à Assembleia Antônio Coelho (DEM) e outras lideranças.

Em Lagoa Grande, após visitar a Fazenda Garibaldi e apresentar a vinícola aos pré-candidatos, o ex-prefeito Jorge Garziera declarou apoio a Armando e Mendonça, assim como a ex-prefeita Rose Garziera.

Já em Santa Maria da Boa Vista, o prefeito Humberto Mendes ressaltou que a pré-candidatura de Armando tem crescido e conquistado cada vez mais adeptos em todas as regiões.

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou sobre os desafios financeiros que os municípios pernambucanos vêm enfrentando. O deputado estadual José Patriota (PSB) foi convidado para avaliar a reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na segunda-feira (14), com o objetivo de abordar a crise agravada pela considerável queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota ofereceu sua visão sobre o encontro, destacando o esforço conjunto da bancada federal e estadual para abordar os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente os menores e mais vulneráveis. “A diminuição das receitas aliada ao aumento das despesas, notadamente relacionadas à folha de pagamento e encargos, tem colocado os prefeitos em uma posição delicada”, refletiu.

O deputado mencionou o importante papel do Congresso Nacional na tomada de decisões que impactam diretamente os municípios e ressaltou a relevância das emendas em tramitação, entre as quais se destaca a PEC 25/2022. “Esta emenda propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando mais de 11 bilhões de reais em recursos para o Brasil”, informou. 

José Patriota também abordou a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido objeto de discussão através de um projeto de lei. “Tais medidas, se aprovadas pelo Congresso, poderiam fornecer aos municípios recursos adicionais para cumprir suas obrigações essenciais, incluindo serviços de saúde, educação e infraestrutura, bem como para realizar investimentos cruciais”, destacou.

O deputado destacou a preocupação visível dos gestores municipais, muitos dos quais estão enfrentando situações angustiantes. “Os prefeitos, naturalmente, estão aperreados”, ressaltou o deputado. Ele destacou que a busca por soluções passa pela articulação entre os gestores, as bancadas federal e estadual, além dos diálogos com os governos estadual e federal. Para enfrentar essa crise, José Patriota enfatizou a importância dos prefeitos se organizarem e pressionarem por medidas que beneficiem os municípios.

“No próximo mês terá um congresso municipal no Centro de Convenções, onde questões como o aumento do ICMS serão discutidas e abordadas, junto com reivindicações e preocupações dos municípios”, lembrou.

Além disso, o parlamentar apontou a busca por audiências com a governadora Raquel Lyra, visando discutir o aumento do ICMS e atrasos nos pagamentos de emendas, tanto em níveis federal quanto estadual. 

Questionado sobre a atuação da atual presidente da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que tem sido criticada por uma suposta falta de protagonismo da instituição. Patriota, que por dez anos esteve a frente da associação, evitou polemizar.

Diferente do que disse durante a reunião quando cobrou da Amupe um posicionamento para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defenda. Ele destacou o “esforço incansável” de Márcia, apesar dos desafios que enfrenta como figura jovem no cargo. 

“Ela tá fazendo um esforço muito grande. Ela é jovem, assumiu agora recentemente. Eu tinha avisado a ela do tamanho e do peso da responsabilidade, mas ela é uma moça muito comprometida, dedicada. Eu sei que não é fácil, porque o ritmo é muito acelerado”, destacou o deputado se colocando à disposição para ajudar no que for preciso. “A diretoria [da Amupe] é a mesma, só trocou a presidência, tenho bom acesso”, frisou.

Lula e o governo federal são apontados como responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mesmo por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com pesquisa Genial/Quaest, apenas metade (49%) da população sabia da saída do Mapa da Fome, enquanto 50% ficou sabendo pelos entrevistadores. A margem de erro é de dois pontos. O presidente e seu governo são apontados por 41% da população como os responsáveis por isso e outros 6% indicam especificamente os programas sociais do governo.

Os que afirmam que ninguém é responsável perfazem 6%, os que apontam governos estaduais e seus governadores são 4% e a melhora geral na economia é citada por 3%. No total, 40% não souberam ou não quiseram responder.

A saída do mapa não significa que não exista fome no país, mas que, agora, ela representa menos de 2,5% da população. Um dos elementos apontados no relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, da FAO, foi a renovação de investimentos em políticas sociais, com impacto direto na redução da insegurança alimentar.

Entre os que se dizem lulistas, 62% atribuem ao atual presidente o mérito pela conquista. O número aumenta junto à esquerda não-lulista, com 68%. Entre os que não têm posicionamento, 34% creditam a Lula. Já 21% da direita não-bolsonarista e 22% dos bolsonaristas têm o mesmo entendimento. Em todos os casos, Lula e seu governo foram a opção entre os responsáveis pela mudança que teve o maior endosso.

Considerando os eleitores de Lula no segundo turno de 2022, o petista e seu governo são apontados como os principais responsáveis, com 60%, seguido dos programas sociais do governo (5%), de governos estaduais e seus governadores (4%), melhora geral na economia (3%) e ninguém sendo responsável (2%). No total, 26% não quiseram ou souberam responder.

Já entre os eleitores de Jair Bolsonaro, Lula e seu governo são apontados como a principal resposta, totalizando 18%. Na sequência aparecem aqueles que dizem que ninguém é responsável (14%), programas sociais do governo (5%) e governos estaduais e seus governadores (5%), melhora geral na economia (2%), prefeituras e seus prefeitos (1%). Os que não souberam ou não quiseram responder somam 55%, um número que pode demonstrar incômodo em admitir uma resposta.

Por fim, entre os que votaram branco e nulo ou não foram votar, 35% atribuem a Lula, resposta seguida dos programas sociais do governo (6%). As informações são da coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.