Crise do combustível: TRT-PE suspende serviços nesta segunda (28)
Por André Luis
O desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ivan de Souza Valença Alves, emitiu Ordem de Serviço onde resolve suspender o expediente em todas as unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na próxima segunda-feira (28), “observando-se quanto à contagem dos prazos processuais, o disposto no § 1º do art. 224 do Código de Processo Civil, e o disposto na Resolução Administrativa TRT nº 14/2014, no tocante ao Plantão Judiciário”.
A Ordem de Serviço considera os transtornos resultantes da continuidade do desabastecimento de combustíveis e outros insumos, em decorrência do movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o país, como justificativa para a decisão.
Na O.S, ainda são consideradas a impossibilidade de desenvolvimento regular das atividades em todas as unidades administrativas e a necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.
Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.
“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.
Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.
Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.
A mais nova pesquisa do Instituto DataTrends, divulgada na madrugada deste sábado (5), às vésperas do pleito, mostrou que a corrida eleitoral está bem definida em Carnaíba, com Berg Gomes com 67% dos votos válidos, contra 33% da candidata da oposição, Ilma Valério (Republicanos). No cenário espontâneo, Berg Gomes lidera com 57% das intenções de […]
A mais nova pesquisa do Instituto DataTrends, divulgada na madrugada deste sábado (5), às vésperas do pleito, mostrou que a corrida eleitoral está bem definida em Carnaíba, com Berg Gomes com 67% dos votos válidos, contra 33% da candidata da oposição, Ilma Valério (Republicanos).
No cenário espontâneo, Berg Gomes lidera com 57% das intenções de voto contra 29% da candidata da oposição. Nesse quesito, não sabem/não responderam: 14%.
Na estimulada, o candidato socialista tem 62% e a Republicana 31%. Branco e nulo somam 3%. Não sabem/não responderam: 4%.
Sobre a expectativa de vitória nas urnas: 72% para Berg e 28% para Ilma Valério.
MAIS DETALHES DA PESQUISA:
Potencial de Voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (60%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (22%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (5%).
Potencial de Voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (30%), poderia votar (14%), não votaria de jeito nenhum (46%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o nº PE 07690/2024. O DataTrends ouviu 400 eleitores de Carnaíba, entre os dias 1 e 3 de outubro. O grau de confiança do levantamento é de 95%, com margem de erro de 4,9%.
A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste final de semana a vacinação de mulheres grávidas e puérperas a partir de 18 anos contra a Covid-19 dos dez municípios que integram a XI Gerência Regional de Saúde, atendendo nos dois dias 652 mulheres com a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech, sendo 314 serra-talhadenses e 338 […]
A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste final de semana a vacinação de mulheres grávidas e puérperas a partir de 18 anos contra a Covid-19 dos dez municípios que integram a XI Gerência Regional de Saúde, atendendo nos dois dias 652 mulheres com a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech, sendo 314 serra-talhadenses e 338 de outras cidades.
No primeiro dia de vacinação deste grupo prioritário, realizada no sábado (15) na sede da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET/FAFOPST, foram vacinadas um total de 488 mulheres da regional, sendo 227 serra-talhadenses. Já neste domingo (16), 164 mulheres receberam o imunizante, sendo 87 de Serra Talhada.
A prefeita Márcia Conrado esteve no local de vacinação e comemorou a chegada das 1.300 doses da Pfizer/BioNTech. “É uma alegria muito grande para a gente poder iniciar a imunização das nossas gestantes e puérperas contra a Covid-19, atendendo não somente as mulheres de Serra Talhada, mas de todos os municípios da XI Geres, com mais 1.300 doses de esperança que chegam para a população da nossa região”, afirmou.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta segunda-feira (17) está sendo realizada a vacinação das puérperas nas maternidades, para atender as mulheres que tiveram filhos nos últimos dias e ainda não podem se locomover até o local de vacinação.
A vacinação das grávidas e puérperas retardatárias, aquelas que por algum motivo não conseguiram se vacinar neste final de semana, acontecerá nesta terça (18) e na quarta (19), das 07h às 16h, na AESET/FAFOPST. As grávidas precisam apresentar o cartão do pré-natal ou exame de confirmação da gestação; as puérperas devem apresentar a certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo da criança.
As serra-talhadenses precisam realizar o cadastramento no aplicativo VacinaSerra, disponível no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br.
Primeira Mão O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008. A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo […]
O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.
A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.
Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.
Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).
Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.
A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.
TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.
Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.
O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio.
Mais do que retomar o funcionamento regular, o Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, passa a cumprir plenamente sua função pública: ser acessível e operar com alta qualidade técnica. Esse novo capítulo da história do centenário equipamento cultural começou a ser vivido durante a realização do 16º Festival de Cinema […]
Mais do que retomar o funcionamento regular, o Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, passa a cumprir plenamente sua função pública: ser acessível e operar com alta qualidade técnica.
Esse novo capítulo da história do centenário equipamento cultural começou a ser vivido durante a realização do 16º Festival de Cinema de Triunfo, quando moradores, turistas e artistas voltaram a ocupar o espaço após um conjunto de intervenções realizadas pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
A partir de janeiro, o Guarany retoma sua programação regular, com exibição semanal de filmes.
Com a entrega da Fundarpe, o Theatro Cinema Guarany passa a operar como um cinema de alto padrão técnico, acessível e preparado para funcionar em nível compatível com grandes salas do país, ampliando o acesso democrático à cultura no interior do Estado.
Somadas todas as intervenções, o investimento estadual no Theatro Cinema Guarany foi da ordem de R$1,5 milhão. Com R$452 mil, foram implantadas adaptações acessíveis nos banheiros e instalada uma plataforma elevatória com acesso ao piso superior, onde fica a sala de exibição.
Paralelamente às intervenções estruturais, o Theatro Cinema Guarany recebeu um novo sistema de cinema, com investimento superior a R$ 1 milhão. O conjunto tecnológico inclui projetor a laser com resolução 4K, tela retrátil, sistema de som 5.1, base play compatível e novos equipamentos de iluminação cênica, elevando o padrão técnico do espaço e ampliando sua capacidade de receber sessões de cinema, espetáculos e eventos culturais de diferentes formatos.
“A partir de janeiro, assumo a programação do Theatro Cinema Guarany, que volta a ter sessões regulares de cinema. A proposta é estabelecer uma agenda semanal contínua, dialogando com o público local e ampliando o acesso ao cinema para além do período do festival”, explica Pedro Severien, programador do Cinema São Luiz e do Theatro Cinema Guarany.
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